Professora defende que Moraes se declare impedido em julgamentos relacionados à operação e diz que ele não é visto como grande jurista no meio acadêmico. Sobre a sabatina, declara: "Falta vergonha na cara dos senadores".
Presidente Michel Temer indicou seu ministro da Justiça e aliado, Alexandre de Moraes, para a vaga no SupremoFoto: Getty Images/AFP/E. Sa
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No jogo da política, é previsível e comum o presidente da República escolher para o Supremo Tribunal Federal (STF) um nome alinhado ao seu projeto político, pontua a professora Eloísa Machado de Almeida, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo. Porém, ela critica abertamente a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes por considerar a proximidade entre ele e o presidente Michel Temer acentuada e por a escolha ocorrer exatamente no momento "em que o governo está sob suspeita de denúncias de corrupção".
Em entrevista à DW Brasil, a professora, mestre em direito constitucional pela PUC e doutora em direitos humanos pela USP, afirma que Moraes deveria se declarar impedido nos julgamentos referentes à Operação Lava Jato no plenário do STF. Caso isso não ocorra, ela observa que pode haver uma arguição de suspeição, vinda de alguma das partes, como da Procuradoria-Geral da República.
A docente afirma ainda que Moraes não é considerado um grande jurista no meio acadêmico e critica os senadores que vão participar da sabatina, muitos deles possivelmente citados na Lava Jato. "Com o perdão da expressão, mas isso é falta de vergonha na cara."
DW Brasil: A indicação de Alexandre de Moraes é controversa pela extrema proximidade entre ele e Temer num momento crucial da Lava Jato. Mas não é a primeira vez que um indicado tem claras ligações políticas. Qual a sua opinião?
Eloísa Machado: Não há critérios muito exigentes para a indicação de ministro do Supremo. Querendo ou não, gostando ou não, o indicado Alexandre de Moraes preenche os requisitos constitucionais. Porém, penso que, apesar dessa liberdade de se indicar alguém que seja próximo do presidente da República, o caso de Moraes é diferente. A proximidade que ele tem com o governo é mais acentuada que em outros casos.
Pode se tornar um grande problema a presença de um ministro tão próximo do governo no momento em que o governo está sob suspeita de denúncias de corrupção. É evidente que há mecanismos para impedir que ele possa votar e interferir nesse julgamento. Ele mesmo pode se declarar impedido e simplesmente não participar, o que neutralizaria sua posição no julgamento da Lava Jato.
O que quer dizer com proximidade mais acentuada que em outros casos?
Ele era ministro de Estado, é filiado a um partido político, e sempre esteve associado muito mais a cargos do Executivo do que a cargos jurídicos, com exceção da sua carreira, já bastante distante, de promotor. O Gilmar Mendes, por exemplo, foi advogado-geral da União, mas essa é uma carreira jurídica. Tem também o caso do Dias Toffoli, que era advogado de partido [do PT], mas isso não é a mesma coisa que fazer parte do governo. O caso do Nelson Jobim talvez seja o mais próximo do Alexandre de Moraes. Ele também tinha passado por ministérios. Você não tem nenhum critério que impeça isso, isso não torna a nomeação ilegítima, mas pode se tornar um problema quando o governo que indica o ministro vai ficar na berlinda de ações penais. Isso é inédito.
Eloísa Machado diz que Moraes preenche requisitos constitucionais para o cargo, mas vê "proximidade acentuada com o governo" como problemaFoto: Fundação Getúlio Vargas/Divulgação
A sabatina, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também tem aspectos delicados. O líder do PMDB, Renan Calheiros, que atuou na escolha do presidente da CCJ, é réu em ação penal e citado na Lava Jato. Alguns senadores que farão a sabatina também são citados.
Na sabatina do ministro Edson Fachin, que é agora o relator da Lava Jato, vários investigados da operação já participaram. Isso é um problema do Brasil. Com o perdão da expressão, é uma falta de vergonha na cara dos nossos senadores que estão sendo investigados se permitirem participar dessa sabatina. O regimento interno do Senado diz que o senador tem que se declarar impedido se houver interesse pessoal em qualquer votação, de sabatina a projeto de lei. Mas eles são "inconstrangíveis", participam sem qualquer constrangimento.
No caso de Alexandre de Moraes, a senhora tem alguma expectativa de que ele se declare impedido no STF nos casos relacionados à Lava Jato?
