No plenário, Gilmar vota contra liberar cultos na pandemia
8 de abril de 2021
Sessão será retomada na quinta. Ministro criticou postura "negacionista" e disse que vetar reuniões religiosas, por período determinado, é compatível com a Constituição.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (07/04), em julgamento realizado no plenário da Corte, para que governos estaduais e municipais possam proibir, de forma temporária, a realização de cultos religiosos presenciais como medida de contenção da pandemia de covid-19.
Ele já havia antecipado seu posicionamento nesta segunda, de forma liminar, em ação movida pelo PSD contra decreto do governador paulista, João Doria (PSDB), que proibiu reuniões religiosas presenciais, da qual é relator.
No último sábado, véspera do feriado de Páscoa, o ministro Nunes Marques, também de forma liminar, havia determinado que governadores e prefeitos não poderiam proibir a celebração de atos religiosos presenciais, a pedido da da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
As decisões divergentes e a relevância do tema, que motivou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça, a também se manifestarem contra a proibição de cultos, pressionaram o presidente do STF, Luiz Fux, a pautar o julgamento no plenário da Corte. A sessão foi suspensa após o voto de Gilmar e será retomada na quinta.
Proporcionalidade e crise sanitária
Em um voto longo, Gilmar criticou posturas "negacionistas" sobre a pandemia e disse que o livre exercício da fé, garantido pela Constituição, deve ser interpretado em conjunto com outros valores, como o direito à saúde.
O ministro afirmou que a proibição da realização de cultos presenciais, por um período determinado, até que a situação da pandemia melhore, é uma solução proporcional e compatível com a liberdade religiosa.
Para fundamentar sua decisão, Gilmar citou também decisões de tribunais constitucionais de outros países, como uma tomada pela Corte alemã em abril de 2020, que rejeitou o pedido de um cidadão católico que queria derrubar uma portaria do estado alemão de Hesse que proibia, de forma temporária, as reuniões religiosas como forma de combater a pandemia.
O ministro mencionou ainda uma decisão de novembro de 2020 do Conselho de Estado da França, que considerou que a proibição de cultos presenciais, por um período de tempo determinado, estava em conformidade com a Constituição francesa.
Gilmar lembrou que em abril de 2020, no início da pandemia, o Supremo já havia assegurado a estados e municípios o poder de determinar medidas de restrição à circulação de pessoas, contrariando o presidente Jair Bolsonaro, que queria proibir governadores e prefeitos de agirem nesse sentido.
Ele também ressaltou o quadro de "calamidade" enfrentado pelo Brasil no momento, que tem 27% das novas mortes diárias por covid-19 no mundo e 2,7% da população global. Segundo o ministro, o país se tornou um "pária internacional na área da saúde".
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PGR e governo defendem cultos
Antes do voto de Gilmar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça, que é pastor evangélico, defenderam que o Supremo autorize igrejas e templos a realizarem cultos presenciais durante a pandemia.
Ambos são cotados para assumirem a próxima vaga a ser aberta na Corte, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello, em julho, e se alinharam à posição de Bolsonaro, que é contrário a qualquer medida de restrição à circulação de pessoas, inclusive em cultos religiosos.
Em sua sustentação oral, Aras defendeu que igrejas e templos teriam direito de realizar cultos presenciais durante a pandemia. "O estado é laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas, a fé também", afirmou.
Mendonça argumentou que a Constituição veda a discriminação de manifestações públicas de fé, e que "não há cristianismo sem vida comunitária". "Por isso, os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”, disse.
Em sua decisão liminar de sábado, Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro para a Corte, havia defendido a "essencialidade" da atividade religiosa.
Diversos decretos estaduais e municipais proibiram recentemente a realização de cultos e missas com público, visando evitar aglomerações no pior momento da epidemia de coronavírus no Brasil, que já custou mais de 330 mil vidas em pouco mais de um ano.
Conflitos também na Europa
Em países como Alemanha e Coreia do Sul, aglomerações causadas por celebrações religiosas foram apontadas como a origem de diversos surtos de covid-19, levando a uma limitação desse tipo de evento.
Há evidências de que cantar em conjunto em ambientes fechados produz aerossóis com potencial de espalhar a infecção. Diversos eventos promovidos por corais na Europa se tornaram eventos de superdisseminação da covid-19.
Isso não impediu a ocorrência de diversos conflitos. No final de março, policiais holandeses prenderam um homem que golpeou e chutou um jornalista em frente a uma igreja protestante na cidade de Krimpen aan den Ijssel, perto de Roterdã, que estava aberta para uma missa normal, desobedecendo as normas do confinamento em vigor no país.
