Moraes defende urna eletrônica e é aclamado em posse no TSE
17 de agosto de 2022
Ministro assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral e terá a complexa missão de conduzir as eleições de outubro em meio a investidas de Bolsonaro que questionam a confiabilidade do sistema de votação.
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Em uma cerimônia que deixou cara a cara o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16/08) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu discurso de posse, com diversos recados indiretos a Bolsonaro, Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas, sendo aplaudido de pé e ovacionado pelos mais de 2 mil convidados presentes no plenário da Corte. Moraes também defendeu a democracia como único regime político em que o poder emana do povo e criticou o compartilhamento de fake news.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", disse Moraes, em um claro recado a Bolsonaro e seus seguidores, que por diversas vezes atacaram o sistema eleitoral brasileiro e o próprio ministro.
O novo presidente do TSE disse que a cerimônia "simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento" do Brasil e agradeceu a presença de Bolsonaro, que acompanhou a solenidade da tribuna.
Moraes destacou a agilidade com que a apuração ocorre no Brasil, única entre as grandes democracias capaz de conhecer o resultado das urnas no mesmo dia do pleito.
"Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse no discurso.
Lula e Bolsonaro cara a cara
A posse de Moraes também marcou o primeiro encontro durante a campanha eleitoral dos dois principais candidatos ao Planalto: Lula e Bolsonaro. Horas antes, ambos participaram de seus primeiros atos de campanha – Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) e Lula em São Bernardo do Campo (SP) – e proferiram críticas mútuas.
Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; além dos candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), e os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff.
Lula, assim como Dilma, Temer e Sarney, se sentaram de frente para a mesa principal do plenário da Corte, onde estavam Bolsonaro e Moraes.
Desafio complexo
Moraes assume um mandato de dois anos e sucede ao ministro Edson Fachin no comando do órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. Moraes terá a complexa missão de conduzir as eleições de outubro em meio a investidas do presidente Jair Bolsonaro que questionam a confiabilidade do sistema de votação.
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além da presidência da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após a morte do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
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Ataques de Bolsonaro a Moraes
Ao longo de seu governo, Bolsonaro vem atacando seguidas vezes o TSE e alguns de seus membros, incluindo Moraes, e alegando sem provas que as urnas eletrônicas, usadas com sucesso desde 1996, seriam inseguras.
Analistas políticos ponderam se o presidente poderia se recusar a aceitar uma eventual derrota eleitoral e mobilizar apoiadores contra as instituições, emulando o ex-presidente americano Donald Trump e a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é relator de inquéritos e ações que miram Bolsonaro e aliados do presidente engajados no financiamento e disseminação de fake news, na organização de atos contrários a instituições democráticas e em ataques virulentos aos ministros da Corte.
A atuação do STF nesse tema tornou-se mais incisiva a partir do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar ataques aos membros da Corte, no qual Moraes foi nomeado relator. Esse inquérito depois passou a abranger também a organização de atos antidemocráticos, e em seguida foi substituído pelo inquérito sobre milícias digitais, ainda não encerrado.
O inquérito das fake news foi criado sem solicitação do Ministério Público ou da Polícia Federal, um caminho inusual que provocou controvérsia no mundo jurídico, mas mostrou-se um instrumento importante para a Corte identificar e adotar medidas para desmobilizar movimentos que questionam a própria ordem constitucional e democrática e defendem o fechamento do Congresso e do STF.
Em agosto de 2021, Moraes incluiu Bolsonaro como investigado nesse inquérito, em resposta a uma queixa-crime enviada pelo TSE após o presidente fazer uma transmissão ao vivo exibindo teorias e evidências falsas sobre fraude no sistema eleitoral.
Outra consequência desse inquérito foi a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a sua posterior condenação pelo plenário do Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão. No dia seguinte à condenação, Bolsonaro editou um decreto o indultando, o que o livrou da necessidade de cumprir a pena.
Presidente pediu impeachment do ministro
Em reação à atuação de Moraes, Bolsonaro já atacou o ministro diversas vezes. Em 7 de setembro de 2021, o presidente afirmou em um ato na Avenida Paulista: "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair. Não vamos admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a violar nossa democracia."
