Adélio Bispo de Oliveira é acusado de praticar atentado pessoal por inconformismo político, um crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Denúncia diz que ato foi premeditado e visou excluir o presidenciável do pleito.
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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (02/10) que apresentou uma denúncia contra Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada que atingiu o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), por ter praticado atentado pessoal por inconformismo político.
O documento foi assinado na segunda-feira pelo procurador da República Marcelo Borges de Mattos Medina, com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional (LSN).
A denúncia afirma que Oliveira planejou o ataque contra Bolsonaro com antecedência, além de ter colocado em risco o regime democrático ao tentar matar um dos concorrentes da disputa presidencial, pois com isso buscava interferir no resultado das eleições.
"O propósito do ato foi eliminar fisicamente o candidato da disputa pela Presidência da República, excluindo-o do pleito, de modo a impedir que as suas ideias, caso acolhidas pela maioria, passassem a informar as políticas públicas do governo federal", diz a acusação.
O procurador acrescentou que o objetivo do agressor, "diante da perspectiva da eleição daquele de quem 'discorda radicalmente', foi determinar o resultado das eleições, não por meio do voto, mas mediante violência".
Para preparar a denúncia, Medina recorreu ao depoimento do acusado e a elementos obtidos na investigação da Polícia Federal (PF), como rastros de navegação na internet feita por Oliveira, mensagens e imagens em seu celular, bem como seu histórico de atuação política.
As investigações encontraram, por exemplo, fotos e vídeos no celular do agressor que informavam a data e os locais por onde Bolsonaro passaria em Juiz de Fora, cidade em Minas Gerais onde ocorreu o atentado, revelando que a agressão foi planejada.
A denúncia também destaca elementos que indicam uma forte crítica por parte de Oliveira contra o presidenciável do PSL e contra suas posições políticas, o que fica evidente em mensagens compartilhadas em suas redes sociais.
A acusação foi encaminhada para a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. Se a denúncia for recebida, Oliveira se torna réu e poderá ser condenado a uma pena de três a dez anos de prisão, que pode ser aumentada até o dobro por conta da lesão corporal grave.
Bolsonaro foi atingido por um golpe de faca no abdômen em 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora. Ele foi levado a um hospital na cidade mineira, onde foi submetido a uma cirurgia, e depois transferido para o Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por novos procedimentos. O candidato recebeu alta no sábado (29/09).
O agressor foi preso em flagrante e confessou a autoria do crime. Em depoimento, manifestou motivações políticas e religiosas para o atentado. Oliveira está atualmente detido em um presídio federal em Campo Grande, no Mato Grosso.
Nesta segunda-feira, a defesa do acusado solicitou junto à 3ª Vara Federal de Juiz de Fora um novo pedido de avaliação de sanidade mental. Para isso, foi apresentado um parecer psiquiátrico particular, solicitado pelos próprios advogados, apontando que Oliveira sofre de transtorno delirante grave.
A Polícia Federal investiga o caso desde o dia do ataque. Em 25 de setembro, a corporação anunciou a abertura de um segundo inquérito, mas descartou o envolvimento de mais pessoas no crime. A medida seria uma cautela adicional para evitar críticas à apuração.
Na sexta-feira passada, os investigadores apresentaram as conclusões do primeiro inquérito, indicando que o atentado foi motivado por inconformismo político e que o agressor agiu sozinho e de forma premeditada.
Desde o início da corrida eleitoral, Bolsonaro vem liderando as intenções de votos. A mais recente pesquisa, do Ibope, revelou nesta segunda-feira que o militar reformado segue crescendo e conquistando eleitores.
A sondagem colocou o candidato do PSL com 31% das intenções no primeiro turno, quatro pontos percentuais a mais do que na pesquisa anterior. Ele, no entanto, lidera também a lista de candidatos mais rejeitados, com 44%.
Treze candidatos se apresentaram para disputar o Planalto. O líder das pesquisas acabou fora da corrida, e vários nomes tentam contornar isolamento partidário. Veja os principais episódios da disputa.
Foto: Reuters/A. Machado
Bolsonaro é eleito presidente
Em segundo turno, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro (PSL) como presidente. Após uma campanha eleitoral polarizada, o militar reformado de extrema direita recebeu 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT). Com bandeiras do Brasil e vestidos nas cores verde e amarelo, eleitores comemoram pelo país. No discurso da vitória, Bolsonaro prometeu um governo constitucional e democrático.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S.Izquierdo
TSE abre investigação contra Bolsonaro
A pouco mais de uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral abriu uma ação para investigar suspeitas de compra de disparos de mensagens antipetistas no WhatsApp por parte de empresários aliados a Bolsonaro. O pedido de investigação foi feito pelo PT, após uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo". A PF também abriu inquérito para investigar a disseminação em massa de "fake news".
Foto: Reuters/R. Moraes
Bolsonaro e Haddad vão ao segundo turno
Numa das eleições mais polarizadas da história, em 7 de outubro os brasileiros levaram ao segundo turno os dois candidatos que, segundo sondagens, são também os mais rejeitados: Bolsonaro (PSL) e Haddad (PT). Favorito no Sul e Sudeste, o ex-militar teve 46% dos votos válidos contra 29% do petista, que foi o mais votado em oito estados do Nordeste e no Pará. Em terceiro, Ciro Gomes (PDT) teve 12%.
