Presidente do Supremo Tribunal Federal aceita reclamação de entidade de advogados e impede que deputada Cristiane Brasil, condenada em processos trabalhistas, assuma cargo. Governo avalia se deve ou não recorrer.
Anúncio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu na madrugada desta segunda-feira (22/01) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil tomaria posse às 9hs desta segunda-feira. Ela foi anunciada pelo presidente Michel Temer como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas acabou sendo impedida de assumir a pasta por força de uma decisão liminar.
Cármen Lucia aceitou uma reclamação apresentada pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestava a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último sábado que havia liberado a posse da deputada.
O Mati já havia conseguido em primeira instância barrar a posse da deputada, indicada por Temer, alegando que a nomeação contraria o princípio da moralidade determinado pela Constituição, uma vez que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho por diversas irregularidades trabalhistas.
Carmen Lúcia afirmou que a decisão, em caráter temporário, pode ser revista, mas aceitou "parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse" até que "venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ. Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada".
Segundo a presidente do STF, a decisão foi tomada "com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse". Ela deu prazo de 48 horas para que as partes envolvidas se manifestem e pediu que a Procuradoria-Geral da República avalie o caso.
O governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ após três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância.
O Planalto havia marcado a posse para a manhã desta segunda-feira, em cerimônia sem a presença da imprensa, com o objetivo de evitar novas decisões na Justiça que impedissem a deputada de assumir o cargo.
Segundo apurou o jornal Folha de São Paulo, o Palácio do Planalto avalia se vai recorrer à decisão do STF ou se pedirá ao partido de Cristiane, o PTB, que indique um novo nome para o Ministério do Trabalho.
RC/ots
----------------
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
O presidente americano, Donald Trump, fez seu primeiro – e aguardado – pronunciamento ao Congresso do país sobre o Estado da União. Ao falar da política interna, adotou tom conciliatório. Defendeu a unidade nacional e o reforço das fronteiras, pedindo uma "família americana unida". O discurso ocorre após um ano de um governo conturbado, permeado por escândalos, divisão e controvérsias. (30/01)
Foto: Reuters/W. McNamee
Morre homem mais velho do mundo
O espanhol Francisco Núñez Olivera, o homem mais velho do mundo, morreu aos 113 anos em Bienvenida, mesma cidade em que nasceu, na província de Badajoz, no sudoeste da Espanha. Seus familiares atribuíam sua longevidade a uma dieta de vegetais que ele próprio cultivava e ao consumo diário de uma taça de vinho. Até os 107 anos de idade, ainda saía todos os dias para caminhar. (29/01)
Foto: imago/Agencia EFE
Morre Coco Schumann
Morreu, aos 93 anos, o guitarrista de jazz alemão e sobrevivente do Holocausto Coco Schumann, após mais de 70 anos dedicados à música. De origem judaica, ele sobreviveu a três campos de concentração nazistas, onde era obrigado a tocar para os oficiais da SS. Coco foi o primeiro guitarrista de jazz alemão a usar guitarra elétrica, e teve sua vida retratada num musical de sucesso em 2012. (28/01)
Enchentes do Sena em Paris
Rio que corta capital francesa atinge nível quatro metros maior que o normal. Na região metropolitana parisiense, por volta de mil pessoas tiveram de deixar suas moradias, quase 1,5 mil residências ficaram sem energia elétrica. Não há registro de vítimas. Túneis e avenidas marginais estão fechados. Enchentes deverão diminuir, mas retorno à normalidade pode levar semanas, dizem autoridades. (28/01)
