Em Bogotá para discutir a crise na Venezuela com outros líderes regionais, o vice-presidente Hamilton Mourão lançou duras críticas ao regime de Nicolás Maduro nesta segunda-feira (25/02), mas descartou qualquer apoio brasileiro a uma intervenção militar no país vizinho.

"Para nós, a opção militar nunca foi uma opção. O Brasil sempre defende as soluções pacíficas de qualquer problema que ocorra nos países vizinhos. Defendemos a não intervenção", afirmou Mourão na capital colombiana, onde se reúnem representantes do Grupo de Lima e dos Estados Unidos.

O vice-presidente garantiu, contudo, que o governo brasileiro vai continuar exercendo pressão diplomática, econômica e política para que se chegue a uma solução na Venezuela e para a restauração da democracia no país.

"O Brasil acredita que é possível fazer a Venezuela voltar ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, enquanto nações democráticas, com aqueles que serão julgados pela história como agressores, invasores e violadores das soberanias nacionais", disse.

Questionado sobre as posturas de outros líderes durante a cúpula em Bogotá, Mourão afirmou que "ninguém está apostando em uma solução militar". Mais tarde, em declaração final após a reunião, o Grupo de Lima confirmou que o "uso da força" está descartado.

A questão girava principalmente em torno dos Estados Unidos, já que tanto o presidente Donald Trump como seu vice, Mike Pence – que esteve na reunião em Bogotá –, chegaram a dizer que "todas as opções estão sobre a mesa" quando o assunto é tirar Maduro do poder.

Nesse sentido, Mourão defendeu a convocação de eleições antecipadas, que devem ser monitoradas por entidades internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).

O vice-presidente não poupou críticas ao governo socialista de Maduro, que acusou de ser "criminoso" e de "não respeitar o Estado de Direito". É um regime marcado por "privilégios, discriminação e violência", acrescentou.

Ele ainda previu que a situação na Venezuela tende a ser semelhante à queda do Muro de Berlim, em 1989, que levou à reunificação da Alemanha e marcou o enfraquecimento do socialismo: ninguém acreditava que "cairia da maneira como caiu", afirmou.

"Na Venezuela é preciso ter paciência e resiliência, e o povo venezuelano a teve nos últimos anos. Um pouco mais, e a coisa vai se regular", acrescentou.

Mourão também reforçou a necessidade de "buscar outras vias" para que a ajuda humanitária chegue à Venezuela, depois de o regime de Maduro ter fechado as fronteiras com o Brasil e com a Colômbia e impedido a entrada de caminhões com mantimentos no sábado.

"É preciso fazer isso com toda calma e tranquilidade. Buscar uma solução mais pacífica", argumentou o vice-presidente, que ainda descreveu o bloqueio ao ingresso de ajuda no fim de semana como uma "violação dos direitos humanos".

Mourão defendeu também a aplicação de sanções contra líderes do governo chavista, lembrando, porém, que as penalidades não podem afetar o povo venezuelano.

Sanções americanas

Mais cedo, o vice-presidente dos Estados Unidos anunciou a imposição de novas sanções ao regime. Elas afetam quatro governadores venezuelanos aliados a Maduro, incluindo um que negociou a libertação de um cidadão americano preso por mais de dois anos.

Em discurso em Bogotá, Mike Pence recomendou aos países do Grupo de Lima que sigam o exemplo de Washington e também apliquem sanções contra a Venezuela. Dos 14 membros do grupo, Canadá e Colômbia já impuseram restrições à gestão de Maduro.

O vice-presidente americano também pediu aos parceiros na região que congelem de imediato os ativos da PDVSA, a estatal petrolífera venezuelana.

Pence aproveitou para reiterar o apoio dos Estados Unidos ao líder oposicionista Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da Venezuela no mês passado e foi reconhecido por mais de 50 países, entre eles o Brasil. "Presidente Guaidó, trago uma mensagem muito simples do presidente Trump: estamos 100% com você", disse o americano.

Grupo de Lima

Guaidó, Pence e representantes dos países que compõem o Grupo de Lima se reuniram nesta segunda-feira para discutir os próximos passos para resolver a crise na Venezuela e forçar a saída de Maduro do poder, após violentos conflitos no fim de semana.

Em declaração final após a cúpula, o grupo destacou que a transição democrática na Venezuela tem que ser feita pelos cidadãos do país de forma pacífica e sob amparo das regras constitucionais.

"Reiteramos a convicção de que a transição à democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente, sob amparo da Constituição e do direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos e sem o uso da força", afirmou o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, ao ler a declaração.

O texto reafirma o apoio do Grupo de Lima à realização de eleições livres e justas, que devem ser abertas à participação de todas as forças políticas do país, contar com observação internacional e ser organizadas por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída.

O grupo também pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que leve em consideração a "grave situação" na Venezuela e o fato de Maduro ter negado a entrada de assistência no país, o que, para o bloco, representa um "crime contra a humanidade".

O texto acusa o regime chavista de estar submetendo intencionalmente os venezuelanos a uma "sistemática privação de alimentos, remédios e de acesso a serviços básicos para garantir sua permanência no poder".

A declaração, por fim, convoca as Forças Armadas da Venezuela a reconhecerem Guaidó como seu chefe legítimo e pede aos militares que sejam fiéis à Constituição e não a Maduro.

O Grupo de Lima foi formado em 2017 para tratar da situação na Venezuela e buscar formas de restaurar a democracia no país. É composto por 14 países: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia. A maioria reconheceu Guaidó como presidente venezuelano.

EK/afp/dpa/efe/rtr/ots

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