Ministro do STF autoriza inquérito para investigar Temer
12 de setembro de 2017
Barroso atende a pedido do procurador-geral da República para investigar suspeita de vantagens indevidas à empresa Rodrimar com o Decreto dos Portos. Presidente nega acusações e vê tentativa de enfraquecer governo.
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (12/09) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e dois empresários por acusações de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em manifestação enviada ao STF, a defesa de Temer rechaçou as acusações e afirmou que as investigações têm como objetivo o enfraquecimento do governo.
O pedido de abertura da investigação havia sido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos em suposto favorecimento da empresa Rodrimar por meio da edição do chamado Decreto dos Portos.
A suspeita de Janot é que o decreto, que alterou artigos da lei que rege a atividade portuária, foi uma espécie de "favor politico" à Rodrimar em troca de propinas pagas ao PMDB. Segundo o procurador, a edição do Decreto dos Portos "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures em favor da empresa, que atua no porto de Santos.
A investigação se baseia em documentos apreendidos durante a Operação Patmos e em escutas telefônicas de Rocha Loures, que seria uma pessoa de confiança de Temer. Nos telefonemas, Rocha Loures articula com a Casa Civil para que o decreto beneficie empresas que obtiveram concessões de portos antes de 1993, como é o caso da Rodrimar, e comunica as alterações no texto do decreto a um diretor da empresa.
O pedido de abertura do inquérito chegou ao STF em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da corte por não ter relação com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da empresa JBS.
Nesta semana, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição, e Barroso passou a ser o relator. Com a decisão de Barroso, também serão investigados os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa. A Rodrimar nega que tenha pago propinas a "quem quer que seja".
Defesa
Em uma manifestação enviada ao STF, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, afirma que houve amplo debate com o setor portuário antes da edição do decreto, "não comportando qualquer sigilo ou informação privilegiada no que tange às negociações". Ainda de acordo com o texto, a norma ampliou as concessões de 35 anos para 70 anos, mas apenas as iniciadas após 1993.
"Ou seja, Excelência: a Rodrimar S.A. não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos, uma vez que a concessão de que faz parte é anterior a 1993. Talvez um dos seus contratos seja posterior a este ano, mas a ele se somam dezenas de empresas que foram alcançadas pelo decreto presidencial, pois tiveram as suas concessões iniciadas após 1993", argumenta a defesa.
O texto também afirma que o pedido de abertura de investigação feito por Janot visa enfraquecer o governo: "Portanto, mostra-se que as alegações aduzidas nos presentes autos, no que diz respeito ao Sr. Presidente da República, estão contaminadas por inverdades e distorções maliciosas da realidade, visando ao enfraquecimento de seu governo, a instabilidade das instituições e da própria sociedade brasileira."
A Rodrimar também se manifestou diante da denúncia: "Em seus 74 anos de história, a Rodrimar nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público. Prova disso é que todos os seus contratos estão atualmente sendo discutidos judicialmente", disse em nota.
Ainda segundo a empresa, o "decreto dos portos" atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. "Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país."
