Apenas 123 cidades brasileiras, ou 2,2% do total de municípios, concentraram metade dos homicídios registrados em 2016. A informação é do Atlas da Violência 2018, divulgado nesta sexta-feira (15/06) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar de alarmante, a concentração é menor do que a registrada no ano anterior, quando 109 cidades respondiam pela metade das mortes violentas no país. Segundo os pesquisadores, isso indica uma propagação da criminalidade para cidades menores, um processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, os mais violentos se concentram nas regiões Norte e Nordeste. Cinco das dez cidades com maior taxa de homicídios ficam na Bahia.

Em primeiro lugar no ranking, no entanto, está Queimados, no Rio de Janeiro, com quase 135 homicídios por grupo de 100 mil pessoas. Em seguida aparecem quatro municípios baianos: Eunápolis, Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas.

Completam a lista das dez cidades mais violentas Japeri (Rio de Janeiro), Maracanaú (Ceará), Altamira (Pará), Camaçari (Bahia), e Almirante Tamandaré (Paraná).

Entre as dez cidades menos violentas, por sua vez, oito ficam em Minas Gerais e São Paulo, e as outras duas, em Santa Catarina. Em primeiro lugar na lista está Brusque, no estado sulista, com apenas 4,8 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Os demais municípios no extremo mínimo do ranking, com 5,1 a 7,4 homicídios, são Atibaia (São Paulo), Jaraguá do Sul (Santa Catarina), Tatuí (São Paulo), Varginha (Minas Gerais), Jaú (São Paulo), Lavras (Minas Gerais) e, por fim, as paulistas: Botucatu, Indaiatuba e Limeira.

Fatores socioeconômicos

Além de levantar os dados de homicídios nas 309 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, o relatório cruzou essas informações com outros indicadores, como pobreza, saneamento básico, emprego e educação de crianças e jovens, revelando uma profunda lacuna social e econômica entre as dez cidades mais e menos violentas do país.

Nos dez municípios com maior índice de homicídios, 5,5% da população vive em pobreza extrema. Por outro lado, nas dez menos violentas, somente 0,6% dos habitantes são extremamente pobres.

Em relação a saneamento básico, 5,9% dos habitantes dos dez municípios mais perigosos não têm acesso a água encanada e tratamento de esgoto, enquanto apenas 0,6% daqueles nos dez municípios menos violentos vivem nas mesmas condições.

Além disso, nos dez municípios com maior índice de mortes, 14,1% dos jovens de 15 a 24 anos não estudam nem trabalham. Nas cidades com menos homicídios, eles são apenas 4,3% do total desta faixa etária.

Violência nas capitais

Entre as capitais brasileiras, Belém foi apontada como a mais violenta de 2016, com uma taxa média de 76,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. No Atlas da Violência anterior, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 mortes por 100 mil moradores. Na lista atual, a capital do Pará é seguida por Aracaju, com 73 homicídios por 100 mil habitantes, Natal, com 62,7, Rio Branco, com 62,6, e Salvador, com 57,8.

Alvo de uma intervenção federal na segurança pública de todo o estado desde fevereiro deste ano, a cidade do Rio de Janeiro terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas, com 25,8 óbitos por 100 mil habitantes.

A lista das capitais menos perigosas é encabeçada por São Paulo, com 10,1 homicídios por 100 mil moradores, Florianópolis e Vitória, ambas com 17,2, Campo Grande com 20,3, Belo Horizonte com 24,8, Brasília com 25,5 e Curitiba, com 29,4 mortes violentas por 100 mil habitantes.

O Atlas da Violência apontou ainda que o estado do Rio de Janeiro está entre as seis unidades da federação que têm conseguido reduzir as taxas de homicídios, ao lado de São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná.

Em relação aos índices paulistas, o documento sugere que a melhora se deve, em parte, à preponderância de uma organização criminosa sobre as demais, o que permitiria que seus integrantes controlassem o uso da violência, evitando disputas fatais.

Mortes de jovens e negros

Segundo o relatório, o Brasil alcançou em 2016 a marca histórica de 62.517 homicídios, levando em conta dados do Ministério da Saúde. O número equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes – ou 30 vezes o índice registrado na Europa.

Apenas nos últimos dez anos, um total de 553 mil pessoas perderam a vida devido à violência intencional no Brasil, acrescenta o estudo.

Em relação à morte de jovens, os dados de 2016 indicam o agravamento do quadro em boa parte do país. Em todo o Brasil, das 33.590 pessoas entre 15 e 29 anos assassinadas, 94,6% eram do sexo masculino. Esse número representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior.

O Atlas da Violência denuncia ainda uma forte concentração de mortes violentas entre a população negra, sobretudo entre os jovens negros, que são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil. "É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos", destacou o documento.

Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi quase três vezes superior à de não negros: 16% contra 40,2%. Ao longo dos últimos dez anos, o índice de mortes violentas entre pessoas negras cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%.

Ainda mais alarmante é o dado referente às mulheres: em 2016, o índice de homicídios de negras foi 71% superior ao de mulheres não negras.

O relatório destaca o estado de Alagoas, que teve a terceira maior taxa de homicídios de negros (69,7%) e a menor taxa de homicídios de não negros do Brasil (4,1%). Em uma comparação curiosa, é como se os não negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que em 2016 registraram uma taxa de 5,3 homicídios para cada 100 mil habitantes,

"A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança", conclui a pesquisa. "Para que possamos reduzir a violência letal no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão."

EK/abr/lusa/ots

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