Em conferência em Oxford, Delaíde Arantes faz duras críticas à proposta aprovada pela Câmara. Projeto é defendido por diretor executivo do Banco Mundial. Reforma da Previdência também foi tema do debate.
Juíza Delaíde Arantes (dir.) fala no Brazil ForumFoto: Divulgação Brazil Forum/C. Vanzella
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Durante uma palestra neste domingo (14/05) em Oxford, que abordou as controversas reformas trabalhistas e previdenciárias propostas pelo governo de Michel Temer, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes criticou duramente a proposta que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para Arantes, a reforma trabalhista, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de abril, retira todos os direitos de trabalhadores autônomos e terceirizados, além de, por meio de negociações coletivas, possibilitar essa precarização dos assalariados.
"Na reforma, não está listada como proibida a negociação coletiva para pactuar trabalho escravo, que, portanto, passa a ser permitido", alertou Arantes, ao abrir na conferência Brazil Forum a mesa que também reunia o diretor executivo do Banco Mundial para o Brasil, Otaviano Canuto, o copresidente do conselho de Administração do Itaú-Unibanco, Roberto Setúbal, e a economista da UFRJ e assessora econômica do Senado, Esther Dweck.
A juíza criticou principalmente a falta de debate na realização de uma reforma que altera "profundamente" a CLT, "num momento de vulnerabilidade política e de crise de legitimidade e de representação", e a aceleração nos trâmites do processo.
Arantes destacou, ainda, que o projeto original da reforma que foi debatido era composto de 20 artigos e o substitutivo aprovado na Câmara tem temas e matérias que não foram discutidos, ao propor alterações que abrangem 121 dispositivos da CLT.
A magistrada ressaltou que a mudança, da maneira como ela está sendo realizada, em tramitação de urgência e sem debate amplo, vai contra uma convenção da Organização Internacional de Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil. Por isso o Ministério Público do Trabalho solicitou uma consulta junto ao organismo internacional, ao denunciar o descumprimento do tratado pelo país.
Arantes igualmente criticou a reforma trabalhista que abrange o trabalhador rural, a qual regulamentaria condições análogas à escravidão.
Opiniões contrastantes sobre a reforma trabalhista em Oxford (da esq. para a dir.): Otaviano Canuto, Delaíde Arantes, Roberto Setúbal e Esther DweckFoto: Divulgação Brazil Forum/C. Vanzella
"Reforma para criar empregos"
Numa visão diferente da magistrada, o copresidente do conselho de Administração do Itaú-Unibanco Roberto Setúbal e o diretor executivo do Banco Mundial para o Brasil, Otaviano Canuto, defenderam as reformas que estão atualmente em trâmite.
Para Setúbal, a CLT impossibilita o aumento da produtividade, o que acaba com as chances de um crescimento econômico sustentável. "Atualmente ela é muito complexa, impossível cumpri-la com todos os detalhes. A atual legislação é muito burocrática e intervencionista ao extremo, e não favorece a criação de emprego", ressaltou.
Setúbal afirmou que o principal ponto da reforma é a flexibilização maior, com a possibilidade de negociação para ajuste da legislação de acordo com as necessidades de cada setor. O banqueiro argumentou que a mudança criará empregos.
"Nunca vamos conseguir resolver os problemas sociais sem uma legislação equilibrada que permita às empresas aumentarem a produção e criarem riquezas", destacou o Setúbal, acrescentando que é impossível cumprir a atual CLT, por ser extremamente complexa.
Argumento semelhante apresentou o diretor executivo do Banco Mundial para o Brasil, Otaviano Canuto, que defendeu também a flexibilização da relação entre empresas e funcionários para a geração de emprego e aumento da produtividade.
Segundo Canuto, a "anemia da produtividade" seria um dos principais males presentes da economia brasileira que contribui em peso para a crise atual no país. O outro problema seria a ausência de distribuição de riquezas. Com remédio para tratar a atual situação econômica do Brasil, o economista citou as duas principais reformas do governo Temer.
A assessora econômica do Senado, Esther Dweck, argumentou, porém, que a geração de emprego não depende das reformas. "Quem gera emprego não são empresários, é a demanda", alertou, afirmando que a atual CLT não é ruim no todo, mas precisa apenas de alguns ajustes.
"A preocupação é que se o remédio for errado, ele pode matar o paciente", comentou Dweck, em referência à palestra de Canuto. A economista argumentou que a produtividade tem que ser vista de maneira mais ampla e não agregada. Assim, teria ocorrido um aumento nos últimos anos.
Dweck destacou ainda que os acordos coletivos nunca ocorrerão de igual para igual, pois o empresário quase sempre tem melhores posições para negociar com trabalhadores que temem pelo emprego.