Foto: Getty Images/AFP/G. van der Hasselt
Protesto curdo em Colônia
Mais de 20 mil curdos participaram de um protesto em Colônia para para declarar seu repúdio a uma ofensiva militar do governo turco no enclave de Afrin, norte da Síria, um bastião curdo no país. A manifestação ocorreu sem incidentes graves, mas foi dispersada pela polícia depois que foram observadas bandeiras do PKK, grupo considerado organização terrorista pela União Europeia. (27/01)
Foto: DW/C. Winter
Caos em promoção na França
Uma promoção de Nuttela feita por uma rede de supermercados na França provocou cenas de tensão e, em algumas lojas da rede, a polícia teve que intervir perante as brigas dos clientes pelo produto. A embalagem de 950 gramas de Nutella foi vendida com 70% de desconto. A rede de supermercados lamentou as brigas entre os clientes e se diz surpresa com o ocorrido. (26/01)
Foto: picture-alliance/dpa/MAXPPP/L. Thevenot
"Relógio do Juízo Final"
Devido à má resposta de líderes mundiais às ameaças de uma guerra nuclear e às mudanças climáticas, cientistas dos EUA ajustaram em 30 segundos o "Relógio do Juízo Final" e colocaram o ponteiro marcando 23h58. O dispositivo foi criado em 1947 pelo Comitê do Boletim de Cientistas Atômicos e simboliza o quão perto a humanidade estaria de destruir o planeta. (25/01)
Foto: picture-alliance/AP Images/C. Kaster
Julgamento do Lula
Os três desembargadores que analisaram o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre decidiram de maneira unânime manter a condenação imposta ao petista pelo juiz Sérgio Moro. Lula ainda teve a pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão durante a análise no processo por corrupção e lavagem de dinheiro que envolve a propriedade de um tríplex no Guarujá. (24/01)
Foto: Reuters/L. Benassatto
Erupção de vulcão no Japão
Uma pessoa morreu e ao menos 14 ficaram feridas numa estação de esqui em Gunma, no centro do Japão, após a erupção de um vulcão e uma avalanche de neve que aconteceram quase que simultaneamente. A erupção do monte Motoshirane, a primeira em cerca de 3 mil anos, aconteceu enquanto grande parte do país estava em nível máximo de alerta meteorológico pelas intensas nevascas. (23/01)
Foto: Reuters/Kyodo
Novo presidente da Libéria
O ex-jogador de futebol George Weah tomou posse como presidente da Libéria. Ele sucede à Nobel da Paz Ellen Johnson-Sirleaf, na primeira transferência de poder entre dois líderes eleitos democraticamente no país em 74 anos. Weah, ex-melhor jogador do mundo, jurou o cargo perante cerca de 35 mil pessoas, no estádio Samuel Kanyon Doe, nos arredores da capital Monróvia. (22/01)
Foto: Reuters/T. Gouegnon
Trégua em Berlim
O Partido Social-Democrata optou por iniciar negociações formais para a formação de uma coalizão de governo com as conservadoras União Democrata-Cristã e Social-Cristã. A decisão, por 362 votos a 279, abre uma nova fase no impasse político que perdura desde as eleições gerais de setembro, em que a legenda de Angela Merkel ficou aquém da maioria que lhe permitiria governar sozinha. (21/01)
Foto: picture alliance/dpa/K. Nietfeld
Marcha das Mulheres nos EUA
Um ano após a posse de Donald Trump como presidente dos EUA, Marcha das Mulheres volta a tomar ruas do país para pedir igualdade e fim da discriminação e intolerância. Ativistas também têm como meta conscientização da população frente às eleições legislativas de novembro, nas quais serão renovadas todas as cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço do Senado.(20/01)
Foto: Getty Images/AFP/E. Hambach
Epifania ortodoxa
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se banhou nas águas geladas de um lago, durante as festividades do Batismo de Cristo, que os ortodoxos comemoram no dia 19 de janeiro. Segundo números oficiais, além de Putin, cerca de 1,8 milhão de russos participaram do rito ortodoxo em todo o país. (19/01)