AS/abr/efe/ots
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/H. Retamal
EUA em "contato direto" com Pyongyang
Em visita à China, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, revelou que os Estados Unidos mantêm canais de comunicação abertos com a Coreia do Norte. Segundo ele, Washington avalia se o regime de Kim Jong-un está disposto a dialogar sobre seu programa nuclear. Em nota mais tarde, Departamento de Estado disse que Pyongyang ainda não mostrou sinais de interesse para manter conversas. (30/09)
Foto: Getty Images/AFP/L. Zhang
Incidente sonoro
Em reação aos "ataques acústicos" em Cuba, os EUA ordenaram a retirada de metade dos funcionários diplomáticos da embaixada em Havana e alertaram americanos a não viajar ao país. Os EUA alegam que pelo menos 21 pessoas tiveram problemas de saúde decorrentes do incidente. Investigadores americanos ainda não sabem o que e quem estaria por trás do problema. Cuba nega qualquer envolvimento. (29/09)
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Mais um recorde
O governo de Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 3% dos brasileiros, e 77% o classificam de ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Ibope. Este é o pior desempenho na avaliação do governo de um presidente da República desde o início da série da pesquisa Ibope, em 1986. O segundo pior resultado havia sido justamente a marca anterior de Temer, de 70% de reprovação. (28/09)
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Confiança em queda
Ao mesmo tempo que subiu uma posição no ranking de competitividade, ficando na 80ª posição entre 137 países avaliados, o Brasil é o último colocado em termos de confiança da população na classe política, aponta o relatório do Fórum Econômico Mundial. O resultado confirma a tendência de queda dos últimos anos nos critérios que medem a confiança pública em políticos. (27/09)
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Presidente da AfD deixa partido
A recém-eleita deputada Frauke Petry, co-presidente da Alternativa para a Alemanha (AfD), anunciou que vai deixar o partido nacionalista. Ela não esclareceu se vai fundar um novo partido, ingressar num já existente ou exercer seu mandato como parlamentar independente. Em meio a uma disputa de poder, apenas dois dias depois de ter entrado no Bundestag, a legenda já corre o risco de rachar. (26/09)
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Pyongyang diz que Trump declarou guerra
O ministro do Exterior da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, afirmou que as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre seu país representam uma "declaração de guerra". Ele acrescentou que tais ameaças dão a Pyongyang o direito de abater aviões de guerra americanos que se aproximarem do país asiático. A Casa Branca condenou a declaração, descrevendo-a como "absurda". (25/09)
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Merkel garante quarto mandato
O resultado das eleições alemãs deve render um quarto mandato para Angela Merkel à frente do governo federal. Seu partido, União Democrata Cristã (CDU), teve 32,8% dos votos. O Partido Social-Democrata (SPD), que anunciou sua saída do governo, obteve 20,4%. A novidade foi a ascensão dos populistas da Alternativa para a Alemanha (AfD), que estreiam no Parlamento após conquistarem 13%. (24/09)
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A campanha chega ao fim
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e seu adversário social-democrata Martin Schulz passaram o último dia da campanha em eventos nos seus redutos eleitorais.
Merkel, cujo partido, que aparece na liderança, fez um apelo para que os eleitores indecisos votem. Já Schulz pediu para que alemães não apoiem populistas de direita., disse. (23/09)
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Tensão na Rocinha
O governo federal destacou 950 soldados das Forças Armadas para patrulharem o entorno da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, em apoio às polícias civil e militar, que realizam operações diárias na comunidade há quase uma semana. Um tiroteio intenso entre policiais e criminosos durante a manhã provocou tumulto e pânico na cidade, além de deixar quase 7 mil alunos sem aula. (22/09)
Foto: picture-alliance/dpa/L. Correa
Novas sanções à Coreia do Norte
