Noruega é processada por exploração de petróleo no Ártico
14 de novembro de 2017
Com Greenpeace à frente, grupos ambientalistas vão à Justiça contra o Estado norueguês, alegando que país violou Acordo de Paris e Constituição nacional ao conceder licenças de exploração a petrolíferas internacionais.
Anúncio
Organizações ambientalistas estão processando o Estado da Noruega – o maior produtor de petróleo da Europa Ocidental – em um caso envolvendo a autorização de exploração petrolífera no Ártico. O julgamento teve início nesta terça-feira (14/11) em um tribunal em Oslo, capital do país.
Os autores da ação, em destaque o Greenpeace e a organização norueguesa Natur og Ungdom (Natureza e Juventude, em tradução livre), pedem a revogação de dez licenças concedidas pelo Estado em 2016 para que sejam exploradas as águas do mar de Barents, ao norte da Noruega.
As organizações, que ainda contam com o apoio da norueguesa Grandparents Climate Campaign (GCC), alegam que as concessões violam o Acordo de Paris sobre o clima, bem como um trecho da Constituição do país, alterado em 2014, que garante os direitos a um ambiente saudável.
Nesta terça-feira, ao fazer suas observações preliminares perante o tribunal em Oslo, a advogada de acusação, Cathrine Hambro, pediu que a Justiça determine se a decisão de autorizar a exploração "é consistente com as diretrizes existentes para decisões que podem ter consequências irreversíveis". "Um derrame de óleo seria desastroso", acrescentou.
Do outro lado, o advogado Fredrik Sejersted, que defende o Estado, garante que a concessão das licenças exigiu um processo de verificação detalhado, e que os requisitos condizem com os padrões ambientais estabelecidos pela Constituição norueguesa.
Segundo os ativistas, este é o primeiro processo judicial a ser aberto contra um país envolvendo uma violação do Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015 e em vigor há um ano.
O pacto climático global foi acordado durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP21) na capital francesa, dois anos atrás. Com o objetivo de limitar o aquecimento global, o acordo já foi ratificado por mais de 140 nações, sendo a Noruega uma das primeiras a fazê-lo.
"É claro para nós que essa nova exploração de petróleo é uma violação do Acordo de Paris e da Constituição norueguesa, e estamos ansiosos para abordar esses argumentos no tribunal", afirmou o diretor do Greenpeace na Noruega, Truls Gulowsen, nesta segunda-feira.
A diretora da Natur og Ungdom, Ingrid Skjoldvaer, por sua vez, disse que uma vitória na Justiça seria "histórica". "Se ganharmos, isso estabelecerá que os interesses ambientais devem ter um peso maior quando licenças para exploração petrolífera são concedidas", afirmou.
As receitas de petróleo na Noruega estão em constante declínio. A produção de petróleo bruto foi reduzida pela metade desde 2001, e o Ártico conta com uma vasta área que nunca foi explorada.
Diante disso, o país concedeu, em maio de 2016, dez licenças de exploração a um total de 13 empresas petrolíferas, incluindo a estatal norueguesa Statoil, a alemã DEA, a americana Chevron, a japonesa Idemitsu, a austríaca OMV e a russa Lukoil.
A Statoil afirma que explorou cinco áreas neste ano, todas em águas abertas, longe da borda de gelo do mar de Barents. A decisão da Justiça só deve ser conhecida em 23 de novembro.
EK/afp/dpa/lusa/rtr
____________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App
Dez ações contra as mudanças climáticas
Três quartos dos gases estufa são produzidos pela combustão de carvão, petróleo e gás natural; o resto, pela agricultura e desmatamento. Como se podem evitar gases poluentes? Veja dez dicas que qualquer um pode seguir.
Foto: picture-alliance/dpa
Usar menos carvão, petróleo e gás
A maioria dos gases estufa provém das usinas de energia, indústria e transportes. O aquecimento de edifícios é responsável por 6% das emissões globais de gases poluentes. Quem utiliza a energia de forma eficiente e economiza carvão, petróleo e gás também protege o clima.
