O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (16/10) que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e plataformas digitais removam qualquer menção ou referência a um vídeo com trecho de uma entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que "pintou um clima" ao relatar um encontro com adolescentes venezuelanas.

A decisão foi uma resposta a um pedido apresentado pela campanha de Bolsonaro, em que foram listados 48 links a serem retirados do ar.

A defesa do presidente e o ministro do TSE também fizeram referência específica a uma postagem no Twitter feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, com o seguinte texto: "Bolsonaro confessa q pintou clima com meninas de 14, 15 anos. Que entrou na casa das garotas... O q mais vamos saber desse homem?! Depravado, criminoso, É triste ver esse traste na presidência do Brasil!"

A postagem "se descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas do Representante, com o intuito de induzir o eleitorado negativamente, diante da autoria de fato grave (pedofilia)", afirmou Moraes.

"Uma vez apresentado o recorte do vídeo pela Representada, a #bolsonaropedofilo foi prontamente elevada à condição de primeira colocada na rede social, o que comprova a ampla dimensão do conteúdo impugnado", prosseguiu o ministro.

"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe 'ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'", conclui Moraes.

Na liminar, Moraes também estabelece que a canpanha de Lula deve se abster de promover novas manifestações associando Bolsonaro a pedofilia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil – mesmo valor da penalidade determinada para o caso de não remoção do conteúdo já divulgado.

Ao longo de seu governo, Bolsonaro vem atacando repetidamente o TSE e alguns de seus membros, incluindo Moraes.

O vídeo

Em entrevista a um canal do Youtube na última sexta-feira, Bolsonaro relatou que avistou meninas de 14 e 15 anos durante um passeio de moto na comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal. Ele disse que "pintou um clima" e então pediu para ir à casa das venezuelanas que, segundo insinuou, estariam se prostituindo.

"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na tua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas", contou o presidente no vídeo.

"E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado, para que? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou a esse ponto? Escolhas erradas", completa.

A fala foi recebida com indignação nas redes sociais e também foi explorada por adversários do presidente. Neste fim de semana, o termo "Bolsonaro pedófilo" esteve entre os mais usados no Twitter.

Pedidos de investigação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para investigar "prováveis crimes" cometidos por Bolsonaro em relação ao encontro com meninas venezuelanas no Distrito Federal.

Na petição enviada ao STF, Randolfe afirma que o presidente, na condição de chefe de Estado, deveria ter tomado providências se esteve diante de supostos crimes.

"O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação, ou, ainda, considerada a sua posição de garante, em todos os crimes ali perpetrados por criminosos", diz.

Líder da oposição no Senado, o parlamentar pediu ao Supremo que Bolsonaro seja investigado por possível favorecimento da prática ilegal envolvendo crianças e adolescentes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para investigar a conduta do presidente, num pedido enviado pelo deputado distrital Leandro Grass (PV).

No ofício, Grass diz que o caso é "gravíssimo" e pede que se esclareça "o que de fato ocorreu, com a urgência que o caso requer". O parlamentar também questiona por que Bolsonaro não acionou as autoridades competentes para que providências fossem tomadas.

lf/as (ots)