Homens alemães continuarão podendo viajar para o exterior sem necessitar de uma autorização prévia, apesar do que diz a nova lei do serviço militar na Alemanha, afirmou nesta terça-feira (07/04) o ministro alemão da Defesa, Boris Pistorius, acrescentando que emitirá uma isenção geral esta semana para evitar burocracia desnecessária.

A nova regra, que causou irritação na Alemanha, exige que homens entre 17 e 45 anos obtenham autorização das Forças Armadas para estadias no exterior com duração superior a três meses.

Entretanto, o ministro afirmou que o regulamento foi concebido apenas para um "estado de tensão" e se aplicaria somente se o serviço militar se tornar obrigatório em vez de voluntário, como é atualmente.

Em resposta à reação negativa, Pistorius disse à agência de notícias alemã DPA na terça-feira que os novos recrutas não têm nada com que se preocupar, afirmando haver decidido abrir uma exceção à exigência geral de comunicação prevista em lei. "No momento, nada muda para os homens: sejam eles de 17, 45 anos ou qualquer idade intermediária – todos eles têm permissão para viajar e não precisam de autorização para isso", disse Pistorius.

"Portanto, não há necessidade de comunicar uma estadia prolongada no exterior", acrescentou, observando que o novo serviço militar é voluntário.

Lei vigora desde janeiro

A lei entrou em vigor em janeiro, mas a exigência passou praticamente despercebida até sexta-feira passada.

O Ministério da Defesa afirmou que novos regulamentos administrativos esclareceriam que a autorização seria considerada como concedida enquanto o serviço militar continuar sendo voluntário.

Pistorius afirmou que, pelas regras atuais, ninguém seria obrigado a se alistar nas Forças Armadas contra a vontade e que, por isso, ninguém seria forçado a retornar de uma longa estadia no exterior.

Ele enfatizou que o governo pretende que o novo modelo seja "atraente" o suficiente para permanecer voluntário "pelo maior tempo possível".

Nova lei do serviço militar

A nova lei do serviço militar, aprovada no final do ano passado pelo governo do chanceler federal Friedrich Merz, retoma o serviço militar – inicialmente de forma voluntária – em um esforço para aumentar o número de tropas das Forças Armadas da Alemanha, ou Bundeswehr, que estão diminuindo.

A lei foi aprovada para aumentar o número de membros da Bundeswehr e cumprir as metas da Otan, em meio à crescente percepção na Alemanha de que o país tem dependido por muito tempo dos Estados Unidos, e à medida que as tensões com a Rússia estimulam pedidos por capacidades de defesa mais robustas em toda a Europa.

Todos os homens de 18 anos agora são avaliados e convidados por carta a manifestar o desejo de servir voluntariamente. As mulheres também recebem essa carta, mas, diferentemente dos homens, não são obrigadas a responder.

md (DPA, Reuters)