Noruega deve reativar Fundo Amazônia se Bolsonaro perder
23 de junho de 2022
Ministro do Meio Ambiente norueguês diz que projeto poderia ser retomado "muito rapidamente" se oposição vencer as eleições de outubro no Brasil. Pagamentos foram suspensos em 2019, e fundo tem hoje R$ 3 bilhões parados.
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A Noruega está pronta para retomar os pagamentos ao Brasil no âmbito do Fundo Amazônia se houver uma mudança de governo após as eleições de outubro, como sugerem as pesquisas de opinião, que indicam vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Planalto.
"Se acontecer o que as pesquisas indicam e houver uma mudança [de governo] no Brasil, temos grande esperança de que poderemos retomar rapidamente uma parceria boa e ativa", afirmou Espen Barth Eide, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (22/06).
"O que eles já disseram, do lado da oposição, tem sido muito positivo", afirmou, acrescentando que o fundo poderia ser retomado em questão de "semanas ou meses", "considerando que a oposição faça o que diz que fará".
Na terça-feira, Lula lançou as diretrizes de seu programa de governo, que se compromete com o desmatamento líquido zero no país, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e o combate ao crime ambiental. O terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT), também se compromete em combater o desmatamento na Amazônia e fortalecer a proteção ao meio ambiente.
Fundo está paralisado desde agosto de 2019
De 2008 a 2018, a Noruega transferiu 1,2 bilhão de dólares (R$ 6,2 bilhões) para o Fundo Amazônia, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. As taxas de desmatamento na Amazônia desaceleraram até 2014, em conjunto com a adoção de políticas públicas contra o desmate ilegal.
A Noruega é, de longe, o maior doador, seguido pela Alemanha. O fundo tem hoje cerca de R$ 3 bilhões não utilizados, segundo organizações não-governamentais.
A Noruega suspendeu os repasses em agosto de 2019, após o governo Jair Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não-governamentais, rechaçadas pela Noruega.
A interrupção dos repasses ocorreu em meio à alta do desmatamento da Amazônia, que sinalizou ao governo norueguês que Brasília não estava mais interessada em conter o desmate ilegal da floresta.
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Planos para o futuro do fundo
Se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.
Por exemplo, "o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais" como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.
Em seguindo, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.
bl (Reuters, DW)
Amazônia em estado de emergência
A Floresta Amazônica enfrenta suas piores queimadas em anos. As chamas deixam rastro de destruição na região e geram comoção internacional. Imagens revelam a proporção assustadora da tragédia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Amazônia em chamas
Uma fumaça espessa cobre grande parte da Região Amazônica. A dimensão do avanço da destruição da floresta é melhor percebida de cima. Paredes enormes de fogo consomem grandes áreas verdes e dão o tom da evolução da catástrofe ambiental.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
Bombeiros em ação contínua
Apesar dos troncos de árvores queimados, o fogo continua sua destruição. Milhares de bombeiros colocam sua vida em risco para tentar conter as chamas. Aparentemente, seus esforços não são suficientes, e o avanço das queimadas chamou a atenção do mundo para a Amazônia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Fumaça chega a regiões distantes
Em 19 de agosto, a fumaça das queimadas chegou até São Paulo, contribuindo para o fenômeno que transformou o dia em noite na cidade. A nuvem de fumaça atraiu a atenção do Brasil e do mundo para a situação na Amazônia. Essa fumaça também foi percebida no Peru e recentemente no Uruguai.
A inércia do governo brasileiro diante do avanço das chamas levou a comunidade internacional a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas para combater as queimadas. Solicitado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, o tema foi debatido na cúpula do G7. Depois disso, Bolsonaro fez um pronunciamento anunciando o uso das Forças Armadas nos esforços contra o fogo.
Foto: Youtube/TV BrasilGov
Aumento no número de queimadas
Numa corrida contra o tempo, vários estados da região declararam situação de emergência e pediram ao governo federal o envio de militares. As estatísticas não são nada animadoras. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a 18 de agosto as queimadas aumentaram 82% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados quase 72 mil focos de incêndio.
No dia seguinte ao anúncio de Bolsonaro, os primeiro militares entraram em ação contra o fogo em Rondônia. O governo disse que disponibilizou 44 mil militares para combater os incêndios que estão devastando a Amazônia.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Brazil Ministry of Defense
Catástrofe causada por humanos
Grandes incêndios não são uma exceção em países sul-americanos. Eles são frequentes durante o período de seca. No entanto, também são causados pela ação humana. Ambientalistas dizem que o recente aumento no número de queimadas é responsabilidade de agricultores, que através do fogo pretendem ganhar terras para o pasto.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/L. Correa
Infraestrutura em perigo
Os incêndios não são um risco apenas em florestas distantes. A foto tirada na região de Cuiabá, no Mato Grosso, mostra a proximidade das chamas a locais habitados. Na beira da rodovia 070, que liga o Brasil à vizinha Bolívia, as chamas resplandecem de forma ameaçadora aos veículos que passam por ali.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/a. Penner
Protestos contra o governo Bolsonaro
Brasileiros foram às ruas em várias cidades do país para protestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em várias ocasiões, o presidente defendeu o desenvolvimento econômico da Amazônia e chegou a propor a seu homólogo americano, Donald Trump, a exploração conjunta da região.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/M. Sayao
Preocupação mundial
As atitudes do governo brasileiro em relação ao meio ambiente e ao avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia provocaram também dezenas de manifestações em frente às representações diplomáticas do Brasil em várias cidades europeias e sul-americanas. A maioria dos atos foi convocada pelo movimento Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção).
Foto: DW/C. Neher
Ajuda internacional
Devido à magnitude dos incêndios, o Brasil recebeu apoio da comunidade internacional. O G7 ofereceu 20 milhões de dólares ao país. A oferta, porém, foi recusada por Bolsonaro. O Reino Unido disponibilizou 10 milhões de libras para o combate às queimadas, e Israel prometeu o envio de um avião equipado para essa finalidade.