Conselho Nacional do Ministério Público, que apurava atuação do procurador da Lava Jato, conclui que mensagens trocadas com ex-juiz foram obtidas pelo "The Intercept" de forma ilícita e que não houve infração funcional.
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O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, decidiu nesta quinta-feira (27/06) arquivar um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e outros procuradores que teriam trocado mensagens com o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro. As conversas foram divulgadas no início do mês pelo portal The Intercept Brasil.
Rochadel havia anunciado em 10 de junho a instauração de uma reclamação disciplinar – procedimento investigativo devido a suposta falta de disciplina atribuída a membros, órgãos ou serviços auxiliares do Ministério Público –, após uma representação feita por quatro conselheiros do órgão no dia seguinte à publicação da reportagem do Intercept.
Os conselheiros afirmaram que cabia "apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária".
Ao decidir pelo arquivamento do processo, Rochadel afirmou não ser possível confirmar a autenticidade dos diálogos divulgados pelo Intercept e que não há indicativos de infração funcional.
"Por todo o exposto e em face da inexistência de elementos de prova (mensagens que, se existentes, foram obtidas de forma ilícita) ou mesmo pela inexistência de ilícito funcional nas mensagens, se fossem consideradas, impõe-se o arquivamento da presente Reclamação Disciplinar", afirmou o corregedor nacional.
"Ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional", argumentou.
Rochadel disse ter levado em conta informações fornecidas por Dallagnol e outros integrantes da Lava Jato. Nesta quarta-feira, eles afirmaram em manifestação enviada o CNMP que "as supostas mensagens foram obtidas de forma ilícita, com violação ao sigilo das comunicações".
Segundo os procuradores, os diálogos foram "possivelmente adulterados". Eles disseram ainda que não houve infração funcional, "por ausência de conluio com o magistrado mencionado nas representações".
Após a divulgação das mensagens pelo Intercept, Dallagnol divulgou nota afirmando que a Lava Jato é alvo de um "ataque criminoso". Moro, por sua vez, disse que o material divulgado não revelou "qualquer anormalidade ou direcionamento" em seu papel como juiz.
Segundo o Intercept, Moro orientou ações e cobrou novas operações da Lava Jato. A Constituição determina que não haja vínculos entre juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora – neste caso, o Ministério Público – não devem trocar informações nem atuar fora de audiências.
LPF/ots
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Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente fecharam um amplo acordo comercial entre os dois blocos. É o maior já negociado pelos europeus, ultrapassando tratados semelhantes firmados entre os membros do bloco e o Japão e o Canadá. O documento firmado ainda prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas pela UE. (28/06)
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No inicio da cúpula do G20, o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva reagiram duramente às declarações de líderes europeus que manifestaram preocupação com a política ambiental do Brasil. O principal alvo foi a chanceler Angela Merkel. Bolsonaro disse que nao viajou para ser "advertido". Já o ministro Augusto Heleno disse que os europeus "não têm moral" para criticar o Brasil. (27/06)
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A imagem dos corpos de um homem e sua filha de menos de dois anos de idade afogados em uma margem do Rio Grande, na fronteira entre México e EUA, gerou comoção internacional e chamou atenção para os perigos enfrentados por migrantes que fogem da pobreza e da violência em seus países. O registro da repórter Julia Le Duc, foi publicado pelo jornal mexicano La Jornada. (25/06)
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Autoridades americanas removeram a maior parte de um grupo de centenas de crianças migrantes que estavam alojadas em más condições em um posto da patrulha de fronteiras na cidade de Clint, no Texas. O governo decidiu agir após denúncias de que mais de 300 menores de idade estavam detidos em instalações superlotadas, sem água e comida suficiente e em más condições de higiene. (25/06)
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O presidente dos EUA negou a alegação da jornalista Elizabeth Jean Carroll, relatada à revista "New York Magazine", de que a teria tentado estuprar no provador de uma famosa loja de departamentos nova-iorquina em meados dos anos 1990. "Nunca me encontrei com essa pessoa na minha vida", afirmou. (22/06)
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Ao fazer o gol que deu a vitória à seleção brasileira na partida contra a Itália, a atacante Marta se tornou a maior artilheira da história das Copas do Mundo, tanto na masculina quanto na feminina. A craque alcançou a marca de 17 gols em Mundiais, superando o recorde do alemão Miroslav Klose, que fez 16 gols em Copas ao longo de sua carreira. (18/06)
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O Irã sinalizou que deve ultrapassar seu limite de estoque de urânio de baixo enriquecimento até 27 de junho, o que violaria o pacto internacional selado em 2015. Autoridades iranianas pediram garantias aos europeus cossignatários do acordo nuclear – incluindo Alemanha, França e Reino Unido – para salvar o pacto com China e Rússia. (17/06)
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Apagão na Argentina e Uruguai
Um grande apagão deixou toda a Argentina e o Uruguai sem energia elétrica. De acordo com a empresa argentina que administra o serviço, Edesur, o problema ocorreu devido a uma falha no sistema que interliga os dois países. Milhões de residências ficaram no escuro e grandes cidades ficaram paralisadas. Origem do problema está sendo investigada. (16/06)
Foto: AFP/A. Pagni
Notre-Dame celebra primeira missa após incêndio
A catedral de Notre-Dame, em Paris, foi palco da sua primeira missa dois meses após um incêndio devastador que destruiu o teto da construção medieval e danificou parte da estrutura. Vestido com um manto branco e capacete, o arcebispo de Paris Michel Aupetit liderou a cerimônia, que por razões de segurança contou com a participação de apenas 30 pessoas em uma capela da catedral. (15/06)
