Moraes manda Castro preservar provas de megaoperação no Rio
2 de novembro de 2025
Ministro exigiu preservação "rigorosa e integral" dos elementos relacionados à ação nos complexos da Penha e do Alemão. Despacho também concede permissão para Defensoria Pública acessar a perícia.
Operações em favelas devem seguir parâmetros estabelecidos pelo STFFoto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste domingo (02/11), que o governo do Rio faça a preservação e a documentação "rigorosa e integral" de todos os elementos materiais relacionados à megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, incluindo perícias e respectivas cadeias de custódia.
A medida atende a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e visa garantir a integridade e a legalidade das provas coletadas na investigação, além de assegurar o controle e a averiguação do Ministério Público.
O despacho também autoriza o acesso desses elementos à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que disse anteriormente ter sido impedida de acompanhar a perícia dos corpos das vítimas.
Moraes determinou as informações no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, da qual é relator.
Nela, o STF determinou como a polícia deve proceder em operações em comunidades, incluindo a preservação do local da ocorrência, a realização obrigatória de autópsia, o uso de câmeras em fardas e viaturas e divulgação de dados sobre letalidade. Especialistas acreditam que a operação não cumpriu parte destas exigências.
O ministro destacou que a determinação segue o que foi fixado pelo Plenário do STF no julgamento do mérito da ação, quando estabeleceu que vestígios de operações com vítimas fatais devem ser preservados e a independência técnica da perícia deve ser garantida.
O ministro também designou uma audiência conjunta para o dia 5 de novembro de 2025 com o Conselho Nacional de Direitos Humanos e diversas associações e ONGs do Rio de Janeiro.
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Castro critica parâmetros do STF
Moraes já havia determinado que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresentasse informações detalhadas sobre a Operação Contenção em audiência marcada para esta segunda-feira (03/11). O despacho exige que Castro apresente relatório detalhado da operação, incluindo comprovação de que seguiu os parâmetros estabelecidos pela ADPF.
A ADPF inicialmente estabeleceu liminares em 2020 para coibir operações durante a pandemia da covid-19, exceto em casos excepcionais. Em abril deste ano, acatou parte de um plano apresentado pelo Rio de Janeiro para permitir operações, desde que seja seguido o protocolo determinado.
Gilmar Mendes defende ADPF
Em publicação no X neste domingo, o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu a ADPF e a fiscalização à atividade policial.
"Ao julgar a ADPF das Favelas, o Supremo Tribunal Federal não proibiu operações policiais. O Tribunal apenas estabeleceu parâmetros para que essas ações sejam planejadas, proporcionais e transparentes, com o objetivo de reduzir mortes e proteger vidas, tanto de civis quanto de agentes públicos", escreveu.
"Em abril de 2025, a Corte foi além e determinou que o Estado apresente um plano de reocupação dos territórios dominados por facções e milícias [...] de modo a devolver às comunidades a segurança e a dignidade negadas pelo abandono estatal. Enquanto esse plano não sair do papel, e as incursões forem pontuais, o resultado dessas operações continuará sendo parcial e insustentável", concluiu.
