Em entrevista, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança Pública afirma que caso revela erros e excessos da política de confronto policial intensificada no governo Witzel.
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A morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, atingida por um tiro de fuzil no sábado (21/09), no Rio de Janeiro, quando estava dentro de uma kombi, provocou comoção pelo país, não só pela interrupção precoce e violenta da vida de uma criança, mas porque se tornou uma evidência dos erros e excessos de uma política que favorece do uso da força letal pela polícia fluminense, segundo Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança Pública, na Universidade Cândido Mendes.
Moradores relataram que o tiro que atingiu Ágatha partiu de um policial, que teria mirado em dois homens em uma moto. O caso ainda está sob investigação, e a Polícia Civil realizou uma perícia no veículo e tentará identificar se a bala que matou Ágatha saiu da arma do policial.
Em entrevista à DW Brasil, Ramos afirmou que a morte de Ágatha se insere em um contexto de aumento de homicídios provocados pela polícia do Rio, que soma 1.249 mortes de janeiro a agosto deste ano, alta de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. O particular deste caso, segundo a pesquisadora, é que, como o tiro vitimou uma criança, a polícia não pode alegar que estava reagindo a um ataque.
"Quando são crianças pequenas, a polícia não pode dizer que aquela pessoa estava com uma arma e atirando. É uma evidência de que houve erro e excesso do uso da força", ressaltou a pesquisadora.
DW Brasil: O que a reação à morte de Ágatha revela?
Silvia Ramos: A morte da Ágatha não foi um caso isolado. Ela reitera acontecimentos insuportáveis e inaceitáveis para a vida de uma cidade, que estão se repetindo com frequência absolutamente anormal, até mesmo para lugares com uma polícia e uma política de segurança muito violentas, como o Rio de Janeiro. De janeiro a agosto deste ano, houve 1.249 mortes decorrentes de intervenção policial no Estado do Rio. No ano passado inteiro, foram cerca de 1.500. Há uma escalada.
Neste ano, houve a morte de cinco crianças em situações em que a polícia alega que houve confronto com criminosos, que também atingiram idosos, adultos e outras pessoas que eles chamam de traficantes. Mas quando são crianças pequenas, a polícia não pode dizer que aquela pessoa estava com uma arma e atirando. É uma evidência de que houve erro e excesso do uso da força. Muitas dessas 1.249 mortes são de pessoas que não enfrentavam a polícia. São execuções, imperícia, erros, que ficam encobertas pela existência de uma política de favorecimento do uso da força letal.
O que provoca a alta no número de mortes causadas pela polícia no Rio?
Esse é um problema no Brasil, tivemos mais de 6 mil assassinatos cometidos por policiais no país no ano passado, mas é particularmente agravado por políticas de segurança de alguns Estados. Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Pará têm altos números de homicídios causados pela polícia, mas os Estados vizinhos não têm. É uma política deliberada, que cria uma cultura que favorece o excesso do uso da força, numa inútil guerra contra as drogas.
No caso do Rio, cresce o número de tiroteios, de balas perdidas, de pessoas não envolvidas com a criminalidade mortas, de pessoas envolvidas com a criminalidade mortas, de policiais feridos e mortos. E o que acontece com as facções do crime e as milícias? Continuam tão fortes quanto antes.
Essa política do uso da força letal se intensificou no governo Jair Bolsonaro e em particular no Rio sob o governo Wilson Witzel, que desde que assumiu fala em uma política deliberada de abate. Esse discurso está favorecendo uma cultura que já existia de descontrole dos policiais no momento de suas incursões.
Qual é o impacto dessas operações policiais na percepção da população sobre o aparato de segurança do estado?
O Rio de Janeiro é muito apartado, você tem o que acontece nas favelas e o que acontece nos bairros abastados. Há duas políticas de segurança. Nas favelas, você acorda de manhã e tem um helicóptero sobrevoando, muitas vezes atirando, operações com o blindado no chão da favela, policiais incursionando como se estivessem numa guerra, todo mundo se abaixando. As crianças não podem sair para a escola, e se já estiverem na escola têm esquemas para se agachar ou ir para o corredor e salas mais protegidas. Esse clima contrasta com uma tranquilidade que existe nos bairros abastados, onde a polícia jamais faz operações desse tipo e não chega atirando como nas abordagens em favelas.
