MPF ajuiza ação contra União por omissão em manchas de óleo
18 de outubro de 2019
Procuradoria pede que a Justiça obrigue o governo federal a implementar plano de contingência em 24 horas. Vazamento no Nordeste já é o maior desastre ambiental no litoral brasileiro em termos de extensão, diz órgão.
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União em razão da omissão do governo no desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino.
A Procuradoria pede que a Justiça obrigue o governo federal a colocar em ação, em 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos como o que afeta o Nordeste. O processo abrange todos os estados da região.
Em caso de descumprimento da implementação do plano, o MPF requer uma multa diária de 1 milhão de reais. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.
"Se o Estado falha, por omissão total ou parcial, seja no exercício do poder de polícia administrativa, seja como agente de imputação de responsabilidade aos infratores ambientais, descumpre seu poder-dever de proteção", diz o pedido do MPF.
A ação afirma que, como a União foi omissa em não acionar o plano de emergência até o momento, cabe ao Poder Judiciário reparar a situação. "A situação se agrava e apesar de tudo isso, sem qualquer justificativa plausível, a União, embora figure como Autoridade Nacional, simplesmente insiste em não implementar o plano."
O documento critica o governo pela reação limitada para conter as manchas de óleo, as quais descreve como o maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.
"A União se limita a fazer limpeza de praias, a passos lentos, e também prossegue em sua omissão reiterada de não adotar medidas protetivas às áreas sensíveis, mesmo, como enfatizado, já tendo sido impactadas, remarque-se, pelo menos 12 Unidades de Conservação Federais."
O MPF destaca, contudo, o trabalho de servidores públicos municipais, estaduais e federais, que "têm trabalhado e se dedicado muito, por toda a Região Nordeste, em atividades que levam à exaustão, fator que merece registro e reconhecimento".
"Na outra ponta, porém, uma falta de comando organizado e uma omissão sem precedentes, porquanto apesar de planos de ação inúmeros, nada é acionado, como se o Brasil não estivesse preparado para lidar com situações dessa gravidade", completa o documento.
O Plano Nacional de Contingência foi criado por meio de um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013. Ele define responsabilidades e estabelece diretrizes para uma ação coordenada de órgãos com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta em casos de poluição por óleo, reduzindo possíveis danos ambientais.
Na quinta-feira, o procurador da República Victor Manoel Mariz, que atua no Rio Grande do Norte, participou de uma audiência pública no Senado, onde já havia exposto o preocupante impacto ambiental causado pelas manchas e pedido ações para controlar o problema.
Segundo Mariz, trata-se de uma situação catastrófica que não está sendo controlada como deveria, em meio a ações de contenção insuficientes e tardias.
"Porções de petróleo continuam chegando, e já foram retiradas mais de 200 toneladas de bordas de óleo. Em um acidente desse tipo, especialistas afirmam que cerca de 40% do material despejado evapora e os 60% restantes se perdem antes de chegar na costa. Então o que conseguimos constatar é só uma parte do desastre", afirmou.
Mistério no litoral nordestino
Até o momento, 187 praias em 77 municípios de todos os nove estados nordestinos já foram atingidas pelas manchas de óleo, que apareceram pela primeira vez em agosto. Nesta sexta-feira, o desastre atingiu duramente a praia de Carneiros, um dos principais pontos turísticos do litoral pernambucano.
O Ibama confirmou nesta semana que o petróleo encontrado no litoral é de origem venezuelana, mas destacou que isso não significa que a Venezuela esteja por trás do derramamento. Caracas nega qualquer responsabilidade no caso.
O comandante de operações navais da Marinha brasileira, almirante Leonardo Puntel, afirmou que o óleo "muito provavelmente" veio de algum navio. Segundo a Marinha, cerca de 140 navios passaram pela região no período do vazamento.
"Provavelmente é um crime ambiental, porque o navio não notificou. A Marinha, junto a outros órgãos, está verificando essa possibilidade", declarou o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, em vídeo transmitido ao vivo no Facebook nesta sexta-feira, em que ele aparece ao lado de Puntel e do presidente Jair Bolsonaro.
No vídeo, Bolsonaro questionou se o vazamento poderia ter sido uma ação intencional com objetivo de prejudicar um megaleilão de petróleo que será realizado em novembro.