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Greve contra reforma da Previdência atinge 26 estados e DF
Serviços de metrô e ônibus ficaram parcialmente paralisados durante a greve geral convocada por centrais sindicais para protestar contra a reforma da Previdência. Segundo as centrais, ocorreram atos em mais de 300 cidades. Na avaliação de sindicalistas, o movimento foi exitoso, mas parlamentares da base de Bolsonaro classificaram paralisação como "um fiasco”. (14/06)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Milleo
Explosões em petroleiros dispara alerta no Estreito de Ormuz
Explosões causaram graves danos a dois navios petroleiros próximo ao Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio marítimo do mundo, gerando suspeitas ime-diatas de ataques. O incidente, o mais recente envolvendo supostos atentados contra petroleiros ocorreu próximo à costa do Irã. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou Teerã de ser "responsável" pelas explosões. (13/06)
Foto: ISNA
Centenas são presos em protesto contra abuso policial em Moscou
Pelo menos 400 manifestantes foram presos em Moscou durante um protesto contra abusos por parte da polícia. O estopim para o protesto foi a reviravolta na prisão do jornalista Ivan Golunov, que havia sido detido após ser falsamente acusado de tráfico de drogas. Gulunov foi libertado. As autoridades retiraram as acusações e ordenaram a suspensão dos policiais que haviam efetuado sua prisão. (12/06)
Foto: Reuters/S. Zhumatov
Alemanha avança para proibir "cura gay"
O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou que planeja proibir as "terapias de conversão sexual” em todo o país ainda neste ano por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento. Embora não seja comum no país, a prática ainda persiste em algumas comunidades religiosas - são registrados em média mil casos por ano. "A homossexualidade não é uma doença", disse Spahn. (11/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
Queda de helicóptero em Nova York
Uma pessoa morreu devido à colisão de um helicóptero com o topo de um edifício em Nova York onde tentava fazer um pouso de emergência. O Departamento de Polícia informou que o acidente ocorreu às 13h43 no horário local numa região próxima à Times Square, um dos principais pontos turísticos da cidade. A queda provocou um incêndio no terraço do edifício. (10/06)
Foto: Reuters/B. McDermid
Estreia do Brasil na Copa do Mundo feminina
Mesmo sem contar com sua principal jogadora, a atacante Marta, que se recupera de lesão, o Brasil estreou na Copa do Mundo feminina com uma vitória sobre a Jamaica por 3 a 0, com três gols de Cristiane, em jogo realizado no Stade des Alpes, na cidade francesa de Grenoble. (09/06)
Foto: Getty Images/Elsa
Visita-surpresa a Bagdá
O ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, visitou o Iraque para debater as tensões entre o Irã e os EUA. Parte de um giro de quatro dias pelo Oriente Médio, a viagem não fora previamente anunciada por considerações de segurança: "Há um nítido perigo de erros de cálculo, mal-entendidos, provocações, gerando consequências imprevisíveis nesta região altamente tensa", explicou Mass. (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Fischer
Turismo na estação espacial
A Nasa anunciou que abrirá a Estação Espacial Internacional (ISS) para turistas a partir de 2020. A passagem de ida e volta para o espaço custará aproximadamente 58 milhões de dólares. Além do transporte, os turistas precisarão arcar com o valor da diária na ISS, que sairá por 35 mil dólares para viagens de até 30 dias e incluiu a acomodação e todas as refeições. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa/NASA
Macri recebe Bolsonaro em Buenos Aires
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu em Buenos Aires com homólogo argentino, Mauricio Macri. Após o encontro, os líderes garantiram que a assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul é iminente. Bolsonaro sugeriu ainda apoio à reeleição do argentino e diz que toda a América do Sul teme o surgimento de "novas Venezuelas". (06/06)
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Os 75 anos do Dia D
Líderes de 16 países, entre eles a rainha Elizabeth 2ª, Donald Trump, Emmanuel Macron e Angela Merkel, se reuniram na base naval britânica de Portsmouth para celebrar o 75º aniversário do Dia D. A cerimônia também contou com a presença de cerca de 300 veteranos sobreviventes da notória invasão da Normandia em 6 de junho de 1944. (05/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Ngan
Vigília em Hong Kong lembra massacre
Milhares de pessoas realizaram uma vigília em Hong Kong para lembrar os 30 anos da repressão sangrenta por parte das forças de segurança chinesas contra manifestantes pró-democracia na Praça da Paz Celestial, em Pequim. O aniversário da repressão não é tratado abertamente na China e não é lembrado formalmente pelo governo. A vigília é a maior realizada em solo chinês. (04/06)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou sua segunda viagem oficial ao Reino Unido. Trump foi recebido pela rainha Elizabeth 2ª, pelo príncipe Charles e sua esposa, Camilla, no Palácio de Buckingham. A monarca ofereceu um jantar de Estado em homenagem ao presidente. (03/06)
Foto: Reuters/V. Jones
Renúncia social-democrata abala Alemanha
A presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles (foto), anunciou que vai renunciar à liderança da mais antiga legenda da Alemanha e ao posto de chefe de bancada no Parlamento. A decisão vem em meio a um terremoto político na Alemanha. Parceiro de coalizão do partido da chanceler federal Angela Merkel, o SPD vem acumulando reveses eleitorais nos últimos anos. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Protesto contra Israel em Berlim
O protesto anual contra Israel, no Dia de Al-Quds, reuniu cerca de 1,2 mil pessoas em Berlim. O número de manifestantes ficou abaixo do esperado pelos organizadores. Neste ano, a manifestação encontrou resistência. Duas marchas contrárias ao Al-Quds e em apoio a Israel foram realizadas na cidade e contaram com mais de mil pessoas. (01/06)