Em 2021, ele também ingressou com uma ação judicial contra Moraes, acusando-o de abuso de autoridade, e enviou ao Senado um pedido de impeachment do ministro, rejeitado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Apoiadores de Bolsonaro seguem o exemplo do presidente e fizeram de Moraes um de seus alvos em redes sociais, acusando-o falsamente de ter ligações com um grupo criminoso, por exemplo.
le (Agência Brasil, ots)
O mês de agosto em imagens
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Foto: Sergei Karpukhin/REUTERS
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Foto: NASA
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Foto: Stringer/TASS/dpa/picture alliance
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
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Foto: Kyodo/picture alliance
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Foto: Phill Magakoe/AFP
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Foto: Inti Ocon/AP Photo/picture alliance
Dezenas de mortos em incêndios na Argélia
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Foto: Mohamed Ali/AP/picture alliance
Seca em rios alemães expõe antigas "pedras da fome"
A grave seca na Alemanha neste ano está expondo as chamadas Hungersteine (pedras da fome), que contêm avisos que remontam a séculos atrás sobre o risco de fome que costumava acompanhar o baixo nível dos rios. Dezenas de Hungersteine foram encontradas neste ano na Saxônia, no leste da Alemanha, segundo o jornal Sächsische Zeitung. No rio Elba, a inscrição mais antiga data de 1417. (17/08)
Foto: Arno Burgi/ZB/picture alliance
Morre Wolfgang Petersen, diretor de "A História sem Fim"
O cineasta alemão Wolfgang Petersen, conhecido por sucessos como "A História sem Fim", "Mar em Fúria" e "Troia", morreu aos 81 anos em decorrência de um câncer de pâncreas, informou a imprensa americana e alemã. O reconhecimento mundial veio em 1981, com o filme O Barco: Inferno no Mar, cuja trama acompanha a saga de uma tripulação alemã num submarino durante a Segunda Guerra Mundial. (16/08)
Foto: James Coldrey/Imago
Pesquisa Ipec aponta Lula 12 pontos à frente de Bolsonaro
Pesquisa realizada pelo Ipec mostra o ex-presidente Lula 12 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro. De acordo com os dados, Lula tem 44% dos votos totais, contra 32% de Bolsonaro. Bem atrás aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, a senadora Simone Tebet (MDB), com 2% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. Eleitores indecisos somam 7%. Nos votos totais, brancos e nulos somam 8%. (15/08)
Incêndio em igreja no Egito deixa mais de 40 mortos
Pelo menos 41 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas num incêndio que atingiu uma igreja copta em Gizé, na região metropolitana do Cairo, Egito. De acordo com as primeiras investigações, o incêndio na igreja de Abu Sifine, no bairro popular de Imbaba, ocorreu após uma falha elétrica, durante uma missa em homenagem a São Mercúrio de Cesareia que reuniu cinco mil fiéis. (14/08)
Foto: Tarek Wajeh/AP Photo/picture alliance
Violência contra manifestantes afegãs
Forças talibãs contiveram violentamente um protesto pacífico de mulheres em Cabul, a favor da restauração dos direitos conquistados por elas sob o governo anterior no Afeganistão. Fotos e vídeos em redes sociais mostraram talibãs disparando tiros de advertência para o ar e agredindo fisicamente as manifestantes a fim de dispersar o protesto. (13/08)
Foto: Wakil Kohsar/AFP
Espaço para 100 mil garrafas de vinho
Com capacidade de 75 mil litros, o equivalente a 100 mil garrafas de vinho, o maior barril de vinho do mundo fica em Erdut, na Croácia. Ele tornou-se uma grande atração turística e ainda está em uso. (12/08)
Foto: Davor Javorovic/Pixsell/IMAGO
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Um ato para a leitura de duas cartas em defesa da democracia lotou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o largo São Francisco, no centro da capital paulista. A mobilização colocou lado a lado personalidades do setor econômico e financeiro, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais contra ameaças de ruptura institucional feitas por Jair Bolsonaro (11/08).