Foto: Reuters/P. Whitaker/N. Doce
Bolsonaro cresce nas pesquisas
Já líder nas pesquisas, o candidato do PSL ampliou sua vantagem no início de outubro, ultrapassando pela primeira vez a marca de 30% em sondagens do Ibope e do Datafolha. Ao longo da semana que antecedeu as eleições, o ex-capitão foi subindo e, na véspera do pleito, cruzou a barreira de 40% dos votos válidos. Após ser esfaqueado, a campanha do candidato se concentrou nas redes sociais.
Foto: Reuters/P. Whitaker
A troca de Lula por Haddad
Após meses de suspense e com aval de Lula, Fernando Haddad foi oficializado candidato à Presidência pelo PT em 11 de setembro, a menos de um mês do primeiro turno, após se esgotarem as chances de o ex-presidente concorrer. Preso e virtualmente inelegível pela Ficha Limpa, Lula era líder nas pesquisas de intenção de voto. O desafio agora será transferir votos para o ex-prefeito.
Foto: Agencia Brasil/R. Rosa
Ataque a Bolsonaro
O candidato do PSL foi esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora, um ataque que prometia mudar os rumos da corrida presidencial. Seus adversários condenaram a agressão, e alguns chegaram a mudar o tom da campanha. Não houve, contudo, um impacto decisivo sobre o eleitorado. Ele segue líder das intenções, mas com percentual praticamente igual. A rejeição a ele, por outro lado, aumentou.
Foto: picture-alliance/dpa/Agencia O Globo/A. Scorza
O "plano B" do PT
Com Lula virtualmente inelegível, a escolha do seu vice passou a ser encarada como um trampolim para um candidato substituto. No início de agosto, o PT acabou indicando Fernando Haddad, que desde o início do ano era cotado como "plano B". Manuela D'Ávila (PCdoB) ficou com a curiosa posição não oficial de "vice do vice", assumindo a posição com Lula candidato ou não.
Foto: Agência Brasil/F.Rodrigues Pozzebom
A novela dos vices
A fase de convenções começou no fim de julho sem que a maioria dos pré-candidatos tivesse um vice. Bolsonaro teve três convites recusados até fechar com o general Mourão (PRTB). Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) se contentaram com nomes do próprio partido. Alckmin teve convite recusado pelo empresário Josué Alencar, cuja família é ligada a Lula, antes de optar por Ana Amélia (PR).
Foto: Agência Brasil/F.Frazão
Os candidatos isolados
A jogada de Alckmin com o "centrão" acabou isolando outros candidatos. Jair Bolsonaro (PSL) tentou negociar com o PR, mas teve que se contentar com o nanico PRTB. Ciro Gomes (PDT) também viu suas investidas no grupo naufragarem. Marina Silva (Rede) e Ciro também não conseguiram apoio do PSB, que ficou neutro numa manobra do PT. Os três terminaram a fase de convenções com pouco apoio e tempo de TV.
Alckmin fecha com o "centrão"
Em julho, o tucano Geraldo Alckmin ainda patinava nas pesquisas, mas criou um fato novo na campanha ao conseguir o apoio do "centrão", as siglas que costumam emprestar seu apoio a governos em troca de cargos e verbas. Ao se aliar com PR, PP, PSD, DEM e SD, Alckmin passou a dominar 44% da propaganda eleitoral na TV. Sua coligação também recebe 48% do novo fundo de campanhas.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Candidaturas descartadas
A eleição de 2018 parecia destinada a superar o número de candidatos de 1989, quando 22 disputaram. Em abril, 23 manifestavam interesse em concorrer, entre eles o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ex-presidente Fernando Collor. Mas eles logo desistiram ou foram abandonados por seus partidos. Outros aceitaram ser vices. Em agosto, só 13 permaneciam na corrida.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os "outsiders" saem de cena
A possibilidade de Lula ficar de fora e o sentimento antipolítico entre a população sinalizavam que esta seria a eleição dos "outsiders". O ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa e o apresentador Luciano Huck chegaram a ser incluídos em pesquisas. O empresário Flávio Rocha anunciou candidatura. Em julho, todos já haviam desistido, e a disputa ficou restrita a velhos nomes da política.
Foto: Imago/ZUMA Press/M. Chello
Lula é condenado e preso
Quando anunciou, em 2016, a intenção de disputar a eleição, Lula se tornou o líder nas pesquisas. Em janeiro, porém, sua situação se complicou após uma condenação em segunda instância que o deixou virtualmente inelegível. Em abril, foi preso. Com a possibilidade de a candidatura ser barrada, o PT passou a ter dificuldades em formar alianças, e o desfecho do pleito ficou ainda mais imprevisível.
Foto: Reuters/L. Benassatto
Entra em cena o fundo de campanhas
Diante da proibição das doações por empresas, o Congresso criou em outubro de 2017 um novo fundo de R$ 1,7 bilhão para financiar candidaturas, já definindo a capacidade financeira de várias campanhas. Quase 60% do valor ficou concentrado em seis legendas: MDB, PT, PSDB, PP, PSB e PR, deixando candidatos à Presidência de pequenas e médias siglas com menos recursos na largada.