Reforma da Previdência
Tanto Dweck, quanto Canuto e Setúbal concordaram da necessidade de uma reforma previdenciária no Brasil. Para a economista da UFRJ, no entanto, ela não deveria estar sendo tramitada em caráter de urgência, com impactos a curto prazo, e sem um amplo debate entre a população.
Para a especialista, os principais problemas da reforma proposta por Temer são o tempo mínimo de contribuição de 25 anos, num "país com um mercado extremamente informal para os mais pobres"; os 40 anos para o acesso ao benefício integral; e o cálculo do benefício feito a partir da média de todos os salários e não excluindo os 20% mais baixos.
"A reforma proposta tem um efeito fiscal associado ao teto imposto", ressaltou em referência à proposta do governo, aprovada pelo Congresso, que limita os gastos federais por 20 anos.
Já Canuto afirmou que essa reforma deveria ter sido feita há 20 anos, devido à transição demográfica acelerada que ocorre no país: "O Brasil é muito mais generoso aos aposentados do que outros países avançados."
Setúbal argumenta que a mudança contribuirá para o ajuste de contas necessário para equilibro orçamentário, combatendo dessa maneira a estabilidade econômica do país.
O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/U. Bektas
UE e China estreitam laços sobre clima
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, recebeu em Berlim o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. O político participará, em Bruxelas, de uma cúpula de líderes da União Europeia (UE), quando deve ser anunciada uma colaboração entre o bloco e o país asiático em combate às mudanças climáticas. A ideia é se contrapor à ameaça de Donald Trump de retirar os EUA do Acordo de Paris. (31/05)
Foto: Reuters/H. Hanschke
EUA testam sistema antimísseis
Os Estados Unidos realizaram um teste para simular a derrubada de mísseis balísticos de alcance internacional, como aqueles que a Coreia do Norte está desenvolvendo. A simulação foi bem-sucedida, afirmaram autoridades. O míssil de intercepção foi lançado de uma base na Califórnia, viajou sobre o Pacífico e destruiu um míssil intercontinental disparado pelos militares das Ilhas Marshall. (30/05)
Foto: Reuters/L. Nicholson
Papa recebe Trudeau no Vaticano
Após reunião com o papa Francisco no Vaticano, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que convidou o pontífice a visitar seu país e pedir perdão por violações cometidas contra populações indígenas nas chamadas "escolas residenciais" canadenses, nas quais a Igreja Católica teve importante papel. No passado, campanha do governo tinha intenção de anular culturas tradicionais. (29/05)
O júri do Festival de Cannes 2017, presidido por Pedro Almodóvar (c.) posa na cerimônia de encerramento do evento. A cobiçada Palma de Ouro coube, surpreendentemente, à comédia satírica sueca "The Square". Também inesperada foi a premiação de Sofia Coppola como melhor direção. Prêmio especial do 70º aniversário coube à atriz Nicole Kidman. (28/05)
Foto: Getty Images/AFP/L. Venance
Em cúpula do G7, EUA mantêm isolamento
Chega ao fim a cúpula do G7 em Taormina, na Itália. Em documento final, os líderes admitem que os EUA ainda "estão revendo suas políticas sobre a mudança climática e o Acordo de Paris, e portanto não estão em posição de aderir ao consenso nesses tópicos". A declaração também afirma que o presidente Donald Trump não se posicionou em questões cruciais como o livre-comércio e a migração. (27/05)
Foto: Reuters/J. Ernst
Ataque no Egito
No mais recente de uma série de ataques a membros da Igreja Copta no Egito, atiradores mataram ao menos 28 cristãos coptas, os quais se dirigiam a um monastério em Minia, cidade ao sul do Cairo com grande população de fiéis da igreja cristã. De acordo com testemunhas, homens mascarados obstruíram a passagem dos veículos e abriram fogo. (26/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Stringer
As primeiras-damas – e o primeiro-cavalheiro
Os líderes da Otan se encontraram em Bruxelas para uma reunião, mas foi uma foto de seus cônjuges que chamou a atenção dos internautas. Nela figuram nove primeiras-damas – incluindo Melania Trump, mulher do presidente americano Donald Trump – e, entre elas, Gauthier Destenay, marido do primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel. A imagem fez sucesso nas redes sociais. (25/05)
Foto: Reuters/H. Mckay
Obama em Berlim
O ex-presidente americano Barack Obama foi o convidado mais proeminente entre os mais de 100 mil presentes no Dia da Igreja Protestante em Berlim. Diante do Portão de Brandemburgo, onde teve recepção de pop-star, ele participou de um debate com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, sobre o tema responsabilidade. (25/05)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Kembowski
Prisão completa 100 dias