Ele deveria. Por se tratar de um processo judicial, há outros mecanismos além de o ministro se declarar impedido. Tem o mecanismo da arguição de suspeição, que é julgada pelo plenário. Os advogados dos réus terão esse instrumento. O fato de ele ter sido ministro da Justiça e de ter vazado etapas da operação conduzida pela Polícia Federal pode pesar contra a sua participação. Caso ele não se declare impedido, e caso o plenário não o considere suspeito, há uma grande chance de ele se tornar o revisor das ações penais no plenário do Supremo Tribunal Federal.
A arguição de suspeição pode ser feita pela Procuradoria-Geral da República?
Pode, e avaliada pelo pleno.
A senhora mencionou a "falta de vergonha na cara dos senadores". A expressão cabe também ao governo, pela indicação ao STF?
Acho que não. A discussão é política. Causa mais estranhamento você ter a indicação de ministros desvinculados de ideários partidários, como as últimas promovidas por Lula e Dilma, do que você indicar alguém alinhado a seu projeto político. Isso é muito comum. O problema é que é um nome considerado ruim no meio jurídico. Há juristas melhores. E é um nome considerado ruim no meio político justamente por expor a tentativa de frustrar a Lava Jato. O problema não é a pessoa ser próxima ou não do governo. O problema é que a nomeação tem por objetivo interferir na livre atividade jurisdicional, o que é crime. Isso tudo, claro, depende de como a coisa vai caminhar.
A repercussão da indicação de Moraes em entidades do meio jurídico foi positiva. Não houve críticas. Com base em que a senhora afirma que ele é considerado um nome ruim no meio jurídico?
Com base no meio acadêmico.
Mas ele não tem uma produção intelectual e acadêmica na área?
Sim, tem uma produção, tem um manual de Direito Constitucional, é professor de uma universidade pública bastante relevante. Mas ele não é considerado um grande jurista brasileiro.
Por quê?
O mundo acadêmico é muito voltado para o impacto, o mérito, pela novidade das pesquisas, para a seriedade com que se conduz os estudos, pelas bancas, pelos concursos feitos. Pelos critérios do mundo acadêmico ele não é visto como um grande jurista.
Mas ninguém fez ainda um questionamento público.
E nem farão. Porque os critérios constitucionais [para a indicação ao STF] são muito flexíveis.
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Erupção na Itália
O vulcão Etna, situado na ilha italiana da Sicília, entrou em erupção, com explosões incandescentes, emissões de cinzas e vazamento de lava, afirmaram as autoridades italianas. Os fenômenos se concentraram na zona superior do vulcão ativo mais alto da Europa, e não representam um perigo para a população. (28/02)
Após uma gafe histórica, o diretor Barry jenkins finalmente pôde empunhar o Oscar por seu "Moonlight". "Nós nos desculpamos sinceramente pelo erro feito durante o anúncio de melhor filme", redimiu-se a empresa responsável pela confusão com "La La Land". As piadas sobre a política do presidente americano foram outro destaque da noite em que Hollywood se celebra. (27/02)
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Homenagem a Boris Nemtsov
Passeata em Moscou lembrou os dois anos da morte de Boris Nemtsov, um dos mais influentes críticos do Kremlin, morto a tiros numa ponte a poucos metros do Kremlin. "Rússia sem Putin!", foi um dos slogans bradados pela multidão, em protesto contra o presidente russo. A manifestação, que reuniu entre 5 mil e 15 mil participantes, foi acompanhada por forte presença policial. (26/02)
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Folia sob segurança reforçada
O Carnaval transcorre este ano na Alemanha sob esquema de segurança sem precedentes, indo desde revistas de bolsas e mochilas a barreiras em locais estratégicos. Mas autoridades garantem que não há ameaças concretas. Na foto, desfile carnavalesco em Wasungen, estado da Turíngia. (25/02)
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Filhote de urso polar no zoo de Munique
O mais novo integrante do Zoológico de Munique, um filhote de urso polar, apareceu pela primeira vez em público. A mãe, Giovanna, de onze anos, deu à luz o filhote há 14 semanas após uma parceria de anos com o urso polar Yoghi, de 18 anos. O zoo, no sul da Alemanha, espera que o filhote gere um maior interesse sobre a preservação de ursos polares selvagens, que estão ameaçados de extinção. (24/02)
Foto: picture-alliance/Sven Simon
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça, ocupando a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que deixou a pasta para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Deputado pelo Paraná desde 1999, Serraglio é um ex-aliado de Eduardo Cunha, e sua escolha atende à demanda do PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. (23/02)
