Mulher é condenada na Alemanha por furar camisinhas
Rebecca Staudenmaier
5 de maio de 2022
Em caso descrito como histórico, mulher é considerada culpada de agressão sexual por fazer buracos em preservativos do parceiro sem seu conhecimento.
Mulher teria tido intenção de engravidar, segundo imprensa alemãFoto: picture-alliance/dpa/O. Berg
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Um tribunal na cidade alemã de Bielefeld, no oeste da Alemanha, condenou uma mulher por agressão sexual a uma pena suspensa de seis meses por danificar, de maneira proposital, preservativos do parceiro. A informação foi divulgada pela mídia alemã nesta quinta-feira (05/05), por meio do jornal local Neue Westfälische e do nacional Bild.
Ao proferir a sentença, a juíza disse que o caso entra para a história da Alemanha como exemplo do crime de stealthing – dissimulação, em português, ou violação sexual mediante fraude – cometido, desta vez, por uma mulher.
O caso ocorreu com uma mulher de 39 anos que estava em um relacionamento aberto com um homem de 42 anos. Os dois se conheceram na internet no início de 2021 e iniciaram uma relação casual.
De acordo com as reportagens, a mulher teria se apaixonado pelo parceiro, embora soubesse que ele não queria um relacionamento sério. Em segredo, ela fez buracos em pacotes de preservativos que o homem guardava em sua mesa de cabeceira. A ré tinha a intenção de engravidar, mas não conseguiu.
Mesmo assim, ela enviou uma mensagem ao parceiro no WhatsApp, dizendo que acreditava estar grávida e que havia, propositalmente, danificado os preservativos. O homem apresentou queixa criminal contra ela, que mais tarde admitiu ter tentado manipulá-lo.
A pena suspensa ocorre quando o réu não vai preso, mas tem seu comportamento observado durante o período determinado e pode ser atrelada ao cumprimento de deveres, como a prestação de serviços comunitários.
Por que a decisão é considerada histórica?
Ainda que os promotores concordassem que um crime havia sido cometido, eles não sabiam, inicialmente, quais acusações deveriam ser apresentadas contra a mulher.
Depois de investigar se o crime constituía estupro e ler sobre o crime de stealthing enquanto revisava a jurisprudência, a juíza decidiu por uma acusação de agressão sexual.
"Escrevemos história jurídica hoje", disse a juíza Astrid Salewski, no tribunal.
O crime de stealthing normalmente ocorre quando um homem retira secretamente o preservativo durante a relação sexual, sem que a parceira ou o parceiro saibam.
"Essa cláusula também se aplica neste caso, inversamente. Os preservativos foram inutilizados sem o conhecimento ou o consentimento do homem. 'Não' significa 'não' aqui também", acrescentou Salweski.
A homossexualidade na realeza através dos tempos
Holanda anunciou em 2021 que um monarca poderia se casar com um parceiro do mesmo sexo sem ter que abrir mão do direito ao trono. Mas sempre existiram gays, lésbicas e bissexuais na realeza. Relembre alguns casos.
Foto: Instagram: ivar_mountbatten
Príncipe Manvendra Singh Gohil
O príncipe indiano Manvendra Singh Gohil se tornou o primeiro príncipe abertamente gay do mundo ao se declarar homossexual em 2006. A revelação, porém, levou sua família a deserdá-lo rapidamente. Em 2013, ele se casou com seu príncipe encantado nos EUA. Ativista fervoroso dos direitos LGBTQ, hoje ele também educa sobre a prevenção do HIV e até já abrigou LGBTQs em seu palácio.
Foto: Karin Törnblom/Imago Images
Imperador Adriano (76 - 138 DC)
O imperador Adriano pode não ser considerado um rei no sentido moderno, mas foi imperador romano de 117 a 138 d.C. Nesse período, nunca escondeu seu amor pelo jovem grego Antínoo, com quem participava publicamente de cerimônias reais. Quando Antínoo morreu, Adriano ficou tão abalado que pediu que o jovem fosse transformado em deus – uma honra geralmente reservada à família do imperador.
Filipe 1º, duque de Orléans (1640-1701)
Irmão mais novo do rei Luís 14, da França, Filipe 1º jamais escondeu seu jeito afeminado. O duque era famoso por ser "perfumado, adornado com joias e extravagantemente vestido de renda e seda". Filipe teve muitos amantes – homens e mulheres –, mas seu companheiro favorito era um nobre francês da casa ducal de Lorena, com quem permaneceu até o fim da vida.
Foto: Public Domain
Rainha Ana da Grã-Bretanha (1665 - 1714)
A rainha Ana reinou na Grã-Bretanha de 1702 a 1714. Embora casada, seu coração pertencia a Sarah Churchill, uma ancestral de Winston Churchill. O afeto entre ambas está bem documentado em cartas de amor. Quando a rainha decidiu terminar o relacionamento, Churchill tornou pública a sexualidade de Ana. A história foi adaptada no filme "A Favorita".
Foto: National Portrait Gallery, London
Lorde Alfred Douglas (1870 - 1945)
Lorde Alfred Douglas, caso de amor de Oscar Wilde no início do século 20, era filho do marquês de Queensberry. Seu pai repudiava seu relacionamento com o poeta irlandês, tendo acusado Oscar Wilde de sodomia – o que acabaria colocando Wilde atrás das grades. Após os eventos traumáticos, Douglas se casou com uma mulher e repudiou publicamente a homossexualidade de Wilde.
Foto: Imago Images/Leemage
Príncipe Egon von Fürstenberg (1946 - 2004)
O príncipe Egon von Fürstenberg, da Alemanha, foi um socialite, designer e queridinho dos tabloides. Sua bissexualidade sempre foi pública: duas vezes casado com mulheres, não escondia seus parceiros homens. Ao longo da vida, Von Fürstenberg era famoso frequentador da vida noturna gay.
Foto: Holt, Rinehart and Winston
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Umberto 2º foi o último rei da Itália. Como uma forma de desacreditá-lo, jornais fascistas italianos trouxeram sua homossexualidade a público de forma sensacionalista no final de 1943. Mas após a guerra, logo ele foi nomeado rei novamente até 1946.
Foto: Public Domain
Luisa Isabel Alvarez de Toledo (1936 - 2008)
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Foto: picture alliance/dpa
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Lorde Ivar Mountbatten foi o primeiro membro da realeza britânica a ter uma relação aberta com alguém do mesmo sexo e também o primeiro a se casar com seu parceiro, em 2018. A revelação foi aparentemente bem recebida pela família – a ex-mulher de Mountbatten inclusive o acompanhou até o altar.