"Coincidência ou não, nós temos um leilão da cessão onerosa. Eu me pergunto, a gente tem que ter muita responsabilidade no que fala: poderia ser uma ação criminosa para prejudicar esse leilão? É uma pergunta que está no ar", afirmou o presidente.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Imago Images/Xinhua/Gao Jie
Impeachment de Trump avança na Câmara
O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avançou na Câmara dos Representantes. Os deputados aprovaram, por 232 votos a 196, uma legislação que estabelece os próximos passos do inquérito, no primeiro teste formal de apoio ao processo de impeachment. Todos os republicanos votaram contra, e apenas dois democratas não votaram a favor. (31/10)
Foto: Getty Images/W. McNamee
Twitter anuncia fim de publicidade política
O Twitter banirá, a partir de 22/11, todos os anúncios políticos pagos de sua plataforma, afirmou o CEO da empresa, Jack Dorsey. "Acreditamos que o alcance da mensagem política deve ser conquistado, não comprado", argumentou o executivo. A medida vem num momento em que redes sociais estão sob pressão para impedir que sejam usadas para divulgar informações falsas e influenciar votações. (30/10)
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Reino Unido convoca eleição antecipada
O Parlamento do Reino Unido aprovou a convocação de eleições gerais antecipadas em 12 de dezembro. O pleito, que só deveria ocorrer em 2022, é uma tentativa de resolver o impasse em torno do Brexit. A proposta foi aprovada na Câmara dos Comuns por 438 votos a 20, o que só foi possível graças ao apoio da oposição trabalhista. Os partidos já entraram em modo de campanha. (29/10)
Foto: picture-alliance/dpa/House of Commons
União Europeia concorda em adiar Brexit
A União Europeia (UE) concordou em conceder ao Reino Unido um novo adiamento do Brexit até 31 de janeiro, segundo comunicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Contudo, o acordo oferece a Londres a possibilidade de abandonar o bloco comunitário antes dessa data, caso o Parlamento britânico ratifique o acordo de saída. (28/10)
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Trump anuncia morte de líder do "Estado Islâmico" na Síria
Em pronunciamento na TV, presidente americano, Donald Trump, confirmou a morte do líder do grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI), Abu Bakr al-Baghdadi, após ação realizada pela coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos no noroeste da Síria. O líder do EI se escondeu dentro de um túnel com três de seus filhos e detonou um colete de explosivos, disse Trump. (27/10)
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Vítimas de Brumadinho lembradas no Vaticano
Fotos dos 270 mortos na tragédia da Vale em Brumadinho foram espalhadas no chão da igreja Transpontina, no Vaticano, em homenagem às vítimas do desastre de 25 de janeiro. Tributo ocorreu paralelamente ao Sínodo da Amazônia, que reúne bispos, religiosos e indígenas na capital da Igreja Católica. Em giro pela Europa para cobrar por justiça, familiares das vítimas participaram da homenagem. (26/10)
Foto: DW/Nádia Pontes
Besouro ganha o nome de Greta Thunberg
O Museu de História Natural de Londres anunciou que batizou uma espécie de besouro com o nome de Greta Thunberg, em homenagem à jovem ativista ambiental sueca. O inseto receberá o nome científico nelloptodes gretae. O besouro cor de mel mede menos de um milímetro e foi descoberto em Nairóbi. (25/10)
Foto: picture-alliance/D. Chidley
Corpo de Franco é retirado de mausoléu e vai para cemitério comum
Quarenta e quatro anos depois de sua morte, o ditador espanhol Francisco Franco foi exumado de seu monumental mausoléu para ser enterrado em um discreto cemitério. O caixão foi carregado por oito familiares do ditador. A questão sobre o que fazer com os restos mortais vinha provocando debates na Espanha desde 2007, quando o país aprovou uma lei condenando o antigo regime fascista do país. (25/10)
Foto: Reuters/TVE Pool
Greenpeace derrama "óleo" em frente ao Planalto
Ativistas do grupo ambientalista Greenpeace espalharam um líquido preto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para simbolizar as manchas de petróleo que castigam o litoral do Nordeste desde o início de setembro. Vestidos de preto e empunhando cartazes, os participantes criticaram a lentidão do governo federal para conter o desastre. Dezenove ativistas foram detidos pela polícia. (23/10)
Foto: Greenpeace/A. Machado
Fazendeiros promovem bloqueios em cidades alemãs
Milhares de agricultores promoveram manifestações em 17 cidades da Alemanha em protesto contra um pacote do governo federal que visa reduzir o uso de agrotóxicos e de certos tipos de fertilizantes. Segundo os organizadores, pelo menos 40 mil agricultores participaram dos atos. Vários se dirigiram para as cidades com seus tratores, promovendo bloqueios no trânsito. (22/10)
Foto: DW/N. Ranjan
Vitória de Eduardo Bolsonaro
Numa nova reviravolta na disputa de poder dentro do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado filho do chefe de Estado, Eduardo Bolsonaro, conseguiu assumir a liderança da legenda na Câmara. A troca de comando da legenda ocorreu após Eduardo apresentar uma nova lista com assinaturas de deputados em seu apoio. (21/10)
Foto: imago/A. Chile
Revolta e repressão no Chile
