Nova regra de imigração pode impactar economia de Portugal
Jochen Faget
3 de outubro de 2024
Sob pressão dos populistas de direita, governo português endureceu normas para regularização de imigrantes. Mas medida pode aumentar escassez de mão de obra no país.
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A medida também pode ser um tiro pela culatra. De forma repentina e surpreendente, Portugal acabou com a prática de abrir mão de exigir que os trabalhadores migrantes ilegais deixem o país para obter uma autorização de trabalho. Segundo o secretário de Estado adjunto da Presidência portuguesa, Rui Armindo Freitas, trata-se apenas de um ajuste às regras europeias.
Mas representantes de ONGs apontam que a decisão é uma concessão às queixas anti-imigrantes dos partidos populistas de direita. Mas, acima de tudo, é a prova de que a política de imigração de Portugal tem sido bastante confusa – pelo menos até agora.
Primeiro autorização de residência, depois a entrada
"Cerca de 400 mil pedidos de regularização se acumularam", Freitas, em entrevista à DW, s referindo às solicitações feitas antes da nova regra entrar em vigor. A possibilidade de primeiro entrar no país e depois obter os documentos necessários atraiu muitos trabalhadores migrantes ilegais. De acordo com o político, era preciso pôr um fim a isso rapidamente.
"Até junho do próximo ano, no mais tardar, deverá estar organizado o processamento dos pedidos de regularização, alguns dos quais foram apresentados já há dois anos. Queremos resolver problemas que se acumularam ao longo de muitos anos", garante Rui Armindo Freitas. Desde junho, os imigrantes que desejam trabalhar em Portugal precisam solicitar sua autorização de residência em uma representação portuguesa no exterior.
No entanto, cidadãos dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo o Brasil, serão poupados das novas restrições.
A regra anterior, em vigor desde 2018, permitia que os imigrantes solicitassem a regularização se provassem estar trabalhando há pelo menos um ano, mesmo se eles tivessem entrado com visto de turista, permanecendo ilegalmente em Portugal, um processo conhecido como "manifestação de interesse".
Economia precisa de mão de obra estrangeira
No entanto, isso imediatamente causa problemas. Porque Portugal não tem embaixadas nem consulados em muitos dos tradicionais países de origem. Os trabalhadores agrícolas e os trabalhadores das colheitas, a maioria dos quais vem do Nepal ou de Bangladesh, agora têm que solicitar seus vistos na embaixada portuguesa em Nova Déli, capital da Índia.
"Isso é impraticável", diz Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). "Precisamos das pessoas na época da colheita e não mais tarde. O governo tem o dever de permitir que os trabalhadores continuem a vir para Portugal rapidamente e sem muita burocracia."
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Extremistas alimentam ódio contra imigrantes
Na verdade, há muito tempo Portugal não consegue funcionar sem a mão de obra estrangeira: os asiáticos, em especial, trabalham na agricultura, colhendo brócolis e azeitonas por baixos salários e colhendo frutas silvestres, que depois são exportadas. Sem os brasileiros, muitos restaurantes e cafés teriam que fechar; os africanos trabalham nos canteiros de obras.
Muitos deles foram inicialmente para Portugal sem os documentos necessários. Eles pagam impostos e contribuições para a previdência social, mas muitos ainda estão esperando pela autorização de residência. E embora ajudem a manter a economia e os sistemas sociais funcionando, são alvo dos populistas, que alimentam o ódio contra eles.
O partido radical de direita Chega, que conquistou muitos assentos parlamentares nas últimas eleições, está pedindo cotas de imigração e até mesmo um referendo sobre imigração. "Não queremos menos imigrantes, mas regras claras para a imigração de mão de obra. Também para que a questão não seja dominada por extremistas", rebate o secretário de Estado Rui Armindo Freitas. "Portugal vê as vantagens de uma sociedade multicultural", enfatiza.
Armindo de Freitas diz que os novos regulamentos visam garantir os direitos e a segurança necessários aos que chegam a Portugal. "Temos também de integrar aqueles que vêm, isso é importante. A nossa economia precisa de mão de obra estrangeira para crescer. E as novas regras são boas para quem vem para o país e para quem vive aqui." Isso, segundo ele, também evitará que os imigrantes se tornem vítimas de quadrilhas ilegais de contrabando.
Número de migrantes ilegais está crescendo?
