Número de abortos na Alemanha é o maior em 12 anos
25 de abril de 2024
País teve 106 mil interrupções de gravidez em 2023. Governo estuda descriminalizar o procedimento, atualmente considerado ilegal, mas livre de punição se realizado até a 12ª semana de gestação.
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Segundo dados do Departamento Federal de Estatísticas (Destatis) da Alemanha divulgados nesta quarta-feira (24/04), foram realizados no ano passado 106 mil abortos no país, o que significa um aumento de 2,2% em relação ao ano anterior.
Os dados correspondem a 63 abortos para cada 100 mil mulheres. A última vez em que o número esteve em patamar mais alto foi em 2012, com 107 mil casos. Entre os anos de 2014 e 2020, o total variou entre 99 mil e 101 mil.
"Com base nos dados disponíveis, não é possível encontrar uma causa definida para o aumento em 2023", concluiu o Destatis, após analisar registros de clínicas e consultórios médicos onde os abortos são geralmente realizados.
A grande maioria dos procedimentos no ano passado (96%) foi feita nesses locais, dentro da chamada regra de aconselhamento, que permite a interrupção da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Em outros 4% dos casos, o aborto foi realizado por indicação médica ou em decorrência de um estupro.
Queda entre jovens
Na comparação com o período anterior de dez anos, houve significativamente menos abortos nas faixas etárias mais jovens do que nas mulheres de 30 anos de idade ou mais.
Segundo o Destatis, sete entre cada dez mulheres que realizaram o procedimento tinham idades entre 18 e 34 anos, sendo que 19% estavam na faixa entre 34 e 39 anos. O grupo das mulheres com mais de 40 anos representou em torno de 8% dos abortos. Menores de 18 anos eram cerca de 3%.
No total, 42% das mulheres que interromperam a gestação nunca tinham dado à luz antes de realizarem o procedimento.
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O que diz a lei alemã
O aborto é ilegal na Alemanha, mas não é punível se ocorrer sob certas condições. Na prática é possível interromper a gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação ou mais tarde, se houver razões médicas ou em caso de estupro.
De acordo com o parágrafo 218 do Código Penal, uma mulher que pratica um aborto infringiu uma lei e "será punida com pena de prisão de até três anos ou multa". Mas há exceções, e elas estão previstas no parágrafo 218a.
A exceção mais frequente é a da chamada regra do aconselhamento, usada quando o aborto ocorre por iniciativa da gestante. Nesses casos, o aborto é possível se for feito até 12 semanas após a concepção e se a gestante comprovar que passou por uma sessão de aconselhamento.
O aspecto mais importante é que a decisão a favor ou contra o aborto deve sempre ser da mulher grávida.
Os passos para abortar são os seguintes:
Em primeiro lugar, a gravidez deve ser confirmada por um médico e deve ser determinada com exatidão a semana de gravidez em que a gestante se encontra.
Depois, a gestante deve fazer uma consulta num centro de aconselhamento reconhecido pelo Estado, ao fim da qual ela recebe um certificado de que passou pelo aconselhamento.
Sem esse documento, qualquer mulher que fizer um aborto pode ser processada, assim como o médico que realizar o procedimento.
Depois da conversa de aconselhamento, a gestante tem mais três dias para refletir sobre sua decisão.
Só depois desse prazo ela pode se dirigir a um médico e fazer o aborto.
Possíveis mudanças na lei
Na semana passada, uma comissão convocada pelo governo federal recomendou a descriminalização do aborto na fase inicial da gestação argumentando que a ilegalidade não é sustentável do ponto de vista jurídico. "O legislador deve aqui agir e tornar o aborto legal e não punível", concluiu a comissão.
Segundo a recomendação, o limite para o aborto seria o início da vida autônoma do feto, por volta da 22ª semana após o começo da última menstruação. A partir daí, o aborto seguiria ilegal, excetuados casos de estupro ou riscos à saúde da gestante.