O presidente dos EUA, Donald Trump, informou que assinou uma ordem executiva ampliando as sanções contra a Coreia do Norte. Elas envolvem punições a bancos estrangeiros, indivíduos e empresas que facilitem o comércio com o país asiático. A medida "cortará as fontes que financiam os esforços norte-coreanos de desenvolver as armas mais mortíferas que a humanidade conhece", disse o líder. (21/09)
Foto: Getty Images/AFP/B. Smialowski
Terremoto no México
Um terremoto de magnitude 7,1 atingiu o centro e a capital do México, causando pânico no país e deixando mais de 200 mortos em vários estados. Muitos prédios ficaram destruídos, enquanto cidadãos e equipes de resgate buscam por vítimas embaixo dos escombros. Na Cidade do México, dezenas de pessoas, incluindo crianças, morreram em uma escola. Foi decretado luto de três dias no país. (19/09)
Foto: Reuters/Rafael Arias
Trump ameaça destruir Coreia do Norte
Em discurso agressivo em sua primeira intervenção na Assembleia Geral da ONU, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que a única solução será destruir totalmente a Coreia do Norte caso o regime em Pyongyang continue ameaçando os Estados Unidos e aliados. "Estamos prontos, dispostos e em condições, mas tomara que não seja necessário", disse, em referência a um possível ataque. (19/09)
Foto: Getty Images/AFP/T.A. Clary
Dodge toma posse na PGR
Indicada por Michel Temer e aprovada pelo Congresso, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse em Brasília. Durante a cerimônia, ela adotou um tom conciliador, afirmando que a estabilidade da nação depende da harmonia entre os três poderes. Dodge disse ainda que o combate à corrupção é importante, mas que também há outras tarefas. Ela sucede Rodrigo Janot no cargo. (18/09)
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
Verde, esperança
Ela é a última que morre: em seu congresso em Berlim, o Partido Verde e seus líderes Katrin Göring-Eckardt (esq.) e Cem Özdemir mostraram que não se deixam intimidar pelas pesquisas de opinião, onde são os últimos entre os grupos menores. A legenda ecológica aposta numa terceira colocação na eleição legislativa de 24 de setembro e conta ter um papel numa futura coalizão de governo. (17/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Stache
Começa a Oktoberfest 2017
Apesar do tempo ruim e recordes negativos de frequência no ano anterior, inaugura-se mais uma vez a tradicional festa da cerveja em Munique. De dirndl, lederhose e outros trajes típicos, cerca de 9 mil músicos, caçadores, porta-estandartes e demais animadores vindos de muitas partes da Alemanha prestigiaram a abertura na capital bávara, A edição 2017 da Oktoberfest vai até 3 de outubro. (16/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe
Ataque em Londres
Uma explosão num trem na estação de Parsons Green, no oeste de Londres, deixou ao menos 29 feridos e causou pânico em plena hora do rush. Autoridades investigam o incidente como ato terrorista, enquanto o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou autoria do ataque. A primeira-ministra britânica, Theresa May, informou que elevou o alerta de terrorismo no país para o nível máximo. (15/09)
Foto: Reuters/Sylvain Pennec
Temer é denunciado pela segunda vez
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo a ação, ele teria poder de decisão no chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", bem como atuado para comprar o silêncio de investigados. O empresário Joesley Batista, da JBS, teve acordo de delação revogado e foi denunciado na mesma ação. (14/09)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Ciclone Sebastian varre norte da Alemanha
Pelo menos três pessoas morreram com a chegada de uma grande tempestade na Alemanha. Ventos de até 150 quilômetros derrubaram árvores e andaimes, além de provocarem cortes de energia. Os estragos foram sentidos no norte e noroeste do país. Na foto, pessoas tentam se proteger dos fortes ventos em uma praia alemã.(13/09)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Runge
Principal acusada no caso NSU é condenada à prisão perpétua
A Procuradoria-Geral da Alemanha pediu pena de prisão perpétua para a única sobrevivente da organização terrorista de extrema direita NSU (Clandestinidade Nacional-Socialista), Beate Zschäpe. Ela é a principal acusada pelas mortes de dez pessoas, nove delas comerciantes de origem turca ou grega e uma policial, entre 2000 e 2006. (12/09)
Foto: picture-alliance/AA/J.Koch
O primeiro aniversário do 11 de Setembro com Trump
