Na contramão da UE, Grécia tem semana de trabalho de 6 dias
Kaki Bali
21 de junho de 2024
Escassez de mão de obra e de trabalhadores qualificados levou Atenas a impor a medida em país com um dos piores salários mínimos do bloco. Enquanto isso, resto da Europa debate redução das jornadas de trabalho.
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Após 15 anos de crises e três pacotes de reformas econômicas austeras, a Grécia optou por abrir mão de suas rígidas regulamentações do trabalho. Os acordos coletivos estão congelados há anos, com muitos funcionários trabalhando em empresas sob contratos individuais.
A semana de trabalho de 40 horas semanais ainda é a norma, mas os empregadores têm o direito de estender o dia de trabalho dos funcionários em até duas horas extras por um período limitado, em troca da concessão de mais tempo livre.
Isso, na teoria, é voluntário, mas em muitas empresas os funcionários acabam sendo forçados a trabalhar por mais tempo sem receber compensações. O cumprimento das leis trabalhistas é raramente monitorado pelas autoridades, que possuem cada vez menos servidores.
O trabalho efetivo de inspeção por parte das autoridades não está entre as prioridades do governo conservador do primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis.
Mesmo antes da promulgação da lei da semana de trabalho de seis dias por semana, os gregos já eram considerados os "heróis do trabalho" na Europa. Sua média de 41 horas de trabalho por semana é mais alta do que a de trabalhadores de qualquer outro país da União Europeia (UE), segundo a agência de estatísticas do bloco, a Eurostat. Mesmo assim, eles ainda são muito mal pagos.
O salário mínimo de 830 euros adotado na Grécia coloca o país no 15º lugar entre os 27 Estados-membros da UE. Em termos de poder aquisitivo, a Grécia é o penúltimo no ranking da Europa.
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Poder nas mãos do empregador
A partir de 1º de julho, muitos trabalhadores na indústria, comércio, agronegócio e outros setores terão de trabalhar seis dias por semana, se os patrões assim decidirem. O sexto dia de trabalho será compensado com um acréscimo de 40% do valor pago por dia.
O turismo e a gastronomia estão isentos dessa regulamentação, até porque nesses setores a semana cinco dias já foi abandonada desde o ano passado.
"Com a lei 5053/2023, a semana de trabalho de cinco dias está finalmente morta", critica Aris Kazakos, professor emérito do trabalho em Tessalônica. O renomado jurista alerta para o poder absoluto dos empregadores sobre seus funcionários.
Ele diz que, como o trabalho no sexto dia da semana está subordinado ao direito do empregador em tomar as decisões, os funcionários não têm como se defender.
Kazakos defende os acordos coletivos como forma de negociação, apesar desse mecanisco enfrentar cada vez mais obstáculos impostos pelos legisladores do governo conservador de direita do partido Nova Democracia (ND).
"Nas negociações individuais os patrões são os soberanos absolutos, ditando praticamente todas as condições que eles desejarem, com a exceção dos direitos mínimos estabelecidos pelas Leis do trabalho", afirma o jurista. Ele teme que, se essas leis forem relaxadas, todo o sistema de proteção aos trabalhadores estará comprometido.
"Como o empregador pode ditar as condições de trabalho que são vantajosas para si, isso automaticamente torna as relações de trabalho um regime de injustiça, uma vez que aquilo que beneficia apenas um lado jamais poderá ser algo justo."
Na contramão da Europa
Na maioria dos países europeus, os sindicatos lutam pela redução da jornada de trabalho sem que haja perda no valor dos salários. Um dos objetivos disso é aumentar as ofertas de emprego. A semana de 35 horas ou a de quatro dias de trabalho limitam a quantidade de horas extras e forçam os empregadores a contratar mais funcionários.
Ao mesmo tempo, segundo estudos, isso aumenta a produtividade e o comprometimento dos trabalhadores. As novas regulamentações gregas sobre a semana de seis dias e a restrição dos procedimentos de intermediação, por outro lado, fazem com que o país volte no tempo, afirma o jurista.