Frequentadores da igreja Sion, na cidade de Urk, a nordeste de Amsterdam, também atacaram no final de março jornalistas durante uma missa realizada fora de todas as medidas de restrição em vigor. Um fiel deliberadamente usou seu carro para atingir um cinegrafista do lado de fora da igreja, e um suspeito de 35 anos foi detido após o incidente.
Em janeiro, policiais da Alemanha foram acionados para interromper uma missa com cerca de 150 fiéis na cidade de Herford, no estado da Renânia do Norte-Vestfália, que violava as normas antipandemia. Um caso similar ocorreu pouco antes do Natal numa igreja pentecostal da cidade alemã de Essen, onde a polícia interrompeu um culto e aplicou quase 60 advertências por violações ao confinamento.
bl (ots)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ahn Young-joon/AP Photo/picture alliance
Tribunal aprova por unanimidade impeachment de Witzel
Por unanimidade, o Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Com a decisão, ele perde o cargo de forma definitiva. O tribunal também decidiu que Witzel ficará inelegível por 5 anos
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde. (30/04)
Foto: Agência Brasil/A. Cruz
Brasil ultrapassa 400 mil mortes por covid-19
O Brasil ultrapassou a marca de 400 mil mortos por covid-19. O número é equivalente a nove vezes o de pessoas assassinadas no país no ano passado, ou onze vezes o de pessoas mortas em acidentes de trânsito. A cifra foi alcançada no mês mais mortífero da doença no país, apenas 36 dias após o Brasil ter registrado 300 mil mortes, e na mesma semana que o Senado instalou a CPI da Pandemia. (29/04)
Foto: Andressa Anholete/Getty Images
Uma leoa vista de outro ângulo
A leoa branca Ava, de dez anos, explora com curiosidade a nova ponte de vidro no recinto externo do zoológico de Dassow, no estado alemão de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. A nova estrutura oferece aos visitantes uma visão única dos grandes felinos, como a parte de baixo das impressionantes patas. (28/04)
Foto: Jens Büttner/dpa/picture alliance
Senado instala CPI da pandemia
O Senado instalou a CPI da Pandemia, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à covid-19. O presidente, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello estão entre os principais alvos. Os parlamentares terão poder para convocar pessoas a depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e quebrar sigilos. (27/04)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Homenagens marcam 35 anos da catástrofe de Tchernobil
Homenagens na Ucrânia lembraram as vítimas da catástrofe de Tchernobil, há exatamente 35 anos. Em 26 de abril de 1986, um reator da usina nuclear explodiu na então União Soviética, provocando o pior desastre nuclear em tempos de paz. Pelo menos 31 bombeiros e trabalhadores da usina morreram e centenas sofreram com as consequências da radiação. (26/04)
Foto: Celestino Arce/NurPhoto/picture alliance
Indonésia localiza destroços de submarino naufragado
Equipes de resgate localizaram neste domingo o submarino indonésio KRI Nanggala 402, que havia desaparecido na semana passada com 53 pessoas a bordo. A embarcação está partida em três partes, a 838 metros de profundidade, e todos os seus tripulantes são considerados mortos, segundo as autoridades da Indonésia.
Imagens feitas por um drone mostraram os destroços no fundo do mar. (25/04)
Foto: Johannes P. Christo/REUTERS
Indonésia declara naufragado submarino desaparecido
A Marinha da Indonésia declarou neste sábado como oficialmente naufragado o submarino que, com 53 tripulantes a bordo, havia sido dado como desaparecido na quarta-feira passada, na costa de Bali. As forças de resgate encontraram vários itens do KRI Nanggala 402, incluindo material ligado a torpedos, uma garrafa de graxa usada para o periscópio e tapetes de oração. (24/04)
Foto: Eric Ireng/AP/picture alliance
Índia se torna o novo epicentro da pandemia
A Índia se tornou o centro mundial da pandemia de covid-19, em meio a uma severa segunda onda da doença, com recordes diários de novos casos e mortes. O aumento das infecções levou ainda ao colapso do sistema de saúde em diversas localidades, onde há falta de leitos, medicamentos e oxigênio para tratar os paciente. O aumento no número de mortos sobrecarregou o serviço funerário. (23/04)
Foto: Amit Dave/REUTERS
Países renovam compromisso com meio ambiente na Cúpula dos Líderes sobre o Clima
Estados Unidos, China, Reino Unido, Alemanha e várias outras nações reforçam metas para reduzir impactos no clima global. Presidente Jair Bolsonaro fala em acabar com desmatamento ilegal até 2030 e pede "justa remuneração" por serviços prestados pelo Brasil. Com governo pressionado por suas políticas ambientais, ele ainda prometeu que o país terá uma economia neutra até 2050. (22/04)
