Ministro da Educação entrega cargo após "farra dos pastores"
28 de março de 2022
Milton Ribeiro, pastor ultraconservador que comandava MEC desde 2020, vinha sofrendo pressão para deixar o cargo desde que foi acusado de favorecer religiosos suspeitos de cobrar propina em troca de verbas.
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (28/03). A queda do ministro ocorre após o MEC se tornar o centro de um escândalo envolvendo o funcionamento de um "gabinete paralelo" formado por dois pastores evangélicos suspeitos de atuarem num esquema ilegal de liberação de verbas da pasta para prefeituras em troca de propina.
Ribeiro, que estava no cargo desde 10 de julho de 2020, vinha sofrendo pressão para deixar o cargo desde a eclosão do escândalo, no dia 18 de março. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que Ribeiro admitia que favorecia os pastores – que não tinham vínculo oficial com o ministério – a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Em uma carta divulgada nesta segunda-feira, Ribeiro, que também é pastor presbiteriano, se defendeu, afirmando que "jamais realizou um único ato de gestão na pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário" e que pediu para deixar o cargo para que "não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do governo Federal".
"Não quero deixar uma objeção sequer quanto ao meu comportamento, que sempre se baseou em pilares inquebrantáveis de honra, família e pátria. Meu afastamento do cargo de Ministro, a partir da minha exoneração, visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações", disse o agora ex-ministro, na carta.
"Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil, mas vitoriosa caminhada."
O escândalo
O caso estourou após uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 18 de março. Segundo a publicação, dois pastores, sem qualquer vínculo com o setor de ensino e sem oficialmente ocuparem cargos públicos, conduziam a agenda do ministro Ribeiro e agiam como lobistas, atuando na liberação de recursos federais para municípios.
De acordo com a denúncia, os pastores franqueavam acesso ao ministro para prefeitos interessados em obter verbas do MEC para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos.
Normalmente, o processo de destinação de verbas do ministério é lento e burocrático. Com o intermédio dos pastores, no entanto, vários pedidos de prefeitos acabaram sendo atendidos em tempo recorde, especialmente em casos que envolvem prefeituras controladas por partidos que compõem a base do governo, como PL e Republicanos.
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A investigação
Na quinta-feira (24/03), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito contra Ribeiro, a fim de apurar denúncias de tráfico de influência na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC). A decisão atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da União (PGR).
Um dia antes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo a abertura de um inquérito contra Ribeiro para apurar a atividade do suposto gabinete paralelo no Ministério da Educação.
No despacho, Cármen Lúcia determinou que a Polícia Federal (PF) deve ouvir Ribeiro, os pastores envolvidos e os prefeitos de cinco municípios. A decisão estabeleceu também que o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) esclareçam o cronograma de liberação de verbas do FNDE.
Carmén Lúcia ainda remeteu à PGR notícias-crime apresentadas por parlamentares que pedem a investigação do presidente Jair Bolsonaro por envolvimento no caso.
Os personagens
Os pastores acusados de controlar a liberação de verbas são Gilmar Santos e Arilton Moura. Santos é presidente da Convenção Nacional das Igrejas e líder do Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus - ambas as entidades com sede em Goiânia. Arilton Moura, por sua vez, atua como assessor da Convenção Nacional das Igrejas.
Santos afirma atuar há 40 anos como pastor. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, sua igreja é de pequeno porte se comparada a outros ramos da Assembleia de Deus com atuação nacional.
Segundo o jornal, a influência da dupla junto ao governo precede a chegada de Milton Ribeiro ao MEC. Em 2019, Santos e Moura foram recebidos por Jair Bolsonaro em duas ocasiões no Palácio do Planalto. Em 2020, tiveram outra audiência com o presidente. Não há nada que indique em suas biografias alguma experiência no setor de educação.