A comissão avaliou que a atual regra do Código Penal Alemão não resistiria a uma análise pela ótica constitucional, do direito internacional e do direito europeu.
rc/ra (DPA, EPD, AFP)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Economia alemã e da zona do euro voltam a crescer
A economia da zona do euro teve uma leve recuperação no primeiro trimestre de 2024, com crescimento de 0,3 em relação ao mesmo período do ano anterior. A economia alemã deu sinais de estar deixando para trás um período de estagnação, com uma expansão econômica de 0,2% entre janeiro e março. Os números aumentam as esperanças de um afastamento definitivo da recessão no bloco europeu. (30/04)
Foto: Gregor Fischer/Getty Images
Gérard Depardieu preso por acusações de agressão sexual
O ator francês Gérard Depardieu foi detido para interrogatório nesta segunda-feira em Paris no âmbito de uma investigação que apura denúncias de agressões sexuais feitas por duas mulheres, em casos que supostamente ocorreram em sets de filmagem em 2014 e 2021.(29/04)
Foto: ABB/picture alliance
Novo plano de trégua em Gaza inclui exigências do Hamas
O grupo islamista Hamas, considerado terrorista pela União Europeia, anunciou que responderá na segunda-feira à última proposta israelense no sentido de uma trégua na Faixa de Gaza. Segundo fontes egípcias, conversas em Tel Aviv foram "positivas e bem-sucedidas", integrando muitas das exigências do grupo palestino. (28/04)
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Ataques russos em massa contra rede de energia ucraniana
A Rússia voltou a atacar em massa a infraestrutura de energia da Ucrânia. O presidente Volodimir Zelenski informou que 34 mísseis russos foram lançados contra as unidades. Segundo a operadora ucraniana de eletricidade DTEK, quatro de suas usinas térmicas foram atingidas. (27/04)
Incêndio deixa mortos e feridos em abrigo de sem-teto em Porto Alegre
Fogo em pensão que abrigava pessoas em situação de rua deixou ao menos 10 mortos e outros 15 feridos na capital gaúcha. Causas do incêndio, que aconteceu na madrugada, ainda são investigadas. Estabelecimento tinha convênio com o município mas, segundo os bombeiros, estava em situação irregular. (26/04)
Foto: Silvio Avila/AFP/Getty Images
Polícia da Califórnia prende 93 em ato pró-palestinos em universidade
A polícia de Los Angeles informou que 93 pessoas foram presas por invasão de propriedade na Universidade do Sul da Califórnia (USC) durante protestos contra o crescente número de mortos na guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. Diversos campi nos EUA têm registrado atos semelhantes e confrontos entre manifestantes e policiais. (25/04)
Foto: Richard Vogel/AP Photo/picture alliance
Quadro de Klimt é vendido por 30 milhões de euros
Uma das últimas obras do pintor Gustav Klimt foi vendida em um leilão em Viena, na Áustria, por 30 milhões de euros. "Retrato da senhorita Lieser" é uma pintura de uma jovem mulher e ficou parcialmente inacabada quando o artista austríaco morreu, em 1918. A família Lieser, que encomendou a tela, pertencia à elite vienense e foi perseguida pelo nazismo por suas raízes judaicas. (25/04)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Assessor de político alemão de ultradireita é preso por suspeita de espionagem
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Jian G., de 43 anos, teria fornecido informações a Pequim sobre oposicionistas chineses no exterior e assuntos relacionados ao Parlamento Europeu. (23/04)
Chefe do serviço secreto militar de Israel renuncia
O chefe do serviço secreto militar de Israel, Aharon Haliva, apresentou sua renúncia ao cargo por falhas relacionadas ao ataque terrorista de 7 de outubro, executado pelo grupo Hamas. Ele se tornou primeiro funcionário do alto escalão militar e de segurança a renunciar devido a falhas relacionadas ao ataque do Hamas, no qual terroristas mataram 1.200 pessoas. (22/04)
Foto: Israel Defense Forces via AP/picture alliance
Nevascas em plena primavera na Alemanha
Fortes nevascas em plena primavera europeia causaram transtornos em partes da Alemanha. O Großer Arber, na Floresta da Baviera, ficou coberto por meio metro de neve. Os maiores problemas foram registrados em rodovias. Um homem de 65 anos morreu em um acidente envolvendo vários carros na Turíngia, durante uma queda de granizo. (21/04)
Foto: Bernd März/IMAGO
Começa a Bienal de Veneza, com curadoria de brasileiro pela primeira vez