Moradores das favelas odeiam os traficantes e milicianos, mas odeiam mais a polícia, que, quando entra, além de letal é desrespeitosa, considera que todos os moradores fazem parte do mundo do crime, e tem utilizado técnicas de terror, como um helicóptero blindado que dá voos rasantes em cima das casas e o usa como plataforma de tiro.
O endurecimento das políticas de segurança pode levar a um aumento das mortes de inocentes?
Nós da Rede de Observatórios de Segurança monitoramos diariamente, no Rio de Janeiro, operações policiais. De janeiro a agosto deste ano, monitoramos 1.697 operações, alta de 41% comparado ao ano passado, que já foi um ano de intervenção federal, com presença do Exército. Houve aumento de 46% na letalidade dessas ações.
O pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, estabelece, no artigo sobre excludente de ilicitude, que um juiz poderá isentar de pena aqueles que tiverem cometido um crime em caso de "escusável medo, surpresa ou violenta emoção", e poderia ser aplicado a mortes provocadas por policiais. Qual a sua opinião sobre esse item?
O item de excludente de ilicitude flexibiliza ainda mais o que o Brasil já tem, o uso excessivo da força por parte de policiais sem que eles temam que a Justiça os julgue. Somos contra, porque tem um caráter muito simbólico. Mas, na prática, já é assim. Dos mais de 1.500 homicídios no ano passado causados pela polícia no Rio, não tem nem dez sendo examinados pelo Ministério Público. Nada aconteceu, não temos notícia de que algum policial esteja pagando pena por excesso de uso da força.
Esse chamado pacote anticrime altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, mas o que o Brasil precisa é de prevenção e inteligência. Não tenho a menor esperança de que esses pacotes ajudem. Precisamos de programas reais, no chão das periferias e das favelas, privilegiando o desarmamento e os programas de prevenção.
Outro problema é a falta investimento em inteligência, perícia e investigação. O Monitor da Violência está fazendo uma avaliação, iniciada há dois anos, sobre mais de mil homicídios, e o Estado que apresenta os piores indicadores de elucidação de homicídios é o Rio, com menos de 10% esclarecidos.
O Rio, campeão de operações policiais, que envolvem muita gente, carros, gasolina, equipamentos, investe muito na truculência, mas não na investigação. O orçamento da Segurança, 12 bilhões de reais, é maior que o da Educação e o da Saúde. Mas vai tudo para a política de confronto, com poucos resultados em inteligência, perícia e investigação. No caso dos homicídios, o Rio não consegue produzir resultados nem parecidos com os do Piauí ou do Maranhão, que têm muito menos recursos.
O Ministério Público é encarregado, pela Constituição, de fazer o controle da atividade policial. Ele tem feito isso corretamente?
O que a gente verifica na prática é que, por parte do Ministério Público, há um fracasso total, uma omissão e indiferença em relação a esse problema da violência policial. O Ministério Público pode estar sendo importante na área de corrupção de políticos, na Lava Jato, mas na área de controle externo da polícia, um assunto que afeta diretamente os pobres e as populações vulneráveis nas favelas e periferias do Brasil inteiro, é como se o Ministério Público dissesse "esse assunto não é nosso".
