Ex-deputado é acusado de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação por esquema de desvio na Caixa Econômica Federal. Procuradores pedem ainda condenação de ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
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O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu nesta terça-feira (16/01) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) a 386 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação, investigados na Operação Sépsis, que apurou um esquema de propina e desvios de recursos na Caixa Econômica Federal.
Além da detenção, os procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite recomendaram o pagamento de uma multa de 13,7 milhões de reais por Cunha. O MPF pediu a ainda a condenação do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que foi ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, a 78 anos de prisão e uma multa de 3,2 milhões de reais por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
"Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores nas alegações finais da ação penal referente ao caso.
Os dois políticos foram acusados de receber propina em contratos financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). A liberação do financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, indicado ao cargo pelo PMDB.
As provas contra os acusados incluem planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras.
A propina era paga aos acusados em espécie e através de depósitos em contas no exterior. Em delação premiada, Cleto disse que Cunha fica com 80% da propina desviada. As irregularidades teriam sido cometidas entres 2011 e 2015.
Em nota, a defesa de Cunha disse que o documento apresentado pelo MPF não passa de "ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”. Os advogados de Alves não comentaram as acusações.
Ambos os políticos já se encontram presos em decorrência de outros casos. Cunha teve seu mandato cassado em setembro de 2016 e foi preso cerca de um mês mais tarde em uma investigação da Operação Lava Jato. O ex-presidente da Câmara foi condenado por Moro em março de 2017, em ação sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.
Alves foi preso em junho de 2017 por envolvimento em dois diferentes escândalos de desvios de recursos públicos que são investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato.
CN/abr/ots
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A corrupção através da história do Brasil
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.