Moro: banco de DNA de condenados completo até fim do governo
20 de abril de 2019
Atual banco genético do Brasil não passa de 30 mil perfis. Ministro da Justiça promete ampliá-lo grandemente, como "medida mais do que necessária para melhorar solução de crimes e reduzir impunidade"
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prometeu neste sábado (20/04) que o banco de dados de DNA estará completo até o fim do atual governo. Segundo ele, trata-se de uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime enviado ao Congresso Nacional.
O banco de dados de DNA é uma central onde ficam à disposição de autoridades e investigadores os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.
Moro afirmou, em mensagem na rede social Twitter, que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos "aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais".
Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva, ou seja, ocorre sem necessidade de incisões. "Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital", argumentou.
O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fios de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. "Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência."
Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é "muito modesto", reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis; nos Estados Unidos, 12 milhões.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas.
"O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos", disse à Agência Brasil o perito criminal da Polícia Federal.
Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos "é medida mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade".
Segundo a APCF, ao contrário do que determina a atual lei, apenas cerca de 2% dos condenados por homicídio e estupro possuem material genético arquivado nos bancos. A expectativa da entidade é de que, funcionando a pleno vapor, esta ferramenta investigativa resulte em uma taxa de resolução de homicídios e estupros da ordem de 90%.
Apresentado em fevereiro, o projeto de lei anticrime de Moro propõe mudanças em 19 áreas. Além de ampliar o atual banco de DNA, aumentando o tempo de manutenção dos perfis genéticos para até 20 anos após o cumprimento da pena, ele propõe criar um arquivo com informações biométricas deles, com impressão digital, face, íris e até voz. Alguns desses dados poderão ser coletados ainda que os presos sejam provisórios e suas sentenças não sejam definitivas.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/M. Kahana
Confrontos em Caracas
Em um vídeo, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, disse diz ter apoio de "valentes soldados" para fim da "usurpação" do poder, aumentando a tensão no país e desencadeando violentos protestos. O governo denunciou uma tentativa de golpe, e tropas pró-Maduro entram em confronto com manifestantes. (30/04)
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Protesto contra desmatamento
Ativistas do movimento ambiental Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção) protestaram em Berlim contra o desmatamento da Amazônia. A manifestação apoiou os mais de 600 cientistas europeus que pediram para a União Europeia vincular as importações oriundas do Brasil à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos. (29/04)
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Vitória socialista na Espanha
Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do primeiro-ministro Pedro Sánchez alcançou vitória folgada nas eleições gerais, conquistando 122 dos 350 assentos no Congresso. Por outro lado, extremistas de direita estão de volta ao órgão legislativo após 37 anos. Agora, Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Malta são únicos países da UE sem presença ultradireitista em seus parlamentos nacionais. (28/04)
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Protestos, apesar de promessas
O anúncio do presidente Emmanuel Macron, dois dias antes, não aplacou as reivindicações dos "coletes amarelos" na França, em seu 24º fim de semana, que em Estrasburgo culminaram em choques com as forças de segurança. Na foto, manifestantes acusam "mídias mentirosas" de serem "falsárias do regime Macron". (24/07)
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Nova obra atribuída a Banksy
Um novo grafite atribuído ao artista britânico Banksy foi descoberto perto do monumento Marble Arch, no centro de Londres, onde ativistas ambientais do movimento Extinction Rebellion acamparam durante dias. A obra retrata uma criança segurando o símbolo da Extinction Rebellion. O grafite traz ainda a inscrição: "A partir deste momento, acaba o desespero e começa a tática". (26/04)
Foto: Getty Images/AFP/I. Infantes
Primeiro encontro
O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente russo, Vladimir Putin, encontraram-se pela primeira vez e afirmaram que tiveram conversas produtivas sobre a desnuclearização na Península Coreana. A cúpula em Vladivostok sinalizou uma reaproximação de Pyongyang e Moscou, em meio a estagnação das negociações entre Coreia do Norte e EUA. (25/04)
