Ao anular condenações, Fachin permitiu que provas sejam aproveitadas por novo juiz. Mas possibilidade de prescrição e tempo de tramitação tornam chance de que petista seja impedido de disputar eleições remota.
O movimento que colocou o petista de volta no páreo também abriu o caminho para que novos processos contra ele tramitem com rapidez. Todavia, é improvável que o ex-presidente seja novamente impedido de estar nas urnas, apontam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
Segundo haviam sinalizado ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), era esperado que o ex-presidente recuperasse os direitos políticos ainda neste semestre, quando deveria ser concluído o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos em que condenou o ex-presidente.
Porém, nesta segunda-feira (08/03), o ministro do STF Edson Fachin surpreendeu os colegas de toga e declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar as acusações contra Lula. A decisão monocrática atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista em novembro do ano passado.
Ao adotar esse entendimento, o ministro também declarou "perda do objeto" de 14 processos que questionavam, no Supremo, se Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. Dessa forma, encaminhou o arquivamento dos pedidos.
Descartada a suspeição, as provas produzidas sob a supervisão do ex-juiz — ou mesmo com sua participação, como apontaram as revelações da "Vaza Jato" — podem ser aproveitadas pelo tribunal do Distrito Federal (DF) que irá julgar as denúncias contra Lula.
Um sorteio entre as duas varas especializadas em lavagem de dinheiro sediadas em Brasília, a 10ª e a 12ª, irá definir o novo juiz que receberá as ações da Lava Jato contra o petista. A possibilidade de utilizar o material que Moro teve em mãos para condenar o ex-presidente pode ser decisiva para o futuro político de Lula. Mas apenas em um cenário muito pessimista para o ex-presidente.
Prescrição à vista
O código penal brasileiro determina que o tempo de prescrição para crimes cometidos por pessoas com mais de 70 anos é reduzido pela metade. Lula tem 75.
Embora esse período seja estipulado a partir da pena máxima do delito em questão, o Judiciário aplica usualmente a tese da prescrição pela pena em perspectiva, que determina o tempo de expiração em cima de uma punição mais realista, a qual costuma se distanciar do teto.
Considerando as sentenças proferidas por Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá, e pela juíza Gabriel Hardt, no processo do sítio de Atibaia, todos os crimes atribuídos a Lula já teriam prescrito à luz dessa tese. Nesse cenário, o petista não poderia mais ser condenado pelas acusações pregressas.
No entanto, caso o tribunal do Distrito Federal adote uma interpretação mais inflexível a respeito do tempo de prescrição, pode considerar que os crimes ligados ao tríplex e a acusação de lavagem de dinheiro no caso de Atibaia só expiram em 2022.
Pode acontecer ainda de o magistrado determinar um tempo de prescrição maior que o limite por agravantes do caso. Esta foi a postura do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, no caso de Paulo Vieira de Souza, operador financeiro do PSDB. Não se trata, contudo, de um entendimento dominante no Judiciário.
Fato é que o tempo do processo pode ser decisivo para que eventuais condenações do petista o tornem inelegível para as próximas eleições. Com as provas apresentadas em Curitiba nas mãos da acusação, o trâmite ganha celeridade incomparável a um recomeço "do zero", com nova apresentação de provas.
Mesmo assim, a possibilidade de Lula ficar inelegível até as próximas eleições presidenciais é remota, segundo a professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eloísa Machado.
"O juiz precisa considerar, novamente, o recebimento ou não da denúncia. Há um novo julgamento, as etapas de defesa, um eventual recurso, uma condenação em segunda instância. É um longo caminho pela frente", explica.
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Efeito cascata na Lava Jato
Além do caso de Lula, o movimento do ministro Edson Fachin impactou os rumos de outros casos referentes à operação Lava Jato.
Caso Sergio Moro fosse considerado parcial pela Segunda Turma do STF, a consequente anulação das condenações do ex-presidente abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz tivessem o mesmo destino.
Tido como um dos principais apoiadores da Lava Jato de Curitiba no STF, Fachin teve sua decisão questionada por setores do meio jurídico e da política. Sua estratégia foi lida como uma "manobra" para blindar os demais processos ligados à operação.
Essa leitura é partilhada por Antonio Santoro, professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O jurista ressalta a preocupação do ministro em explicitar a perda de objeto dos pedidos de suspeição no texto da decisão.
"Soou como uma forma de proteger outras questões inerentes à Lava Jato. É uma decisão em que entregam-se os anéis, e ficam os dedos", define. Apesar da avaliação crítica sobre a decisão de Fachin, Santoro reconhece que a decisão tem adequação técnica e está bem fundamentada.
PGR irá recorrer
Após manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) de que irá recorrer da anulação das condenações de Lula, Fachin afirmou que irá enviar o recurso ao plenário da corte. Não foi estipulada uma data para que isso aconteça.
Coordenadora do Supremo em Pauta, grupo de pesquisa da FGV Direito que se dedica a estudar o tribunal em profundidade, Eloísa Machado enxerga uma tendência de chancela da decisão monocrática do ministro.
"O plenário do STF é bastante dividido em relação aos abusos da operação Lava Jato, mas nossa impressão é que há maioria para estabelecer limites à operação. É muito difícil antecipar um julgamento. A gente pode esperar um tribunal dividido, mas com uma tendência para corroborar a decisão do Fachin", projeta.
Embora o despacho de Fachin tenha encaminhado o arquivamento dos pedidos de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, os jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico destacam que ministros da Segunda Turma do STF pretendem manter a análise da suposta parcialidade nos casos que envolvem o ex-presidente.
Em nota divulgada após a decisão de Fachin, a defesa de Lula lembrou que reivindica a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar casos não relacionados à Petrobras, como o do petista, desde 2016. Os advogados ressaltaram que a anulação "não repara danos causados por Moro".
Em meio a questionamentos quanto ao momento de sua decisão, Fachin alegou ser esta a "primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo STF".
A trajetória política de Lula
Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
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Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
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A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
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A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
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A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
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A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
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Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
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Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
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O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
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A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
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Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
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Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.