1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Morte de cinegrafista põe segurança de jornalistas em debate

Ericka de Sá, de Brasília11 de fevereiro de 2014

Sindicatos, associações de empresários da mídia e governo prometem criar política para proteger repórteres no exercício da profissão no Brasil, especialmente durante a cobertura de grandes protestos.

Repórter durante a cobertura dos protestos do Dia da Independência no ano passadoFoto: Reuters

A morte do cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade, após ser atingido por um rojão durante manifestação no Rio, levou autoridades e entidades que representam a imprensa e os jornalistas a iniciarem a elaboração de uma política de segurança para os profissionais de comunicação.

O plano é propor ações que vão desde a padronização da atuação das polícias durante protestos até padrões de segurança no dia a dia do exercício da profissão. Isso incluiria a aceleração das votações de projetos sobre segurança nas manifestações que estão parados no Congresso.

"Precisamos ter políticas de Estado que enfrentem essa questão e permitam ao jornalista ter segurança quando exerce sua função, que é de vital importância para a democracia brasileira", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, após reunião com associações e empresários de mídia.

As propostas serão discutidas ao longo de uma série de reuniões que começam na próxima quinta-feira. Participarão do processo tanto entidades públicas – encabeçadas pelo Ministério da Justiça – como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e secretários de Segurança Pública de todos os estados.

Crescimento das agressões

Associações que representam empresas de mídia e jornalistas entregaram nesta terça (11/02) ao ministro da Justiça um levantamento de casos de violência contra jornalistas e veículos e comunicação. Em 2013, segundo Abert, ANJ e Aner, foram 175 casos, a maioria (126) relacionada aos protestos registrados desde junho do ano passado.

Já o levantamento da Abraji contabilizou 118 casos de agressões e prisões de jornalistas durante manifestações desde junho de 2013. "A violência sistemática contra profissionais da imprensa constitui atentado à liberdade de expressão. É preciso que o Estado (Executivo e Judiciário) identifique, julgue e puna os responsáveis pelos ataques", disse a entidade em nota de pesar pela morte de Santiago Andrade.

Cinegrafista da Band é atingido por rojãoFoto: picture-alliance/dpa

"Desde o começo das manifestações, sentimos a hostilidade que os profissionais vêm sentindo por parte dos manifestantes, e eventualmente por parte da polícia", relatou o presidente da ANJ, Carlos Fernando Lindenberg Neto.

Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Abert, ressaltou o "crescimento exponencial das agressões ao jornalismo profissional" desde o início das manifestações. "Toda vez que um profissional da imprensa é impedido de exercer sua função, quem mais perde é a sociedade."

Repercussão

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) também se manifestou publicamente sobre o ocorrido e pediu apuração das circunstâncias que levaram à morte de Santiago e punição dos culpados.

"Não deve prevalecer a impunidade, constatada com demasiada frequência nos ataques contra os profissionais da informação que acompanham manifestações", pediu a RSF.

Para a ONG, a proximidade da Copa do Mundo se revela como desafio para as autoridades "tendo em conta o afluxo de atores da informação que a Copa do Mundo de futebol levará ao país, dispostos a cobrir acontecimentos não só desportivos, mas também sociais".

Sobre o assunto, o ministro da Justiça garantiu que o Brasil está "absolutamente capacitado" para enfrentar eventuais protestos durante a competição, mas não descartou que o plano de segurança seja adaptado a partir das reuniões das próximas semanas.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso: promessa de medidas para proteger imprensaFoto: Agência Brasil

No Congresso – onde tramitam algumas propostas que prometem endurecer a punição para crimes de violência em protestos – vários deputados e senadores comentaram o assunto. "Nós precisamos agravar as penas, punir exemplarmente, esclarecer e votar a legislação. Temos que compatibilizar todas as liberdades. A democracia exige isso", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.

"Precisamos resguardar o direito à manifestação pacífica, que é um valor democrático inegociável", pediu o deputado Mendonça Filho, do partido Democratas.

Segurança profissional

Apesar de ser profissional experiente e de ter recebido treinamento para situações de risco, Santiago não portava equipamentos de proteção durante o protesto em que foi ferido. Em nota pública, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro relata que já vem cobrando das empresas de comunicação o fornecimento de materiais básicos de segurança, que poderiam "evitar ou minimizar" danos à integridade física dos profissionais.

"Os trabalhadores da imprensa sofrem hoje com a falta de equipamentos básicos de proteção individual, como máscara antigás e capacete, que deveriam ser fornecidos pelas empresas", diz a nota.

O presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, garante que "as empresas têm feito mais do que a legislação vigente determina" e coloca à disposição dos profissionais os equipamentos necessários à sua proteção.

Pular a seção Mais sobre este assunto