Ministro do STF ordena que governo proteja terras indígenas
25 de maio de 2021
Em decisão, Barroso determina que União destaque "todo o efetivo necessário" para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios são alvo de garimpo e extração de madeira ilegais.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (24/05) que o governo federal adote medidas imediatas para garantir a proteção à vida, à saúde e à segurança dos indígenas que vivem nas terras indígenas Yanomami, em Roraima e Amazonas, e Munduruku, no Pará.
Com a decisão, o ministro atendeu a um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e partidos políticos, que solicitaram a proteção aos indígenas citando uma escalada de violência nas regiões e os riscos de transmissão da covid-19 nestes territórios. A ação pediu ainda a retirada de garimpeiros dos territórios indígenas.
Barroso determinou que o governo deve destacar "todo o efetivo necessário" para proteger os indígenas e permanecer na região enquanto houver risco. O ministro afirmou ainda que os territórios são alvo de mineração e extração de madeira ilegais, além de desmatamento.
"Entendo suficientemente demonstrados os indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas na TI Yanomami e na TI Mundurucu. Tais indícios se expressam na vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por covid-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam", destacou o ministro.
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Sigilo de operações
Na decisão, o magistrado proíbe que o governo de divulgar datas ou informações que comprometam o sigilo de operações contra grupos invasores na região, determina que a da Procuradoria-Geral da República acompanhe essas ações e solicita um relatório da União sobre a situação nas terras indígenas e resultado da operação.
Barroso autorizou ainda fiscais ambientais a destruir maquinário e instrumentos usados pelos infratores. O ministro criticou também a falta de transparência sobre a atuação do governo federal para a proteção dos indígenas.
"O risco à vida, à saúde e à segurança de tais povos se agrava ante a recalcitrância e a falta de transparência que tem marcado a ação da União neste feito, o que obviamente não diz respeito a todas as autoridades que oficiam no processo, muitas das quais têm empenhado seus melhores esforços, mas diz respeito a algumas delas, suficientes para comprometer o atendimento a tais povos", afirma.
O magistrado acrescenta que a demora na tomada de ações "pode ser fatal e implicar conflitos, mortes ou contágio".
A comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, está sob tensão por conta de ataques por parte de garimpeiros armados desde ao menos 10 de maio. De acordo com a Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Policiais federais também foram alvo de disparos no local, no dia 11, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. Lideranças indígenas afirmam que duas crianças morreram afogadas ao fugirem dos garimpeiros.
Desde a década de 1980, a região é alvo de garimpo ilegal, mas nos últimos anos essa exploração se intensificou. No território, vivem cerca de 27 mil indígenas, incluindo grupos isolados. Além da ameaça da covid-19, trazida pelos garimpeiros, os yanomami enfrentam ainda um surto de malária, agravado pela escassez de cloroquina.
cn/lf (ots)
O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Annette Riedl/dpa/picture alliance
China vai permitir três filhos por família
O Partido Comunista da China anunciou que aumentará de dois para três o limite de filhos por casal, numa tentativa de aumentar a taxa de natalidade e desacelerar o envelhecimento da população. A mudança foi anunciada três semanas após a divulgação dos dados do censo do país, que mostraram que a população chinesa cresceu no ritmo mais lento desde os anos 1960. (31/05)
Foto: VCG/imago images
Casório envolto em segredo
A foto dos recém-casados foi divulgada um dia após a cerimônia, realizada com presença de cerca de 30 convidados de última hora. A união havia sido noticiada na imprensa, mas só foi confirmada oficialmente a posteriori. Ao se casar com sua noiva, Carrie Symonds, o premiê Boris Johnson se tornou o primeiro chefe de governo britânico em quase 200 anos a contrair matrimônio durante o mandato. (30/05)
