MPF denuncia Joesley Batista e ex-procurador por corrupção
25 de junho de 2018
Empresário é acusado de oferecer vantagem indevida a Marcelo Miller em troca de um bom acordo de delação premiada com a PGR. Advogada e ex-diretor da JBS também são denunciados. Cabe à Justiça Federal torná-los réus.
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (25/06) uma denúncia contra o empresário Joesley Batista e o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção. Também foram denunciados a advogada Esther Flesch e o ex-diretor jurídico da JBS Francisco de Assis.
Segundo a acusação, apresentada em segredo de justiça, Miller teria recebido vantagens indevidas num total de ao menos 700 mil reais para atuar em favor do grupo J&F, que engloba a JBS, durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada dos executivos da empresa.
O MPF afirma que documentos trocados entre Miller e integrantes do escritório de advocacia que o contratou comprovariam o "jogo duplo" no caso. As promessas de vantagem indevida teriam sido feitas a Miller e a Flesch por Joesley e Assis, ambos delatores da JBS.
De acordo com a denúncia, os empresários se aproveitaram da posição de Miller como membro auxiliar do grupo de trabalho da Operação Lava Jato para obter um bom acordo de colaboração, que incluiria imunidade para que se livrassem dos crimes que cometeram.
O documento, assinado pelo procurador Frederico Paiva, do Distrito Federal, afirma que Miller "foi o estrategista dos acordos de colaboração", orientando delatores a "obter os benefícios da imunidade, ajudando a redigir anexos, prestando aconselhamentos jurídicos e encontrando-se diversas vezes com seus corruptores", segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Miller e Esther são acusados pelo crime de corrupção passiva, enquanto Joesley e Assis, de corrupção ativa. Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Federal na semana passada. Cabe agora à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se aceita a denúncia e torna-os réus.
Os delitos ocorreram durante a gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e enquanto Miller ainda fazia parte do Ministério Público do Rio de Janeiro. Este pediu exoneração do cargo em março de 2017, tendo sido oficializada somente em 5 de abril.
Poucos dias antes de sua saída, a JBS assinara seu primeiro termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo de delação foi finalmente fechado em maio, dando imunidade a sete executivos da empresa, incluindo Joesley e seu irmão Wesley Batista.
Miller fez parte do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR entre fevereiro de 2015 e julho de 2016, e, de agosto daquele ano até sua exoneração, atuou como membro auxiliar do grupo.
A defesa
O ex-procurador nega as acusações. Durante o processo, sua defesa alegou que ele "nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal".
A defesa de Joesley, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira que o dono da J&F nunca ofereceu ou pagou vantagens indevidas a Miller, lembrando que o escritório do ex-procurador está sendo processado por "má prática profissional nesse episódio".
"A denúncia despreza todos os depoimentos e documentos aportados ao inquérito pela própria defesa, utilizando-se majoritariamente de um procedimento administrativo conduzido de forma açodada pela PGR em setembro do ano passado", afirmam os advogados.
"Agora, sob o contraditório e ampla defesa, será demonstrado que a acusação não só é descabida, como também descolada de qualquer elemento probatório", conclui a nota.
EK/abr/ots
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A corrupção através da história do Brasil
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.