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/A. Schmidt
Protesto em Berlim
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de protesto em Berlim. Dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro. Na Alemanha, ministro tenta reverter derretimento da imagem do Brasil no exterior. (30/09)
Foto: DW/C. Neher
Vitória conservadora na Áustria
Apoiadoras do ex-chanceler federal Sebastian Kurz reagem surpresas à vitória do Partido Popular (ÖVP) nas legislativas, superando as expectativas, com 37,1% dos votos. Em 2º lugar, Partido Social-Democrata (SPÖ) limitou-se a 21,8%. Abalado por escândalo, ultranacionalista Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), que governava em coalizão com Kurz, despencou, obtendo apenas 16% nas urnas. (29/09)
Foto: AFP/J. Klamar
Choques isolados em manifestação pacífica
"Radicais lançaram coquetéis molotov contra escritórios do governo", anunciou a polícia de Hong Kong. No entanto os bloqueios de ruas e trocas de pedras e gás de pimenta foram exceção no quinto aniversário do fim da chamada Revolução dos Guarda-Chuvas, em que dezenas de milhares de cidadãos foram às ruas num protesto pró-democrático pacífico. (28/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Thian
Nigéria resgata mais de 300 jovens torturados em escola islâmica
A polícia da Nigéria resgatou mais de 300 crianças e jovens do sexo masculino de uma escola islâmica na cidade de Kaduna, no norte do país. Muitos deles estariam sendo torturados e abusados sexualmente, e cerca de 100 foram encontrados acorrentados. O proprietário da escola e seis funcionários foram presos durante a operação. (27/09)
Foto: Reuters/Television Continental
Morre ex-presidente francês Jacques Chirac
O ex-presidente da França Jacques Chirac morreu aos 86 anos. Chefe de Estado, entre 1995 e 2007, ele se destacou por ter se oposto à invasão do Iraque pelos EUA em 2003. No poder, reconheceu ainda o papel da França na perseguição de judeus na 2° Guerra. Seus últimos anos foram marcados por problemas de saúde e com a Justiça. Foi o primeiro ex-presidente da França condenado por corrupção. (26/09)
Foto: Getty Images/AFP/P. Kovarik
Pequim inaugura um dos maiores aeroportos do mundo
O novo aeroporto internacional de Daxing, um dos maiores terminais do mundo, começou a operar em Pequim. O presidente chinês, Xi Jinping, inaugurou a infraestrutura cuja construção começou em 2015. O terminal possui cinco andares e uma área de 700 mil metros quadrados. As autoridades chinesas esperam que, até 2025, o novo terminal receba 72 milhões de passageiros anuais. (25/09)
Na ONU, Bolsonaro ataca “globalismo” e "ambientalismo radical"
Em seu primeiro pronunciamento na ONU, Jair Bolsonaro usou um tom de confronto, repetindo o estilo que usou nas eleições de 2018, ao mesclar denúncias sobre uma suposta ameaça de um "globalismo" socialista que colocaria em risco a soberania brasileira e acusações contra a imprensa internacional. Ele disse ainda que é uma "falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade". (24/09)
Foto: Getty Images/AFP/L. Marin
Quebra da operadora britânica Thomas Cook cancela 600 mil viagens
A agência de viagens Thomas Cook, com 178 anos de história, encerrou as operações após o fracasso das negociações de emergência com o principal acionista e credores. Por causa do fechamento, será necessário aplicar um plano de emergência para a repatriação de 600 mil turistas em todo o mundo, incluindo 150 mil britânicos, numa operação inédita no Reino Unido desde a 2° Guerra Mundial. (23/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Stein
Violência em Hong Kong
Ativistas mascarados depredaram uma estação de metrô durante o 16º fim de semana consecutivo de protestos em Hong Kong. Os manifestantes usaram martelos para quebrar os sensores dos portões e danificaram as câmeras de segurança e telas das máquinas de bilhetes. A polícia de choque chegou depois do ataque e a estação foi fechada com uma grade de metal. (22/09)
Foto: Reuters/Aly Song
Alerta contra "coletes amarelos"
O governo da França deslocou cerca de 7,5 mil agentes da lei para evitar tumultos e vandalismo em mais uma jornada de protestos no país, desta vez promovida por ativistas do clima. Autoridades francesas alertaram contra "coletes amarelos" violentos infiltrando-se nas manifestações em Paris. A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes no centro da capital. (21/09)
Foto: Getty Images/AFP/Z. Abdelkafi
Protestos pelo mundo pedem ações contra mudanças climáticas
Manifestações pedindo ações políticas concretas contra as mudanças climáticas ocorreram em todo o mundo como parte da Greve Global pelo Clima, uma mobilização global iniciada pelo movimento Greve pelo Futuro, lançado pela ativista Greta Thunberg. Estudantes em cerca de 150 países saíram às ruas mundiais. Na Alemanha, movimento reuniu 1,4 milhão de pessoas. (20/09)
Foto: DW/Vladimir Esipov
Ex-ditador tunisiano Ben Ali morre aos 83 anos
O ex-ditador da Tunísia Zine El Abidine Ben Ali morreu aos 83 anos. Ele vivia na Arábia Saudita desde 2011, quando foi deposto após uma série de protestos que desencadeou a Primavera Árabe. Ele comandou a Tunísia de 1987 ao início de 2011. No período, o país registrou um crescimento econômico substancial, mas também abuso de direitos humanos e supressão da liberdade de imprensa. (19/09)
Foto: Reuters/Z. Souissi
Arábia Saudita exibe destroços de armas usadas em ataque e acusa Irã
O Ministério da Defesa da Arábia Saudita exibiu destroços de drones e mísseis de cruzeiros que, segundo os investigadores sauditas, foram usados no ataque a duas instalações petrolíferas do país. De acordo com um porta-voz da pasta, a análise do material e da trajetória das armas mostra "que o ataque foi sem dúvida patrocinado pelo Irã". (18/09).