Foto: picture-alliance/dpa
Produzir a própria energia limpa
Hoje, energia não só vem de usinas termelétricas a carvão, óleo combustível e gás natural. Há alternativas, que atualmente são até mesmo mais econômicas. É possível produzir a própria energia e, muitas vezes, mais do que se consome. Os telhados oferecem bastante espaço para painéis solares, uma tecnologia que já está estabelecida.
Foto: Mobisol
Apoiar boas ideias
Cada vez mais municípios, empresas e cooperativas investem em fontes energéticas renováveis e vendem energia limpa. Este parque solar está situado em Saerbeck, município alemão de 7,2 mil habitantes que produz mais energia do que consome. Na foto, a visita de uma delegação americana à cidade.
Foto: Gemeinde Saerbeck/Ulrich Gunka
Não apoiar empresas poluentes
Um número cada vez maior de cidadãos, companhias de seguro, universidades e cidades evita aplicar seu dinheiro em companhias de combustíveis fósseis. Na Alemanha, Münster é a primeira cidade a aderir ao chamado movimento de desinvestimento. Em nível mundial, essa iniciativa abrange dezenas de cidades. Esse movimento global é dinâmico – todos podem participar.
Foto: 350.org/Linda Choritz
Andar de bicicleta, ônibus e trem
Bicicletas, ônibus e trem economizam bastante CO2. Em comparação com o carro, um ônibus é cinco vezes mais ecológico, e um trem elétrico, até 15 vezes mais. Em Amsterdã, a maior parte da população usa a bicicleta. Por meio de largas ciclovias, a prefeitura da cidade garante o bom funcionamento desse sistema.
Foto: DW/G. Rueter
Melhor não voar
Viajar de avião é extremamente prejudicial ao clima. Os fatos demonstram o dilema: para atender às metas climáticas, cada habitante do planeta deveria produzir, em média, no máximo 5,9 toneladas de CO2 anualmente. No entanto, uma viagem de ida e volta entre Berlim e Nova York ocasiona, por passageiro, já 6,5 toneladas de CO2.
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Comer menos carne
Para o clima, também a agricultura é um problema. No plantio do arroz ou nos estômagos de bois, vacas, cabras e ovelhas é produzido o gás metano, que é muito prejudicial ao clima. A criação de gado e o aumento mundial de consumo de carne são críticos também devido à crescente demanda de soja para ração animal. Esse cultivo ocasiona o desmatamento de florestas tropicais.
Foto: Getty Images/J. Sullivan
Comprar alimentos orgânicos
O óxido nitroso é particularmente prejudicial ao clima. Sua contribuição para o efeito estufa global gira em torno de 6%. Ele é produzido em usinas de energia e motores, mas principalmente também através do uso de fertilizantes artificiais no agronegócio. Esse tipo de fertilizante é proibido na agricultura ecológica e, por isso, emite-se menos óxido nitroso, o que ajuda a proteger o clima.
Foto: imago/R. Lueger
Sustentabilidade na construção e no consumo
Na produção de aço e cimento emite-se muito CO2, em contrapartida, ele é retirado da atmosfera no processo de crescimento das plantas. A escolha consciente de materiais de construção ajuda o clima. O mesmo vale para o consumo em geral. Para uma massagem, não se precisa de combustível fóssil, mas para copos plásticos, que todo dia acabam no lixo, necessita-se uma grande quantidade dele.
Foto: Oliver Ristau
Assumir responsabilidades
Como evitar gases estufa, para que, em todo mundo, as crianças e os filhos que elas virão a ter possam viver bem sem uma catástrofe do clima? Esses estudantes estão fascinados com a energia mais limpa e veem uma chance para o seu futuro. Todos podem ajudar para que isso possa acontecer.