O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, disse nesta terça-feira (17/09) que sua pasta não pretende obrigar as seguradoras de saúde do país a parar com o subsídio de serviços homeopáticos.

Sem entrar no mérito da eficácia ou não desses serviços, ministro avaliou a medicina alternativa na Alemanha representa apenas uma fração dos valores que são reembolsados todos os anos pelas seguradoras. Portanto, seria uma briga sem um ganho substancial e com potencial de desgaste.

Segundo Spahn, enquanto as operadoras de planos de saúde do país subsidiam por ano a compra de 40 bilhões de euros em medicações convencionais, o reembolso de tratamentos homeopáticos mal alcança 20 milhões de euros. "Eu decidi: está ok como está”, disse o ministro, durante um evento em Berlim.

No complexo sistema alemão, é obrigatório possuir um plano de saúde, e várias grandes seguradoras, na disputa por clientes, acabam oferecendo o reembolso parcial ou total de medicamentos homeopáticos como um diferencial.

O negócio da homeopatia movimentou 730 milhões de euros no país em 2018. Mas, segundo Spahn, apenas uma pequena parte dessa quantia acabou sendo paga pelas seguradoras. 

A fala do ministro ocorre dois meses depois de uma manifestaçãoda Associação Nacional de Médicos Credenciados a Planos de Saúde (KBV, na sigla em alemão), que representa 150 mil médicos e psicoterapeutas na Alemanha.

Em julho, o chefe da associação, Andreas Gassen, disse que as seguradoras de saúde da Alemanha deveriam parar de financiar serviços homeopáticos. "Não há evidências científicas suficientes para a eficácia dos procedimentos homeopáticos. Se as pessoas querem remédios homeopáticos, podem tê-los, mas não à custa da coletividade", disse Gassen.

A declaração ocorreu logo depois de o Ministério da Saúde da França anunciar que não pretende maisautorizar o reembolso parcial de tratamentos homeopáticos a partir de 2021. 

Há cerca de 7 mil médicos homeopatas registrados na Alemanha, que praticam um sistema baseado na crença de que o corpo pode curar a si mesmo, usando quantidades mínimas de substâncias naturais, como plantas e minerais, para estimular o processo de cura. A prática foi desenvolvida no final do século 18 pelo médico alemão Samuel Hahnemann. Críticos afirmam, por outro lado, que em mais de 200 anos não surgiram provas científicas sobre a sua eficácia. 

Um desses críticos é o deputado federal Karl Lauterbach, especialista em questões de saúde do Partido Social-Democrata (SPD) e que há anos vem defendendo uma lei que proíba o reembolso de tratamentos homeopáticos. Em julho, ele afirmou que pretendia abordar o tema com a atual coalizão de governo da Alemanha.

Lauterbach conta com o apoio do Comitê Federal Conjunto (GBA), uma agência independente ligada ao Ministério da Saúde que avalia o que deve ser coberto pelos planos de saúde no país. No início de julho, o diretor do GBA, Josef Hecken, disse que "tratamentos sem evidência de eficácia ou benefícios não deveriam ser vistos como mais sérios por estarem sendo cobertos por planos de saúde".

O caso francês

Em julho, a ministra da Saúde da França, Agnès Buzyn, anunciou que o sistema público de saúde do país não vai mais permitir que os cidadãos peçam reembolso de parte dos valores gastos com tratamentos homeopáticos a partir de 2021.

Segundo Buzyn, a decisão segue uma avaliação da Alta Autoridade de Saúde da França (conhecida pela sigla HAS), que no final de junho concluiu que a eficácia dos medicamentos homeopáticos é "insuficiente" para justificar o subsídio pelo Estado francês.

Hoje, pacientes que seguem tratamentos homeopáticos têm direito a pedir 30% de reembolso ao sistema de saúde. De acordo com declarações da ministra ao jornal Le Parisien, o fim da política de subsídio será gradual. Em 1° de janeiro de 2020, o subsídio será reduzido para 15%, até ser finalmente extinto em 2021.

Com isso, 1.163 medicamentos homeopáticos deixarão de ser parcialmente subsidiados. O fim da política deve significar uma economia de 126,8 milhões de euros anuais para o sistema público de saúde francês.

Há anos, o debate sobre a eficácia da homeopatia vem agitando o meio médico francês. Em março de 2018, 124 profissionais de saúde assinaram um apelo publicado pelo jornal Le Figaro, no qual fizeram um alerta contra terapias "fantasiosas e cuja eficácia não foi provada". "A homeopatia, como outras práticas qualificadas como 'medicina alternativa', não têm nada de científico", disse o texto.

Os autores pediram ainda ao Conselho de Medicina da França para não conferir mais o título de médico para profissionais da homeopatia, que foram chamados de "charlatões que buscam com o título de doutor um aval moral para promover falsas terapias que têm uma eficiência ilusória". Ao final, mais de 3 mil médicos acabaram endossando a carta.

Em 2017, o sistema de saúde do Reino Unido, conhecido como NHS, também já havia parado de oferecer terapias homeopáticas e deixou de receitar ervas medicinais e compostos de ômega 3, entre outras práticas.

JPS/dpa/ots

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