Kazakos alerta que o peso da semana de seis dias aumenta os riscos à segurança dos trabalhadores, sendo que o número de acidentes de trabalho na Grécia já é bastante alto. Em 2023, 179 trabalhadores morreram no exercício de suas funções. No ano anterior, foram 104 mortes.
"Escravidão" moderna?
Os baixos salários, oportunidades limitadas de carreira e as jornadas cada vez mais longas de trabalho sem compensação financeira significativa fazem com que muitos queiram deixar o país. Cada vez mais os gregos rejeitam trabalhar no turismo, uma vez que as condições de trabalho nesse setor são vistas como uma forma de escravidão moderna.
Nos populares destinos turísticos do país, como as ilhas Mykonos e Santorini, os trabalhadores sazonais muitas vezes têm de trabalhar sete dias por semana, além de serem acomodados em alojamentos superlotados.
Não é incomum que em torno de dez funcionários ocupem o mesmo quarto, onde vivem e dormem. Mas, ao menos em Mykonos, o salário é decente, o que não é o caso dos resorts de férias menos badalados.
Esse é o motivo pelo qual hoteliers em locais como a popular Península de Chalkidiki, no norte da Grécia, não conseguem encontrar novos funcionários. Muitos hotéis e restaurantes tiveram de adiar suas reaberturas no início da temporada de verão no Hemisfério Norte.
O mês de junho em imagens
O mês de junho em imagens
Foto: Edgar Su/REUTERS
Ultradireita larga na frente em eleição legislativa na França
Pesquisas de boca de urna apontam Reunião Nacional (RN) de Marine Le Pen com 34% dos votos à Assembleia Nacional (câmara baixa do Congresso francês), seguida pela coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), com entre 28,1% e 29,1% dos votos, e por bloco do presidente Emmanuel Macron, com entre 20,3% e 21,5%. Resultado definitivo ainda depende de segundo turno. (30/06)
Foto: Yves Herman/REUTERS
Justiça do Panamá absolve 28 réus no caso "Panama Papers"
Histórico vazamento de documentos do extinto escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca revelado em 2016 vinculou várias personalidades mundiais à lavagem de dinheiro. Juíza argumentou que provas obtidas ou não permitiam inferir "a certeza de sua autenticidade e integridade" ou não eram "suficientes e conclusivas para determinar a responsabilidade criminal dos acusados".
Foto: Alejandro Bolivar/EFE/dpa/picture-alliance
Biden insiste em candidatura após fiasco em debate com Trump
Um dia após soar vacilante e confuso no primeiro debate da campanha à Casa Branca, o presidente americano Joe Biden, 81, tentou afastar as preocupações sobre a sua capacidade física e mental de concorrer à reeleição. A apoiadores, disse que é capaz de governar o país pelos próximos quatro anos e que planeja vencer as eleições. "Sei que não sou jovem, mas sei como fazer este trabalho." (28/06)
Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP/Getty Images
Entra em vigor a nova Lei de Nacionalidade Alemã
Caminho para obter o documento está mais fácil, e abrir mão da nacionalidade do país de origem já não é mais necessário. Tempo para a naturalização diminuiu de oito para cinco anos, podendo cair a até três em casos excepcionais. Candidatos terão que comprovar renda e declarar compromisso com a ordem liberal-democrática e com a responsabilidade histórica da Alemanha pelos crimes do nazismo. (27/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Tentativa de golpe na Bolívia
Tanques do Exército e soldados armados invadiram a sede da Presidência da Bolívia em uma tentativa de golpe de Estado no país sul-americano. O presidente, Luis Arce, promoveu trocas no comando das três Forças Armadas e conseguiu desmobilizar as tropas golpistas. Países da região condenaram a insurreição militar.(26/06)
Foto: Juan Karita/AP Photo/picture alliance
Julian Assange deixa prisão no Reino Unido
