Um júri da Califórnia condenou nesta sexta-feira (10/08) a companhia Monsanto a pagar 289 milhões de dólares em indenizações a um homem que afirma ter contraído câncer devido à exposição a um herbicida da empresa que contém glifosato.

A mídia americana destacou que este deverá ser o primeiro de centenas de casos que a Monsanto terá que enfrentar na Justiça, pelos supostos efeitos cancerígenos do glifosato.

Dewayne Johnson utilizou o herbicida Roundup, produzido pela Monsanto, de maneira frequente quando trabalhava como jardineiro numa escola de San Francisco.

O júri de San Francisco concedeu a ele 250 milhões de dólares em indenizações punitivas e 39 milhões em ressarcimentos compensatórios. O júri do caso determinou que a Monsanto não alertou os clientes sobre os riscos que corriam ao utilizar o produto.

Os jurados também concluíram que a omissão da empresa em incluir os alertas necessários foi um "fator substancial" para provocar a doença de Johnson, de 46 anos, e que sofre de um linfoma incurável. Segundo seus médicos, ele só tem mais alguns meses de vida.

Robert F. Kennedy, Jr., membro da equipe de advogados de Johnson, afirmou após o veredicto: "Este júri constatou que a Monsanto agiu com malícia e opressão, pois estava ciente de fazer algo errado, e com indiferente negligência à vida humana". "Isso deve servir de sinal à diretoria da Monsanto."

Defesa da Monsanto

O glifosato é um herbicida que tem gerado grande controvérsia no mundo todo pelas discussões sobre seus efeitos prejudiciais, tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente. A Monsanto nega que seus produtos sejam perigosos, citando centenas de estudos mostrando que o ingrediente ativo do Roundup – o glifosato – é seguro.

Johnson desenvolveu uma erupção cutânea e foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin em 2014, aos 42 anos de idade. Seus advogados disseram que ele desenvolveu o câncer após ter borrifado grandes quantidades de Roundup e de um produto genérico, Ranger Pro, como jardineiro de uma escola num distrito da região metropolitana de San Francisco.

A empresa, que foi recentemente comprada pela multinacional alemã Bayer por 62 bilhões de dólares, argumentou que o linfoma não-Hodgkin leva anos para se desenvolver e Johnson deve tê-lo adquirido antes de começar a trabalhar no distrito escolar em 2012.

Em comunicado, Scott Partridge, um dos vice-presidentes da Monsanto, anunciou que a empresa vai recorrer da decisão. "Estendemos nossa empatia com Johnson e sua família. A decisão de hoje não muda o fato de que mais de 800 estudos e revisões – e conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), do Instituto Nacional dos EUA (NIH) e de autoridades reguladoras no mundo todo – apoiam que o glifosato não causa câncer."

Licença por mais cinco anos na UE

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) constatou que o glifosato "provavelmente não é cancerígeno" e que não há "riscos significativos para a saúde humana quando o produto é usado de acordo com o rótulo do pesticida".

No entanto, em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde classificou o glifosato como "provavelmente cancerígeno para humanos". No entanto, em 2016, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) disse que o glifosato é "improvável" de causar câncer.

A Califórnia inclui o glifosato em sua lista de produtos químicos conhecidos por causar câncer. Além disso, ambientalistas apontam potenciais efeitos nocivos do ingrediente ativo na biodiversidade e nos ecossistemas.

O julgamento foi duplamente prejudicial para a reputação da Monsanto, porque os registros revelados por um tribunal americano mostravam e-mails entre a empresa e os reguladores, sugerindo que possuía pesquisa atribuída a autores fantasmas classificando o produto como seguro.

A ideia de uma relação próxima entre reguladores e empresas de pesticidas também foi apresentada por grupos ambientais na Europa. O debate sobre o uso do glifosato vem ocorrendo há anos na Europa, onde houve apelos para sua proibição.

Em novembro último, a União Europeia ampliou a licença para uso do glifosato por mais cinco anos, apesar da resistência de alguns países-membros. Depois disso, o herbicida pode ser eliminado gradualmente ou banido.

CA/afp,ap,dpa

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