Mas enquanto o número de pedidos de autorização de residência apresentados no exterior tenha caído em quase um quarto nos últimos três meses, muitas pessoas ainda estão entrando no país ilegalmente, de acordo com várias ONGs. "Quase todos os que trabalham nos campos e nos restaurantes são estrangeiros. Há um número cada vez maior deles, basta andar pelas ruas de nossas cidades para ver isso. E eles vêm porque são necessários", diz Alberto Matos, da ONG Solim.
"Se esses imigrantes não puderem mais legalizar sua situação após a chegada, o número de imigrantes ilegais continuará a crescer." E então as novas normas de imigração em Portugal teriam de fato saído pela culatra.
O mês de setembro em imagens
O mês de setembro em imagens
Foto: Emilio Morenatti/AP Photo/picture alliance
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Morre a atriz britânica Maggie Smith
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Foto: Philip Fong/AFP
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Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
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Foto: Mike Segar/REUTERS
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Foto: Hussein Malla/dpa/AP/picture alliance
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Foto: Al Jazeera/AP Photo/picture alliance
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Foto: Ben Birchall/empics/picture alliance
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Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
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Foto: Hassan Ammar/AP/picture alliance
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Foto: FADEL ITANI/AFP
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Foto: Pedro Nunes/REUTERS
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Foto: Roberto Pfeil/dpa/picture alliance
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Foto: Sergei Gapon/AFP/Getty Images
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Foto: Anagha Nair/DW
Bilionário faz primeira "caminhada" espacial com financiamento privado
Usando trajes especiais, o bilionário Jared Isaacman e a engenheira Sarah Gillis saíram da aeronave a 700 km de distância da Terra. A bordo da missão Polaris Dawn, eles são os primeiros não profissionais a executar uma das manobras mais arriscadas no espaço. Até então, somente astronautas financiados por governos haviam feito algo semelhante. (12/09)
Foto: SpaceX/AP/dpa/picture alliance
Incêndios florestais fazem São Paulo liderar ranking mundial de má qualidade do ar
Pelo terceiro dia consecutivo, capital paulista encabeçou ranking com a pior qualidade de ar do mundo, segundo o site suíço IQAir, que monitora 120 metrópoles em tempo real. Seca histórica aliada a incêndios na Amazônia e em outras partes do país deixaram 60% do território nacional debaixo de uma cortina de fumaça. Na região Sul, moradores registraram "chuva preta". (11/09)
Tufão castiga Vietnã e Tailândia, deixando dezenas de mortos
Ao menos 143 pessoas morreram no Vietnã, e outras dezenas estavam desaparecidas. Tempestade, que durou 15 horas, deixou rastro de prejuízo, alagando casas e afogando 800 mil animais de criação, segundo autoridades. Na Tailândia, as províncias turísticas de Chiang Mai e Chiang Rai na fronteira com Myanmar também registraram inundações e mortos. (10/09)
Foto: HUU HAO/AFP via Getty Images
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O presidente Lula da Silva escolheu a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para substituir Silvio Almeida, exonerado do cargo após denúncias de assédio sexual. Ela já atuou como secretária estadual de Educação e à frente da secretaria de Alfabetização no MEC, no governo Dilma Rousseff. Sua atuação é referência em questões envolvendo racismo e combate a desigualdades. (09/09)
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Encerramento dos Jogos Paralímpicos de Paris
Após 11 dias de competições, chegam ao fim os Jogos Paralímpicos de Paris, O Brasil teve sua melhor campanha na história no evento. Foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, que deixaram o país na quinta colocação no quadro geral de medalhas. A grande campeã foi a China, com 84 ouros, seguida pela Grã-Bretanha (49 ouros), Estados Unidos (36) e Holanda (27). (08/09)
Foto: Eng Chin An/REUTERS
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Moscou teria utilizado mídia estatal para disseminar noticias falsas antes das eleições presidenciais, com o conhecimento do presidente Vladimir Putin. O governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de sanções a dez cidadãos e duas entidades russas acusadas de "esforços de influência nociva" visando interferir nas próximas eleições, incluindo a editora-chefe da emissora estatal RT. (04/09)
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Foto: Diego H. Carcedo/Anadolu/picture alliance
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Foto: Florion Goga/REUTERS
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A AfD, cujo diretório na Turíngia é oficialmente considerado extremista pelas autoridades alemãs, foi o partido mais votado na eleição estadual. Também ficou em 2º lugar na eleição da Saxônia, onde a conservadora CDU venceu por pouco. Sigla populista de esquerda anti-imigração levou 3º lugar, enquanto partidos da coalizão de Scholz tiveram desempenho sofrível. (01/09)