Ministério do Meio Ambiente quase zera verba para o clima
8 de maio de 2019
Política de combate às mudanças climáticas teve 95% de seus recursos bloqueados. Dos R$ 11,8 milhões antes previstos para o programa, que tem como um de seus objetivos reduzir emissões, restaram menos de R$ 600 mil.
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O combate às mudanças climáticas é a política ambiental mais afetada pelo recente bloqueio de recursos imposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério do Meio Ambiente. Dos R$ 11,8 milhões inicialmente previstos para a Política Nacional sobre Mudança do Clima, cerca de 95% foram contingenciados, restando menos de R$ 600 mil, de acordo com reportagens dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.
O Globo aponta que o corte coincide com a ideia inicial de Jair Bolsonaro abandonar o Acordo de Paris, acordo internacional de combate às mudanças climáticas assinado por 195 países. Em janeiro, o presidente afirmou que "por ora" manteria o Brasil no acordo.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima – instituída pela lei nº 12.187, de 2009 – oficializou o compromisso do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e incentivar o reflorestamento, entre outras medidas.
O Ministério do Meio Ambiente sofreu um corte total de recursos de R$ 187,4 milhões, anunciado na semana passada pela equipe econômica do governo – o equivalente a 22,7% do orçamento não obrigatório (discricionário) do ministério (cerca de R$ 825 milhões).
De acordo com O Estado de S. Paulo, os efeitos dos cortes já são sensíveis no âmbito de iniciativas na área do clima, a exemplo do programa ProAdapta, acordo de cooperação entre a pasta do Meio Ambiente e o governo da Alemanha.
O acordo prevê a transferência de 5 milhões de euros ao programa pelo país europeu para apoiar o Brasil na implementação de políticas de adaptação às mudanças climáticas. Segundo O Estado de S. Paulo, o governo brasileiro contribuiria com 2 milhões de euros. Um dos objetivos do projeto seria reduzir os perigos em regiões ameaçadas pelo aumento nível do mar.
Outras ações atingidas pelos bloqueios no ministério incluem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (que cuida da reciclagem de lixo, por exemplo), a prevenção e o controle de incêndios florestais, o apoio à criação de unidades de conservação e a área de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os cortes deverão ter efeitos também sobre ações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Além do Ministério do Meio Ambiente, outras áreas foram afetadas por um decreto de contingenciamento de R$ 30 bilhões definido pela equipe econômica do governo. O Ministério da Educação (MEC), que teve R$ 5,8 bilhões cortados, anunciou um bloqueio de 30% nos repasses a todas universidades e institutos federais.
RK/ots
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Três quartos dos gases estufa são produzidos pela combustão de carvão, petróleo e gás natural; o resto, pela agricultura e desmatamento. Como se podem evitar gases poluentes? Veja dez dicas que qualquer um pode seguir.
Foto: picture-alliance/dpa
Usar menos carvão, petróleo e gás
A maioria dos gases estufa provém das usinas de energia, indústria e transportes. O aquecimento de edifícios é responsável por 6% das emissões globais de gases poluentes. Quem utiliza a energia de forma eficiente e economiza carvão, petróleo e gás também protege o clima.
Foto: picture-alliance/dpa
Produzir a própria energia limpa
Hoje, energia não só vem de usinas termelétricas a carvão, óleo combustível e gás natural. Há alternativas, que atualmente são até mesmo mais econômicas. É possível produzir a própria energia e, muitas vezes, mais do que se consome. Os telhados oferecem bastante espaço para painéis solares, uma tecnologia que já está estabelecida.
Foto: Mobisol
Apoiar boas ideias
Cada vez mais municípios, empresas e cooperativas investem em fontes energéticas renováveis e vendem energia limpa. Este parque solar está situado em Saerbeck, município alemão de 7,2 mil habitantes que produz mais energia do que consome. Na foto, a visita de uma delegação americana à cidade.
Foto: Gemeinde Saerbeck/Ulrich Gunka
Não apoiar empresas poluentes
Um número cada vez maior de cidadãos, companhias de seguro, universidades e cidades evita aplicar seu dinheiro em companhias de combustíveis fósseis. Na Alemanha, Münster é a primeira cidade a aderir ao chamado movimento de desinvestimento. Em nível mundial, essa iniciativa abrange dezenas de cidades. Esse movimento global é dinâmico – todos podem participar.
Foto: 350.org/Linda Choritz
Andar de bicicleta, ônibus e trem
Bicicletas, ônibus e trem economizam bastante CO2. Em comparação com o carro, um ônibus é cinco vezes mais ecológico, e um trem elétrico, até 15 vezes mais. Em Amsterdã, a maior parte da população usa a bicicleta. Por meio de largas ciclovias, a prefeitura da cidade garante o bom funcionamento desse sistema.
Foto: DW/G. Rueter
Melhor não voar
Viajar de avião é extremamente prejudicial ao clima. Os fatos demonstram o dilema: para atender às metas climáticas, cada habitante do planeta deveria produzir, em média, no máximo 5,9 toneladas de CO2 anualmente. No entanto, uma viagem de ida e volta entre Berlim e Nova York ocasiona, por passageiro, já 6,5 toneladas de CO2.
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Comer menos carne
Para o clima, também a agricultura é um problema. No plantio do arroz ou nos estômagos de bois, vacas, cabras e ovelhas é produzido o gás metano, que é muito prejudicial ao clima. A criação de gado e o aumento mundial de consumo de carne são críticos também devido à crescente demanda de soja para ração animal. Esse cultivo ocasiona o desmatamento de florestas tropicais.
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Comprar alimentos orgânicos
O óxido nitroso é particularmente prejudicial ao clima. Sua contribuição para o efeito estufa global gira em torno de 6%. Ele é produzido em usinas de energia e motores, mas principalmente também através do uso de fertilizantes artificiais no agronegócio. Esse tipo de fertilizante é proibido na agricultura ecológica e, por isso, emite-se menos óxido nitroso, o que ajuda a proteger o clima.
Foto: imago/R. Lueger
Sustentabilidade na construção e no consumo
Na produção de aço e cimento emite-se muito CO2, em contrapartida, ele é retirado da atmosfera no processo de crescimento das plantas. A escolha consciente de materiais de construção ajuda o clima. O mesmo vale para o consumo em geral. Para uma massagem, não se precisa de combustível fóssil, mas para copos plásticos, que todo dia acabam no lixo, necessita-se uma grande quantidade dele.
Foto: Oliver Ristau
Assumir responsabilidades
Como evitar gases estufa, para que, em todo mundo, as crianças e os filhos que elas virão a ter possam viver bem sem uma catástrofe do clima? Esses estudantes estão fascinados com a energia mais limpa e veem uma chance para o seu futuro. Todos podem ajudar para que isso possa acontecer.