Donald Trump prestou homenagem às vítimas dos atentados do 11 de setembro de 2001. "Os terroristas que nos atacaram pensavam que poderiam incitar o medo e enfraquecer nosso espírito, mas os Estados Unidos não podem se intimidados", disse. O presidente e a primeira-dama, Melania, participaram de duas cerimônias, uma nos jardins da Casa Branca, e outra no Pentágono. (11/09)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Prisão dos delatores
O empresário Joesley Batista é fotografado dentro de um carro ao deixar a casa do pai em direção à sede da Polícia Federal em São Paulo. O dono do grupo J&F e o executivo da empresa Ricardo Saud se entregaram à PF em São Paulo, após mandado de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (10/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/N. Antoine
À espera do Irma
Banhistas e praticantes de kitesurf se reúnem em praia da Flórida na véspera da chegada do furacão, considerado o mais potente a atingir o Atlântico. O governador Rick Scott ampliou a ordem de retirada da população do estado para 6,3 milhões de pessoas. (09/09)
Foto: picture-alliance/Zumapress
Prisão de Geddel
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de prisão preventiva contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal, após mais de 51 milhões de reais terem sido encontrados em imóvel em Salvador (foto) que teria sido emprestado a ele – a maior apreensão de dinheiro em espécie da história do Brasil. (08/09)
Foto: Policia Federal
Furacão Irma
Ilhas no Caribe foram deixadas em escombros após a passagem do furacão Irma, um dos mais fortes da história. Ao menos dez mortos foram contabilizados na região, ameaçada por mais dois furacões. A ilha de Barbuda teve 95% de suas construções danificadas. O furacão Irma, de categoria 5, a máxima na escala Saffir-Simpson, causou destruição em quatro ilhas diferentes. (07/09)
Foto: Getty Images/G. Van
Memorial em Munique
Quarenta e cinco anos após um brutal atentado terrorista realizado durante os Jogos Olímpicos de Munique, a cidade alemã foi palco de uma cerimônia de inauguração de um monumento em homenagem às vítimas. O memorial, de 2,3 milhões de euros, é composto por imagens e biografias das 11 vítimas israelenses e de um policial alemão morto durante uma operação fracassada de libertação dos reféns. (06/09)
Foto: Reuters/M. Rehle
40 anos do Outono Alemão
Início do período que ficou conhecido como Outono Alemão completa 40 anos. No dia 5 de setembro de 1977, o grupo terrorista Fração do Exército Vermelho (RAF) sequestrou Hanns Martin Schleyer, então presidente da Confederação da Indústria Alemã e da Confederação das Associações de Empregadores Alemães. Rapto marcou auge da luta entre o Estado alemão e o terrorismo de extrema esquerda. (05/09)
Foto: AFP/Getty Images
Mais um herdeiro
O príncipe William, segundo na linha de sucessão à Coroa britânica, e a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, estão esperando o terceiro filho, informou o Palácio de Kensington. A duquesa sofre de náuseas e vômitos como em gestações anteriores e cancelou compromisso em Londres. O sexo do bebê ainda não foi revelado. (04/09)
Foto: Picture Alliance/dpa/C. Charisius/Pool
O primeiro e único debate da campanha alemã
A chanceler federal, Angela Merkel, e o social-democrata Martin Schulz se encontraram cara a cara para um debate televisivo dominado por temas controversos como islã, imigração, refugiados e relação com a Turquia. Ficaram de fora educação, gastos militares e o Brexit. Pesquisas apontam que Merkel, favorita na eleição que vai ocorrer no dia 24 de setembro, venceu o embate com Schulz. (03/09).
Foto: Reuters/WDR/H. Sachs
Trump se encontra com afetados pela tempestade Harvey
O presidente dos EUA, Donald Trump, se encontrou com vítimas das enchentes provocadas pela tempestade Harvey em um abrigo em Houston, no Texas. Uma primeira viagem à região nesta semana foi criticada quando Trump se limitou a se reunir com autoridades locais. Na sexta-feira, ele pediu ao Congresso a liberação de 7,9 bilhões de dólares para os afetados. (02/09)
Foto: picture alliance/AP Images/S. Walsh
Brasil encerra missão no Haiti
O Brasil encerra sua presença no Haiti após 13 anos liderando militarmente a Missão das Nações Unidas para a Manutenção no Haiti (Minustah), iniciada em 2004, após um golpe que provocou a renúncia do então presidente Jean-Bertrand Aristide. O Brasil enviou ao Haiti 37,5 mil militares neste período. Polícia Nacional Haitiana é um dos principais legados. (01/09)