MPF processa ministro da Educação por danos morais coletivos
30 de maio de 2019
Procuradoria ajuíza ação no Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por falas consideradas ofensivas a estudantes e professores, incluindo declaração sobre "balbúrdia". Órgão pede indenização de R$ 5 milhões.
Anúncio
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União, por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.
O processo menciona condutas de Weintraub desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano, incluindo falas e declarações públicas consideradas ofensivas aos estudantes e docentes. A procuradoria pede o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões.
"Tais declarações ofendem a honra objetiva e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras, pois têm potencial discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas", diz a ação.
Entre as declarações de Weintraub citadas está a afirmação, feita durante uma entrevista em abril, de que o governo federal reduzirá as verbas de "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia".
O MPF afirma que a fala do ministro demonstra "clara vontade discriminatória". "Ao adotar medida geral (corte de gastos) e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas 'balbúrdias', Sua Excelência considera que o ambiente acadêmico como um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto."
O documento lembra que as universidades que inicialmente tiveram suas verbas reduzidas "atingiram ótimo desempenho" em rankings de avaliação de instituições de ensino. A ação menciona a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A procuradoria também denuncia que o ministro se recusou a pedir desculpas por se referir às universidades federais usando o termo "balbúrdia", durante uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados dias depois.
Outro episódio apontado como ofensivo e discriminatório pelo MPF ocorreu em 20 de maio, durante uma reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte.
Questionado sobre a falta de verbas para pagar servidores de limpeza em universidades públicas do estado, Weintraub propôs que "se chamasse o CA e o DCE" para realizar os serviços. Ele se referia a centros acadêmicos e diretórios centrais dos estudantes, órgãos de representação dos alunos. Para a procuradoria, a prestação de serviços por membros desses órgãos seria ilegal.
"O exercício de atividade de limpeza e manutenção não é compatível com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração", diz o documento.
Os procuradores avaliam que as declarações de Weintraub criam um risco de "envenenamento gradual da democracia", uma vez que, "quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade", eles podem "criar um clima de animosidade contra as instituições".
Segundo o MPF, o valor de indenização sugerido, de R$ 5 milhões, leva em conta "a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas". O caso será analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O anúncio da ação, nesta quinta-feira (30/05), ocorre no mesmo dia em que foi convocada uma série de atos em várias cidades do país em resposta aos cortes na Educação. Os manifestantes protestam contra a redução do orçamento das universidades federais e o corte de bolsas de pesquisa.
Weintraub se pronunciou sobre os protestos nesta quinta, denunciando que os estudantes estão sendo coagidos a participar dos atos. Em vídeo divulgado no Twitter, o ministro disse ter recebido mensagens de pais de alunos de escolas públicas afirmando que seus filhos teriam sido ameaçados por professores para que saíssem às ruas em defesa da educação.
"Esse governo acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são um direito de todos os brasileiros. Contra, a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas que, no ambiente escolar público, criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos", afirmou ele.
