Em discurso realizado nesta terça-feira (23/09) na Cúpula do Clima da ONU, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff defendeu um acordo "universal e ambicioso" sobre a redução das emissões dos gases do efeito estufa, com metas "robustas" e que seja "legalmente vinculante" para todos os países.

Segundo a presidente, o acordo deve respeitar os "princípios e dispositivos de equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

O Brasil integra o grupo que defende que os países desenvolvidos devem assumir o ônus histórico de suas emissões de carbono na atmosfera, por terem sidos os primeiros a se industrializar. Por esse motivo, devem receber metas obrigatórias para a redução de emissões, além de garantir apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento.

Esse conceito das responsabilidades diferenciadas foi adotado como base para o protocolo de Kyoto, em 1992, mas tem sido contestado nas últimas conferências da ONU sobre o clima. Críticos apontam que as metas devem ser estendidas também aos países emergentes.

Dilma destacou que o Brasil tem feito sua parte ao assumir voluntariamente, em 2009, metas para a redução de emissões – entre 36% e 39% até 2020 – e também quanto ao desmatamento da Amazônia. "Ao longo dos últimos dez anos, o desmatamento no Brasil foi reduzido em 79%", disse a presidente. "Entre 2010 e 2013, deixamos de lançar na atmosfera a cada ano, em média, 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono."

A presidente apontou ainda que é preciso "reverter a lógica de que o combate à mudança do clima é danoso à economia". "Estamos provando que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível. O Brasil é exemplo disso", defendeu.

Zerar desmatamento até 2030

Apesar do otimismo de Dilma, o Brasil decidiu não se juntar a um grupo de mais de 30 países que assinaram uma declaração que, pela primeira vez, estabelece um deadline para acabar com o desmatamento: 2030. Estados Unidos, Canadá e toda a União Europeia estão entre os que aderiram ao documento apresentado na Cúpula do Clima.

"Infelizmente, não fomos consultados. Mas acho que é impossível pensar que possa haver uma iniciativa global de proteção florestal sem o Brasil a bordo. Não faz sentido", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista à agência de notícias AP nesta segunda-feira, sobre a proposta de reduzir pela metade o desmatamento até 2020 e acabar com ele até 2030.

"Um acordo de desmatamento sem o Brasil é como um plano para reduzir as emissões de dióxido de carbono sem os Estados Unidos", considera Paul Wapner, professor de política ambiental internacional da American University.

Segundo Charles McNeill, assessor de política ambiental do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), "houve esforços para entrar em contato com o governo brasileiro, mas não houve resposta". Ele reiterou que não houve intenção de excluir o país – "o mais importante nessa área" – e que espera que o Brasil ainda possa participar da iniciativa.

"Definir o futuro"

A Cúpula do Clima extraordinária foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com o objetivo de pressionar os líderes de mais de 120 países a assumir compromissos concretos sobre as emissões de CO2, antes da próxima conferência das ONU para discutir o futuro do protocolo de Kyoto.

Na abertura da Cúpula, o secretário-geral pediu aos chefes de Estado e de governo que liderem ações para reverter as mudanças climáticas. "Hoje, devemos colocar o mundo em um novo rumo", afirmou. "As mudanças climáticas são o tema que define a nossa era. Está definindo o nosso presente. Nossa resposta irá definir o futuro."

Ao discursar na cúpula, o presidente do EUA, Barack Obama, defendeu que um acordo climático global que inclua países emergentes. "Precisamos de um acordo que inclua compromissos de algumas das economias emergentes, porque a quantidade de gases do efeito estufa que elas emitem aumenta à medida que suas economias crescem."

Obama também falou num acordo "ambicioso", "pois isso é o que a dimensão desse desafio exige".

RC/lusa/ap/abr