gq (STF, OTS)
O mês de novembro em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Mauro Pimentel/AFP
Ciclone deixa rastro de destruição no Sri Lanka
O país sofreu o maior desastre natural desde o histórico tsunami de 2004. Enquanto a magnitude dos danos provocados pelo ciclone Ditwah vinha à tona, a contagem de afetados chegava a 1,3 milhão ao redor da ilha. Dezenas de milhares procuraram abrigos temporários, e pelo menos 334 pessoas morreram. Outras 400 permaneciam desaparecidas. (30/11)
Foto: Ishara S. Kodikara/AFP
Inundações deixam centenas de mortos no Sudeste Asiático
Fortes chuvas acertaram Indonésia, Tailândia e Malásia, deixando centenas de mortos. A contagem total de vítimas permanecia incerta enquanto socorristas tinham dificuldade de alcançar áreas afetadas. As mudanças climáticas afetaram os padrões de tempestades, incluindo a duração das monções, levando a chuvas mais intensas, inundações repentinas e rajadas de vento mais fortes. (29/11)
Foto: Stringer/REUTERS
Escândalo de corrupção derruba "braço direito" de Zelenski
Chefe de gabinete e principal negociador do país junto aos EUA, Andriy Yermak renunciou após ser alvo de operação de órgãos anticorrupção. Episódio abalou reputação do governo de Volodimir Zelenski em meio a um escândalo de corrupção de grandes proporções no país e no momento em que Kiev negocia um acordo para pôr fim à guerra com a Rússia. (28/11)
Foto: Violeta Santos Moura/REUTERS
Busca por centenas de desaparecidos após incêndio histórico
Mais de 24 horas após início do maior incêndio em três décadas em Hong Kong, bombeiros continuavam a procurar centenas de moradores de um complexo habitacional ainda em chamas. Materiais inflamáveis de trabalhos de manutenção e reformas fizeram com que o fogo saísse de controle. O registro de mortos ultrapassou 80 pessoas. Três foram presos sob suspeita de homicídio culposo. (27/11)
Foto: Dale De La Rey/AFP
Incêndio em complexo residencial mata dezenas em Hong Kong
Um incêndio de grandes proporções atingiu um complexo de edifícios residenciais em Hong Kong. Horas depois, o governo local estimava que pelo menos 36 pessoas haviam morrido. O número de desaparecidos somava mais de 200. O fogo eclodiu em meio a obras de renovação nos prédios. (26/11)
Foto: Yan Zhao/AFP/Getty Images
Bolsonaro começa a cumprir pena por crimes contra a democracia
Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir, em regime fechado, sua pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Bolsonaro vai permanecer detido na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já está preso preventivamente desde o último sábado. (25/11)
Foto: Sergio Lima/AFP
Morre ator Udo Kier, de "Bacurau" e "O Agente Secreto"
Alemão faleceu aos 81 anos num hospital de Palms Springs, na Califórnia. A causa da morte não foi divulgada. Kier fez mais de 250 filmes e trabalhou com diretores como Rainer Werner Fassbinder, Dario Argento e Lars von Trier, entre inúmeros outros. No Brasil, atuou em "Bacurau" (2019) e "O agente secreto" (2025), de Kleber Mendonça Filho, ambos exibidos no Festival de Cannes. (24/11)
Foto: Manuel Romano/NurPhoto/picture alliance
Avenida Paulista tem ato por prisão de Bolsonaro
Uma mobilização favorável à prisão de Jair Bolsonaro tomou parte da Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (23/11). O ex-presidente passou o dia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde prestou depoimento em audiência de custódia e alegou que uma "paranoia" o fez queimar sua tornozeleira eletrônica. (23/11)
O ex-presidente foi preso preventivamente e levado à sede da PF, em Brasília, por ordem do juiz do STF Alexandre de Moraes. O magistrado viu "risco de fuga" após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília de orações na frente do condomínio de seu pai. A PF ainda detectou a intenção de Bolsonaro de romper sua tornozeleira eletrônica. Ele admitiu que aplicou solda no dispositivo. (22/11)
Foto: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal/Divulgação
Em tom conciliador, Trump se reúne com Mamdani pela primeira vez
Donald Trump afirmou que irá "ajudar" o prefeito eleito de Nova York a implementar suas políticas no município. Os dois se reuniram pela primeira vez após trocarem ataques durante a campanha eleitoral vencida pelo democrata, em que Trump chegou a chamá-lo de "lunático comunista". Após o encontro, o republicano assumiu tom conciliador e Mamdani retribuiu chamando a reunião de produtiva. (21/11)
Foto: Jonathan Ernst/REUTERS