Após cinco anos preso em Londres, Assange fecha acordo com a Justiça dos EUA: ele vai se declarar em parte culpado perante um tribunal das Ilhas Marianas do Norte, um território americano não incorporado no Oceano Pacífico, sendo condenado aos cinco anos que já cumprira na Inglaterra. Em troca, ficará livre de outras penas e poderá retornar a seu país natal, Austrália (25/06)
Foto: Wikileaks/AAP/IMAGO
Coreia do Norte lança mais balões para o sul
A Coreia do Norte voltou a lançar balões em direção à Coreia do Sul, que aconselhou seus cidadãos a ficarem atentos à queda dos objetos. Pyongyang já teria enviado mais de mil balões carregados de resíduos para o sul, argumentando que a atitude é uma retaliação pelos balões contendo propaganda contra o regime comunista, lançados por ativistas ao sul da fronteira. (24/06)
Foto: Yonhap/REUTERS
Scholz recebe Milei em visita relâmpago em Berlim
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, destacou durante um breve encontro em Berlim com o presidente da Argentina, Javier Milei, a importância de as reformas empreendidas no país sul-americano preservarem a coesão social. segundo comunicado, Scholz "enfatizou que, na sua opinião, a compatibilidade social e a proteção da coesão social devem ser parâmetros de referência importantes". (23/06)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Bombardeio deixa 22 mortos perto da sede de ONG em Gaza
Um bombardeio que atingiu uma área próxima à sede do Crescente Vermelho em Gaza matou ao menos 22, disse a ONG, que é o braço da Cruz Vermelha em países de maioria muçulmana. Ainda segundo a ONG, o ataque deixou 45 feridos e danificou a sede da organização. No mesmo dia, autoridades ligadas ao grupo Hamas afirmaram que ataques israelenses em um campo de refugiados deixaram 42 mortos. (22/06)
Foto: Rabih Daher/AFP/Getty Images
Namíbia anula lei que proibia sexo entre homens
Um tribunal superior da Namíbia declarou inconstitucionais duas leis que criminalizavam a relação sexual entre homens. Os juízes disseram não ser razoável, em uma democracia, criminalizar uma atividade apenas porque alguns a consideram inaceitável. Portanto, os crimes de "sodomia" e "ofensas sexuais não naturais" entre homens do mesmo sexo como são "inconstitucionais e inválidos". (21/06)
Foto: Opas Onucheyo/REUTERS
Morre o ator Donald Sutherland
O ator Kiefer Sutherland confirmou a morte de seu pai, Donald, aos 88 anos. Ele participou de filmes como "Jogos Vorazes", "Orgulho e Preconceito" e "Mash", e trabalhou com diretores como Bernardo Bertolucci, Robert Altman e Clint Eastwood. Sutherland foi vencedor do Emmy, do Globo de Ouro, e era considerado um dos melhores atores a nunca vencer um Oscar. (20/06)
Foto: Jordan Strauss/Invision/AP/dpa/picture alliance
Alemanha classificada para a oitavas de final da Eurocopa
Após golear a Escócia por 5 a 1 na estreia, equipe de Julian Nagelsmann vence a Hungria por 2 a 0 e se qualifica para as oitavas de final do torneio. Jamal Musiala (foto) fez o primeiro gol aos 22 minutos da partida, seguido pelo capitão Ilkay Gündogan aos 67 minutos. (19/06)
Foto: Marijan Murat/dpa/picture alliance
Putin faz primeira visita à Coreia do Norte em 24 anos
O presidente russo visita o país pela primeira vez desde o ano 2000. Prioridade da agenda é estreitar a cooperação bilateral no setor de defesa – os dois países possuem armas nucleares, e têm se aproximado desde o início da invasão russa da Ucrânia. EUA e Coreia do Sul acusam regime de Kim Jong-un de armar Moscou em troca de apoio a programa espacial. (18/06)
Foto: Gavriil Grigorov/dpa/picture alliance
O mundo jornalístico vem a Bonn
