Amazonas tem 55 presos mortos em penitenciárias do estado em dois dias. Enquanto governo vê criação de novas vagas como solução, especialistas advertem que encarceramento em massa fomenta o crime organizado.
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Na manhã do último domingo (26/05), o período de visitas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, geralmente um momento pacífico, foi interrompido por um corre-corre. Parentes de presos fugiram do local às pressas em meio a um confronto entre os detentos.
No fim da tarde, veio o saldo: 15 presos mortos, alguns enforcados e outros atingidos por objetos perfurantes feitos a partir de escovas de dente, segundo o governo do Amazonas.
No dia seguinte, descobriu-se que a matança era ainda maior. Mais 40 corpos foram encontrados em presídios do estado, sendo quatro no Compaj. A carnificina não foi uma surpresa, mas sim, mais um dos vários sinais que o caos nos presídios brasileiros emite.
Nos últimos anos, se tornou comum especialistas e autoridades usarem o termo "bomba-relógio" para designar a situação das penitenciárias. Dados e fatos ajudam a entender o motivo.
O Ministério da Justiça não divulga o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias desde 2016, mas números do Monitor da Violência, parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o portal G1, mostraram no mês passado que há atualmente mais de 750 mil presos no Brasil, mas vagas para apenas 415 mil deles.
A superlotação é acompanhada de condições precárias de alimentação e higiene, o que facilita a proliferação de doenças. Os altos índices de tuberculose nos presídios consistem numa "emergência", segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Estado também não consegue garantir a segurança dos detentos. Casos de tortura, violência sexual e homicídios são constantes. Em muitos presídios, o controle de fato das unidades está com as facções criminosas.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) classificou esse cenário de "estado de coisas inconstitucional" por conta das violações a direitos fundamentais presentes nas penitenciárias. Dois anos depois, em janeiro de 2017, a violência explodiu. Nos primeiros 15 dias daquele ano, uma guerra de facções que se espalhou pelo país deixou 133 detentos mortos, sendo 56 no Compaj, palco também da matança deste domingo.
Vácuo de legalidade
Para o juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execução Penal de Manaus, o caos é resultado do pensamento de curto prazo que rege a política brasileira. "As pessoas administram penitenciárias mais preocupadas com o emprego do que com a vida dos presos", afirma.
De licença do cargo por conta de um pós-doutorado desde 2018, Valois ajudou a mediar o fim do conflito que deixou 56 mortos no Compaj em 2017. Ao entrar no local, se deparou com uma pilha de braços e pernas dos mortos, que foram esquartejados.
Ele critica o fato de o Estado brasileiro não conseguir dar condições mínimas de saúde, segurança e trabalho para os presos. "Se você tem uma instituição que não cumpre a lei, você tem um vácuo de legalidade, e se estamos falando de um vácuo de legalidade onde há seres humanos, você pode se preparar para acontecer qualquer coisa", afirma.
Valois critica também o fato de os debates sobre o sistema prisional e sobre segurança pública ocorrerem, muitas vezes, em trilhas separadas no Brasil. O magistrado desaprova o que chama de "populismo penal", a ideia de recrudescer penas e ter como foco das ações de segurança pública atos como compra de armamentos e viaturas.
"Pouco se fala das péssimas condições de trabalho do policial e das delegacias ou da precariedade da investigação", diz. "A segurança pública hoje é uma fantasia, porque ou a polícia prende em flagrante ou se resume a fazer um boletim de ocorrência, e as pessoas se satisfazem com a quantidade das prisões em vez da qualidade."
Thandara Santos, integrante do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), faz avaliação semelhante. Ela destaca que o Brasil prende muito, mas que impunidade é uma realidade.
Isso ocorre, afirma, porque a taxa de elucidação de crimes graves, como homicídios, por exemplo, é baixa, enquanto muitos dos presos estão encarcerados por crimes de menor potencial ofensivo, como porte de pequenas quantidades de drogas ou crimes não violentos.