O governo de extrema direita de Bolsonaro tem cultivado relação com lideranças evangélicas desde a posse. Em 2021, o presidente finalmente cumpriu uma das prioridades anunciadas ainda no início do seu governo: a indicação de um ministro "terrivelmente evangélico" para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na vaga, entrou o ex-advogado-geral da União indicado e pastor presbiteriano André Mendonça. E Ribeiro não é o único pastor na Esplanada. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também é uma pregadora evangélica.
"Pedido especial do presidente"
O escândalo no MEC se agravou no 21 de março, após o jornal Folha de S.Paulo divulgar um áudio no qual o ministro Milton Ribeiro admiteiu que uma de suas prioridades era "atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar". E tudo isso a pedido do próprio presidente Bolsonaro.
"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar [...] Por que ele? Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar."
Em seguida, Ribeiro também indicou a existência de uma contrapartida que os prefeitos têm que oferecer em troca das verbas: apoio para a construção de igrejas.
"Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível], é apoio sobre construção das igrejas", disse Ribeiro, sem detalhar como seria esse apoio.
Pedido de propina em ouro
Além das suspeitas de crimes de tráfico de influência e usurpação de função pública, o caso também levantou desde o início questionamentos sobre as possíveis vantagens que os pastores estariam levando para atuarem como lobistas. Na semana passada, nova reportagem do jornal O Estado de S. Paulo parece ter obtido a reposta.
Ao jornal, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, afirmou que um dos pastores lhe pediu 1 kg de ouro em troca de conseguir a liberação de verbas para o sistema educação da sua cidade. Segundo o prefeito, o pedido de propina foi feito pelo pastor Arilton Moura, que também lhe pediu mais R$ 15 mil antecipados para "protocolar" as demandas junto ao MEC.
"Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro", disse o prefeito Braga. "Ele [Arilton] disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim'. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não." O prefeito relatou ainda que não aceitou o pedido e que também não recebeu a verba solicitada junto ao MEC.
O prefeito Gilberto Braga também afirmou que o pastor solicitou propina em abril de 2021, num restaurante de Brasília. "O negócio estava tão normal lá que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões", detalhou o prefeito, que ainda contou que o pastor repassou, no encontro, o número de sua conta-corrente para que os prefeitos presentes fizessem o depósito da "taxa" de R$ 15 mil.
Nos dias seguintes, outros prefeitos vieram a público com acusações semelhantes, afirmando que os pastores também solicitaram propina em troca de verbas.
Pressão
Diante das revelações, a permanência de Milton Ribeiro à frente do MEC ficou em xeque. Lideranças evangélicas começaram a se afastar do ministro.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, por exemplo. afirmou que Ribeiro não chegou ao governo pelas mãos dos evangélicos. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele demonstrou irritação com o gabinete paralelo no MEC e disse que os pastores Moura e Santos não têm ligação com os deputados da frente. "Quais pastores? Aqueles dois pastores Zé Ruela? Não conheço, nunca vi, só o ministro pode explicar", disse.
Ainda segundo Sóstenes, o padrinho da indicação de Ribeiro ao MEC foi André Mendonça, que na época ocupava a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU).
Já o vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), foi mais explícito e pediu a saída de Milton Ribeiro. "Já temos novo Ministro da Educação? Ou os esquemas vão continuar? Déjà vu… acho que já vi esse filme!", disse Miranda, que em 2021 denunciou à CPI da Pandemia um esquema de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
O MEC tem sido foco de turbulência desde o início do governo Bolsonaro, tendo sido ocupado por personagens ineficientes ou ruidosos como os ex-ministros Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, que priorizaram a transformação da pasta numa arena para travar "guerra culturais" contra a esquerda, deixando a educação em segundo plano.
Com Ribeiro, que assumiu o posto em julho de 2020 - após a queda de Weintraub e a confusão com nomeação de Carlos Decotelli -, o proselitismo ideológico de ultradireita prosseguiu, mas também parece ter se misturado com as atividades de um consórcio político-religioso.
jps/gb (ots)
As principais baixas do governo Bolsonaro
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.