Corte distrital de Sapporo afirma que não reconhecimento vai contra igualdade de direitos prevista na Constituição, mas nega pedido de indenização. Ativistas festejam decisão "revolucionária".
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Um tribunal do Japão decidiu nesta quarta-feira (17/03) que é inconstitucional não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
Na decisão inédita no país asiático, o tribunal distrital de Sapporo considerou que o não reconhecimento do casamento gay é contrário ao artigo 14 da Constituição japonesa, que estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
O Japão é o único país do G7 (sete países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) que não reconhece o casamento homossexual.
A decisão do tribunal é sobretudo uma vitória simbólica do movimento LGBT, pois para que os casamentos gays sejam reconhecidos é necessária uma nova lei. Mesmo assim, ativistas LGBT disseram que se trata de uma decisão revolucionária e festejaram em frente à corte.
Ações judiciais contra o Estado
A decisão é a primeira no âmbito de uma série de ações judiciais contra o Estado japonês, interpostas por três casais do mesmo sexo, em 2019, e que pedem indenizações pelo sofrimento psicológico causado por não poderem se casar.
O tribunal de Sapporo rejeitou a indenização de 1 milhão de yens (cerca de R$ 50 mil) por pessoa, mas reconheceu que o não reconhecimento do casamento é inconstitucional.
A deputada da oposição Kanako Otsuji, uma das poucas políticas abertamente LGBT no Japão, afirmou estar muito feliz com a decisão e apelou ao Parlamento para que delibere sobre uma proposta para tornar possíveis as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Argumentos de ambos os lados
O Estado considera que essa união não está prevista na Constituição de 1947, que salienta a necessidade de "consentimento mútuo de ambos os sexos" para o casamento.
Os adversários do casamento gay afirmam que a formulação é clara sobre o casamento somente ser possível entre pessoas de sexos diferentes. Mas os ativistas LGBT argumentam que o objetivo da formulação era evitar casamentos forçados e que não há nenhum trecho na Constituição que proíba de forma explícita o casamento homossexual.
Pela legislação japonesa, casais do mesmo sexo não podem se casar, não podem herdar bens do companheiro (como uma casa que tenham construído juntos) e não têm direitos parentais sobre os filhos do parceiro.
as/lf (Reuters, AFP, Lusa)
Dez espécies de animais que mostram como a homossexualidade é natural
Casais gays são frequentes no reino animal. Segundo estudos, ocorrem relações homossexuais entre indivíduos de cerca de 1.500 espécies – de girafas a cisnes e macacos.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Mestres do flerte
Entre as girafas, há mais relações entre o mesmo sexo do que entre sexos opostos. Estudos apontam que relações sexuais homoafetivas correspondem a mais de 90% de toda a atividade sexual da espécie. E as girafas não vão direto ao ponto. Machos da espécie sabem flertar, esfregando o pescoço no corpo do outro. Essas preliminares podem durar até uma hora.
Foto: imago/Nature Picture Library
Bissexualidade em baixo d'água
Fêmeas e machos da espécie golfinho-nariz-de-garrafa exibem comportamentos homossexuais, incluindo interações orais em que um golfinho estimula o outro com o nariz. Interações homossexuais entre os golfinhos da espécie ocorrem com mais ou menos a mesma frequência que as heterossexuais. Os machos são geralmente bissexuais, mas passam por períodos exclusivamente homossexuais.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Lealdade entre machos
A homossexualidade também é comum entre os leões. De dois a quatro machos costumam formar o que é conhecido como coalizão, trabalhando juntos para cortejar leoas. Para garantir lealdade, machos fortalecem seus laços fazendo sexo entre si. Muitos pesquisadores se referem a esse comportamento como um clássico "bromance".
Foto: ARTIS/R. van Weeren
Fêmeas difíceis
Entre bisões, interações homossexuais são mais comuns do que a copulação heterossexual. Isso ocorre, porque as fêmeas só acasalam com os machos uma vez por ano. Durante a temporada de acasalamento, os machos que sentem desejo interagem sexualmente com o mesmo sexo várias vezes ao dia. Mais da metade das relações sexuais entre bisões jovens acontece entre o mesmo sexo.
Foto: imago/Nature Picture Library
Só por uma noite
Entre macacos, tanto fêmeas quanto machos interagem sexualmente com o mesmo sexo. Enquanto machos costumam se envolver entre si só por uma noite, fêmeas estabelecem laços intensos entre si e geralmente são monogâmicas. Em algumas populações, o comportamento homossexual entre as fêmeas não é somente comum, mas é a regra. Quando não estão acasalando, elas ficam juntas para se defender de inimigos.
Foto: picture alliance/robertharding
Duas mães
O albatroz-de-laysan, comum no Havaí, é conhecido por seu grande número de parcerias homoafetivas. Cerca de 30% dos casais da espécie na ilha de Oahu são compostos por duas fêmeas. As aves são monogâmicas e geralmente ficam juntas por toda a vida, já que são necessários dois genitores para criar um filhote. Os filhotes normalmente são filhos de machos que já estão em outro relacionamento sério.
Foto: imago/Mint Images
Loucos por sexo
Também chamados de chimpanzés-pigmeus, os bonobos são considerados os parentes vivos mais próximos do homem e são conhecidos por buscar prazer sexual, inclusive com o mesmo sexo. Eles mantêm relações homossexuais por prazer ou para estabelecer laços afetivos e evitar conflitos. Cerca de dois terços dos relacionamentos homoafetivos ocorrem entre fêmeas, mas também são comuns entre machos.
Foto: picture-alliance/F. Lanting
Adoção por casais gays
Como muitos pássaros, cisnes também são monogâmicos e ficam somente com um parceiro por anos. Muitos escolhem parceiros do mesmo sexo. Cerca de 20% dos casais de cisnes são homossexuais e normalmente formam uma família juntos. Em alguns casos, eles adotam ovos abandonados. Em outros, um macho do casal gay acasala com uma fêmea e a repele após ela botar uma ninhada de ovos.
Morsas machos só atingem a maturidade sexual aos quatro anos de idade. Até lá, eles são quase exclusivamente homossexuais. Após atingir a maturidade, a maioria dos machos é bissexual e acasala com fêmeas apenas durante a temporada de reprodução. Mas não se trata apenas de prazer sexual entre os machos: eles também se abraçam e dormem juntinhos.
Foto: imago/Nature in Stock
Questão hormonal
Entre as ovelhas, estudos sugerem que até 8% dos machos preferem outros machos, mesmo quando fêmeas férteis estão por perto. No entanto, isso acontece apenas entre ovelhas domésticas. Foi descoberto nos estudos que as estruturas cerebrais das ovelhas homossexuais são diferentes daquelas das ovelhas heterossexuais e liberam menos hormônios sexuais.