Com o título Foreigners everywhere (Estrangeiros por toda parte), foi aberta a 60ª edição da Bienal de Veneza, que segue até 24 de novembro. Por trás do tema, que busca dar visibilidade a artistas até então marginalizados pelo mercado da arte, está o brasileiro Adriano Pedrosa, diretor artístico do MASP. Em 130 anos, ele é o quarto curador não europeu e o primeiro latino-americano. (20/04)
Foto: Elisabetta Galla/DW
Israel revida e lança ataque contra o Irã, diz imprensa americana
Explosões foram registradas na cidade de Isfahan (foto de arquivo), que abriga centrais nucleares, dias após ataque do Irã a Israel. Autoridades iranianas evitaram falar em um ataque externo e minimizaram o episódio. Menos de 24h depois, uma explosão foi registrada no Iraque em uma base militar usada pelas Forças de Mobilização Popular, grupo considerado satélite de Teerã. (19/04)
Foto: Planet Labs PBC/AP/picture alliance
EUA e Reino Unido sancionam indústria bélica do Irã
Os Estados Unidos e o Reino Unido impuseram novas sanções contra autoridades, militares e entidades do Irã envolvidos na produção de drones e mísseis iranianos, em retaliação ao ataque de Teerã contra Israel em 13 de abril. O presidente dos EUA, Joe Biden, garantiu que as medidas visam "limitar os programas militares desestabilizadores" da República Islâmica. (18/04)
Foto: Vahid Salemi/AP/picture alliance
Cheia histórica nos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos sofreram as piores chuvas dos últimos 75 anos devido à tempestade "Hadir", que inundou o pequeno e rico país e deixou pelo menos um morto: um homem de 70 anos que foi arrastado em seu carro no emirado de Ras Al-Khaimah. O maior número de vítimas, entretanto, foi registrado no vizinho Omã, onde 19 pessoas morreram, a maioria crianças, informaram fontes oficiais. (17/04)
Foto: Jon Gambrell/AP/dpa/picture alliance
Incêndio atinge edifício histórico em Copenhague
O edifício da antiga Bolsa de Valores da Dinamarca, em Copenhague, uma construção do século 17, sofreu um forte incêndio que provocou a queda da icônica torre do prédio.
A polícia isolou uma grande área ao redor do edifício localizado no centro da capital dinamarquesa. Não houve de vítimas. Dinamarqueses compararam a tragédia ao incêndio na Catedral de Notre-Dame, em Paris, em 2019. (16/04)
Foto: Ida Marie Odgaard/Scanpix/REUTERS
Aliados pedem cautela a Israel após ataque iraniano
Israel se vê sob pressão cada vez maior dos aliados para evitar agravamento das tensões no Oriente Médio, enquanto avalia se deve reagir ao ataque iraniano com drones e mísseis. Olaf Scholz, Emmanuel Macron,, Rishi Sunak e outros líderes globais pedem que Tel Aviv evite agir de modo a agravar o conflito na região. (15/04)
Foto: Israeli Ministry of Defense/Anadolu/picture alliance
Ministro israelense diz que Irã vai pagar "do jeito e na hora certa" por ataque
Membro do gabinete de guerra, Benny Gantz prometeu reação após Irã advertir Israel de que próximo ataque será pior em caso de retaliação. Em Berlim, manifestantes se reuniram diante do Portão de Brandemburgo (foto) para se solidarizar com Israel e cobrar do governo alemão "um posicionamento consequente e claro" em relação a Teerã. (14/04)
Foto: Annegret Hilse/REUTERS
Irã lança ataque contra Israel, "estamos prontos para qualquer cenário", diz Netanyahu
Dezenas de drones militares foram lançados em direção a Tel Aviv, no primeiro ataque a Israel por um país membro da ONU desde 1991. Segundo o Irã, trata-se de uma "resposta" ao bombardeio de sua embaixada na Síria. A maior parte dos projéteis foi interceptada por forças israelenses e aliados, e não houve danos significativos. Comunidade internacional instou Israel a não escalar situação. (13/04)
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Milei oferece apoio a Musk em embate com STF
O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu apoio ao bilionário Elon Musk em meio aos desentendimentos entre o dono da rede social X e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Durante o encontro nos EUA, ambos concordaram em trabalhar juntos para promover soluções de livre mercado e marcaram para a realização de um grande evento na Argentina para "fomentar as ideias da liberdade". (12/04)
Foto: Presidencia de la Nación Argentina/Handout/Getty Images
Morre O.J. Simpson, 76, ex-estrela do futebol americano e ator
Segundo a família, Simpson morreu em decorrência de um câncer. Famosos por filmes como "Corra que a Polícia Vem Aí", ele foi antes um atleta de sucesso na década de 1970, mas entrou em declínio após ser acusado pela morte da ex-mulher. Após ser inicialmente inocentado, ele acabou condenado a uma indenização milionária. Em 2007, cumpriu pena de dez anos de prisão por assalto à mão armada. (11/04)