Os atos desta quinta-feira ocorrem 15 dias depois de milhares de pessoas terem saído às ruas em cerca de 250 cidades brasileiras, em todos os estados, contra as políticas promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na pasta da Educação.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/K. Tribouillard
Academia populista de Bannon sob ameaça
O governo italiano que iniciou um processo para revogar o arrendamento de um mosteiro do século 13, localizado ao sudeste de Roma, que abrigaria a sede de uma academia com objetivo de criar uma vanguarda política populista de direita. Steve Bannon é um dos principais nomes por trás desse projeto. O governo alega que o Instituto para a Dignidade Humana violou várias obrigações contratuais. (31/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Armellini
Novos protestos pela educação
Estudantes e professores voltaram às ruas em várias cidades brasileiras para um segundo dia de protestos em defesa da educação e contra o bloqueio de verbas para universidades públicas promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O primeiro ocorreu em 15 de maio. Em nota, o MEC mencionou as manifestações e sugeriu cortar o ponto dos servidores públicos que participaram dos atos. (30/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Mueller quebra o silêncio
O procurador especial Robert Mueller quebrou o silêncio sobre suas investigações acerca da interferência russa nas eleições de 2016 nos EUA. Ele negou que o inquérito tenha inocentado Donald Trump, mas afirmou que não havia opção legal para acusá-lo formalmente. "Se tivéssemos confiança de que o presidente não cometeu um crime, teríamos dito isso", declarou Mueller, que renunciou ao cargo. (29/05)
Foto: Reuters/J. Bourg
Ataque contra crianças no Japão
Um homem atacou a faca um grupo de estudantes em um ponto de ônibus na cidade de Kawasaki, na região metropolitana de Tóquio, matando uma menina de 11 anos e um homem de 39. Outras jovens de idades entre 6 e 12 anos ficaram feridas. O agressor foi encontrado inconsciente no local após o ataque e morreu em razão de ferimentos autoinfligidos no pescoço. O motivo ainda é desconhecido. (28/05)
Foto: Reuters/Kyodo
Governo da Áustria colapsa
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, e seu gabinete conservador foram destituídos após partidos de oposição reunirem forças numa moção de desconfiança no Parlamento. É a primeira vez que um governo é destituído no pós-guerra no país. As legendas acusaram Kurz de usar alegações de corrupção contra seu ex-vice, Heinz-Christian Strache, para assumir controle total sobre o governo. (27/05)
Foto: picture-alliance/dpa/APA/R. Schlager
Eleições europeias
A eleição mais disputada para o Parlamento Europeu em décadas chegou ao fim com a direita eurocética e anti-imigração e os ambientalistas ganhando espaço sobre partidos tradicionais que costumavam formar o centro político do bloco. Ao longo de quatro dias de votação, eleitores foram às urnas nos 28 países da União Europeia, numa participação estimada em quase 51%, a mais alta em 20 anos. (26/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Seco
Palma de Ouro vai para sul-coreano
O filme "Parasite", do sul-coreano Bong Joon-ho, levou a Palma de Ouro No Festival de Cannes. O longa é uma sátira centrada em duas famílias, uma rica e uma pobre, e os abismos sociais entre elas. O brasileiro "Bacurau", de Kleber Mendonça Filho, levou o Prêmio do Júri, considerado o terceiro mais importante da mostra. É a primeira vez que um longa brasileiro é reconhecido nessa categoria. (25/05)
Foto: Reuters/E. Gaillard
Theresa May anuncia renúncia
Depois de quase três anos à frente do governo, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou que deixará o cargo de líder do Partido Conservador em 7 de junho e, consequentemente, não será mais premiê. Com a decisão, May sucumbiu às exigências de correligionários conservadores de abrir caminho para que um novo chefe de governo tente quebrar o impasse sobre o Brexit. (24/05)
Foto: Reuters/T. Melville
Vitória aos nacionalistas hindus na Índia
O Partido do Povo Indiano (BJP), do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, reivindicou a vitória nas eleições legislativas. As primeiras informações de contagem de votos dão ampla vantagem aos nacionalistas hindus, que devem assegurar a maioria parlamentar e repetir o resultado da eleição legislativa anterior. "A Índia ganhou novamente!", escreveu Modi, que garante um segundo mandato. (23/05)
Foto: IANS
Ampla rede de fake news na Europa
Às vésperas das eleições europeias, a ONG Avaaz publicou um estudo no qual afirma ter identificado mais de 500 páginas e grupos de extrema direita no Facebook suspeitos de disseminar informações falsas dentro da União Europeia. O relatório permitiu a remoção de conteúdo com mais de 500 milhões de visualizações nos últimos três meses. Entre as contas há perfis relacionados à alemã AfD. (22/05)
Foto: picture-alliance/L. Huter
Chico Buarque ganha Prêmio Camões