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Kim visita Rússia
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, chegou a Vladivostok, onde foi recebido com honras militares, na véspera da primeira reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O trem blindado norte-coreano parou na estação ferroviária da cidade, onde foi recebido com um tapete vermelho pelo vice-ministro do Exterior, Igor Morgulov. (24/04)
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STJ reduz pena de Lula
A 5ª do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá, mas reduziu a pena de 12 anos e um mês em regime fechado para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A Corte abriu assim a possibilidade de que o petista venha a progredir para o regime semiaberto já a partir de setembro deste ano. (23/04)
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Bilionários da Argélia diante da Justiça
Seguindo anúncio do comandante-em-chefe do Exército argelino de que a elite dominante seria julgada por corrupção, começa processo contra cinco bilionários do país antes próximos do ex-presidente Abdelaziz Bouteflika. Ainda assim, manifestações populares de protesto contra o velho regime entram na nona semana consecutiva. (22/04)
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Atentados sangrentos no Sri Lanka
Uma devastadora série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka, que matou mais de 200 pessoas e feriu 460. A polícia prendeu oito suspeitos e supõe que haja conexões com o exterior. Entre os mortos estão 32 estrangeiros. (21/04)
Foto: Reuters/D. Liyanawatte
Violência dos "coletes amarelos"
As juras de solidariedade nacional após o incêndio da Catedral de Notre Dame aparentemente não se aplicam ao movimento dos "coletes amarelos". Em seu 23º fim de semana de protestos em Paris, choques ocorreram após manifestantes vestidos de negro atirarem pedras na polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo. Suspeita-se da infiltração de um bloco radical. (20/04)
Foto: Reuters/Y. Herman
Morte na Irlanda do Norte
A polícia de Londonderry está tratando como "incidente terrorista" a morte de uma jornalista de 29 anos, em tiroteio num conjunto habitacional, e suspeita do envolvimento do grupo Novo IRA. Antes, foram lançadas bombas incendiárias sobre o Creggan Housing. A vítima vinha relatando sobre os conflitos no país. (19/04)
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STF revoga censura a sites e libera entrevista de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua decisão anterior de censurar dois sites haviam publicado reportagens que citavam o presidente do Tribunal, Dias Toffoli. Na esteira da decisão, Toffoli liberou o ex-presidente Lula a dar entrevistas para jornais. O petista havia sido impedido de falar com a imprensa no ano passado, também por decisão do STF. (18/04)
Foto: Getty Images/AFP/V. Silva
Ex-presidente do Peru se mata ao ser preso no caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Alan García se suicidou, com um tiro na cabeça, no momento em que a polícia chegou a sua casa em Lima para prendê-lo. Ele era investigado por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht. Presidente do Peru entre 1985 e 1990 e entre 2006 e 2011, Garcia chegou a ser encaminhado pela polícia a um hospital. Foi submetido a uma cirurgia de emergência, mas não resistiu. (17/04)
Foto: Reuters/M. Bazo
Macron promete reconstruir Notre-Dame em até 5 anos
O Presidente da França, Emmanuel Macron, disse que a Catedral de Notre-Dame, em Paris, poderá ser reconstruída "em cinco anos". "Sim, vamos reconstruir a catedral de forma ainda mais bonita. Quero que isso aconteça em cinco anos, nós podemos". Especialistas, no entanto, são mais cautelosos e estimam que será necessário mais de uma década para recuperar o monumento. (16/04)
Foto: Reuters/C. Petit Tesson
Incêndio destrói parte da Catedral de Notre-Dame
Um incêndio atingiu a Catedral de Notre-Dame, em Paris, um dos monumentos mais visitados do mundo. As imagens da construção em chamas e dos céus da capital francesa cobertos de fumaça logo correram o mundo, enquanto franceses e turistas observavam em choque nas ruas. Foram necessárias horas até que os bombeiros conseguissem conter as chamas e evitar um colapso total da igreja. (15/04)
Foto: Getty Images/H. Hitier
Voo inaugural de um gigante
A maior aeronave do mundo completa com sucesso seu primeiro teste. O Stratolaunch, com uma envergadura da mesma extensão de um campo de futebol, decolou de um aeródromo no deserto de Mojave, na Califórnia, e realizou exercícios de testes por duas horas e meia. O avião foi concebido para ser uma plataforma móvel de lançamento de satélites no espaço. (14/04)
Foto: Stratolaunch Systems Corp.