Milhares foram às ruas de cidades brasileiras para protestar contra a gestão da pandemia do governo federal, pedir o impeachment de Bolsonaro e mais vacinas contra covid-19. Também ocorreram atos no exterior, como em Londres, Berlim e Paris. A maioria dos ativistas usava máscaras. Apesar das orientações dos organizadores por respeito ao distanciamento, foram registradas aglomerações. (29/05)
Foto: Jose Lucena/Zumapress/picture alliance
Alemanha reconhece ter cometido genocídio na Namíbia
Mais de um século após as atrocidades cometidas na então colônia Sudoeste Africano Alemão, a Alemanha reconheceu que os crimes cometidos contra os povos herero e nama são um genocídio. O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pedirá perdão pelos crimes, ocorridos entre 1904 e 1908, ao Parlamento da Namíbia, país africano que sucedeu a antiga colônia Sudoeste Africano Alemão. (29/05)
Foto: Jürgen Bätz/dpa/picture alliance
Relatório da ONU prevê recorde de temperatura anual até 2025
Relatório divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), vinculada à ONU, afirma que há 90% de chances de que ao menos um ano de 2021 até 2025 será o mais quente de todos os já registrados, e 40% de chances de que a temperatura média exceda os níveis pré-industriais em 1,5ºC, limite recomendado pelo Acordo de Paris para evitar efeitos mais catastróficos das mudanças climáticas.(27/05)
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Nova variante do coronavírus é identificada no interior de São Paulo
A Sociedade Brasileira de Virologia (SBV) anunciou a descoberta de uma nova variante do coronavírus, identificada em municípios do interior estado de São Paulo. A nova cepa foi batizada de P.4. Segundo a SBV, a variante contém a mutação L452R na proteína "spike" do vírus, alteração também presente na cepa indiana (B.1.617). (26/05)
Foto: DW/Jelena Djukic Pejic
Hansi Flick substituirá Joachim Löw no comando da seleção alemã
Hansi Flick foi anunciado como o novo treinador da seleção alemã de futebol. Ele assumirá o cargo após a saída de Joachim Löw e meses depois de deixar o comando do Bayern de Munique, onde conquistou sete títulos em 18 meses, inclusive a Liga dos Campeões de 2020. Flick atuou como assistente de Löw entre 2006 e 2014 e participou da conquista da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. (25/05)
Foto: Frank Hoermann/picture-alliance/Sven Simon
Ativista do Black Lives Matter é baleada na cabeça
Uma ativista britânica do movimento Black Lives Matter, Sasha Johnson, está internada em estado crítico num hospital em Londres após levar um tiro na cabeça. As circunstâncias do crime estão sendo investigadas, mas a polícia afirma não haver indícios de que ela tenha sido alvo proposital dos tiros. O partido dela, por sua vez, declarou que Johnson já recebeu "numerosas ameaças de morte". (24/05)
Foto: Victoria Jones/PA Wire/picture alliance
Belarus desvia avião e prende jornalista
A oposição de Belarus acusou o governo do país de ter desviado um avião ao aeroporto de Minsk para prender Roman Protasevich (foto), um jornalista crítico ao regime do presidente Alexander Lukashenko. O voo da Ryanair partiu da Grécia com destino à Lituânia, mas foi redirecionado para pousar em Belarus. Países europeus condenaram o ato e exigiram esclarecimentos do governo belarusso. (23/05)
Foto: Michal Fludra/NurPhoto/picture alliance
Carta manuscrita de Einstein é leiloada por R$ 6,7 milhões
Uma carta de Albert Einstein na qual ele escreveu sua famosa equação da teoria da relatividade, E=mc², foi vendida em leilão por $ 6,7 milhões. Arquivistas afirmam haver apenas outros três exemplares de manuscritos do cientista com a equação escrita à mão. "Estou convencido que isso (...) esclarecerá as constantes atômicas", afirmou Einstein na carta endereçada a físico polonês. (22/05)
Merkel promete doar 30 milhões de vacinas para países pobres
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que seu país se comprometeu a direcionar mais 100 milhões de euros (R$ 650 milhões) para o consórcio global de vacinas Covax Facility e doar, até o fim deste ano, 30 milhões de doses de vacinas excedentes para países pobres. As promessas foram feitas durante a Cúpula Global de Saúde do G20, que ocorreu de forma virtual. (21/05)
Foto: oekt.de
Cessar-fogo em Gaza
O governo de Israel anunciou um cessar-fogo com o Hamas, após 11 dias de conflito entre o Exército israelense e militantes palestinos na Faixa de Gaza. Os confrontos deixaram um saldo de 232 do lado palestino e 12 em Israel. (20/05)
Foto: Adel Hana/AP/picture alliance
