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Morales pede solução pacífica para litígio com Chile

4 de maio de 2015

Corte Internacional de Justiça começa a analisar pedido da Bolívia para recuperar acesso ao Oceano Pacífico, perdido em conflito no fim do século 19. Chile alega que se trata de questão já resolvida em tratado bilateral.

Evo Morales
Foto: picture-alliance/dpa/J. Arguedas

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu nesta segunda-feira (04/05) uma solução pacífica para o litígio marítimo com o Chile, cuja fase de alegações ocorre nesta semana na sede da Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU, em Haia.

"Todos unidos para que a Bolívia, por justiça e razão, volte ao Pacífico com soberania. Neste dia histórico, [...] queremos soluções pacíficas", disse o presidente ao hastear a bandeira azul que representa a reivindicação marítima, em La Paz.

Após anos negociando com o Chile para recuperar o acesso ao Oceano Pacífico, a Bolívia recorreu à CIJ em 2013, pedindo que esta declare que Santiago "tem a obrigação" de negociar um acesso soberano ao mar. O governo em La Paz insiste que não quer modificar fronteiras, mas negociar uma saída soberana para o mar.

A Bolívia perdeu para o Chile 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território na Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1883. Os bolivianos afirmam que a perda de seu litoral foi resultado de uma invasão de tropas do Chile, que declarou a guerra muito depois de ocupar a costa boliviana.

O tribunal em Haia estabeleceu os primeiros dias de maio para uma rodada de alegações de ambos os países, que não têm relações diplomáticas desde 1978. O Chile argumenta que se trata de um tema bilateral e não multilateral e que existe um tratado limítrofe desde 1904 entre os dois países.

"Estamos preparados para remover o véu que oculta as verdadeiras intenções da Bolívia, que são renegar ou revisar de maneira unilateral o tratado de 1904, que fixou de maneira permanente a fronteira entre os dois países", disse o chanceler Heraldo Muñoz, que encabeça a delegação chilena em Haia. A delegação boliviana é liderada pelo chanceler David Choquehuanca.

Em julho de 2014, o Chile apresentou uma objeção preliminar sobre a jurisdição da CIJ, ou seja, um convite para que a corte se declare incompetente para se pronunciar sobre o assunto. Esta será a questão central das audiências desta semana.

Na sua argumentação, o Chile cita o Pacto de Bogotá, firmado em 1948. Nele, os dois países se comprometem a solucionar pacificamente suas controvérsias e levá-las à CIJ. Mas, segundo a argumentação chilena, o artigo sexto do pacto exclui da jurisdição da corte de Haia todas as questões já resolvidas por tratados prévios.

LPF/rtr/dpa/efe

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