Nova lei alemã de embalagens preocupa ambientalistas
26 de agosto de 2016
Projeto de ministra alemã do Meio Ambiente prevê fim da quota para garrafas reutilizáveis criada há 25 anos. Ambientalistas temem que lei possa levar a aumento da produção de resíduos plásticos.
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A ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Barbara Hendricks, pretende introduzir novas regras para as embalagens de alimentos com potencial de dar às empresas liberdade excessiva para voltar aos maus velhos tempos anteriores à reciclagem de garrafas – do ponto de vista de uma das principais organizações ambientalistas do país, a Deutsche Umwelthilfe (DUH).
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a nova lei de embalagem é projetada para assegurar que "ainda mais resíduos produzidos pelos lares sejam reciclados", e que "fabricantes tenham incentivos mais fortes para levar em conta a reciclagem no design de suas embalagens".
Uma das medidas do projeto de lei prevê a abolição de uma quota existente há 25 anos, obrigando as empresas de bebidas a produzir 80% de frascos reutilizáveis, sob pena de sanções.
"Nós criticamos duramente este projeto de lei, que é mesmo um retrocesso para a proteção ambiental", afirma o porta-voz da DUH, Philipp Sommer. "Ela se concentra em reciclagem, mas a coisa mais importante é evitar mais lixo em primeiro lugar. Só quando isso não possível pode-se pensar em reciclagem."
"Isso significa que continuarão a ser produzidas essas grandes quantidades de embalagens – nas quais a Alemanha é líder europeia –, acarretando um grande consumo de recursos naturais, energia e água."
"Quota é desrespeitada"
A ONG de proteção ambiental reivindica que a lei incentive as embalagens reutilizáveis de forma muito mais ampla do que o Ministério do Ambiente da Alemanha planeja atualmente. "Por isso estamos pedindo que seja mantida a quota para garrafas reutilizáveis, que já existe há 25 anos", lembra Sommer. "E que o não cumprimento da quota seja vinculado a sanções."
Em vez disso, o governo está planejando abolir a quota, afirmando que os depósitos estipulados para garrafas já cumprem esta função. A DUH rebate que esses depósitos foram introduzidos precisamente como sanção contra as empresas de bebidas por elas não estarem cumprindo a quota. Aboli-la acabaria com a base política para implementar incentivos a garrafas reutilizáveis, argumenta a ONG.
"Agora temos a mesma situação", reclama Sommer. "A quota está sendo consideravelmente desrespeitada, e agora precisamos novamente de sanções para ameaçar quem não cumpre a lei." A DUH propõe uma taxa de 0,20 euro por garrafa não reutilizável. "Isso poderia motivar os consumidores a comprarem embalagens reutilizáveis, e produzirmos menos lixo de embalagens."
De acordo com o site do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, tal taxa para garrafas não reutilizáveis seria "mais complicada do que parece à primeira vista", devido à dificuldade de calculá-la. "Será que o princípio constitucional da proporcionalidade seria garantido, se o imposto sobre a bebida for o dobro ou o triplo do preço original? E será que a taxa dificultaria o acesso ao mercado para fornecedores estrangeiros compatíveis com a legislação da UE?"
Depósitos não são suficientes
O argumento de Hendricks contra a quota é de que ela não seria mais necessária porque "na realidade, o depósito obrigatório tem sido a melhor escolha há mais de dez anos", argumenta, segundo o site da rede estatal de TV alemã ARD.
"Infelizmente, isso não é nem um pouco verdade", rebate Philipp Sommer. "A esperança na época era que os depósitos fortalecessem as embalagens reutilizáveis. E isso aconteceu parcialmente, com a cerveja tendo uma quota de mais de 80% de embalagens reutilizáveis e a água mineral de 40%, por exemplo."
"Em outros setores, como o do suco de frutas, contudo, ainda temos apenas 4% de embalagens reutilizáveis, porque não há depósito para embalagens de sucos. Temos que reconhecer que o efeito não foi suficiente. Precisamos de novas medidas para proteger embalagens reutilizáveis na Alemanha. O depósito não é mais suficiente", conclui o porta-voz da DUH.
O político verde Jürgen Trittin, ministro do Meio Ambiente da Alemanha quando os depósitos foram introduzidos, está igualmente preocupado com um projeto de lei que considera uma ameaça a seu legado político. "Lá, onde a Alemanha desempenhou, sem dúvida, um papel pioneiro, na proteção do sistema reutilizável, eles querem retroagir e reverter 25 anos de política ambiental suprapartidária", declarou à ARD.
Transformar lixo em artesanato
A organização moçambicana ALMA produz artesanato do lixo que recolhe no Tofo, Moçambique. Por exemplo, de jornais usados fabricam-se bases para tachos. Os artigos são vendidos em Moçambique e no estrangeiro.
Foto: DW/J. Beck
Esta base para tachos foi feita de jornais
A organização moçambicana ALMA - Associação de Limpeza e Meio Ambiente produz uma variada gama de produtos de artesanato do lixo que recolhe no Tofo, uma aldeia na costa da província de Inhambane, no sul de Moçambique, que é famosa pelas suas praias e pelos locais de mergulho. Por exemplo, de jornais usados fabricam-se bases para tachos. Os artigos são vendidos em Moçambique e no estrangeiro.
