Ministro alemão do Interior quer acelerar deportações
3 de janeiro de 2017
Thomas de Maizière propõe transferência de responsabilidades de estados para governo federal e detenção de migrantes que tiveram refúgio negado e representam ameaça à segurança pública, enquanto aguardam deportação.
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Duas semanas após o ataque terrorista a um mercado de Natal em Berlim, o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, lançou novas propostas para a política de refugiados do país, que vão além das medidas previstas num projeto de lei que ele havia defendido anteriormente.
As novas sugestões do ministro, reveladas num artigo de sua autoria publicado nesta terça-feira (03/01) no jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, incluem a detenção de requerentes que tiveram o refúgio negado e que representam uma ameaça à segurança pública enquanto aguardam a deportação. Ele também defende que o governo federal tenha maior competência sobre a repatriação desses migrantes.
De Maizière propõe a criação do que chamou de "centros federais de partida", que permitiriam transferir às autoridades federais a responsabilidade sobre os refugiados nos últimos dias ou semanas antes de deixarem o país, acelerando a deportação. "Os centros de partida são legalmente viáveis e podem ser erguidos próximos a aeroportos", escreveu o ministro.
As deportações ficam hoje a cargo dos estados. O governo federal há muito pressiona os governos estaduais para que os requerentes de refúgio que tiveram seus pedidos negados sejam enviados mais rapidamente para fora do país, por exemplo, no caso daqueles que cometeram crimes.
Maior competência às autoridades federais
O ministro do Interior almeja uma reorganização geral da estrutura de segurança da Alemanha, que aumentaria o papel do governo federal em relação aos estados. Ele sugere que deve ser concedida à Polícia Federal, ao lado das polícias estaduais, a responsabilidade central pela investigação e rastreamento das estadias ilegais no país.
De Maizière também propõe maior competência para as autoridades federais na luta contra ataques cibernéticos. O Centro Nacional de Defesa Cibernética deve liderar as ações em situações onde os danos sejam complexos, afirmou, destacando a necessidade de "bases legais sólidas" para ampliar a defesa e a capacidade de contra-atacar esses crimes.
O Departamento Federal de Investigações da Alemanha (BKA) também deve ser reforçado, sustenta o ministro, considerando que as atribuições do órgão são demasiadamente limitadas. "Precisamos de regras uniformes e melhor coordenação, por exemplo, no controle das pessoas que representam perigo."
Em sua opinião, o governo federal necessita de "competência para controlar todas as autoridades de segurança", com a colaboração dos estados. As forças policiais, afirma, devem continuar sob responsabilidade estadual.
O ministro ainda criticou a política de refugiados da União Europeia (UE), classificando-a de inadequada. "Necessitamos de um verdadeiro mecanismo para lidar com o fluxo maciço [de refugiados], que deixe a Europa à prova de crises, independentemente de quando, onde e como uma crise migratória venha a surgir", destacou.
Críticas a propostas
Diversos governos estaduais rejeitaram as propostas de retirar dos estados o controle sobre os serviços de inteligência. O secretário do Interior do estado de Hesse, Peter Beuth, que assim como De Maizière integra a União Democrata Cristã (CDU), qualificou como absurdas as propostas do ministro, dizendo que servem apenas para "minar a confiança nos estados".
O vice-chanceler federal Sigmar Gabriel – líder do Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU na coalizão que compõe o governo federal – também questionou as declarações do ministro. "Devemos dizer o que queremos fazer e não simplesmente sugerir uma reestruturação maciça das autoridades", afirmou.
RC/epd/kna/dpa/afp
Cronologia: terrorismo na Alemanha
Há muito tempo a Alemanha já é alvo de atentados e planos de ataques de grupos extremistas. O mais recente aconteceu num mercado de Natal em Berlim, onde um caminhão avançou contra a multidão.
Foto: Reuters/W. Rattay
Dezembro de 2016: Berlim
Um caminhão invadiu a calçada e avançou contra o mercado natalino na praça Breitscheidplatz, em Berlim. Segundo a polícia, ao menos 12 pessoas morreram e 48 ficaram feridas.
Foto: Reuters/F. Bensch
Outubro de 2016: Leipzig
A polícia prendeu o refugiado sírio de 22 anos Jaber al-Bark após descobrir explosivos e equipamentos para fabricação de bombas caseiras no seu apartamento em Chemnitz, próximo a Leipzig, no leste da Alemanha. Ele foi acusado de planejar um ataque ao aeroporto de Berlim. Depois de dois dias na prisão, al-Bark se enforcou.