Essa realidade atinge desproporcionalmente as camadas mais pobres da população – os dados oficiais do governo, de 2016, mostraram que 64% dos presos eram negros, 55% tinham menos de 29 anos, e 41% não completaram o ensino fundamental.
Para a analista do FBSP, a forma e a quantidade de prisões realizadas no Brasil têm como consequência uma piora da segurança pública. "A política do encarceramento em massa permite o recrutamento por parte das facções criminosas, então ao fazer isso estamos promovendo o crescimento de grupos que vão se articular para atuar nas cidades", afirma.
Criação de vagas como foco
O atual governo não aceita o diagnóstico dos especialistas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assumiu o cargo em janeiro focado em combater o crime organizado, em especial o de "colarinho branco". Sua principal iniciativa é o chamado "pacote anticrime", que traz ações para lidar com organizações criminosas, com os objetivos de prender os integrantes, isolar as lideranças e confiscar bens desses grupos.
No caso dos presídios, o foco de Moro está na criação de mais vagas no sistema prisional. Em abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que no primeiro trimestre de 2019 foram abertas 2,8 mil novas vagas no sistema penitenciário em quatro estados. A meta para o período até 2022 é criar entre 100 mil e 150 mil novas vagas pelo país.
Uma Medida Provisória a ser lançada em breve deve facilitar isso. A ideia é acelerar a venda dos bens confiscados e contratar provisoriamente engenheiros que possam supervisionar as construções de presídios, mostrou apuração da Folha de S.Paulo. Segundo Moro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que responde à sua pasta, tem apenas três engenheiros concursados e 250 projetos na fila.
Santos critica a abordagem de Moro. "A construção de vagas, além de ser uma política muito onerosa para o Estado, não qualifica a porta de entrada do sistema, não busca tentar entender se todas as pessoas que estão ali realmente precisariam estar presas", diz.
A porta de saída do sistema prisional também é motivo de disputa. O pacote anticrime de Moro, assim como outros projetos que tramitam na Câmara, prevê o aumento de penas, a antecipação do cumprimento de sentenças, e dificulta a progressão de regime para certos apenados. "Essas medidas têm potencial para aumentar o encarceramento", afirma a analista.
Para completar o quadro caótico do sistema prisional, uma parte significativa dos presos ainda não tem condenação definitiva. É o caso de 36% dos detentos, mais de 250 mil pessoas, de acordo com o Monitor da Violência de 2019.
No último dia 15, o Depen assinou um convênio com a Defensoria Pública cujo objetivo é "prestar uma melhor assistência jurídica aos presos". A ideia é realizar mutirões para soltar quem pode ganhar a liberdade. Nos últimos anos, iniciativas como essa, inclusive capitaneadas pelo Judiciário, foram realizadas, mas até agora nenhuma produziu efeitos significativos.