Foto: Malu Delgado/DW
Em terra firme
Há semanas, o nível da água do rio Meuse, na Holanda, vem baixando de forma lenta e constante. Ele é alimentado principalmente pela água da chuva, que chega ao Meuse através de afluentes da França e Bélgica. Porém, a precipitação está extremamente baixa em toda a Europa no momento. (10/08)
Foto: Peter Dejong/AP Photo/picture alliance
Morre o estilista Issey Miyake, aos 84 anos
O estilista japonês Issey Miyake, nascido em Hiroshima em 1938, morreu na semana passada, informaram as agências de notícia nesta terça-feira. Ele ficou famoso na década de 80 com designs de vanguarda. Nesta foto, ele é aplaudido após um desfile de sua grife em 1991. (09/08)
Foto: Pierre Guillaud/AFP
Morre Olivia Newton-John, aos 73 anos
A atriz e cantora Olivia Newton-John morreu, aos 73 anos, devido a um câncer, informou o marido dela, John Easterling. Embora tenha desenvolvido sua carreira no show business como cantora, com sucessos como "If Not for You", "Let Me Be There" e "Have You Never Been Mellow", ela foi imortalizada em Hollywood quando estrelou, ao lado de John Travolta, o musical "Grease". (08/08)
Foto: Tony Forte/MediaPunch/picture alliance
Petisco do secretário de Estado dos EUA
Ele tem algo para todos. Bem, pelo menos para os animais. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, está em um giro por Camboja, Filipinas, África do Sul e Ruanda. Em Manila, ele visitou o zoológico e fez um agrado a este elefante. (07/08)
Foto: Andrew Harnik/Pool/AP Photo
Mergulhando
Com este salto habilidoso a partir de uma altura de três metros, os australianos Samuel Fricker e Shixin Li ganharam a medalha de prata do salto ornamental nos Jogos da Commonwealth, que estão sendo realizados em Birmingham, na Inglaterra. (06/08)
Foto: OLI SCARFF/AFP
Largada na rampa
O início do slalom extremo de canoa é espetacular. A disputa começa com as canoas sendo jogadas na água a partir de uma rampa elevada. A modalidade é recente e será acrescentada ao programa dos Jogos Olímpicos em 2024, em Paris. Nos últimos dias, os espectadores do Campeonato Mundial de Canoagem em Augsburg puderam apreciá-la. (05/08)
Foto: Christian Kolbert/dpa/picture alliance
Quando o leão volta para casa
Grandes áreas da costa atlântica da França ficaram em chamas devido ao intenso calor. O zoológico de La Teste-de-Buch também teve que ser evacuado por isso. Agora há uma liberação parcial, pois o incêndio na área foi considerado extinto há uma semana. Todos os residentes foram autorizados a retornar às suas casas - inclusive os leões. (04/08)
Foto: PHILIPPE LOPEZ/AFP/Getty Images
Baleias brancas sob pressão
Morsas, focas, ursos polares, baleias jubarte ou estas baleias brancas, também conhecidas como baleias beluga - todos os animais que vivem no extremo norte estão sentindo os efeitos das mudanças climáticas. À medida que as águas geladas ficam mais quentes, o habitat dessas criaturas encolhe. A foto foi tirada por uma equipe de pesquisa turca na Noruega. (03/08)
Foto: Sebnem Coskun/AA/picture alliance´
Felino sobrevivente
Este pequeno gato sobreviveu ao incêndio, mas seus bigodes ficaram queimados. No norte da Califórnia, mais de 21 mil hectares da Floresta Nacional de Klamath já foram queimados pelo chamado incêndio McKinney. É o maior incêndio da Califórnia nesta temporada. Duas pessoas morreram e milhares tiveram que fugir de suas casas. (02/08)
Foto: DAVID MCNEW/AFP
Ataque dos EUA mata principal líder da Al Qaeda
O principal líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, de 71 anos, foi morto em um ataque de drone dos EUA no Afeganistão, anunciou o presidente americano, Joe Biden. É o maior golpe para o grupo terrorista desde que seu fundador Osama bin Laden foi morto, em 2011. Zawahiri, médico e cirurgião egípcio, ajudou a coordenar os ataques de 11 de setembro de 2001. (01/08)