OEA desaconselha replicar eleição judicial do México
7 de junho de 2025
Missão de observadores afirma que a inédita escolha por voto direto de todos os juízes do país foi processo "altamente complexo e polarizador" com várias "lacunas". Presidente defende modelo.
Somente 13% dos eleitores aptos a votar foram às urnasFoto: Stringer/AFP/Getty Images
Os delegados eleitorais da OEA concluíram que a eleição foi um processo "altamente complexo e polarizador" com múltiplas "lacunas".
A missão de observação, composta por 16 delegados de uma dúzia de países-membros da OEA, expressou "preocupação" em particular com o baixo comparecimento dos eleitores: cerca de 13%, o equivalente a cerca de 13 milhões de pessoas.
"A missão não recomenda que esse modelo de seleção de juízes seja replicado em outros países da região", afirmou a delegação, liderada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz.
O processo eleitoral no México elegeu milhares de magistrados, desde juízes de primeira instância até ministros da Suprema Corte, cujo presidente será o advogado indígena Hugo Aguilar, que obteve mais de seis milhões de votos.
Presidente defende eleições de juízes
A presidente Claudia Sheinbaum afirmou que as eleições foram um "sucesso" e minimizou o baixo comparecimento às urnas, ressaltando que 13 milhões de votos são muito mais do que os senadores que anteriormente escolhiam os membros da Suprema Corte a partir de listas de nomes enviadas pelo governo.
A reforma do Judiciário foi promovida pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador, que presidiu o país de 2018 a 2024 e teve diversos confrontos com a Suprema Corte em seu mandato, e foi executada pela sua correligionária e sucessora Sheinbaum.
Claudia Sheinbaum, acompanhada do marido, chegando a zona eleitoral para votar nas eleições para juízesFoto: Toya Sarno Jordan/REUTERS
O partido Morena, de López Obrador e Sheinbaum, afirmou que a reforma judicial seria necessária para combater a impunidade, mas críticos alegaram que o objetivo seria capturar o Judiciário. A coalizão governista já controla o Congresso e a maioria dos governos estaduais do país.
A missão da OEA argumentou que os candidatos não foram submetidos a avaliações exaustivas de conhecimento, portanto, "não há garantia" de que os eleitos tenham o saber técnico, a idoneidade e as capacidades específicas exigidas para seus cargos.
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Baixo comparecimento e votos nulos
O relatório também expressou preocupação com o número de votos inválidos e brancos, que representaram 10,8%, e pontuou que isso se deveu ao curto período de tempo em que as campanhas foram realizadas.
Embora os candidatos tenham feito campanha ao longo do intervalo definido pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE), a missão da OEA, composta por 16 observadores, destacou que, nos dias anteriores à votação, as reclamações se multiplicaram devido à distribuição de "colas" com listas de candidatos sugeridos.
Em seu relatório, a missão eleitoral expressou desaprovação a essa forma de campanha como "coerção ao voto" e disse que permanecerá vigilante nas investigações a serem realizadas pelas autoridades competentes.
Os observadores também advertiram que o modelo de escolha de magistrados por voto popular incentiva a tomada de decisões judiciais com fins eleitorais e não com base em critérios técnicos, ao permitir a reeleição e estabelecer mandatos de nove anos para juízes distritais e de circuito.
bl (DW, afp, efe)
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
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Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Queda de avião na Índia deixa mais de 200 mortos
Um avião da Air India com 242 pessoas a bordo caiu em uma área residencial logo após decolar perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. Apenas um dos passageiros a bordo sobreviveu. A polícia indiana contabiliza ainda outras 24 vítimas que estavam no solo e morreram no momento do acidente. A causa do acidente está sendo investigada (12/06)
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Pelo menos 21 palestinos morreram enquanto se dirigiam a locais de distribuição de ajuda humanitária em Gaza. Entidades denunciam, além da violência, quantidade insuficiente de alimentos, após meses de bloqueio à entrada de itens básicos por Israel. O exército israelense alegou que disparou "tiros de advertência". O número de palestinos mortos em 20 meses de guerra já supera 55 mil. (11/06)
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Réu no STF, Bolsonaro é interrogado em processo da trama golpista
Ao longo de dois dias, ex-presidente e outros sete ex-auxiliares acusados de integrar "núcleo crucial" da trama golpista depuseram na Primeira Turma. Político negou ter discutido planos de golpe após perder a eleição e disse que só debateu medidas constitucionais com militares, mas que não editou "minuta do golpe". (10/06)
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A Marinha de Israel interceptou um barco que tentava levar ajuda humanitária a Gaza. O veleiro Madleen, da iniciativa internacional Flotilha da Liberdade, levava 12 ativistas a bordo. Eles foram escoltados até um porto e, segundo o governo israelense, serão deportados. (09/06)
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O presidente americano Donald Trump enviou militares da Guarda Nacional a Los Angeles para conter protestos que eclodiram na esteira de uma série de operações de detenção de supostos migrantes irregulares. A medida não tem apoio do governo do estado da Califórnia, que acusou Trump de tentar provocar uma crise. (08/06)
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Um juiz americano determinou a libertação do estudante brasileiro Marcelo Gomes da Silva, de 18 anos, que chegou aos Estados Unidos com cinco anos de idade e foi detido pelo Serviço de Imigração (ICE) a caminho de um treino de vôlei. Ele ficou preso por cinco dias, durante os quais dormiu em chão de concreto, sem acesso a chuveiro, acompanhado de homens com o dobro da sua idade. (06/06)
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Conservador Karol Nawrocki vence eleição presidencial na Polônia
Resultado é derrota para o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e deve dificultar andamento de políticas pró-União Europeia. Apoiado pelo partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), Nawrocki poderá vetar leis e desgastar o governo com bloqueios no Parlamento. Aliança frágil de Tusk pode não resistir até 2027. (02/06)
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