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Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/K. Tribouillard
Academia populista de Bannon sob ameaça
O governo italiano que iniciou um processo para revogar o arrendamento de um mosteiro do século 13, localizado ao sudeste de Roma, que abrigaria a sede de uma academia com objetivo de criar uma vanguarda política populista de direita. Steve Bannon é um dos principais nomes por trás desse projeto. O governo alega que o Instituto para a Dignidade Humana violou várias obrigações contratuais. (31/05)
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Novos protestos pela educação
Estudantes e professores voltaram às ruas em várias cidades brasileiras para um segundo dia de protestos em defesa da educação e contra o bloqueio de verbas para universidades públicas promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O primeiro ocorreu em 15 de maio. Em nota, o MEC mencionou as manifestações e sugeriu cortar o ponto dos servidores públicos que participaram dos atos. (30/05)
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Mueller quebra o silêncio
O procurador especial Robert Mueller quebrou o silêncio sobre suas investigações acerca da interferência russa nas eleições de 2016 nos EUA. Ele negou que o inquérito tenha inocentado Donald Trump, mas afirmou que não havia opção legal para acusá-lo formalmente. "Se tivéssemos confiança de que o presidente não cometeu um crime, teríamos dito isso", declarou Mueller, que renunciou ao cargo. (29/05)
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Ataque contra crianças no Japão
Um homem atacou a faca um grupo de estudantes em um ponto de ônibus na cidade de Kawasaki, na região metropolitana de Tóquio, matando uma menina de 11 anos e um homem de 39. Outras jovens de idades entre 6 e 12 anos ficaram feridas. O agressor foi encontrado inconsciente no local após o ataque e morreu em razão de ferimentos autoinfligidos no pescoço. O motivo ainda é desconhecido. (28/05)
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Governo da Áustria colapsa
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, e seu gabinete conservador foram destituídos após partidos de oposição reunirem forças numa moção de desconfiança no Parlamento. É a primeira vez que um governo é destituído no pós-guerra no país. As legendas acusaram Kurz de usar alegações de corrupção contra seu ex-vice, Heinz-Christian Strache, para assumir controle total sobre o governo. (27/05)
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Eleições europeias
A eleição mais disputada para o Parlamento Europeu em décadas chegou ao fim com a direita eurocética e anti-imigração e os ambientalistas ganhando espaço sobre partidos tradicionais que costumavam formar o centro político do bloco. Ao longo de quatro dias de votação, eleitores foram às urnas nos 28 países da União Europeia, numa participação estimada em quase 51%, a mais alta em 20 anos. (26/05)
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Palma de Ouro vai para sul-coreano
O filme "Parasite", do sul-coreano Bong Joon-ho, levou a Palma de Ouro No Festival de Cannes. O longa é uma sátira centrada em duas famílias, uma rica e uma pobre, e os abismos sociais entre elas. O brasileiro "Bacurau", de Kleber Mendonça Filho, levou o Prêmio do Júri, considerado o terceiro mais importante da mostra. É a primeira vez que um longa brasileiro é reconhecido nessa categoria. (25/05)
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Theresa May anuncia renúncia
Depois de quase três anos à frente do governo, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou que deixará o cargo de líder do Partido Conservador em 7 de junho e, consequentemente, não será mais premiê. Com a decisão, May sucumbiu às exigências de correligionários conservadores de abrir caminho para que um novo chefe de governo tente quebrar o impasse sobre o Brexit. (24/05)
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Vitória aos nacionalistas hindus na Índia
O Partido do Povo Indiano (BJP), do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, reivindicou a vitória nas eleições legislativas. As primeiras informações de contagem de votos dão ampla vantagem aos nacionalistas hindus, que devem assegurar a maioria parlamentar e repetir o resultado da eleição legislativa anterior. "A Índia ganhou novamente!", escreveu Modi, que garante um segundo mandato. (23/05)
Foto: IANS
Ampla rede de fake news na Europa
Às vésperas das eleições europeias, a ONG Avaaz publicou um estudo no qual afirma ter identificado mais de 500 páginas e grupos de extrema direita no Facebook suspeitos de disseminar informações falsas dentro da União Europeia. O relatório permitiu a remoção de conteúdo com mais de 500 milhões de visualizações nos últimos três meses. Entre as contas há perfis relacionados à alemã AfD. (22/05)
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Chico Buarque ganha Prêmio Camões
O compositor e escritor Chico Buarque foi homenageado como o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa. Essa é a primeira vez que um músico é agraciado com o troféu. Um dos maiores nomes da MPB, Chico foi eleito por unanimidade pelo júri, que destacou contribuição de sua obra para a formação cultural de diferentes gerações em vários países. (21/05)
