MPF pede interdição de seis museus federais no Rio
12 de setembro de 2018
Ação solicita fechamento imediato de instituições que estão em situação irregular junto ao Corpo de Bombeiros, como era o caso do Museu Nacional. Entre eles estão o Museu da República e o Museu Histórico Nacional.
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (11/09) à Justiça Federal o fechamento imediato de seis museus federais no Rio de Janeiro que estão em situação irregular junto ao Corpo de Bombeiros. A interdição é tanto para funcionários como para visitantes.
As instituições afetadas são o Museu da República, o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Histórico Nacional, o Museu Villa-Lobos, o Museu da Chácara do Céu e o Museu do Açude.
Segundo o parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) apontou que nenhum dos seis possui o chamado Certificado de Aprovação emitido pelo Corpo de Bombeiros e, portanto, estão irregulares quanto à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico.
Esse certificado é o documento que atesta a conformidade das condições arquitetônicas de um prédio, bem como o cumprimento das medidas de segurança exigidas pela legislação, como extintores, caixas de incêndio, iluminação, portas corta-fogo, entre outras.
Na ação civil pública, o MPF entrou com um pedido de liminar para que "se imponha a imediata interdição das unidades museológicas ao público em geral, até que medidas de prevenção contra incêndio e pânico sejam implementadas, com efetivo fechamento das portas à visitação e aos funcionários e o desligamento de todo o sistema elétrico e hidráulico".
A ação pede ainda que, para cada um dos museus, seja criado um plano que "garanta a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade física de visitantes e funcionários, bem como o patrimônio histórico e cultural integrantes" dessas instituições.
Além disso, segundo a ação, os diretores dos museus interditados devem tomar providências para proteger as obras de arte, os documentos históricos e os demais objetos que compõem o acervo – seja no próprio museu ou, se for preciso, transferindo para um local mais seguro.
A promotoria pede que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destinem recursos para a elaboração e a implementação do plano de segurança, e que o Ibram fique a cargo de executar imediatamente esse plano.
A ação do MPF vem cerca de dez dias depois do incêndio que assolou o Museu Nacional, também no Rio, destruindo grande parte de seu acervo, composto por 20 milhões de peças e documentos. As causas do fogo ainda estão sendo investigadas.
O museu também não possuía o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros em dia, segundo informou a própria corporação. O órgão não esclareceu, contudo, por que a instituição continuou aberta à visitação mesmo estando em situação irregular, e afirmou que as visitas para inspeção deveriam ter sido solicitadas pelo órgão responsável pelo edifício.
Incêndio que destruiu Museu Nacional no Rio chama atenção para outras instituições culturais e científicas em prédios históricos. Devido a riscos, alguns se encontram fechados.
Foto: Imago/M. A. Rummen
Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro
Construída em 1603 na antiga Ponta do Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, a Fortaleza de Santiago deu origem ao conjunto arquitetônico que abriga o Museu Histórico Nacional, o mais importante museu de história do país. Seu acervo inclui 258 mil itens e uma biblioteca especializada em história do Brasil, história da arte, museologia e moda.
Foto: public domain
Museu do Ipiranga, São Paulo
Localizado no Parque da Independência, em São Paulo, o Museu do Ipiranga foi inaugurado em 1895, como museu de história natural e marco da independência. Seu acervo abrange 450 mil itens, do século 17 até o século 20, referentes à história da sociedade brasileira. O museu se encontra fechado desde 2013, quando um laudo apontou risco de desabamento do forro. O prédio aguarda obras de restauração.
Foto: Imago/M. A. Rummen
Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro
O prédio da antiga Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, abriga hoje a maior e mais importante coleção de arte brasileira do século 19, além de documentos e livros. O acervo do Museu Nacional de Belas Artes teve origem nas pinturas trazidas e produzidas pela Missão Artística Francesa, que chegou ao Rio em 1816, como também nas peças da coleção de D. João 6° deixadas no Brasil.
Foto: Imago/imagebroker/K. Kozlowski
Museu Emílio Goeldi, Belém
A criação do Museu Emílio Goeldi, em Belém, remonta a 1866. Atualmente, a instituição possui três bases físicas. A mais antiga foi instalada em 1895 numa área de 5,2 hectares, atualmente conhecida como Parque Zoobotânico, na capital paraense. Desde sua fundação, suas atividades se concentram no estudo científico dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia.
Foto: Divulgação Portal Brasil
Museu da Inconfidência, Ouro Preto
O museu dedicado a preservar a memória da Inconfidência Mineira ocupa a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica, hoje Ouro Preto, construída no fim do século 18. Além do Panteão com os restos mortais dos inconfidentes, o acervo da instituição abriga mais de quatro mil peças do cotidiano mineiro nos séculos 18 e 19, além de importantes obras, por exemplo, de Aleijadinho e Mestre Ataíde.
Foto: picture-alliance/imageBROKER/G. Barbier
Museu Imperial, Petrópolis
O antigo palácio de verão da família imperial brasileira em Petrópolis abriga hoje o principal acervo relativo ao império brasileiro, que cobre sobretudo o período governado por D. Pedro 2°, que também mandou construir o prédio neoclássico. Entre os cerca de 300 mil itens estão a coroa imperial brasileira e a pena de ouro usada pela princesa Isabel para assinar a Lei Áurea.
Inaugurado em 2006 no prédio histórico da Estação da Luz, aberto em 1901, em São Paulo, o moderno museu em homenagem à diversidade da língua portuguesa recebeu quase 4 milhões de visitantes até um incêndio destruir dois andares de sua estrutura, em dezembro de 2015. Por ser virtual, seu acervo, no entanto, não se perdeu. O prédio está sendo restaurado e sua reinauguração está prevista para 2019.
Foto: Imago/Fotoarena/B. Rocha
Museu de Arte de São Paulo (Masp), São Paulo
O Masp abriga a maior coleção de arte europeia do Hemisfério Sul. Idealizado por Assis Chateaubriand, o museu foi fundado em 1947. No entanto, o prédio icônico que ocupa na Avenida Paulista, projetado pela arquiteta Lina Bo Bardi e que se tornou marco da arquitetura do século 20, foi inaugurado em 1968, com a presença da rainha Elizabeth 2ª. Seu acervo abrange hoje mais de 10 mil obras.
Foto: picture-alliance/Demotix/A. M. Chang
Museu de Arte Moderna, Rio de Janeiro
Além de um dos principais acervos de arte moderna brasileira, o prédio icônico do arquiteto modernista Affonso Eduardo Reidy e os jardins de Burle Marx, na praia do Flamengo, são atrações do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), fundado há sete décadas. Em 1978, um incêndio destruiu quase por completo as obras de sua coleção, entre elas, pinturas de Picasso e Salvador Dalí.
Foto: picture-alliance/dpa/Campus & Davis
Museu Nacional, Rio de Janeiro
Boa parte do prédio e do acervo de 20 milhões de itens do Museu Nacional – o maior de história natural do país – foi destruída no incêndio na noite de 2 de setembro de 2018. O museu era a mais antiga instituição científica do Brasil. Fundado como Museu Real, ele ocupava a antiga residência oficial dos imperadores do Brasil, na Quinta da Boa Vista, desde 1892.