Foto: Polizei Sachsen
Julho de 2016: Ansbach
Em julho, o "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria do ataque executado pelo refugiado sírio Mohammed D., de 27 anos. D., que já havia jurado lealdade ao grupo extremista, detonou explosivos presos ao próprio corpo na entrada de um festival de música. O homem, que tinha problemas psiquiátricos, obteve instruções pelo celular até instantes antes do ataque.
Foto: picture alliance/AP Photo/D. Karmann
Julho de 2016: Würzburg
Um refugiado afegão de 17 anos atacou, com um machado e uma faca, passageiros de um trem regional em Würzburg, na Baviera. Várias pessoas ficaram feridas gravemente, incluindo quatro membros de uma família de Hong Kong. O jovem foi morto pela polícia. Embora o EI tenha reivindicado a autoria do atentado, para as autoridades não está claro se o rapaz mantinha contato com o grupo extremista.
Foto: picture-alliance/dpa/K. Hildenbrand
Maio de 2016: Düsseldorf
Três suspeitos de integrar o EI foram presos nos estados de Renânia do Norte-Vestfália, Brandemburgo e Baden-Württemberg. Autoridades afirmam que dois dos homens planejavam detonar bombas presas ao próprio corpo, enquanto o terceiro integrante e um quatro jihadista, preso na França, planejavam matar pedestres com armas e explosivos. Os atentados aconteceriam em Düsseldorf, no oeste da Alemanha.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Hitij
Abril de 2016: Essen
A polícia prendeu três pessoas após um ataque a bomba a um templo sikh em Essen, no oeste da Alemanha. O atentado aconteceu durante uma celebração de casamento. Três pessoas ficaram gravemente feridas. As autoridades identificaram os suspeitos a partir de imagens de câmeras de segurança. Entre os detidos está um jovem de 16 anos, que teria contato com o movimento salafista no país.
Foto: picture alliance/dpa/M. Kusch
Fevereiro de 2016: Hannover
A jovem Safia S., de 16 anos, alemã de ascendência marroquina, esfaqueou um policial na estação central de Hannover, cidade no norte da Alemanha. O agente foi gravemente ferido e precisou ser submetido a uma cirurgia. Segundo as autoridades, S. planejava se juntar ao EI na Síria.
Foto: Polizei
Fevereiro de 2016: Berlim
Numa operação simultânea em três estados, a polícia alemã desmantelou uma célula do grupo extremista EI. Os quatro suspeitos, da Argélia, planejavam um ataque na capital do país. Segundo a polícia, o plano ainda estava no início.
Foto: Reuters/F. Bensch
Abril de 2015: Oberursel
A polícia prendeu em Oberursel, no oeste alemão, um casal acusado de planejar um ataque durante uma corrida de ciclismo. Os dois, que seriam salafistas, mantinham no porão de casa uma bomba caseira. Por falta de provas de vínculo terrorista, o homem foi condenado a dois anos de prisão por falsidade ideológica e posse de arma e explosivos ilegais. As investigações contra a esposa foram arquivadas.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Dedert
Dezembro de 2012: Bonn
Uma mala com explosivos foi encontrada na estação central de Bonn, oeste do país. Para as autoridades, tratava-se de uma tentativa de ataque terrorista com motivações islamistas. Em 2013, quatro suspeitos de planejar um ataque contra o líder do grupo extremista de direita "Pro NRW" foram presos. Um deles teria colocado a bomba em Bonn. O processo contra o suspeito corre desde 2014, em Düsseldorf.
Foto: picture-alliance/dpa/Meike Böschemeyer
Abril de 2011: Düsseldorf
Três supostos membros do grupo terrorista Al Qaeda foram detidos em Düsseldorf, acusados de planejar um ataque a bomba no país. Em dezembro de 2011, um quarto suspeito foi preso. No final de 2014, os quatro homens foram condenados a vários anos de prisão.
Foto: picture-alliance/dpa
Março de 2011: Frankfurt am Main
As autoridades conseguiram impedir um atentado islamista no aeroporto de Frankfurt. Um albanês de Kosovo matou a tiros dois soldados americanos e deixou outros dois feridos. O homem foi condenado à prisão perpétua.
Foto: AP
Setembro de 2007: Oberschledorn
Em setembro de 2007, a organização islamista Grupo Sauerland foi desmantelada no oeste da Alemanha. Em 2010, seus quatro integrantes foram condenados por planejarem ataques em discotecas, aeroportos e instituições no país. As penas chegaram a 12 anos de prisão.
Foto: AP
Julho de 2006: Colônia
Na estação central de Colônia, no oeste do país, dois homens colocaram malas com explosivos em trens regionais que iam para Hamm e Koblenz, mas as bombas não detonaram. Em dezembro de 2008, um deles foi condenado à prisão perpétua.