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Torre Eiffel é fechada
A Torre Eiffel foi evacuada e fechada após um homem ser visto escalando o monumento, que é um dos ícones de Paris. Ainda não se sabe como o escalador conseguiu furar o bloqueio de segurança. Depois de seis horas, o homem foi detido pelas autoridades. A identidade do escalador e os motivos que o levaram a escalar a estrutura não foram divulgados. (20/05)
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Milhares vão às ruas em defesa da UE
A poucos dias da votação para eleger o próximo Parlamento Europeu, centenas de milhares de cidadãos foram às ruas do continente numa mensagem de apoio à Europa e seu projeto de paz, e repúdio ao nacionalismo e à extrema direita. Na Alemanha foram registradas passeatas em várias cidades. Em Berlim, organizadores calculam a presença de 20 mil pessoas. Outras 14 mil protestaram em Frankfurt. (19/05)
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Escândalo atinge governo da Áustria
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, decidiu dissolver sua coalizão de governo e pediu que sejam realizadas eleições antecipadas no país, após um escândalo ter levado à renúncia de seu vice, Heinz-Christian Strache, horas antes. Strache, líder do ultradireitista FPÖ, foi flagrado oferecendo futuros contratos governamentais em troca de apoio ao seu partido nas últimas eleições. (18/05)
Foto: picture-alliance/dpa/APA/R. Schlager
Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
Foto: Reuters/T. Siu
Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Gleizes
Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Ataque cibernético
O Whatsapp pediu a seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que atualizem o aplicativo de mensagens para sua versão mais recente, após constatar uma vulnerabilidade em seu sistema que permite a instalação de um spyware em smartphones. Segundo a empresa hackers poderiam invadir telefones através desses softwares espiões e acessar dados contidos nos aparelhos. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Berlim enterra vítimas do nazismo
Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
Foto: Reuters/F. Bensch
Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
Foto: Getty Images/AFP/L. Wanniarachchi
Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
Foto: Getty Images/AFP/B. Khan
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Novas regras na Igreja Católica
O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares e na proteção das vítimas. (09/05)
Foto: AFP/Getty Images/A. Pizzoli
Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
Caminhoneiros, políticos, advogados, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, oficiais de Justiça e até jornalistas vão poder requerer permissão para andar armados nas ruas, de acordo com um decreto assinado por Jair Bolsonaro. Texto prevê que agora menores de dezoito anos possam praticar tiro esportivo apenas com a autorização de um dos responsáveis legais. (08/05)
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Alemanha inaugura sua primeira autobahn elétrica
A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aéreos. Caminhões com motores elétricos poderão se acoplar aos cabos e recarregar suas baterias ao passarem pelo trecho. Cinco transportadoras participarão de uma fase de testes, executada pelo Ministério do Meio Ambiente. (07/05)
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Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
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Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
Foto: Reuters/N. Polomoshnova
Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
Foto: picture-alliance/AP Images/Thai TV
Ciclone na Índia
O ciclone tropical Fani atingiu a costa do estado de Odisha, no leste da Índia, e provocou a morte de ao menos três pessoas. A tempestadederrubou árvores, provocou cortes de energia elétrica e no abastecimento de água. Mais de um milhão de pessoas foram retiradas da área e levadas a abrigos antes da chegada do fenômeno, que trouxe ventos que foram sentidos até no Monte Everest. (03/05)
Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
500 anos da morte de Leonardo da Vinci
O mundo lembra os 500 anos da morte daquele que foi, talvez, o maior artista do Renascimento: Leonardo da Vinci. Para lembrar a data, numerosas exposições focam a obra e a vida do artista e cientista. A cerimônia no castelo Clos Lucé, em Amboise, na França, onde estão os restos mortais do pintor, contou com a presença do presidente francês, Emmanuel Macron. (02/05)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Wojazer
Dia do Trabalho
O Primeiro de Maio foi marcado por protesto em várias cidades do mundo. Em Paris, a manifestação sindical terminou em confrontos entre integrantes do movimento dos "coletes amarelos" e forças de segurança. Mais de 200 pessoas foram presas na capital francesa. (01/05)