Pesquisas indicam que certas áreas do cérebro são menos ativas em psicopatas e infratores reincidentes. Mas o que isso significar para a imputação da culpa?
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Independentemente da idade, origem, religião e criação, nós, seres humanos, sabemos fundamentalmente o que é bom e o que é mau. Temos escrúpulos morais em relação a matar, roubar ou mentir para outras pessoas.
Há muitos indícios de que a distinção entre o bem e o mal não é apenas uma questão de criação. É verdade que as normas morais são baseadas em tradição, cultura e religião. Mas os fundamentos da moralidade já estão em nossos genes, determinando nossa intuição e sentimentos mais arcaicos.
Para que as pessoas vivam juntas em harmonia, as comunidades estabelecem regras que todos devem cumprir. Quem violar essas regras vai contra as normas morais do grupo — e um comportamento antissocial pode levar até à exclusão da comunidade.
Muito além da criação
Diversos biólogos evolucionistas acreditam que a moralidade surgiu simultaneamente com a evolução, há cerca de 400 mil anos, quando os seres humanos começaram a caçar e coletar alimentos juntos. A partir de então, acredita-se, as primeiras comunidades teriam começado a estabelecer normas morais para si mesmas.
"Os seres humanos sempre viveram em sociedade, e vida social significa viver de acordo com regras", aponta o biólogo evolucionário Jürgen Bereiter-Hahn, da Universidade de Frankfurt. "É aí que vejo a origem da moralidade, [pois] ela inevitavelmente cria uma vantagem evolutiva." Viver em comunidade, afinal, facilita a sobrevivência.
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Mapeamento científico da moralidade
A questão da origem da moral também tem sido objeto de estudo para a neurociência. Em tais pesquisas, participantes se submetem a um exame de ressonância magnética (MRI) durante o qual devem resolver várias questões morais, enquanto neurocientistas medem quais áreas do cérebro ficam ativas no processo.
Em um novo estudo, uma equipe liderada por Frederic Hopp, da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, registrou a atividade cerebral de 64 indivíduos enquanto eles lidavam com 120 situações diferentes de má conduta moral ou social. Por exemplo, se trapacear num teste é moralmente repreensível ou algo banal. Ou se é socialmente apropriado tomar café com uma colher.
O resultado foi claro: não existe um lugar central no cérebro responsável pela moralidade. Em vez disso, uma ampla rede cerebral é ativada em várias regiões do cérebro, o que não é realmente surpreendente em vista da complexidade de tais questões.
Diminuição da culpabilidade?
Se conceitos morais já vêm com nossos genes ou dependem de nossas atividades cerebrais, o que isso significa na prática? Como, então, devemos julgar pessoas que violam as normas morais de forma particularmente evidente e consciente?
Essas são questões que ocupam também o judiciário. Infratores reincidentes, sobretudo aqueles agressivos e psicopatas, geralmente apresentam desvios notáveis, com certas áreas do cérebro visivelmente menos ativas. Psicopatas são "frios", calculistas e não conhecem o medo nem a compaixão.
Mas o que padrões de atividade cerebral desviantes podem significar para a imputação da culpa? Criminosos podem alegar circunstâncias atenuantes com base em uma atividade cerebral específica? Parece bizarro, mas alguns precedentes já foram estabelecidos.
Na Itália, por exemplo, um assassino teve sua pena reduzida em um ano em 2009, pois o distúrbio psiquiátrico com o qual fora diagnosticado estava enquadrado como circunstância atenuante. Uma análise de seu cérebro havia demonstrado que ele era portador de um genótipo responsável por um efeito desfavorável em sua fisiologia cerebral, tornando-o mais propenso a um comportamento agressivo.
Em 2011, também na Itália, um assassino confesso foi condenado a 20 anos de prisão — e não à prisão perpétua, como é habitual para esse tipo de crime. A sentença comparativamente branda também se deveu a um exame que constatou um menor volume cerebral do condenado. Além disso, o assassino tinha um gene de risco comumente associado a uma propensão ao comportamento agressivo.
Na maioria dos países, ainda não há uma base jurídica clara para tais situações. Em última análise, cada caso é um caso. Não existe, afinal, um cérebro padrão para criminosos. Cérebro é algo muito individual e, portanto, difícil de comparar.
Mentes perigosas: os piores assassinos em série da Alemanha
Enfermeiros assassinos, canibais, matadores de prostitutas e crianças. Conheça alguns dos mais violentos assassinos em série da história da Alemanha.
Foto: picture alliance/dpa/C. Jaspersen
Canibal de Münsterberg
Karle Denke matou e canibalizou ao menos 42 pessoas entre 1903 e 1924 em Münsterberg, na antiga Prússia (foto). Acredita-se até que ele tenha vendido a carne de suas vítimas no mercado de Breslau (hoje Wroclaw, Polônia) como carne de porco. Uma vítima conseguiu escapar. Mais tarde a polícia encontrou carne humana curada na casa do acusado. Denke enforcou-se em sua cela dois dias depois
Foto: 171413picture-alliance/arkivi
Horror de Hannover
Acredita-se que Fritz Haarmann tenha abusado sexualmente, matado, mutilado e seccionado ao menos 24 meninos e homens jovens entre 1918 e 1924. A extensão total de seus crimes foi revelada após moradores de Hannover preocupados com o desaparecimento de crianças encontrarem 500 pedaços de ossos humanos, alguns com marcas de faca. Haarmann, que já fora informante da polícia, foi decapitado em 1925.
