O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anunciou nesta segunda-feira (01/04) que pretende ordenar o bloqueio da difusão canal de notícias Al Jazeera em Israel. O anúncio foi feito após o Parlamento israelense aprovar uma lei que proíbe a difusão de canais estrangeiros que "prejudiquem a segurança do Estado".

"O canal terrorista Al-Jazeera deixará de ser transmitido em Israel. Pretendo agir imediatamente em conformidade com a nova lei para colocar fim à atividade do canal", declarou Netanyahu, numa mensagem na rede social X.

Na mesma publicação, o premiê acusou o canal estatal do Catar de "prejudicar a segurança de Israel" e de ter participado "ativamente no massacre de 7 de outubro" e de "incitar à violência contra os soldados das Forças de Defesa de Israel". Ele ainda chamou a emissora, que tem feito uma cobertura crítica da ofensiva militar israelense contra o enclave palestino da Faixa de Gaza, de servir de "xofar (um instrumento de sopro) do Hamas".

Nova lei

Apelidada de "Lei Al Jazeera" pela imprensa israelense, a legislação foi aprovada no Parlamento israelense em segunda e terceira leituras por uma maioria de 71 votos a favor e 10 contra.

A lei confere ao ministro das Comunicações o poder de ordenar que "criadores de conteúdos" ou empresas de radiodifusão estrangeiras sejam impedidas de transmitir no país por um prazo inicial de 45 dias, que pode ser prorrogado. A lei ainda prevê outras medidas, como fechamento de escritórios, confisco de equipamento e bloqueio do servidor de páginas na internet.

De acordo com a lei, a ordem de bloqueio de um canal estrangeiro deve ser submetida a uma análise judicial num tribunal distrital, que decidirá, num prazo de 72 horas, se o período da ordem deve ser modificado ou reduzido.

O ministro das Comunicações de Israel, Shlomo Karhi, já declarou que está de acordo com o anúncio de Netanyahu. Segundo ele, "não haverá liberdade de expressão para os porta-vozes do Hamas em Israel".

No momento, redes internacionais têm se deparado com dificuldades para obter informações em primeira mão sobre o que se passa na Faixa de Gaza, uma vez que Israel impede a imprensa internacional de entrar no enclave palestino. A Al Jazeera, em contraste, conta com escritórios em Gaza e na Cisjordânia e desde o início do mais recente conflito na região tem feito uma cobertura extremamente crítica das operações israelenses.

Antes mesmo do conflito em Gaza, o governo israelense já havia ameaçado banir a emissora do Catar em outras ocasiões. Há anos Israel acusa a Al Jazeera de agir como um instrumento de propaganda anti-israelense e de espalhar mentiras sobre o país. Já o canal regularmente acusa Israel de usar violência para impedir o trabalho de seus jornalistas.

Em janeiro, a emissora acusou as forças de Israel de matarem deliberadamente dois dos seus jornalistas em Gaza. Em 2022, o canal já havia acusado tropas israelenses de assassinarem a jornalista palestina Shireen Abu Akleh, uma repórter veterana da emissora, durante uma cobertura na Cisjordânia.

Caso prossiga com o bloqueio da Al Jazeera, o governo israelense não estará sozinho na região. Na última década, A Arábia Saudita e a Jordânia chegaram a fechar redações locais do canal. O sinal da emissora também já foi bloqueado nos Emirados Árabes Unidos, no Egito, na Síria e no Bahrein.

EUA manifestam preocupação com nova lei

Após a aprovação da nova lei em Israel, a porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre, classificou a legislação como "preocupante" e destacou que a liberdade de imprensa é fundamental. Os EUA são o principal aliado de Israel, mas nas últimas semanas passaram a demonstrar insatisfação com o governo de Netanyahu, chegando a se abster na votação no Conselho de Segurança da ONU de uma resolução de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, uma medida que foi alvo de críticas por parte do governo israelense.

"Vou remeter para Israel o que estão considerando ou não, mas, se for verdade, uma iniciativa destas é preocupante", declarou a porta-voz a jornalistas na Casa Branca.

"Acreditamos na liberdade de imprensa. Ela é fundamental. É extremamente importante, e os Estados Unidos apoiam o trabalho extremamente importante que os jornalistas fazem em todo o mundo, e isso inclui quem está noticiando sobre o conflito em Gaza", disse Karina Jean-Pierre.

jps/av (Lusa, ots)