Foto: Pool/AFP/Getty Images
UE endurece política de asilo e quer deportar mais
Pacto Migratório visa reduzir número de imigrantes e prevê a triagem de requerimentos de asilo em centros de detenção fora das fronteiras do bloco europeu, bem como a tramitação mais rápida desses processos. Controversos, esses centros deverão ser construídos na Grécia, Itália, Malta, Espanha, Croácia e Chipre, e terão capacidade para até 30 mil pessoas. (10/04)
Foto: Simone Boccaccio/SOPA/IMAGO
Tribunal Europeu decide que inação climática viola direitos humanos
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos deu ganho de causa a um grupo de idosas suíças e reconheceu que o governo da Suíça violou os direitos humanos ao falhar em tomar medidas para controlar as emissões de gases de efeito estufa. Foi a 1ª vez que uma corte internacional responsabilizou um Estado nacional por violação de direitos humanos devido a suas deficiências em política climática. (09/04)
Foto: Christian Hartmann/REUTERS
Milhões acompanham eclipse solar total na América do Norte
Um eclipse solar total – quando a Lua se posiciona entre o Sol e a Terra – pôde ser observado nos Estados Unidos, México e Canadá. Quase 32 milhões de pessoas puderam ver o fenômeno nas regiões onde vivem. O próximo eclipse solar ocorrerá ainda este ano, em 2 de outubro, e poderá ser visto também no Brasil. Este porém, será do tipo anular, quando a Lua bloqueia apenas parte da luz do Sol. (08/04)
Foto: Henry Romero/REUTERS
México retira diplomatas do Equador
Diplomatas mexicanos deixaram o Equador após o México romper relações com o país, em resposta à invasão da embaixada mexicana em Quito. Dois dias antes, policiais equatorianos entraram no prédio diplomático e prenderam o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas. A ação foi fortemente condenada pela comunidade internacional, incluindo Brasil, Estados Unidos, União Europeia e ONU. (07/04)
Foto: IMAGO/Agencia Prensa-Independiente
Morre o cartunista Ziraldo
O escritor e cartunista Ziraldo, um dos maiores nomes da literatura infanto-juvenil brasileira, morreu aos 91 anos. Ele ficou mundialmente conhecido por ter criado personagens célebres, como o Menino Maluquinho e a Turma do Pererê. Suas qualificações profissionais são muitas em décadas de carreira. Destacou-se também pela resistência à repressão durante a ditadura militar. (06/04)
Foto: Fernando Bizerra Jr/EPA/dpa/picture-alliance
Israel demite dois militares por morte de voluntários de ONG
Horas depois de o presidente americano, Joe Biden, pressionar o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, pela morte de voluntários de ONG que alimentava palestinos em Gaza, um deles cidadão polonês (foto), o governo de Israel anunciou também medidas para aumentar fluxo de ajuda humanitária ao enclave. ONG cobrou investigação independente do episódio. (05/04)
Biden pressiona Netanyahu e condiciona apoio a Israel a ações que minimizem sofrimento de civis em Gaza
Após o ataque israelense que matou sete voluntários de uma organização humanitária em Gaza, o presidente americano Joe Biden afirmou em ligação com o premiê israelense que a "política americana em relação a Gaza será determinada por nossa avaliação da ação imediata de Israel" para proteção de civis e cobrou um cessar-fogo. (04/04)
Foto: Andrew Harnik/AP/picture alliance
Terremoto deixa mortos e centenas de feridos em Taiwan
Epicentro foi ao sul da cidade de Hualien (foto), mas tremores – os mais fortes em 25 anos, de magnitude superior a 7 – foram sentidos até mesmo na capital Taipei, a mais de 100 km dali. Prédios inteiros, trechos de estradas e até mesmo partes de montanhas vieram abaixo. (03/04)
Foto: CNA/AFP
Ataque israelense mata sete voluntários de ONG em Gaza
A ONG World Central Kitchen (WCK) suspendeu suas operações na Faixa de Gaza após a morte de sete de seus funcionários num ataque das Forças de Defesa de Israel. A WCK é uma iniciativa do chef espanhol José Andrés com o fim de fornecer refeições a áreas de catástrofe. Entre as vítimas estão cidadãos de Austrália, Polônia e Reino Unido, além de um palestino e um cidadão americano-canadense. (02/4)
Ato celebra início da posse legal de maconha na Alemanha
Usuários de maconha reuniram-se no Portão de Brandemburgo, em Berlim, para celebrar a entrada em vigor da nova lei que descriminaliza a posse da droga para uso pessoal na Alemanha. Agora, adultos podem portar até 25 gramas, armazenar até 50 gramas em casa e cultivar até três plantas de maconha para consumo próprio. (01/04)