O que começou com marchas pacíficas contra o aumento na passagem de metrô se tornou a maior onda de protestos em décadas no país, com três mortos e um rastro de destruição, apesar do toque de recolher decretado pelo governo em Santiago e outras regiões. O Exército vai para as ruas pela primeira vez desde a ditadura de Pinochet. (20/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Felix
Mar de bandeiras contra o Brexit
Dezenas de milhares de partidários da permanência do Reino Unido na União Europeia fazem passeata em Londres enquanto o Parlamento britânico se reúne num sábado pela primeira vez desde a Guerra das Malvinas, em 1982. Na sessão extraordinária, os deputados impõem novo revés ao premiê Boris Johnson e decidem adiar a votação definitiva sobre o acordo do divórcio. (19/10)
Foto: Reuters/S. Dawson
EUA aplicam tarifas sobre produtos da UE
As autoridades de comércio dos Estados Unidos confirmaram que passam a valer os aumentos planejados de 10% e 25% nas tarifas de importação sobre aviões da Airbus e uma série de produtos europeus, somando 7,5 bilhões de dólares. A medida entra em vigor após o aval da OMC, que considerou as novas tarifas americanas proporcionais aos efeitos adversos sofridos pela americana Boeing. (18/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Harnik
Venezuela no Conselho de Direitos Humanos
A Venezuela conquistou um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em votação realizada na Assembleia Geral da organização. Com 153 votos e acusado de fazer vista grossa para a candidatura venezuelana, o Brasil ficou com a outra vaga destinada a países da América Latina e Caribe. Caracas recebeu 105 votos, apesar de protestos de nações e organizações de direitos humanos. (17/10)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Di Nolfi
Líder de Hong Kong abandona discurso no Parlamento após protestos
A chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, foi forçada a interromper seu discurso sobre políticas futuras para a região administrativa especial que fazia no Conselho Legislativo, em meio a protestos de parlamentares. Após uma segunda tentativa interrompida por legisladores, a governante acabou fazendo seu pronunciamento anual em vídeo. (16/10)
Foto: Reuters/T. Siu
Escócia perdoa homens condenados por homossexualidade
A Escócia concedeu perdão a todos os homens homossexuais e bissexuais que foram condenados por terem tido relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, sob uma legislação que vigorou até a década de 1980. Segundo o governo, a medida visa corrigir um erro histórico. "Não há mais lugar para homofobia, ignorância e ódio na Escócia moderna", afirmou o secretário escocês de Justiça, Humza Yousaf. (15/10)
Foto: picture alliance / empics
Nobel de Economia premia pesquisas contra pobreza
Três pesquisadores que dedicaram seu trabalho à luta contra a pobreza mundial foram agraciados com o Prêmio Nobel de Economia. Segundo a Academia sueca, o trabalho da franco-americana Esther Duflo e dos americanos Abhijit Banerjee e Michael Kremer mostrou que o problema da pobreza pode ser resolvido através da sua divisão em questões menores e mais precisas em áreas como educação e saúde. (14/10)
Foto: Getty Images/AFP/H. Nackstrand
Vitória para nacionalistas do governo polonês
Segundo as primeiras projeções após o fechamento das urnas no pleito legislativo da Polônia, o partido do governo, nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), saiu com mais de 43% dos votos para as duas câmaras do Parlamento. Em segundo lugar vem a coalizão liberal de esquerda Plataforma Cívica (PO), com cerca de 27%. (13/10)
Foto: Getty Images/O. Marques
Tudo pela energia nuclear
Quem puder, explique: Belarus quer se tornar independente do gás russo. Assim, o governo contratou, para construir uma usina próximo a Ostrovets, ninguém menos que o conglomerado de energia russo Rosatom! A antiga república soviética foi um dos países que mais sofreram os efeitos da nuvem radioativa após a catástrofe da usina de Chernobyl, na vizinha Ucrânia, em 1986. (12/10)
Foto: Reuters/V. Fedosenko
Morre aos 85 anos Alexei Leonov
O cosmonauta soviético Alexei Leonov, o primeiro homem a caminhar no espaço, morreu aos 85 anos.O cosmonauta garantiu seu lugar na história em 18 de março de 1965, ao fazer a primeira caminhada espacial, depois de sair da cápsula Voskhod 2 amarrado a uma corda. Posteriormente, no auge da Guerra Fria, integrou a primeira missão espacial conjunta entre a União Soviética e EUA. (11/10)
Foto: AFP/F. Coffrini
Nobel de Literatura
A escritora polonesa Olga Tokarczuk e o austríaco Peter Handke foram premiados com o Nobel de Literatura de 2018 e 2019, respectivamente, conforme anunciou a Academia Sueca. O prêmio a Tokarczuk é referente a 2018, ano em que a academia cancelou a premiação após uma série de escândalos. (10/10)
Atentado em Halle
Um ataque a tiros perto de uma sinagoga na cidade do leste da Alemanha mata duas pessoas e fere outras duas. Um suspeito é preso e identificado como Stephen B., um alemão de 27 anos. Ele transmitiu a ação ao vivo pela internet, com uma câmera presa a seu capacete. No vídeo, ele faz comentários contra judeus, imigrantes e feministas e diz não acreditar que o Holocausto aconteceu. (09/10)
Foto: Reuters/M. Gaul
Nobel de Física para pesquisas que ampliaram a compreensão do universo
O Nobel de Física de 2019 premiou três cientistas por contribuições que ampliaram a compreensão da evolução do universo e do lugar da Terra no cosmos.