Foto: Reuters/Sputnik/Kremlin/A. Druzhinin
Tempestade Friederike
A tempestade Friederike atingiu a Europa, com ventos de até 200 quilômetros por hora e nevascas, levando à morte de pelo menos quatro pessoas. Os três países mais afetados são Bélgica, Alemanha (foto) e Holanda, que enfrentam caos no transporte. (18/01)
Foto: picture alliance / Arnulf Stoffel/dpa
Onda de frio na Rússia
Com temperaturas chegando a - 67º C, até os cílios congelam na remota região de Yakutia, no leste da Rússia. Apesar do frio, a jovem Anastasia Gruzdeva conseguiu posar para uma selfie ao ar livre. A temperatura mais baixa de que se tem conhecimento na região foi registrada em 2013, quando os termômetros marcaram - 71º C no vilarejo de Oymyakon. (17/01)
Em sua primeira viagem ao Chile desde que assumiu o papado, em 2013, Francisco pediu perdão às vítimas de abusos sexuais cometidos por integrantes do clero chileno. "Não posso deixar de manifestar a dor e a vergonha que sinto perante o dano irreparável causado às crianças por integrantes da Igreja", disse em evento com autoridades. O papa celebrou ainda missa para 400 mil pessoas (foto). (16/01)
Foto: Reuters/Osservatore Romano
Morre vocalista da banda Cranberries
A vocalista da banda de rock irlandesa The Cranberries, Dolores O'Riordan, morreu subitamente aos 46 anos, em Londres, afirmou a representante da artista, em comunicado. A causa da morte não foi divulgada. A banda fez sucesso no mundo inteiro na primeira metade dos anos 1990 com as canções “Linger”, “Dreams” e “Zombie”, que tinham o vocal de O'Riordan como marca registrada. (15/01)
Foto: Getty Images/AFP/G. Souvant
Tunísia protesta
No sétimo aniversário da Revolução dos Jasmins, tunisianos tomaram as ruas em protesto contra aumentos de preços e impostos, e outras medidas de austeridade que o governo afirma serem imposições do FMI. Após as manifestações, em parte violentas, dos últimos dias, Túnis reagiu, anunciando benefícios para as camadas menos favorecidas da população. (14/01)
Foto: Reuters/Z. Souissi
Passe livre para torcedoras sauditas
Pela primeira vez na história da Arábia Saudita, mulheres foram autorizadas a assistir a um jogo de futebol. A mídia local mostrou fotos de torcedoras nas arquibancadas de um estádio em Jeddah, de lenços listrados no pescoço e longos casacos pretos, A visita de estádios era proibida para mulheres até setembro, quando sua presença foi permitida, contanto que acompanhadas por suas famílias. (13/01)
Foto: Reuters/R. Baeshen
Consenso após noite longa
Aberto o caminho para a reedição da "grande coalizão", reunindo conservadores cristãos e social-democratas em Berlim. Após mais de 24 horas de conversações, líderes parlamentares e dos partidos SPD, CDU e CSU apresentaram um esboço de 28 páginas com um plano de negociações formais. Assim deram fim a quatro meses de incerteza política na Alemanha. (12/01)
Foto: Reuters/F. Bensch
UE apela em favor do Irã
"Atualmente não há nenhuma indicação que possa colocar em dúvida o respeito iraniano ao acordo", disse o ministro do Exterior da França, Jean-Yves Le Drian (c.), após encontro com seu homólogo Javad Zarif. Em Bruxelas, representantes da UE instaram o presidente dos EUA, Donald Trump, a apoiar o acordo nuclear com o Irã, considerando-o essencial para a segurança internacional. (11/01)
Foto: Reuters/J.Thys
Roubo milionário na capital francesa
O Ritz, um dos hotéis de luxo mais conhecidos de Paris, foi alvo de um assalto espetacular. Cinco ladrões quebraram com machado as vitrines de uma joalheria que funciona no térreo do estabelecimento e levaram joias no valor de mais de 4 milhões de euros. Durante o ataque, pessoas chegaram a se esconder no porão do prédio. Três dos criminosos foram presos. (10/01)