Foto: Z. Ribeiro/C. dos Deputados
Serra entrega carta de demissão
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo por motivos de saúde. Ele sofre de um problema na coluna. Uma carta entregue ao presidente Michel Temer diz que sua saúde o "impede de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função". O tucano, que voltará a assumir o cargo de senador, ainda afirmou que integrar a equipe de Temer foi "motivo de orgulho". (22/02)
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado
Novas diretrizes anti-imigração de Trump
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos divulgou novas diretrizes da política migratória do governo do presidente Donald Trump. Uma das normas, assinadas pelo secretário de Segurança Interna, John Kelly, trata de acelerar o processo de deportação de imigrantes ilegais. Para implementar as novas medidas, o governo anunciou a contratação de 15 mil novos agentes migratórios. (21/02)
Foto: Getty Images/J.Sullivan
Crise de fome no Sudão do Sul
O governo do Sudão do Sul declarou situação de fome em várias regiões do país, que vive há três anos em guerra civil. Autoridades informaram que, até julho, quase metade da população não teria acesso confiável a alimentos a preços acessíveis. O alerta do governo ganhou reforço das agências da ONU Unicef, FAO e WFP, que pediram uma "ação urgente" para aliviar a situação dos que passam fome. (20/02)
Foto: Reuters/S. Modola
Iraque lança ofensiva para retomar oeste de Mossul
Forças de segurança do Iraque, apoiadas pelos Estados Unidos, começaram o ataque aos bairros ocidentais de Mossul, último grande reduto do grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI) no país. Os militantes estão cercados no oeste da cidade, junto com cerca de 650 mil civis. No início da operação, forças iraquianas tomaram vilarejos, em grande parte abandonados pelo EI. (19/02)
Foto: Reuters/K. Al-Mousily
Marcha pró-refugiados em Barcelona
Cerca de 160 mil pessoas participaram em Barcelona de uma manifestação a favor do acolhimento de mais refugiados pela Espanha, segundo cálculos da polícia. Os participantes querem que o governo acolha mais pessoas em fuga de conflitos e disseram que a promessa feita em 2015, de permitir a entrada de 17 mil refugiados em dois anos, não foi cumprida. No período, o país acolheu apenas 1.100. (18/02)
Foto: picture-alliance, NurPhoto/V. Rovira
Operação anti-terror no Paquistão
O Exército do Paquistão anunciou que mais de cem supostos insurgentes morreram em operações antiterroristas no país. A ação é uma resposta ao ataque suicida que deixou 88 mortos e mais de 300 feridos num templo sufista na cidade de Shewan, no sul do Paquistão, nesta quinta-feira. O atentado foi reivindicado pelo "Estado Islâmico" (EI). (17/02)
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Atentado suicida no Paquistão
Um atentado suicida reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI) deixou ao menos 70 mortos e mais 150 feridos num templo sufista na província de Sindh, no sul do Paquistão. Esse é o pior ataque terrorista ocorrido no país nos últimos anos. (16/02)
Foto: picture alliance / dpa
STF mantém Cunha preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oito dos dez ministros negaram o pedido de liberdade feito pela defesa. Cunha está preso desde outubro do ano passado num presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele é acusado de desviar R$ 5 milhões de reais. (15/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Moreira Franco fica no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Na decisão, o ministro argumentou que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução da Justiça. Gilmar Mendes diz que caso ainda pode ir a plenário. (14/02)
Foto: Reuters/A. Machado
ONU ameaça Coreia do Norte com sanções
O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou por unanimidade o lançamento de um míssil de médio alcance realizado pela Coreia do Norte no Mar do Japão. Os 15 países-membros ameaçaram impor novas "medidas significativas" contra o país. Esse é o primeiro teste de míssil balístico efetuado pela Coreia do Norte desde que o presidente americano, Donald Trump, assumiu a Casa Branca. (13/02)
Foto: Reuters/KCNA
Steinmeier é eleito presidente da Alemanha
Ex-chefe da diplomacia do governo Merkel é escolhido para suceder a Gauck como nome de consenso entre grandes partidos, em momento de crescente polarização e em ano de eleições legislativas. (12/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Markus Schreiber