Foto: Evan Vucci/AP/picture alliance
Parlamento alemão aprova federalização do combate à pandemia
Legislação aumenta poder do governo de Angela Merkel para impor regras mais rígidas em regiões com alta incidência de novos casos. Medida retira decisão das mãos dos estados, que adotavam estratégias desiguais ou até ignoravam restrições severas. Governo poderá acionar automaticamente o chamado "freio de emergência” em regiões com altos índices de infecção. (21/04)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Tribunal nos EUA condena policial pela morte de George Floyd
Derek Chauvin, o policial acusado pelo homicídio do afro-americano George Floyd, foi considerado culpado em três acusações de homicídio não intencional, após o julgamento considerado como o mais importante envolvendo um caso de violência policial nos EUA nos últimos tempos. A morte de Floyd desencadeou uma série de protestos em todo o país e se tornou o símbolo da luta contra o racismo. (20/04)
Foto: Adrees Latif/REUTERS
O fim da era Castro
O governista Partido Comunista de Cuba elegeu o presidente do país, Miguel Díaz-Canel, como novo líder da legenda. Raúl Castro havia anunciado sua renúncia ao cargo dias antes. A sucessão marca o fim de seis décadas de governo pelos irmãos Fidel e Raúl Castro, sob cuja liderança os revolucionários cubanos conquistaram Havana em 1959, pondo fim à ditadura de Fulgencio Batista. (19/04)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Lage
Alemanha homenageia mortos pela covid-19
A Alemanha fez uma homenagem aos quase 80 mil mortos no país em decorrência da covid-19, em uma cerimônia nacional para expressar solidariedade aos parentes das vítimas da pandemia. A chanceler federal Angela Merkel participou de uma missa na Igreja Memorial Kaiser Wilhelm 2°, um edifício histórico em Berlim parcialmente destruído durante a Segunda Guerra que simboliza paz e reconciliação. (18/04)
Foto: Michael Sohn/AFP/Getty Images
Família real se despede do príncipe Philip
A família real britânica se reuniu para se despedir de príncipe Philip, que morreu em 09/04 aos 99 anos. A cerimônia aconteceu em Windsor, na Inglaterra. A pandemia de coronavírus obrigou que o funeral tivesse o número de participantes restrito: apenas 30 parentes mais próximos do marido da rainha Elizabeth 2ª puderam participar, seguindo regras de distanciamento e usando máscaras. (17/04)
Foto: Yui Mok/AP Photo/picture alliance
Merkel recebe primeira dose da vacina
Uma foto do cartão de vacinação, algumas breves linhas num comunicado e só. Ao contrário de muitos outros líderes mundiais, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, não fez muito alarde sobre o fato de ter sido vacinada contra a covid-19. A líder de 66 anos recebeu a primeira dose do imunizante da AstraZeneca numa base das Forças Armadas alemãs no bairro de Berlim-Wedding. (16/04)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 8 votos a 3, a decisão do ministro Edson Fachin que anulou, em março, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba. Ao derrubar as sentenças, a decisão retira o ex-presidente do alcance da Lei da Ficha Limpa, devolvendo assim seu direito de disputar eleições. (15/04)
Foto: Miguel Schincariol/AFP
Biden confirma retirada de tropas do Afeganistão
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou que o país dará início à retirada de todas as suas tropas do Afeganistão em 1º de maio, após duas décadas. "Está na hora de encerrar a mais longa guerra americana", disse ele em pronunciamento na Casa Branca. Biden determinou o dia 11 de setembro de 2021 como prazo final para a partida de seus últimos soldados. (14/04)
Foto: Andrew Harnik/AFP/Getty Images
França suspende todos os voos vindos do Brasil
Em meio a preocupações com variante brasileira do coronavírus, primeiro-ministro francês, Jean Castex, anuncia interrupção do tráfego aéreo entre Brasil e França. a Comissão Europeia, aconselhou "fortemente" os Estados-membros da UE a manterem as limitações às viagens não essenciais provenientes do Brasil ou de outras regiões afetadas por novas variantes mais contagiosas do vírus. (13/04)
Foto: AFP/B. Guay
Alemanha supera 3 milhões de casos de covid-19
Número de novas infecções reflete contínua tendência de aumento de casos na Alemanha. País, que enfrenta terceira onda da pandemia, tem recorde de ocupação de leitos em UTIs por pacientes com covid-19 e ainda corre risco de não ter funcionários da saúde suficientes. Para frear contágio, governo federal quer centralizar o combate ao coronavírus. (12/04)
Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters
Reencontrando o ritmo do Pacífico