Foto: picture-alliance/dpa/Maxppp/O. Corsan
Ultrapassando limite
O chefe da delegação da Coreia do Norte, Ri Son-gwon, é recebido por funcionário da Coreia do Sul ao pisar na marca de concreto que representa a fronteira. Nas primeiras conversas entre os dois países em quase dois anos, Pyongyang disse que enviará atletas e representantes de alto nível aos Jogos de Inverno no país vizinho. Também foi anunciada a reabertura de uma linha telefônica militar. (09/01)
Foto: Reuters/Korea Pool
Renanos sob água
A enchente do Rio Reno atinge níveis críticos, de até 9 metros, com a água inundando estradas e residências em cidades ribeirinhas e forçando a suspensão do transporte fluvial e ferroviário. Felizmente, previsão é de que nível começará a baixar em breve. (08/01)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Stoffel
"Charlie Hebdo", três anos depois
Retratos dos colaboradores do semanário satírico "Charlie Hebdo" decoram uma parede em Paris. O presidente Emmanuel Macron e a prefeita Anne Hidalgo homenagearam neste domingo as vítimas dos ataques terroristas de 2014 na capital francesa O tributo começou diante do prédio que abrigava a redação do jornal, com a leitura dos nomes dos mortos e deposição de coroas de flores. (07/01)
Foto: Getty Images/AFP/C. Archambault
Adeus a Cony
O escritor e jornalista Carlos Heitor Cony morreu aos 91 anos, por falência múltipla dos órgãos. Nascido no Rio de Janeiro em 1926, publicou seu primeiro romance e iniciou a carreira de jornalista nos anos 50, sendo preso diversas vezes pela ditadura militar. Afirmando sentir-se mais à vontade como escritor, ele era atualmente cronista da "Folha de S. Paulo" e comentarista da rádio CBN. (06/01)
Foto: DW/L. Frey
Lançamento de livro sobre Trump
Em "Fire and Fury: Inside the Trump White House", o autor Michael Wolff faz um retrato de uma Casa Branca desastrada e disfuncional sob a liderança de Trump. O livro causou tanto interesse que Wolff foi ameaçado por advogados de Trump, e o lançamento foi adiantado. Alguns dos comentários mais impressionantes foram feitos pelo ex-estrategista do presidente Steve Bannon. (05/01)
Foto: Reuters/C. Barria
Atentado em Cabul
Um atentado suicida realizado contra um grupo de policiais que acompanhava uma pequena manifestação no leste de Cabul, no Afeganistão, deixou pelo menos 11 mortos, entre eles cinco agentes, e 25 feridos. O agressor se aproximou do grupo e detonou um colete com explosivos. O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria do ataque, cujo alvo era as forças de segurança. (04/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo
Linha direta
Depois de quase dois anos de interrupção, a Coreia do Norte reativou as linhas de comunicação com a Coreia do Sul. A medida foi tomada poucos dias após o líder Kim Jong-un expressar sua intenção de retomar o diálogo com o país vizinho. O governo sul-coreano informou que os dois países já iniciaram contatos preliminares através da linha de comunicação em Panmunjom (foto). (03/01)
Foto: picture-alliance/Yonhapnews/Agency
Primeira de declaração de Khamenei
Em sua primeira declaração sobre os protestos no Irã, o líder supremo iraniano, Ali Khamenei, acusou os "inimigos" do país de estarem por trás das manifestações que deixaram ao menos 21 mortos nos últimos seis dias. Khamenei não mencionou quem seriam esses inimigos. Porém, o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional Ali Shamkhani acusou os EUA, o Reino Unido e a Arábia Saudita. (02/01)
Foto: Irna
Ano Novo gelado
Os Estados Unidos receberam 2018 com uma onda de frio em praticamente todo o país, com um recorde de marcas mínimas nos termômetros que já causaram ao menos duas mortes durante as celebrações de Ano Novo. Em Aberdeen, no norte do país, foi registrada a temperatura mais baixa em 99 anos, - 36 ºC. Em Chicago, o lago Michigan congelou. (01/01)