Parte da PM volta a patrulhar ruas de Vitória
Cerca de 600 policiais de férias e folga retornam às atividades depois de ultimato do Comando-Geral. Governo diz que agentes também voltaram à rotina em cidades da região metropolitana e do interior do Espírito Santo. (11/02)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Centenas de baleia mortas
Cerca de 300 baleiras-pilotos foram encontradas mortas na Nova Zelândia, depois de 416 terem ficado encalhadas na região de Golden Bay. Dezenas de voluntários e equipes de resgate lutam contra o tempo para manter vivas as baleias sobreviventes, enquanto esperam a maré subir. Esse é um dos piores casos de baleias encalhadas no país. (10/02)
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu em Berlim o ator americano Richard Gere. O tema da reunião foi a situação no Tibete. O ator é presidente de uma organização que luta por democracia e direitos humanos na região que faz parte da China. O encontro entre a líder alemã e o astro do filme "Uma linda mulher" durou 45 minutos. (09/02)
Foto: Reuters/Bundesregierung/S. Steins
Nomeação suspensa
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a nomeação de Wellington Moreira Franco para o comando da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele foi nomeado ministro após a homologação das delações da Odebrecht. Citado 34 vezes e acusado de receber dinheiro para defender os interesses da empreiteira, ele ganhou foro privilegiado com a nomeação feita por Michel Temer. Decisão é liminar. (08/02)
Foto: picture alliance/AP Images/H. Ammar
Caos no Espírito Santo
A paralisação de policiais militares no Espírito Santo chegou ao quarto dia e ao menos 75 homicídios já foram registrados em meio à onda de violência que atingiu o estado neste período. Para ajudar a conter o caos, o governo federal liberou as Forças Armadas para atuar no patrulhamento no estado. Com o reforço, ônibus voltaram a circular em Vitória. (07/02)
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/W. Junior
Candidata oficial
As lideranças da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) declararam oficialmente Angela Merkel como a candidata de ambos os partidos à chancelaria federal nas eleições de setembro. A CDU já havia declarado no fim do ano passado que Merkel, líder do partido, buscaria a reeleição. A decisão foi formalizada após um encontro de ambos os partidos em Munique. (06/02)
Foto: Reuters/D. Zammit-Lupi
"Diálogos de paz" entre Merkel e Seehofer
A chanceler federal Angela Merkel (CDU) e o governador da Baviera, Horst Seehofer (CSU), participaram de uma reunião em Munique classificada pela imprensa alemã como "diálogos de paz" entre os dois líderes partidários, protagonistas de desavenças. "A vitória sempre vem quando a união prevalece", disse ele, a sete meses das eleições e diante da ascensão dos social-democratas nas pesquisas. (05/02)
Foto: reuters/M. Dalder
Veto migratório de Trump é suspenso
Mesmo depois de o presidente Donald Trump ter rechaçado a decisão judicial que suspende seu decreto anti-imigração, o governo americano anunciou ações para cumprir a liminar emitida na véspera. Milhares de vistos, antes suspensos, foram revalidados, segundo Departamento de Estado, e cidadãos dos sete países de maioria muçulmana vetados por Trump voltaram a ter permissão de entrada no país. (04/02)
Foto: DWP. Dadhania
Morre Marisa Letícia
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu aos 66 anos, em São Paulo. Mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde 24 de janeiro, quando sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico. Um boletim médico divulgado na véspera havia revelado ausência de fluxo cerebral. Marisa deixa quatro filhos, sendo três de Lula. (03/02)
Foto: Facebook/Ricardo Stuckert
Maia é reeleito presidente da Câmara
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno, com 293 votos, presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos. Com apoio do Planalto e de 13 legendas, ele derrotou cinco candidatos – Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSol-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – e se manteve na chefia da casa parlamentar. (02/02)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Urso polar ganha nome
O novo urso polar do Tierpark, em Berlim, ganhou um nome: Fritz. A escolha foi feita por uma comissão que avaliou as mais de 10 mil sugestões recebidas num concurso lançado para escolher o nome do urso. Fritz nasceu no início de novembro e é a nova estrela do zoológico berlinense. (01/02)