Nota-se a alegria dos participantes do Pasifika Festival em Auckland, Nova Zelândia, ao apresentar suas danças tradicionais – mesmo com um ou outro visivelmente fora de compasso. Não é de espantar, após dois anos de pausa forçada: em 2019, o evento celebrando a cultura do Pacífico foi cancelado devido aos atentados a mesquitas em Christchurch; e em 2020, por culpa da pandemia de covid-19. (11/04)
Foto: Phil Walter/Getty Images
Viagem de barco de peso cultural
O Festival de Barcos Qintong, datando da dinastia Song (1127-1279), é uma tradição da cidade de Taizhou. Realizado no âmbito do Qingming, a festa chinesa em memória dos mortos, ele recorda as vítimas da guerra e foi incluído na lista do patrimônio cultural imaterial da China. (10/04)
Foto: AFP
Arqueólogos descobrem cidade de mais de 3 mil anos no Egito
Uma missão arqueológica descobriu uma cidade soterrada no Egito, com mais de 3.000 anos, no sul do país. Bairros inteiros, com áreas residenciais e administrativas, foram encontrados, inclusive uma padaria equipada com fornos. A descoberta é considerada uma das mais importantes desde a tumba de Tutancâmon, há quase um século, e está sendo chamada de "a maior cidade antiga do Egito". (09/04)
Foto: Xinhua News Agency/picture alliance
Alemanha concede Ordem do Mérito a sobrevivente do Holocausto
Zilli Schmidt, que chegou a ficar presa em Auschwitz e sobreviveu ao genocídio dos sinti e roma pelos nazistas, recebeu a máxima expressão de reconhecimento concedida pela Alemanha. "Por seu intermédio sabemos hoje mais sobre o sofrimento dos sinti e roma e também muito mais sobre a sua vida, música e sua cultura", escreveu o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. (07/04)
Foto: Markus Mertens
Chefe da UE é esnobada em encontro com presidente turco
Questões sobre igualdade de gênero se tornaram o foco das atenções em Bruxelas nesta quarta, um dia depois de Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, ter sido tratada como figura de segundo escalão em encontro com o presidente Recep Erdogan, na Turquia. Ela foi relegada a um sofá, enquanto o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, tinha uma cadeira ao lado do líder turco (07/04).
Foto: EU Delegation Turkey
Nova Zelândia e Austrália liberam viagens entre si sem quarentena
A Nova Zelândia anunciou nesta terça-feira que abrirá uma "bolha de viagem" com a Austrália, o que permitirá aos habitantes desses dois países viajarem entre eles sem precisarem se submeter a uma quarentena obrigatória devido à covid-19. A medida entrará em vigor em 19 de abril. Ambas as nações são exemplo no combate à pandemia. (06/04)
Foto: Guo Lei/Photoshot/picture alliance
Putin assina lei que pode mantê-lo no poder até 2036
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu sua aprovação final à lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos de seis anos cada, abrindo caminho para que ele permaneça no poder até 2036. A legislação foi assinada por Putin após ter sido aprovada pelo Parlamento e recebido o aval da população em referendo realizado em julho do ano passado. (05/04)
Foto: Mikhail Klimentyev/Kremlin/Sputnik/REUTERS
Papa pede vacinas para países pobres
O papa Francisco celebrou a tradicional missa de Páscoa com a benção Urbi et Orbi sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, devido à pandemia de covid-19, assim como havia ocorrido em 2020. Em transmissão pela internet, o pontífice pediu que as vacinas contra a covid-19 sejam compartilhadas com as nações pobres e prestou homenagem aos profissionais de saúde. (04/04)
Foto: Vatican Media/REUTERS
Desfile de múmias de faraós egípcios
O Egito promoveu uma parada pública pelas ruas do Cairo com os restos mortais mumificados de 22 faraós, sendo o mais antigo do século 16 a.C. Sob forte esquema de segurança, as múmias foram transportadas em carros alegóricos dourados a partir do icônico Museu Egípcio até o novo Museu Nacional da Civilização Egípcia, onde elas ficarão em exibição a partir de agora. (03/04)
Foto: AP Photo/picture alliance
Morte no Capitólio
Um agente da Polícia do Capitólio morreu e outro ficou ferido depois que um veículo avançou contra eles próximo à sede do Congresso dos EUA. O motorista do carro foi baleado por policiais ao tentar fugir com uma faca e também morreu. Não há indícios de "relação com terrorismo", afirmou o chefe da polícia do Distrito de Columbia. O presidente Joe Biden disse estar "com o coração partido". (02/04)
Foto: REUTERS
Desabrochar das cerejeiras em Seul
Para apreciar o desabrochar das cerejeiras em Seul, na Coreia do Sul, um item se tornou indispensável este ano: máscara de proteção contra o coronavírus. As árvores, repletas de flores brancas, dão a impressão de que o inverno ainda não acabou. No entanto, as temperaturas mais agradáveis são um convite a passeios ao ar livre - desde que respeitando as regras impostas pela pandemia. (01/04)