Negar Holocausto não é liberdade de expressão, decide corte
4 de outubro de 2019
Em resposta à queixa de ex-deputado da legenda ultranacionalista de direita alemã NPD, Tribunal Europeu de Direitos Humanos decide que negar extermínio de judeus não está contemplado pelo direto à liberdade de expressão.
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O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) rejeitou nesta quinta-feira (03/10) uma queixa do ex-deputado estadual alemão Udo Pastörs, dopartido ultranacionalista de direita NPD.
Conforme decidiram os juízes por unanimidade em Estrasburgo, o fato de Pastörs ter sido condenado por suas declarações sobre o Holocausto não viola seu direito à liberdade de expressão. A sentença europeia confirma decisões anteriores de cortes alemãs.
Segundo o tribunal, durante o seu mandato como deputado no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Pastörs expressou inverdades com a intenção de difamar vítimas judias e negar o Holocausto.
Em 28 de janeiro de 2010, Pastörs criticou no parlamento estadual de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental um evento em memória do Holocausto no dia anterior. O então deputado disse que o "chamado Holocausto" estaria sendo usado para fins políticos e comerciais, e falou de um "teatro de consternação" e "projeções de Auschwitz".
Em 2012, o Tribunal da Comarca de Schwerin condenou Pastörs a oito meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 6 mil euros por difamação da memória de falecidos e calúnia. O Tribunal Regional de Schwerine e o Tribunal Regional Superior de Rostock confirmaram o veredicto.
Pastörs recorreu então ao Tribunal Constitucional Federal em Karslruhe. Em 2014, a mais alta corte alemã rejeitou sem indicação de motivos a queixa constitucional de Pastörs.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu agora que o direito à liberdade de expressão protegido pela Convenção Europeia de Direitos Humanos não poderia ser invocado se as declarações se direcionam contra os valores da própria convenção.
Isso seria o caso da negação do Holocausto por Pastörs, que mentiu deliberadamente para difamar os judeus e seus sofrimentos, segundo o veredicto do TEDH.
Grandes e pequenos memoriais em toda a capital alemã relembram seu passado judaico e os crimes do regime nazista.
Foto: Renate Pelzl
Memorial aos Judeus Mortos da Europa
Esse enorme campo de monólitos no centro da capital alemã foi inaugurado em 2005. O projeto é do arquiteto nova-iorquino Peter Eisenmann. Os quase três mil blocos de pedra evocam a lembrança dos seis milhões de judeus de toda a Europa que foram assassinados pelos nazistas.
Foto: picture-alliance/Schoening
Stolpersteine ("pedras de tropeço")
Estes pequenos blocos podem ser encontrados em centenas de calçadas de Berlim, em frente a imóveis que eram ocupados por famílias judias. Nelas, constam os nomes dos antigos moradores judeus e informações sobre seu destino final, como o campo de concentração para onde foram enviados. No total, existem mais de 7 mil desses pequenos memoriais só em Berlim.
Foto: DW/T.Walker
A casa da Conferência de Wannsee
Quinze autoridades nazistas de alto escalão se reuniram nesta mansão às margens do lago Wannsee, no subúrbio berlinense de mesmo nome, em 20 de janeiro de 1942. O tema da conferência: discutir o assassinato sistemático de judeus europeus, que foi batizado de "solução final para a questão judaica". Hoje o local é um memorial.
Foto: picture-alliance/dpa
Memorial Plataforma 17
Rosas brancas na plataforma 17 da estação Grunewald, no oeste da capital, lembram os mais de 50 mil judeus de Berlim que foram enviados para a morte a partir desse local. Em exibição estão 186 placas que mostram a data, o destino e o número de deportados.
Foto: imago/IPON
Museu Otto Weidt
O complexo de prédios Hackesche Höfe no centro de Berlim é mencionado em vários guias de viagem. Em um dos edifícios, ficava a fábrica de escovas e vassouras do empresário alemão Otto Weidt (1883-1947). Durante a era nazista, ele empregou muitos judeus cegos e surdos, salvando-os da deportação e da morte. Hoje o local é um museu.
Foto: picture-alliance/Arco Images
Centro de moda na Hausvogteiplatz
O coração da moda de Berlim uma vez bateu aqui. Uma placa comemorativa feita de espelhos lembra os estilistas e fashionistas judeus que fizeram roupas para toda a Europa na praça Hausvogtei. Os nazistas expropriaram os donos judeus e entregaram os ateliês para funcionários e empresários arianos. Esse centro de moda acabou sendo irremediavelmente destruído durante a Segunda Guerra Mundial.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Kalaene
Memorial na Koppenplatz
Antes do Holocausto, 173 mil judeus viviam em Berlim. Em 1945 havia apenas 9 mil. O monumento "Der verlassene Raum" (a sala abandonada) está localizado no meio da área residencial da praça Koppen. É uma forma de relembrar os cidadãos judeus que foram tirados de suas casas e nunca retornaram.
Foto: DW
O Museu Judaico
O arquiteto Daniel Libeskind escolheu um design dramático: visto de cima, o edifício parece uma estrela de David quebrada. O Museu Judaico é um dos prédios mais visitados em Berlim, oferecendo uma visão geral da turbulenta história teuto-judaica.
Foto: AP
Cemitério Judaico Weissensee
Ainda há oito cemitérios judaicos em Berlim. O maior deles fica no distrito de Weissensee. Com cerca de 115 mil túmulos, é o maior cemitério judaico da Europa. Muitos judeus perseguidos se esconderam no emaranhado de construções dos cemitérios durante o regime nazista. Em 11 de maio de 1945, três dias após o fim da Segunda Guerra, o primeiro funeral judaico público foi realizado aqui.
Foto: Renate Pelzl
A Nova Sinagoga
Quando a sinagoga da rua Oranienburger foi consagrada em 1866, o prédio foi considerado o mais magnifico templo judaico da Alemanha. O edifício foi danificado na Noite dos Cristais em 1938 e depois foi duramente bombardeado na Segunda Guerra. No início dos anos 1990, foi parcialmente reconstruído. Desde então, sua cúpula dourada voltou a ser facilmente inidentificável no horizonte de Berlim.