Foto: DW/J. Beck
ONG faz a recolha do lixo
Com o apoio da Câmara Municipal de Inhambane (CMI), a ALMA é responsável pela recolha do lixo no bairro Josina Machel, onde também se situa a localidade do Tofo. A aldeia é um centro do turismo ecológico em Moçambique. Muitos turistas procuram esta parte da costa do Oceano Índico para mergulhar com raias jamanta e tubarões baleia que são encontrados com frequência.
Foto: DW/J. Beck
As praias limpas do Tofo
Para além da recolha normal de lixo, que é feita duas vezes por semana, os membros da ALMA limpam as ruas e as praia. "Uma vez por mês fazemos uma limpeza geral", conta Gito Nhanombe, o coordenador da ALMA. "Sem a ALMA o Tofo não estaria tão limpo", diz Nhanombe. A limpeza torna o Tofo mais atrativo para turistas. "E menos lixo na praia, significa também menos lixo no mar", diz o coordenador.
Foto: DW/Johannes Beck
Evitar imagens como esta
Com a limpeza regular das ruas e praias do Tofo, a ALMA quer evitar imagens como esta (foto da Indonésia). O lixo plástico no mar é perigoso: pode asfixiar tartarugas que confundem sacos plásticos com medusas e tentam comê-los. Mas o plástico nos oceanos também ameaça a saúde dos homens, pois após a sua decomposição entra na cadeia alimentar através do consumo de peixes que comeram o granulado.
Foto: picture alliance/WILDLIFE
Separação de lixo
Em alguns lugares, como aqui em frente da esquadra local da Polícia da República de Moçambique no Tofo, existem vários contentores de lixo. Cada um serve para diferentes tipos de lixo. Neste caso para separar plástico do lixo comum para facilitar a reciclagem. Um sistema que já é amplamente usado em países como a Alemanha.
Foto: DW/J. Beck
Triagem do que pode ser reutilizado
Os membros da ALMA separam do lixo tudo o que podem usar para o fabrico de artesanato ou para a reciclagem. Guardam as tampas de garrafas de cerveja e de refrigerantes numa caixa. Guardam também papel, cavilhas de latas e pacotes de bebidas. Neste momento não há recolha de plástico, mas a ALMA espera encontrar um novo comprador para as grandes quantidades de plástico reciclado.
Foto: DW/J. Beck
Tampas como base
As tampas de garrafas são forradas com restos de capulanas, que são fornecidos por um alfaiate de Inhambane. No total, 11 pessoas trabalham nos dois setores de limpeza e artesanato da ALMA: seis mulheres e cinco homens. A venda do artesanato e do material reciclado permite à organização não-governamental criar empregos e pagar salários.
Foto: DW/J. Beck
Bases para tachos
Depois de forrarem as tampas, os artesãos juntam várias destas caricas para criar bases para tachos em formato hexagonal. Um conjunto destas bases custa 250 meticais moçambicanos (equivalente a 6,25 euros) e pode servir para colocar tachos, garrafas e copos na mesa.
Foto: DW/J. Beck
Jornais usados ganham nova vida
Entre os materiais procurados pelos artesãos da ALMA estão os jornais. Se não chegarem muito sujos à ALMA, podem ser processados. O papel dos jornais tem boa textura e, quando é impregnado com cola, pode ser enrolado e transformado em bases. Neste caso, custam 150 meticais (equivalente a 3,75 euros).
Foto: DW/J. Beck
A lixeira da ALMA
Mas mesmo com reciclagem e com o aproveitamento de alguma parte do lixo para artesanato, ainda sobra uma grande parte do lixo recolhido. Este material é depositado numa lixeira a céu aberto no terreno da ALMA junto à estrada principal de acesso ao Tofo. Se houver um comprador para o plástico reciclado, a quantidade de lixo depositado poderá ser reduzida.
Foto: DW/J. Beck
Loja local no Tofo
Os produtos produzidos localmente são vendidos na loja da ALMA. O coordenador da ALMA, o jovem moçambicano Gito Nhanombe (na foto), apresenta os produtos aos interessados e explica os materiais que foram usados. Esta bolsa é feita de pacotes de leite.
Foto: DW/J. Beck
Venda principalmente a turistas
Em vários pontos de Moçambique encontram-se pontos de venda da ALMA. São principalmente turistas os clientes da ALMA, mas alguns moçambicanos também fazem compras. No Restaurante Sul do Tofo (na foto), uma montra junto ao balcão mostra alguns produtos. Também há vendas na Europa através de encomendas. A cooperação alemã GIZ já apresentou trabalhos da ALMA numa exposição em Bona, Alemanha.
Foto: DW/J. Beck
Quem adivinhava que eram anilhas de latas?
À primeira vista, muitas peças da ALMA não fazem pensar em reciclagem de lixo. Estes suportes de copos foram feitos com anilhas de latas de alumínio. Os artesãos moçambicanos uniram-nas com fio de croché, em forma de flor. O artesanato amigo do ambiente cria empregos e contribui para manter uma parte da costa moçambicana limpa.