Karl Grossmann matou suas vítimas e vendeu sua carne no mercado negro e em sua banca de lanches. Depois que os vizinhos ouviram gritos, a polícia invadiu sua casa e encontrou uma jovem morta em sua cama. Não está claro quantas pessoas Grossmann matou, mas ele foi suspeito de cortar em pedaços 23 mulheres e de estar envolvido em até 100 casos de desaparecimentos em Berlim. Ele se enforcou em 1922.
Foto: Gemeinfrei
Terror do Lago Falkenhagen
O serralheiro Friedrich Schumann violou, matou e roubou entre 1918 e 1920. Após um confronto com um guarda florestal - em quem atirou - Schumann foi preso e acusado do assassinato de seis pessoas e da tentativa de assassinato de outras 11. Ele foi condenado à morte seis vezes. Na véspera da sua execução, aos 28 anos, ele admitiu ter matado 25 pessoas, incluindo um de seus primos.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Pleul
O assassino do metrô
Paul Ogorzow foi condenado por 31 agressões sexuais, assassinato de oito mulheres e tentativa de homicídio de seis outras em Berlim entre 1940 e 1941. Ogorzow trabalhava para o sistema ferroviário alemão e jofou vária de suas vítimas de trens em movimento. Ele foi condenado à morte e decapitado.
Foto: Gemeinfrei
O coiote assassino
Em 1946 e 1947, Rudolf Pleil trabalhou como guarda de fronteira e paralelamente atuava como coiote, ajudando pessoas a atravessar a dvisa entre o leste e o oeste da Alemanha. Por um tempo, ele teve dois cúmplices que o ajudaram a atrair vítimas. Pleil foi condenado por matar um vendedor e nove mulheres, mas alegou ter matado 25 pessoas. Condenado à prisão perpétua em 1950, cometeu suicídio em 1958
Foto: picture-alliance/dpa
O canibal de Duisburg
Joachim Gero Kroll foi um assassino em série, estuprador, molestador de crianças e canibal. Entre 1955 e 1976, ele matou pelo menos 14 pessoas, a maioria mulheres. Quando foi preso em 1976, ele estava cozinhando braços e mãos de uma menina de 4 anos que ele havia acabado de assassinar. Condenado à prisão perpétua em 1982, Krol morreu de ataque cardíaco em 1991.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Sieländer
Incêndio revelador
Fritz Honka ficou conhecido por ter matado ao menos 4 mulheres entre 1970 e 1975. Ele estrangulou e seccionou prostitutas em seu apartamento. Bombeiros encontraram partes de corpos escondidos ao debelarem um incêndio em sua moradia. Honka foi condenado a 15 anos de prisão em uma instituição psiquiátrica. Após sua libertação em 1993, ele viveu em uma casa de repouso até sua morte cinco anos depois.
Foto: picture-alliance/dpa
O assassino de St. Pauli
Werner Pinzner foi um assassino de cafetões no distrito da luz vermelha de Hamburgo. Acredita-se que ele tenha matado entre 7 e 10 pessoas. Ele ganhou notoriedade em 1986, quando foi levado a uma delegacia em Hamburgo para prestar depoimento com a esposa e a advogada. De repente, ele sacou de uma arma e matou o promotor, a esposa e a si mesmo.
Foto: picture-alliance/dpa
A enfermeira assassina
Marianne Nölle, uma enfermeira em Colônia, costumava matar pacientes sob seus cuidados, envenenando-os com um medicamento antipsicótico. A polícia acredita que ela tenha matado 17 pessoas entre 1984 e 1992 e tentado matar outras 18; Ela foi condenada pela morte de sete pessoas. Ela nunca confessou nenhum dos crimes. Desde 1993, Nölle cumpre sentença de prisão perpétua.
Foto: picture-alliance/dpa/DB
O assassino da autobahn
O caminhoneiro Volker Eckert matou pelo menos 9 mulheres, a maioria entre 2001 e 2006. De acordo com a polícia, provavelmente matou outras quatro. Sua primeira vítima foi uma colega de classe que ele estrangulou aos 15 anos de idade. A maioria das vítimas eram prostitutas. Ele costumava guardava tufos de cabelo das vítimas. Eckert se enforcou na cela durante seu julgamento em 2007.
Foto: Imago
Anjo da morte
Stephan Letter, um ex-enfermeiro, foi responsável pela morte de pelo menos 29 pacientes por injeção letal em um hospital da Baviera entre 2003 e 2004. Ele confessou algumas das mortes, insistindo que tentou aliviar o sofrimento dos pacientes. Letter cumpre prisão perpétua e até recentemente seus atos foram descritos como a pior onda de assassinatos na Alemanha desde a 2ª Guerra.
Foto: picture alliance/AP/U. Lein
O enfermeiro que injetava drogas
A fim de impressionar os colegas com sua capacidade de salvar vidas, Niels Högel injetou medicamentos cardiovasculares em pacientes para induzir insuficiência cardíaca ou colapso circulatório. Ele foi condenado à prisão perpétua em 2015 pela morte de duas pessoas. Mas acredita-se que ele tenha sido responsável por mais 100 mortes.