Ministros do STF decidem elevar seu salário em 16%
9 de agosto de 2018
Se aumento for aprovado pelo Congresso, remuneração de magistrados chegará a 39 mil reais por mês e terá efeito-cascata sobre o funcionalismo público. Impacto anual só no Judiciário federal pode passar de R$ 700 milhões.
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Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (08/08) a inclusão de um reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados da Corte na proposta orçamentária do órgão para 2019.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros – que hoje é de 33,7 mil reais – poderia chegar a 39 mil reais, valor que provocaria efeito-cascata nos salários do funcionalismo em todo o país. Isso porque a remuneração de um ministro do Supremo serve como teto constitucional para os salários no serviço público.
Se aprovada pelo Legislativo e sancionado pelo presidente, a medida terá efeito sobre a remuneração de juízes e membros do Ministério Público, assim como de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), parlamentares, entre outros. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o impacto inicial previsto só no Judiciário federal, nas três instâncias, é de 717,2 milhões de reais por ano.
O reajuste foi proposto pelo ministro Ricardo Lewandowski, e aprovado também pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin votaram contra a inclusão do reajuste na proposta orçamentária.
Durante sessão no STF, Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o Supremo, o impacto no orçamento do tribunal é de 2,8 milhões de reais. O valor total previsto para o orçamento seria mantido em pouco mais de 741 milhões de reais.
"Não se está encaminhando para o Congresso um acréscimo no orçamento do Supremo [...] Não se está tirando de saúde, educação, se está tirando das nossas despesas correntes, dos nossos custeios", frisou Toffoli.
Lewandowski argumentou que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o "estado de penúria" dos aposentados e pensionistas do Supremo, que, segundo ele, não conseguem pagar plano de saúde.
"Entendo ser de boa técnica orçamentária incluir no orçamento aqueles projetos que estão tramitando no Congresso", disse o ministro, em referência a um projeto que inclui o reajuste enviado ao Legislativo em 2015. A proposta já foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado.
O ministro Luís Roberto Barroso concordou com Lewandowski. "Sou contra os penduricalhos, mas não gostaria de impedir que o Congresso Nacional deliberasse sobre uma proposta que já está em discussão. Acho que o foro adequado para esse debate não é o Supremo, é o Congresso Nacional e acho que é lá que essa matéria é decidida", disse.
Já Celso de Mello, contrário ao reajuste, afirmou que a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento. Cármen Lúcia sugeriu a não inclusão do reajuste na proposta orçamentária devido ao efeito-cascata.
LPF/abr/ots
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História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
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Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
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Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
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Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
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Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.