O compositor e escritor Chico Buarque foi homenageado como o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa. Essa é a primeira vez que um músico é agraciado com o troféu. Um dos maiores nomes da MPB, Chico foi eleito por unanimidade pelo júri, que destacou contribuição de sua obra para a formação cultural de diferentes gerações em vários países. (21/05)
Foto: picture-alliance/dpa
Torre Eiffel é fechada
A Torre Eiffel foi evacuada e fechada após um homem ser visto escalando o monumento, que é um dos ícones de Paris. Ainda não se sabe como o escalador conseguiu furar o bloqueio de segurança. Depois de seis horas, o homem foi detido pelas autoridades. A identidade do escalador e os motivos que o levaram a escalar a estrutura não foram divulgados. (20/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Euler
Milhares vão às ruas em defesa da UE
A poucos dias da votação para eleger o próximo Parlamento Europeu, centenas de milhares de cidadãos foram às ruas do continente numa mensagem de apoio à Europa e seu projeto de paz, e repúdio ao nacionalismo e à extrema direita. Na Alemanha foram registradas passeatas em várias cidades. Em Berlim, organizadores calculam a presença de 20 mil pessoas. Outras 14 mil protestaram em Frankfurt. (19/05)
Foto: Getty images/AFP/O. Messinger
Escândalo atinge governo da Áustria
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, decidiu dissolver sua coalizão de governo e pediu que sejam realizadas eleições antecipadas no país, após um escândalo ter levado à renúncia de seu vice, Heinz-Christian Strache, horas antes. Strache, líder do ultradireitista FPÖ, foi flagrado oferecendo futuros contratos governamentais em troca de apoio ao seu partido nas últimas eleições. (18/05)
Foto: picture-alliance/dpa/APA/R. Schlager
Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
Foto: Reuters/T. Siu
Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Gleizes
Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Ataque cibernético
O Whatsapp pediu a seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que atualizem o aplicativo de mensagens para sua versão mais recente, após constatar uma vulnerabilidade em seu sistema que permite a instalação de um spyware em smartphones. Segundo a empresa hackers poderiam invadir telefones através desses softwares espiões e acessar dados contidos nos aparelhos. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Berlim enterra vítimas do nazismo
Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
Foto: Reuters/F. Bensch
Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
Foto: Getty Images/AFP/L. Wanniarachchi
Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
Foto: Getty Images/AFP/B. Khan
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Novas regras na Igreja Católica
O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares e na proteção das vítimas. (09/05)
Foto: AFP/Getty Images/A. Pizzoli
Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
Caminhoneiros, políticos, advogados, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, oficiais de Justiça e até jornalistas vão poder requerer permissão para andar armados nas ruas, de acordo com um decreto assinado por Jair Bolsonaro. Texto prevê que agora menores de dezoito anos possam praticar tiro esportivo apenas com a autorização de um dos responsáveis legais. (08/05)
Foto: Getty ImagesAFP/E. Sa
Alemanha inaugura sua primeira autobahn elétrica
A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aéreos. Caminhões com motores elétricos poderão se acoplar aos cabos e recarregar suas baterias ao passarem pelo trecho. Cinco transportadoras participarão de uma fase de testes, executada pelo Ministério do Meio Ambiente. (07/05)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Stein
Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/Pool/Presidential Press Service
Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
Foto: Reuters/N. Polomoshnova
Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
Foto: picture-alliance/AP Images/Thai TV
Ciclone na Índia
O ciclone tropical Fani atingiu a costa do estado de Odisha, no leste da Índia, e provocou a morte de ao menos três pessoas. A tempestadederrubou árvores, provocou cortes de energia elétrica e no abastecimento de água. Mais de um milhão de pessoas foram retiradas da área e levadas a abrigos antes da chegada do fenômeno, que trouxe ventos que foram sentidos até no Monte Everest. (03/05)
Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
500 anos da morte de Leonardo da Vinci
O mundo lembra os 500 anos da morte daquele que foi, talvez, o maior artista do Renascimento: Leonardo da Vinci. Para lembrar a data, numerosas exposições focam a obra e a vida do artista e cientista. A cerimônia no castelo Clos Lucé, em Amboise, na França, onde estão os restos mortais do pintor, contou com a presença do presidente francês, Emmanuel Macron. (02/05)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Wojazer
Dia do Trabalho
O Primeiro de Maio foi marcado por protesto em várias cidades do mundo. Em Paris, a manifestação sindical terminou em confrontos entre integrantes do movimento dos "coletes amarelos" e forças de segurança. Mais de 200 pessoas foram presas na capital francesa. (01/05)