A prisão do jornalista turco-alemão Deniz Yücel na Turquia completou 100 dias. Mais de três meses após ser detido em Istambul, o correspondente ainda não foi oficialmente indiciado. Acusações de "propaganda terrorista" sugerem tentativa do governo turco de pressionar a Alemanha. O caso gerou tensões entre Ancara e Berlim. (24/05)
Foto: Imago/Müller-Stauffenberg
Morre Roger Moore
O ator britânico Roger Moore, que ganhou fama internacional interpretando o agente secreto James Bond, morreu aos 89 anos de idade. Ele atuou em dezenas de filmes ao longo de mais de 70 anos de carreira. Mas seu nome está relacionado para sempre ao agente secreto da série 007. Moore personificou James Bond em sete filmes. (23/05)
Foto: picture alliance/dpa/R. Vennenbernd
Viagem oficial
O presidente dos EUA, Donald Trump, visitou o Santo Sepulcro e o Muro das Lamentações, lugares sagrados do Cristianismo e do Judaísmo, na Cidade Velha de Jerusalém, considerada pela comunidade internacional território palestino ocupado. O republicano foi o primeiro presidente dos Estados Unidos em atividade a visitar esses locais. (22/05)
Foto: Reuters/J. Ernst
Manifestações contra Temer
Atos convocados por movimentos de esquerda e sindicatos ocorreram nas grandes cidades brasileiras, com maiores concentrações em Belo Horizonte e São Paulo. Além da saída do presidente, manifestantes pediram eleições diretas. (21/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Anholete
Rohani é reeleito no Irã
O presidente do Irã, o moderado Hassan Rohani, teve sua vitória confirmada na eleição presidencial iraniana, sendo reeleito já no primeiro turno para um segundo mandato de quatro anos. Ele conquistou 57% dos votos, segundo os resultados finais. (20/05)
Foto: picture alliance/dpa/V. Salemi
Novas divulgações elevam caos político
O STF liberou a íntegra das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato. A divulgação elevou o caos político no país, com menções a repasses milionários ilegais a figuras de diversos partidos. Entre os citados estão o presidente Michel Temer e seus antecessores, Dilma e Lula. Temer será investigado pelos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. (19/05)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Governo Temer é abalado por escândalo
O Brasil voltou a viver um terremoto político com a notícia de que o presidente Michel Temer teria dado seu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha para frear as investigações da Lava Jato. O ministro do STF Edson Fachin autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente. Em meio a pressão, Temer fez um pronunciamento e afirmou que não vai renunciar. (18/05)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Macron apresenta governo
O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou o seu primeiro governo, rompendo fronteiras partidárias. O novo gabinete é composto por 22 ministros, metade homens, metade mulheres, e mistura nomes conhecidos da política com personalidade da sociedade civil e inclui conservadores, centristas e socialistas. O time também cumpre a promessa de campanha de ser menor que os anteriores. (17/05)
Foto: Getty Images/AFP/F. Mori
Trump e Erdogan na Casa Branca
O presidente dos EUA, Donald Trump, recebeu na Casa Branca o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, para a primeira reunião frente a frente entre ambos. O encontro foi uma tentativa de aplacar as diferenças sobre o papel dos dois países na guerra síria. Apesar de tentarem vender a ideia de inimigo comum no conflito, questão envolvendo curdos seguiu como entrave entre as duas nações. (16/05)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Macron e Merkel se reúnem em Berlim
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, recebeu em Berlim o recém-empossado presidente da França, Emmanuel Macron – é tradição entre os líderes franceses que a primeira visita internacional seja à Alemanha. Em reunião na chancelaria alemã, os dois discutiram temas como o fortalecimento da União Europeia e da zona do euro, bem como das relações entre Berlim e Paris diante do novo governo. (15/05)
Foto: Reuters/F.Bensch
Júbilo democrata-cristão à margem do Reno
Chanceler federal Angela Merkel (esq.) partilha vitória eleitoral de Armim Laschet, candidato de sua CDU na Renânia do Norte-Vestfália. Resultados no estado mais populoso da Alemanha são tradicionalmente significativos para eleições gerais, como as programadas para setembro próximo, nas quais a chefe de governo concorre para se reeleger.(14/05)
Foto: DW/C. Ozdemir
Dois alemães conquistam a Bienal de Veneza
A obra na foto é de Franz Erhard Walther, de 77 anos, considerado melhor artista da 57ª Exposição Internacional de Arte de Veneza, cujo tema é "Viva Arte Viva". A Anne Imhof, 39 anos, coube o Leão de Ouro de melhor contribuição nacional por sua performance "Faust", reunindo música, ação, filme e artes plásticas. A edição 2017 da Bienal está aberta ao público de 13 de maio a 26 de novembro. (13/05)