Foto: picture-alliance/dpa/Bildfunk/A. Nabil
Eleitores israelenses vão às urnas – de novo
Israel foi mais uma vez palco de uma eleição geral – a segunda em cinco meses – para a escolha dos 120 membros do Parlamento. O pleito foi convocado após o premiê Benjamin Netanyahu não conseguir formar uma coalizão em abril. A boca de urna apontou empate técnico entre o partido do premiê e o do seu rival, Benny Gantz, levantando dúvidas sobre quem vai liderar a próxima coalizão de governo.
Foto: Getty Images/AFP/M. Kahana
Preço do petróleo dispara após ataque a instalações sauditas
O ataque a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, que resultou na perda de 5% da produção mundial de petróleo bruto, fez o preço do produto no mercado internacional disparar. Logo após a abertura dos mercados, o preço do petróleo bruto disparou nos Estados Unidos, aumentando rapidamente em 15%, com o preço do petróleo tipo brent subindo quase 20%. (16/09)
Foto: picture-alliance/dpa/Planet Labs Inc
O 99° dia de protestos
A polícia dispara bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água colorida. Os ativistas respondem com pedras e coquetéis molotov. Assim decorre o 99° dia de manifestações pró-democracia em Hong Kong. Apesar da proibição, dezenas de milhares de militantes tomam as ruas nos arredores do Parlamento e da sede do Executivo local. (15/09)
Foto: Reuters/J. Silva
Tomando o espaço dos carros
Por ocasião do Salão do Automóvel de Frankfurt, cerca de 10 mil ciclistas fecham temporariamente estradas nos arredores da cidade alemã. Ambientalistas a pé também organizam marchas para protestar contra a poluição causada pelo motor de combustão e pedir mais investimentos em transportes menos poluentes. Ao todo, cerca de 20 mil participam dos atos.(14/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Probst
Greve contra reforma da Previdência paralisa Paris
Paris viveu um dia de caos no transporte público, com centenas de milhares de pessoas afetadas por causa de uma greve de motoristas de ônibus e metroviários, que protestaram contra a reforma da previdência promovida pelo governo francês. Dez linhas de metrô da cidade ficaram completamente paralisadas e apenas um terço dos ônibus saiu das garagens. (13/09)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Mais da metade dos alemães vê democracia sob ameaça
Mais da metade dos alemães acredita que a democracia está em perigo, segundo pesquisa divulgada pelo instituto YouGov. A ascensão da extrema direita é a principal causa dessas preocupações. Dos entrevistados, 53% concordam que a democracia está sob ameaça na Alemanha. Para 79%, a democracia é a melhor forma de governo, embora apenas 54% considerem satisfatório o atual regime democrático. (12/09)
Foto: Getty Images/AFP/C. Bilan
Água em planeta potencialmente habitável
Cientistas anunciaram que detectaram pela primeira vez vapor de água na atmosfera de um exoplaneta – fora do Sistema Solar – com temperaturas semelhantes às da Terra, o que significa que sua superfície pode conter água líquida. O planeta rochoso K2-18b orbita sua estrela na chamada "zona habitável". Segundo os cientistas, ele é o melhor candidato na busca por vida fora da Terra. (11/09)
Foto: picture-alliance/T. Nyhetsbyran
Trump demite John Bolton
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, informou que pediu ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, que renunciasse ao cargo, em meio a fortes discordâncias entre os dois em várias questões políticas. No cargo há pouco mais de um ano, Bolton foi o primeiro enviado de Trump a Bolsonaro e vinha defendendo uma abordagem linha-dura dos EUA com adversários. (10/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Zemlianichenko
Alemanha lança selo para roupas sustentáveis
A Alemanha lançou um selo para têxteis fabricados de forma sustentável. Batizado de Botão Verde, o novo carimbo estatal visa fornecer garantia aos consumidores para roupas cuja produção atende a certos padrões sociais e ambientais, incluindo salário mínimo para trabalhadores, proibição de trabalho infantil e uso de certos produtos químicos e poluentes. Críticos afirmam que medida é fraca. (09/09)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/M. Hasan
STF proíbe que Prefeitura do Rio censure livros
Dois ministros do STF cassaram uma decisão do TJ-RJ que autorizou a prefeitura do Rio a apreender livros com temática LGBT na Bienal do Livro. Dias Toffoli disse que a apreensão violava a “ordem jurídica". Gilmar Mendes declarou que o caso configurava “discriminação de gênero”. A controvérsia começou quando o prefeito Marcelo Crivella tentou apreender uma HQ que mostrava um beijo gay (08/09).