Incêndio atinge pavilhão da COP30
Um incêndio atingiu o Pavilhãos dos Países na Conferência do Clima (COP30), em Belém. Treze pessoas tiveram que ser atendidas por inalação de fumaça. De acordo com a organização do evento, o fogo foi controlado em seis minutos. As causas e a origem do incêndio estão sendo investigadas, assim como a extensão dos danos. (20/11)
Foto: Douglas Pingituro/REUTERS
Ataque russo em larga escala atinge cidade no oeste da Ucrânia
O ataque russo à cidade de Ternopil, no oeste da Ucrânia, foi um dos mais mortais na Ucrânia Ocidental desde o início da guerra. Ao menos 25 pessoas morreram, incluindo três crianças, informou o Ministério do Interior da Ucrânia. Cerca de 73 pessoas ficaram feridas, incluindo 15 crianças. A Força Aérea Ucraniana afirmou que a Rússia disparou um total de 476 drones e 48 mísseis. (19/11)
Foto: State Emergency Service of Ukraine/Handout via REUTERS
Lula rebate fala de Merz: "Berlim não oferece 10% da qualidade do Pará"
O presidente Lula rebateu a fala do chanceler alemão, Friedrich Merz, que gerou polêmica ao afirmar que jornalistas alemães "ficaram contentes" em deixar Belém e retornar à Alemanha. Lula disse que Merz deveria ter aproveitado a cultura paraense durante sua visita ao Brasil e que "Berlim não oferece 10% da qualidade" do Pará e de Belém. (18/11)
Foto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
Equador rejeita reabertura de base dos EUA no país
Com 96% dos votos computados, a população do Equador decidiu por referendo contra a abertura do país a bases militares estrangeiras. O resultado representa uma derrota para o presidente equatoriano, Daniel Noboa, que defendia a presença americana no país e também uma nova Constituição para combater o narcotráfico. (17/11)
Foto: Santiago Arcos/REUTERS
Netanyahu reitera que é contra criação de Estado palestino
O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu reiterou sua oposição ao estabelecimento de um Estado palestino. A declaração foi feita um dia antes de uma votação no Conselho de Segurança da ONU que aborda um projeto de resolução dos EUA sobre o plano de paz para Gaza. "Nossa oposição a um Estado palestino em qualquer território a oeste do rio Jordão é firme e inalterável", disse Netanyahu. (16/11)
Foto: Menahem Kahana/AFP
STF decide por unanimidade tornar Eduardo Bolsonaro réu
A 1ª Turma STF decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro e torná-lo réu pelo de crime de coação. O último voto para formar unanimidade foi proferido por Cármen Lúcia. No dia anterior, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam votado a favor da denúncia, que acusou Eduardo de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro. (15/11)
Foto: Lev Radin/Pacific Press/picture alliance
Justiça britânica condena BHP por tragédia de Mariana
Decisão emitida por um tribunal de primeira instância responsabiliza a BHP Group pelo pior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que matou 19 pessoas em 2015, devastou municípios e liberou toneladas de rejeitos tóxicos no rio Doce. Mineradora diz que vai recorrer. (14/11)
Foto: Christoph Simon/AFP
França lembra os 10 anos do ataque terrorista mais letal em Paris
A França rememorou os atentados terroristas que, há exatos dez anos, deixaram 130 mortos em Paris. Naquela noite, membros do Estado Islâmico (EI) atacaram seis locais movimentados da capital francesa. Outras três centenas de pessoas ficaram feridas, e o episódio deixou uma marca indelével na vida francesa. (13/11)
Foto: Ludovic Marin/AFP
COP30 entra em seu terceiro dia
Indígenas fizeram manifestação em Belém no terceiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Outro destaque do dia foi a entrega de um manifesto contra desinformação climática. No texto, cerca de 400 personalidades e organizações científicas, políticas e sociais instaram os negociadores da COP30 a deter a onda de desinformação sobre o aquecimento global. (12/11)
Foto: Anderson Coelho/REUTERS
Abertura oficial do carnaval alemão em Colônia
Milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades do oeste alemão, como Colônia, Düsseldorf, Mainz e Koblenz, para celebrar o início da temporada de carnaval na região, que vai até fevereiro. Pessoas se reúnem nas praças, em geral em frente às prefeituras, já de manhã cedo e esperam até as 11h11 para começar a folia. (11/11)
Foto: Martin Meissner/AP Photo/picture alliance
Lula discursa na abertura da COP30 em Belém