Em CPI, Pazuello poupa Bolsonaro e diz que tinha autonomia
Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello defendeu sua gestão à frente da pasta, que foi marcada por uma explosão de casos e mortes de covid-19 e pela lentidão na aquisição de vacinas. Pazuello tentou poupar o presidente Bolsonaro, afirmando que "nunca teve decisões contrapostas pelo presidente". (19/05)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Índia supera 25 milhões de casos de covid em meio a ciclone
A contagem de pessoas já infectadas pelo coronavírus na Índia superou os 25 milhões enquanto um ciclone violento na costa oeste do país coloca ainda mais pressão sobre o sistema de saúde nos estados de Gujarat e Maharashtra, dois dos mais atingidos pela atual onda da pandemia. (18/05)
Foto: Punit Paranjpe/AFP/Getty Images
Reino Unido libera área interna de restaurantes e viagens ao exterior
O Reino Unido deu mais um passo para a normalização das atividades econômicas e sociais em seu território. A nova flexibilização permite que bares, restaurantes e hotéis voltem a receber clientes em ambientes internos – áreas externas já haviam sido reabertas em abril – e autoriza viagens internacionais. (17/05)
Foto: Ioannis Alexopoulos/London News Pictures via ZUMA Wire/picture alliance
Conflito tem seu dia mais sangrento em Gaza
Sem cessar-fogo à vista, o atual conflito entre Israel e Hamas teve neste domingo seu dia mais sangrento, com a morte de 42 palestinos na Faixa de Gaza vítimas de bombardeios israelenses. O conflito começou na segunda passada com hostilidades em Jerusalém e logo virou o mais intenso combate na região desde 2014. Já são ao menos 188 mortos em Gaza – incluindo 55 crianças – e oito em Israel. (16/05)
Foto: Mohammed Salem/REUTERS
Chilenos votam em eleição que levará à nova Constituição
O Chile realiza neste fim de semana eleições históricas: 155 cidadãos e cidadãs serão escolhidos para redigir uma nova Constituição para substituir a atual, em vigor desde a ditadura de Pinochet. Este tipo de votação é inédita no país: em 200 anos de independência, o Chile teve três Cartas Magnas (1833, 1925 e 1980), mas nenhuma foi redigida por uma convenção de eleitos pelo voto popular. (15/05)
Foto: Jacier Salvo/Aton Chile/imago images
Israel bombardeia sistema de túneis do Hamas
Israel bombardeou o norte da Faixa de Gaza visando uma vasta rede de túneis do grupo militante islâmico Hamas. De acordo com o Exército israelense, 160 aeronaves estiveram envolvidas no ataque, com apoio de tanques. Autoridades de saúde no norte de Gaza disseram que uma mulher e seus três filhos foram mortos durante a operação. (14/05)
Foto: Ilia Yefimovich/dpa/picture alliance
EUA relaxam regras para vacinados
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos decidiram relaxar as normas para o uso de máscaras entre pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19. O órgão deixou de recomendar que imunizados com as duas doses (ou com uma, no caso da Johnson & Johnson) usem máscaras em aglomerações ao ar livre e em várias outras situações em locais fechados. (13/05)
Foto: Kevin Lamarque/Reuters
Israel intensifica bombardeios em Gaza, e Tel Aviv vira alvo
As tensões entre Israel e o Hamas aumentaram nesta quarta, em meio ao maior confronto armado entre os dois lados desde a guerra de 2014. Baterias de mísseis lançadas da Faixa de Gaza levaram ao acionamento de sirenes de alerta em Tel Aviv. Em Gaza, ataques israelenses destruíram edifícios e várias instalações de segurança do Hamas, incluindo o complexo da central de polícia. (12/05)
Foto: Youssef Massoud/AFP/Getty Images
População da China cresce a ritmo mais lento desde anos 1960
A população da China cresceu 5,4% nos últimos dez anos, segundo dados divulgados nesta terça, a menor taxa desde o início da década de 1960. De 1980 a 2016, o país praticou controle de natalidade em nome da preservação de recursos escassos para a sua economia em expansão. A atual queda na taxa de natalidade, porém, é vista agora como ameaça ao progresso econômico e à estabilidade social. (11/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo
Igrejas alemãs desafiam Vaticano e abençoam casais gays
Sob o lema "o amor vence", mais de cem igrejas católicas da Alemanha começaram a oferecer nesta segunda sua bênção a casais homossexuais, numa reação à decisão do Vaticano de não aprovar a união entre pessoas do mesmo sexo. "Levantamos nossas vozes e dizemos: continuaremos a apoiar as pessoas que se comprometem numa parceria e abençoamos o relacionamento delas", diz o site da iniciativa. (10/05)