Papa pede a jovens para deixar vício de celular
Por ocasião da visita de alunos do renomado Liceu Ennio Quirino Visconti, ao Vaticano, pontífice apela para que eles se "libertem da dependência" de telefones celulares. O papa lembrou que "o telefone celular é uma droga" que "pode reduzir a comunicação a simples contatos". Francisco disse ainda que "a vida é comunicar e não somente simples contatos." (13/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Borgia
Desabamento de prédios deixa ao menos três mortos no Rio
Ao menos três pessoas morreram após o desabamento de dois prédios na comunidade de Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Oito pessoas fircaram feridas. Ambos os prédios eram residenciais, tinham entre quatro e seis andares e ainda estavam em obras. A suspeita é que os prédios tenham sido construídos pela milícia, que domina o comércio de imóveis na região. (12/04)
Foto: Reuters/R. Moraes
Prisão de Assange
O fundador do Wikileaks, o australiano Julian Assange, foi preso em Londres, após a polícia ter sua entrada permitida na embaixada equatoriana onde ele se refugiava há quase sete anos. Assange esteve por trás de um dos maiores vazamentos de documentos secretos da história dos EUA. Ele temia ser enviado pelos britânicos para os EUA, onde enfrenta investigação. (11/04)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Primeira foto de um buraco negro
Uma equipe internacional de astrônomos revelou pela primeira vez a imagem real de um buraco negro, que poderá revolucionar a compreensão sobre o tema. A imagem foi obtida pelos cientistas que trabalham na rede mundial de telescópios Event Horizon Telescope. Os esforços envolveram a colaboração de profissionais em várias partes do mundo. (10/04)
Condenados por protestos pró-democracia em Hong Kong
Nove líderes da Revolução dos Guarda-Chuvas, o maior movimento de desobediência civil na história de Hong Kong, foram considerados culpados por perturbação da ordem pública e estão sujeitos a pena de até 7 anos de prisão. Entre os condenados estão Chan Kin-man, professor de Sociologia; Benny Tai, professor de Direito; e Chu Yiu-ming, pastor da Igreja Batista. (09/04)
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Demissão do ministro da Educação
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. A pasta vive uma crise desde o início do governo. A gestão do colombiano foi marcada por polêmicas e paralisia. O substituto será Abraham Weintraub, que, segundo Bolsonaro, é professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. (08/04)
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes estreantes
Pesquisa Datafolha apontou que 30% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Essa foi a pior avaliação negativa que um presidente brasileiro eleito registou nos seus primeiros três meses de mandato desde 1990. O levantamento também apontou que 61% dos entrevistados consideram que o presidente Jair Bolsonaro fez menos do que se esperava desde que assumiu o cargo. (07/04)
Foto: picture alliance/AP Photo/A. Schalit
Inauguração do novo Museu da Bauhaus
Weimar inaugurou o novo Museu da Bauhaus. O evento foi um dos pontos altos das comemorações do centenário da renomada escola de artes e design. O novo museu, focado na fase inicial da escola fundada por Walter Gropius, tem o formato de um cubo, e apresenta a coleção mais antiga da Bauhaus, com mais de mil objetos num espaço de 2,2 mil metros quadrados. (06/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Meyer
Bolsonaro cancela horário de verão em 2019
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que não haverá horário de verão neste ano. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em estudos que apontaram para a "eliminação dos benefícios" da mudança de horário. O porta-voz da Presidência disse que essa é a posição para 2019 e que a continuidade do programa nos anos seguintes será avaliada posteriormente. (05/04)
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/D. Oliveira
Temer réu pela quarta vez
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu pelo crime de lavagem de dinheiro, no caso de uma reforma na casa de uma de suas filhas, Maristela. A denúncia afirma que as obras foram financiadas com dinheiro de propina, obtida em contratos da Eletronuclear na usina de Angra 3. Maristela e outras duas pessoas também são rés. Temer, alvo de dez inquéritos e réu em quatro, nega as acusações. (04/04)
Foto: Reuters/A. Machado
Brunei oficializa pena de morte por sexo gay
Novas leis penais islâmicas – que incluem morte por apedrejamento por sexo gay e adultério – entraram em vigor no Brunei. As medidas causaram indignação internacional e provocaram protestos de países, grupos de direitos civis e até de celebridades. As leis fazem do pequeno sultanato o primeiro país do leste ou do sudeste da Ásia a implementar o rígido código islâmico em nível nacional. (03/04)
Foto: Getty Images/AFP
Crivella é alvo de processo de impeachment
A Câmara Municipal do Rio aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Acusado de crime de responsabilidade, ele segue no cargo até o fim da análise da denúncia, que pode durar 90 dias. Foram 35 votos a favor da investigação e 14 contra. É a primeira vez desde a redemocratização que o Rio abre um processo de impeachment contra um prefeito. (02/04)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Chiba
Bolsonaro visita Muro das Lamentações
Jair Bolsonaro visitou o Muro das Lamentações ao lado de Benjamin Netanyahu, tornando-se assim o primeiro presidente a fazer a visita ao lado de um primeiro-ministro israelense. O local está localizado em Jerusalém Oriental, que foi ocupada por Israel na Guerra dos Seis Dias e depois anexada. Uma visita ao lado do premiê pode ser interpretada como aprovação tácita da anexação. (01/04)