Começou no World Conference Center de Bonn o Global Media Forum da DW, com a participação de mais de 1.500 líderes políticos e midiáticos, jornalistas, acadêmicos e outros profissionais e protagonistas de todo o mundo. No centro da foto e nos telões, de vermelho, a ministra alemã das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, candidata de honra da abertura do evento. (17/06)
Foto: Björn Kietzmann/DW
Cúpula da Paz na Ucrânia termina sem a assinatura do Brasil
A Conferência da Paz na Ucrânia, que reuniu representantes de 90 países na Suíça, terminou com uma declaração conjunta apelando à segurança do trânsito nuclear e marítimo. O documento, porém, não foi unânime: 13 países se recusaram a assiná-lo, entre eles Brasil. Lula insiste que a base de um acordo de paz para a guerra na Ucrânia preveja a participação do Kremlin nas negociações. (16/06)
Foto: Alessandro Della Valle/POOL/AFP/Getty Images
Kate Middleton é vista pela primeira vez desde o diagnóstico de câncer
A princesa de Gales, Kate Middleton, apareceu pela primeira vez em público desde março, quando revelou um diagnóstico de câncer e que passa por quimioterapia. Ela foi fotografada a bordo de uma carruagem com seus três filhos no desfile de comemoração do aniversário oficial do rei Charles. Kate se mostrou sorridente e acenou para os súditos que enfrentaram a chuva para ver o cortejo. (15/06)
Foto: (James Manning/AP/picture alliance
Com Meloni como anfitriã, G7 entra em seu segundo dia na Itália
Na presidência rotativa do grupo, premiê Giorgia Meloni diz que G7 tem "papel insubstituível na gestão de crises globais" e deve "reforçar diálogo com o Sul Global". No primeiro dia do evento, líderes concordaram com um empréstimo de 50 bilhões de dólares à Ucrânia, financiado por ativos russos bloqueados pelo Ocidente. Segundo dia teve discurso de Lula e papa Francisco. (14/06)
Foto: Guglielmo Mangiapane/REUTERS
Câmara choca ao propor penas maiores a vítimas de estupro do que a estupradores
Manifestantes saíram às ruas para protestar após a deputados acelerarem a tramitação de um projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. Proposta altera o Código Penal, que, desde 1940, não estabelece prazo para realizar o procedimento em casos de abuso sexual. Medida afetaria principalmente crianças. (13/06)
Foto: Bruna Prado/AP/picture alliance
Pantanal arde
Queimadas voltam a atingir bioma brasileiro que é Patrimônio Natural Mundial da Unesco e lar de espécies ameçadas de extinção. El Niño turbinado pelas mudanças climáticas fez secar rios, deixando ecossistema mais vulnerável aos incêndios. Região pode ter em 2024 seu pior ano de queimadas, superando 2020, quando chamas dizimaram um número estimado de 17 milhões de vertebrados. (12/06)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Macron descarta renúncia
O presidente francês rejeitou entregar o cargo em caso de derrota nas próximas eleições legislativas no país, que convocou após vitória da ultradireita de Marine Le Pen no pleito para o Parlamento Europeu. O Reagrupamento Nacional ganhou 30 assentos no Legislativo da União Europeia – mais que o dobro das 13 cadeiras obtidas pela aliança centrista de Macron. (11/06)
Foto: Stephane Lemouton/Bestimage/IMAGO
Zelenski em Berlim
Um forte aparato de segurança foi destacado em Berlim depois que o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, anunciou sua chegada à capital da Alemanha para se encontrar com o chanceler federal, Olaf Scholz, em uma cúpula sobre a reconstrução da Ucrânia. No fim de semana, na Suíça, Zelenski atenderá uma conferência sobre negociações de paz para o país. (10/06)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Novo Parlamento Europeu pende para a direita; na Alemanha, clima entre oposição é de euforia
Alemã Alternativa para a Alemanha (AfD) comemora eufórica projeções que situam o partido como segunda maior força, atrás somente dos oposicionistas da aliança CDU/CSU, cujo desempenho espelha liderança conservadora em toda a União Europeia. A nível de UE, liberais tiveram o maior tombo, seguidos pelos Verdes. Ultradireita, por outro lado, cresceu. (09/06)