Presidente Lula criticou "obscurantistas" e pediu que o evento imponha "nova derrota aos negacionistas". "Se os homens que fazem guerra estivessem aqui nessa COP iam perceber que é muito mais barato colocar 1,3 trilhão de dólares para acabar com um problema que mata, do que 2,7 trilhões para fazer guerra, como fizeram no ano passado", disse o brasileiro. (10/11)
Foto: Fernando Llano/AP Photo
Presidente alemão alerta contra "forças de extrema direita"
Em um momento que o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) desponta nas pesquisas, Frank-Walter Steinmeier diz que não pode haver cooperação política com extremistas e defende discutir proibição de legendas. Segundo ele, que discursou em evento comemorativo da queda do Muro de Berlim, a democracia enfrenta seu maior teste desde a Reunificação Alemã. (09/11)
Foto: Maryam Majd/POOL/AFP/Getty Images
Paz assume na Bolívia e promete "capitalismo para todos"
Rodrigo Paz assume após quase duas décadas de governos de esquerda no país. O mandatário prometeu cortar subsídios estatais e encaminhar a Bolívia gradualmente para uma economia de mercado, estreitando relações com os EUA e outros parceiros comerciais. Entre os desafios que enfrentará estão uma grave crise econômica e o estabelecimento de alianças no Legislativo. (08/11)
Foto: Claudia Morales/REUTERS
Tornado destrói 90% de cidade no Paraná e deixa 6 mortos
Ao menos seis pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas com a passagem de um tornado pelo Centro-Sul do Paraná. O município mais atingido foi Rio Bonito do Iguaçu, que tem 14 mil habitantes e fica a 380 quilômetros de Curitiba, com cinco mortos.. Segundo o governo paranaense, 90% da cidade foi destruída e há mais de mil desabrigados. (07/11)
Foto: Jonathan Campos/AEN
Lula abre cúpula de líderes da COP30 com apelo por fundo climático
O Brasil deu início à cúpula de líderes que precede a COP30 e reúne mais de 50 chefes de governo. As discussões dão o tom das negociações que acontecerão a partir do dia 10, em Belém. Lula lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que remunera países que protegem suas florestas tropicais. Até o momento, 5 nações confirmaram US$ 5,5 bi em investimentos, metade do previsto para o ano. (06/11)
Foto: Ricardo Stuckert/Brazilian Presidency/AFP
Sob protestos, Shein inaugura primeira loja física em Paris
Ícone da ultra fast fashion, a varejista chinesa enfrenta críticas por modelo de baixo custo, que concorrentes chamam de "vantagem injusta". Enquanto isso, o governo francês iniciou procedimentos para suspender o site da loja por vender bonecas sexuais de aparência infantil. A Shein têm uma média de 27,3 milhões de consumidores virtuais por mês. (05/11)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Morre Dick Cheney, arquiteto da "guerra ao terror"
Considerado um dos vice-presidentes mais poderosos dos EUA, Dick Cheney morreu aos 84 anos de complicações de uma pneumonia e doenças cardíacas. Discreto, porém incisivo, Cheney serviu a dois presidentes, George H.W. Bush e George W. Bush, pai e filho. No poder, foi o estrategista da invasão desastrosa do Iraque e autorizou uso de técnicas de tortura em suspeitos de terrorismo. (04/11)
Morre o músico Lô Borges, cofundador do Clube da Esquina
Morre o compositor Lô Borges, um dos principais nomes da MPB e coautor do icônico álbum Clube da Esquina (1972) com Milton Nascimento. Ele estava internado desde 17 de outubro devido a uma intoxicação medicamentosa. Borges tinha 73 anos. De acordo com o boletim médico divulgado nesta segunda-feira, ele sofreu falência múltipla de órgãos. (03/11)
Foto: Joao Diniz/Wikimedia Commons
Rússia mira rede de energia e deixa milhares sem eletricidade na Ucrânia
A Rússia lançou uma onda de drones e mísseis contra a Ucrânia durante a madrugada, matando ao menos seis pessoas e cortando a energia de 58 mil residências da região de Donetsk. Impactos também foram registrados em Odessa. A Ucrânia respondeu com ofensivas de retaliação contra a infraestrutura de petróleo e gás russos, atingindo um navio petroleiro no Mar Negro. (02/11)
Foto: State Emergency Service of Ukraine/REUTERS
Milhares protestam na Sérvia em atos contra o governo
Dezenas de milhares de pessoas se reuniram em Novi Sad para homenagear as 16 vítimas de um desabamento na estação de trem da cidade ocorrido há um ano. A tragédia desencadeou o movimento de protesto mais intenso da história recente do país, majoritariamente liderado por estudantes. Os participantes acusam o governo do presidente Aleksandar Vucic de negligência e pedem eleições antecipadas.(1º/11)