Foto: Getty Images/Awakening
Ciberataque deixa mundo em alerta
Um ciberataque de grandes dimensões atingiu instituições e empresas em vários países, incluindo Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Portugal, Turquia e Rússia. A empresa tcheca de segurança cibernética Avast estimou em mais de 75 mil o número de ataques cometidos por hackers, que usaram um vírus do tipo ransomware, afetando 99 países. (12/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/@fendifille
Fim da emergência por zika no Brasil
O Ministério da Saúde anunciou o fim da emergência nacional em saúde pública pelo vírus zika e sua associação com a microcefalia, em meio a uma queda no número de casos no Brasil. Do início do ano até 15 de abril foram registrados 7.911 casos de zika no país, uma redução de 95,3% em relação ao mesmo período de 2016. O estado de emergência havia sido declarado em novembro de 2015. (11/05)
Foto: Reuters/J.-C. Ulate
Depoimento de Lula em Curitiba
Em meio a forte esquema policial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu perante o juiz Sérgio Moro, para prestar depoimento referente ao processo em que é réu na Lava Jato sob a acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS. Lula seria o beneficiário de um apartamento no Guarujá e da reforma de um sítio. Ele foi recebido em Curitiba por seguidores. (10/05)
Foto: picture alliance/AP Photo/D. Ferreira Netto
Novo presidente da Coreia do Sul
Os sul-coreanos elegeram com folga o progressista Moon Jae-in como novo presidente. Já esperada, sua vitória termina com quase uma década de governo conservador em Seul e deve levar a uma abordagem mais conciliatória em relação à Coreia do Norte, um dos temas centrais da campanha. (09/05)
Foto: Reuters/Kim Kyung-Hoon
Alerta de Obama
O ex-presidente dos EUA Barack Obama alertou seu sucessor, Donald Trump, contra a nomeação do general reformado Michael Flynn como conselheiro de Segurança Nacional, afirmaram três ex-assessores de Obama. Alerta ocorreu no primeiro encontro com Trump, no dia seguinte à eleição. Flynn acabou afastado pelo republicano depois de vir à tona que mentiu sobre contatos com embaixador russo. (08/05)
Foto: picture-alliance/abaca/D. Olivier
Macron é eleito
Franceses celebram a vitória de Emmanuel Macron nas eleições presidenciais francesas. Ele é o primeiro independente a conquistar o posto de presidente na história da Quinta República francesa. Aos 39 anos, ele vai se tornar ainda o mais jovem presidente eleito da França – o recorde anterior era de Luís-Napoleão Bonaparte, que conquistou o cargo em 1848 aos 40 anos. (07/05)
Foto: Getty Images/D. Ramos
Bomba da Segunda Guerra
Cerca de 50 mil moradores da cidade alemã de Hannover foram obrigados a deixar suas casas por segurança para que especialistas desativem ao menos cinco bombas da Segunda Guerra Mundial encontradas durante uma obra. (07/05)
Foto: Getty Images/A. Koerner
Protesto contra Le Pen
Ativistas do Greenpeace escalaram a Torre Eiffel e penduraram uma faixa em protesto com a Frente Nacional, de Marine Le Pen. Na faixa estava escrito o lema da Revolução Francesa: "Liberdade, igualdade, fraternidade" e a mensagem "resistir". Autoridades reforçaram a segurança do local depois da ação. (05/05)
Foto: Reuters/G. Fuentes
Príncipe Philip deixa vida pública
O Palácio de Buckingham anunciou que o príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2ª, não vai mais desempenhar funções reais a partir do outono europeu deste ano. O duque de Edimburgo, que vai completar 96 anos em 10 de junho, tomou a decisão de não participar mais de compromissos públicos com "o apoio total da rainha". (04/05)
Foto: picture-alliance/Press Association
Dez anos do desaparecimento de Maddie
O sumiço da menina britânica Madeleine no Algarve completou dez anos. Ela tinha três anos na época. O desaparecimento é um dos casos policiais mais midiáticos da história de Portugal e Reino Unido. Uma década depois, ainda não há qualquer pista concreta. (03/05)
Foto: picture-alliance/U. Baumgarten
Encontro entre Merkel e Putin
As diferenças entre a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente russo, Vladimir Putin, ficaram expostas em Sóchi, na Rússia, onde ambos tiveram uma reunião. Em pauta, estiveram temas que fazem do atual período o de maior tensão entre Ocidente e Moscou desde a Guerra Fria: Síria, Ucrânia e as alegações de que o Kremlin está interferindo em eleições em países ocidentais. (02/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Nemenov
Dia do trabalho
O primeiro de maio foi marcado por violência na França, repressão na Turquia (foto), propaganda na Coreia do Norte e marcha comunista na Rússia. (01/05)