Foto: Felix Hörhager/dpa/picture alliance
Destroços de foguete chinês caem no Oceano Índico
Destroços do foguete chinês que voltou à atmosfera se desintegraram sobre o Oceano Índico, anunciou a agência espacial chinesa após uma série de especulações sobre onde o objeto de 18 toneladas cairia. Autoridades chinesas já haviam afirmado que o retorno do foguete Longa Marcha 5B, que colocou em órbita o primeiro módulo de uma estação espacial em 29 de abril, representava pouco perigo. (09/05)
Foto: Yang Xi/Xinhua News Agencypicture alliance
Pompa militar à moda russa
Uniformes elegantes, muitas armas, bandeiras ao vento: na Praça Vermelha de Moscou ensaia-se a parada solene pelo aniversário da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista. No ano anterior a festividade teve que ser cancelada devido à pandemia do covid-19 – para grande desagrado do Kremlin. Mas também o povo russo dá valor a tais atos simbólicos, e em 2021 a marcha está de volta. (08/05)
Foto: Maxim Shemetov/REUTERS
Alemanha vê primeiros sinais de superação da terceira onda de covid-19
Ministro alemão da Saúde, Jens Spahn, diz que Alemanha parece ter superado a terceira onda da pandemia, mas alertou para os riscos de um relaxamento precipitado das medidas de restrição. Depois de meses de lockdown, país vê infecções diminuírem, ainda que em velocidades diferentes entre as regiões. Melhora se daria pela adesão da maioria dos alemães às recomendações dos especialistas. (07/05)
Foto: Maja Hitij/Getty Images
Rio de Janeiro tem operação policial mais letal de sua história
Ação policial contra traficantes na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, deixou ao menos 25 mortos. STF julgará decisão que impôs limites a operações desse tipo durante a pandemia. Polícia Civil do Rio de Janeiro afirma que agiu dentro da lei e critica o que chama de "ativismo judicial", que resultaria no fortalecimento do tráfico no estado. (06/05)
Foto: Silvia Izquierdo/AP Photo/picture alliance
Alemanha apresenta metas climáticas mais ambiciosas
O governo alemão anunciou metas mais ambiciosas para reduzir as emissões de CO2 em 65% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, e em 88% até 2040. Até agora, o governo federal havia estabelecido a meta de redução de 55% até 2030, a mesma da União Europeia. O objetivo é tornar a Alemanha neutra em carbono até 2045. Para tal, será necessário reduzir as emissões em 95%. (05/05)
Foto: Ina Fassbender/AFP/Getty Images
Crimes de extrema direita batem recorde na Alemanha
Os crimes de motivação política cresceram 8,5% na Alemanha em 2020 e os cometidos pela extrema direita bateram recorde. No ano passado, 23.064 crimes foram contabilizados como motivados pelo extremismo de direita, um aumento de 5,7% em relação ao ano anterior. Dados indicam uma tendência perigosa, apesar de representarem apenas cerca de 1% de todos os crimes. (04/05)
Foto: Getty Images/AFP/O. Andersen
Bill e Melinda Gates anunciam divórcio
O fundador da Microsoft Bill Gates e sua esposa, Melinda, anunciaram a separação após 27 anos de casamento. "Depois de muita consideração e trabalho no nosso relacionamento, decidimos terminar nosso casamento" disseram ambos. Eles continuarão a trabalhar juntos na Fundação Bill e Melinda Gates, que promove programas filantrópicos na área da saúde, inovação e outras. (03/05)
Foto: Kamil Zihnioglu/REUTERS
Nave da SpaceX com quatro astronautas volta à Terra
A cápsula Crew Dragon, da empresa SpaceX, trouxe quatro astronautas de volta à Terra, após uma missão de seis meses a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS). Os americanos Michael Hopkins, Victor Glover, Shannon Walker e o japonês Soichi Noguchi se tornaram os primeiros astronautas em uma missão "operacional" a serem transportados para a ISS pela empresa espacial de Elon Musk. (02/05)
Foto: NASA TV/AP/picture alliance
Atos de 1º de maio pelo mundo
O Dia do Trabalhador foi marcado por uma série de protestos em várias partes do mundo, muitos deles em formato virtual por conta da pandemia de covid-19. Na Alemanha, a Confederação Alemã dos Sindicatos (DGB) realizou manifestações sob o lema "Solidariedade é o futuro" (foto). Em cidades europeias como Berlim e Paris, foram registrados confrontos entre policiais e manifestantes. (01/05)