Foto: FILIP SINGER/EPA
Israel resgata quatro reféns em Gaza
Israel anunciou o resgate de quatro reféns que foram sequestrados durante o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro do ano passado. Os reféns resgatados com vida são Noa Argamani, de 25 anos, Almog Meir Jan, de 21 anos, Andrey Kozlov, de 27 anos, e Shlomi Ziv, de 40 anos. Eles foram sequestrados pelo Hamas no festival de música Nova. (08/06)
Foto: Ilia Yefimovich/dpa/picture alliance
Biden pede desculpas a Zelenski por atraso de ajuda militar
O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu desculpas ao mandatário ucraniano, Volodimir Zelenski, pelo atraso na aprovação do pacote de ajuda militar de seu país. Biden e Zelenski se reuniram em Paris, onde participaram da celebração do 80º aniversário do Dia D. "Os EUA estarão ao seu lado", disse Biden ao manifestar pesar pelo atraso de vários meses na aprovação do pacote de US$ 61 bilhões. (07/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Megafoguete da SpaceX voa e pousa com sucesso pela 1° vez
O foguete Starship, da SpaceX, conseguiu pousar pela primeira vez no oceano em seu quarto voo de teste. "Pouso confirmado! Parabéns a toda equipe da SpaceX pelo emocionante quarto teste de voo do Starship!", afirmou a empresa de Elon Musk.
Projetado para ser totalmente reutilizável, o Starship mede 121 metros de altura. (06/06)
Foto: Joe Skipper/REUTERS
Mais um ataque contra político na Alemanha
Nesta praça em Mannheim, um candidato do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) foi ferido com um estilete ao confrontar um homem que arrancava cartazes de campanha da sigla afixados em local público. Um suspeito de 25 anos foi preso e levado a um hospital psiquiátrico, por ter "sinais de doença mental". Caso ocorre em meio a série de agressões a políticos alemães. (05/06)
Foto: Rene Priebe/dpa/picture alliance
Modi vence na Índia, mas perde apoio no Parlamento
A aliança do premiê Narendra Modi venceu as eleições da Índia, o que lhe garante o comando do país por mais 5 anos em seu terceiro mandato consecutivo. No entanto, seu partido, o nacionalista hindu BJP, teve desempenho abaixo do esperado. A aliança oposicionista India, liderada pelo Congresso, partido centrista de Rahul Gandhi, teve permormance superior ao que indicavam as pesquisas. (04/06)
Foto: RAJAT GUPTA/EPA
Claudia Sheinbaum eleita primeira mulher presidente do México
A candidata governista de 61 anos obteve uma vitória esmagadora e fez história num país marcado pela violência de gênero e de grupos criminosos. A cientista climática e ex-prefeita da Cidade do México herdou o projeto de seu mentor e antecessor, Andrés Manuel López Obrador, cuja popularidade entre os pobres ajudou a impulsionar sua candidatura. (03/06)
Foto: Eduardo Verdugo/AP Photo/picture alliance
Chuvas fortes e inundações no sul da Alemanha
As inundações em partes do sul da Alemanha causaram transtornos generalizados e tiraram a vida de um membro das equipes de resgate de emergência. Centenas de pessoas tiveram que deixar suas casas. Algumas regiões do sul do país registraram mais chuva em 24 horas do que a quantidade que normalmente cai em um mês inteiro, segundo o Serviço Meteorológico Alemão (DWD).(02/06)
Foto: Alexander Koerner/Getty Images
Real Madrid conquista sua 15ª Liga dos Campeões da Europa
Equipe madrilenha mostrou mais uma vez porque é a maior vencedora do torneio de clubes mais importante do continente europeu, ao superar o Borussia Dortmund pelo placar de 2 a 0. Vinícius Jr. se tornou o 1º brasileiro a marcar em duas finais diferentes da competição. Foi dele o gol que selou a vitória no estádio de Wembley, em Londres. (01/06)