Foto: AFP/Bienal Do Livo Do Rio/M. Mercante
Primeiro 7 de Setembro de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro participou de seu primeiro desfile de 7 de Setembro como chefe de Estado. A celebração do Dia da Independência foi marcada por quebra de protocolo por parte do presidente e protestos contra o governo em várias cidades do país. Além de familiares, estiveram na tribuna ao lado de Bolsonaro em Brasília políticos e empresários, como Silvio Santos e Edir Macedo. (07/09)
Foto: Reuters/A. Machado
Morre o ex-ditador Robert Mugabe
O ex-ditador do Zimbábue Robert Mugabe morreu aos 95 anos, quase dois anos após ser forçado a deixar o poder. Ele liderou seu país com mão de ferro por 37 anos. Mugabe chegou a ser um figura internacional popular nos anos 1980 por seu papel na luta pela independência do país, mas o com o tempo seu governo foi marcado pela corrupção generalizada, autoritarismo, crimes e ruína econômica. (06/09)
Foto: Getty Images/AFP/P. Magakoe
A estafa do Brexit
Manifestante pró-UE descansa no gramado diante do Parlamento britânico. Em meio ao caos instalado no Reino Unido, Jo Johnson, irmão do primeiro-ministro Boris Johnson, renuncia como ministro e diz que deixa também seu lugar no Parlamento, alegando conflitos pessoais entre a vida familiar e política. Anúncio ocorre pouco depois de premiê expulsar 21 deputados de seu próprio partido. (05/09)
Foto: picture-alliance/PA Wire/J. Brady
Hong Kong cede à pressão popular
Após três meses de intensos protestos, a chefe de governo de Hong Kong, Carrie Lam, anuncia a retirada definitiva do polêmico projeto de lei de extradição que originou a onda de manifestações na região administrativa especial chinesa. Em declaração gravada e exibida pela televisão, Lam anuncia "ações para iniciar um diálogo" com os diversos setores da sociedade. (04/09)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
À espera do furacão
Abrigo emergencial na Flórida, nos EUA, realiza os últimos preparativos para receber afetados pelo Dorian. Um dos mais poderosos furacões já registrados no Atlântico, a tempestade seguiu rumo ao litoral americano após provocar devastação e enchentes nas Bahamas. As autoridades dos EUA ordenaram que mais de um milhão de pessoas deixem suas casas. (03/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Herbert
Italianos apreendem navio de resgate alemão
Autoridades da Itália apreenderam o navio Eleonore, que pertence à ONG alemã Mission Lifeline. A ação ocorreu pouco depois de a embarcação entrar em águas territoriais italianas para tentar atracar em Pozzallo, na Sicília, com 104 migrantes resgatados no Mediterrâneo. Segundo as autoridades, o navio violou uma proibição de entrar em águas territoriais italianas. (02/09)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Filous
A AfD cresce, mas o centro resiste no Leste da Alemanha
Eleitores dos Estados da Saxônia e de Brandemburgo foram às urnas para escolher seus novos parlamentos locais. Os resultados consolidaram os populistas de direita da Alternativa para a Alemanha (AfD) como a segunda maior força política nos dois Estados. Mas legendas como a CDU de Angela Merkel e o Partido Social-Democrata conseguiram impedir que os populistas terminassem em primeiro lugar. (01/09)