Os vencedores são o canadense James Peebles, pelo desenvolvimento teórico da cosmologia física, e os suíços Michael Mayor e Didier Queloz, pela primeira descoberta de um planeta fora do Sistema Solar, ou exoplaneta. (08/10)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Bresciani
Protestos pelo clima
No primeiro dia da semana de protestos pelo clima organizados pelo movimento ambiental Extinction Rebellion, milhares de manifestantes foram às ruas em mais de 60 cidades para exigir medidas para zerar efetivamente as emissões de gases de efeito estufa até 2025. Centenas de ativistas foram presos em várias cidades do mundo. A maioria das detenções, quase 300, ocorreu em Londres. (07/10)
Foto: Reuters/M. Segar
Socialistas se reelegem em Portugal
O Partido Socialista português, do primeiro-ministro António Costa, venceu as eleições gerais. Os votos, contudo, não são suficientes para alcançar a maioria absoluta num Parlamento dominado por partidos de esquerda. Isso significa que Costa, que deve seguir como premiê, continuará dependendo de outras legendas para governar. Sociais-democratas, de oposição, ficaram em segundo. (06/10)
Foto: AFP/P. De Melo Moreira
A estratégia do Homem-Aranha
Durante a New York Comic Con, um participante descansa pendurado, como cabe a um bom aracnídeo. Ao que tudo indica, seu comportamento não é nada tão espetacular numa convenção de HQs, em que todos estão em casa ao mundo da fantasia. O Homem-Aranha é uma das figuras de quadrinhos mais apreciadas. Talvez a identificação no meio seja tão grande por ele ser um "nerd" e "loser" na vida real? (05/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Invision/C. Sykes
Hong Kong eleva pressão sobre manifestantes
As autoridades de Hong Kong planejam, com duas medidas, elevar a pressão sobre os manifestantes pró-democracia que há quase quatro meses vão às ruas da região semiautônoma governada pela China. O governo afrouxou diretrizes sobre o uso da força pela polícia e decidiu banir máscaras – um dos símbolos dos protestos e um dos recursos dos manifestantes para se manterem anônimos. (04/10)
Foto: Reuters/A. Perawongmetha
Ataque com faca deixa quatro policiais mortos em Paris
Um funcionário do setor administrativo das forças de segurança francesas, armado com uma faca, matou quatro agentes na sede do comando da polícia de Paris. Uma pessoa também ficou ferida. Segundo as autoridades, o autor do ataque, que trabalhava há mais de 20 anos no local, acabou sendo morto por outro policial com uma arma automática. O motivo do ataque ainda não foi esclarecido. (03/10)
Foto: Reuters/P. Wojazer
Mais um capítulo do Brexit
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, enviou à União Europeia (UE) uma nova proposta de acordo sobre o Brexit, que prevê "suprimir" a salvaguarda elaborada para evitar uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte. O premiê britânico afirmou que essa é sua oferta final e que o Reino Unido deixará o bloco no final deste mês com ou sem um acordo. Bloco analisa proposta. (02/10)
Foto: picture-alliance/empics/P. Byrne
China celebra 70 anos do regime comunista
Na comemoração dos 70 anos do regime comunista, cerca de 15 mil soldados participaram da parada militar em Pequim – a maior da história do país, segundo a mídia estatal chinesa –, que exibiu também 580 tanques, mísseis intercontinentais e drones de alta tecnologia. O evento ainda contou com sobrevoos de helicópteros militares e aviões de combate. (01/10)