Nova lei criminaliza procedimentos que buscam alterar a orientação sexual, expressão ou identidade de pessoas LGBTQ. Regra prevê pena de até cinco anos de prisão.
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O Parlamento da Nova Zelândia aprovou a proibição das chamadas terapias de conversão sexual. A nova lei criminaliza procedimentos que buscam alterar a orientação sexual, expressão ou identidade de membros da comunidade LGBTQ. Quem violar a regra pode estar sujeito a penalidades de até cinco anos de prisão.
O projeto de lei, que era uma das promessas eleitorais da primeira-ministra Jacinda Ardern, foi aprovado na noite de terça-feira (15/02) por 112 votos a favor e oito contra.
O vice-primeiro-ministro neozelandês, Grant Robertson, disse que a lei poria fim a "um erro doloroso, insidioso e destrutivo", segundo a imprensa local. O político trabalhista, que declarou publicamente a sua homossexualidade, considerou que a aprovação da lei envia "uma mensagem de apoio e afirmação de amor a todas as comunidades arco-íris".
"Grande dia para comunidades arco-íris"
"Este é um grande dia para as comunidades arco-íris da Nova Zelândia", comemorou o ministro da Justiça, Kris Faafoi. "Práticas de conversão não têm lugar na Nova Zelândia moderna", acrescentou.
A lei prevê pena de até três anos de prisão se esse tipo de terapia for aplicada a menores de 18 anos ou incapazes de tomar decisões, assim como pena de cinco anos se a terapia de conversão causar grave dano à pessoa, qualquer que seja sua idade.
A legislação também abre caminho para as vítimas pedirem indenização em tribunais civis por terem sido submetidas à terapia de conversão.
De acordo com um estudo realizado pela Universidade de Waitako, na Nova Zelândia, em 2018, uma em cada seis pessoas transexuais ou não binárias disse que um psicólogo ou conselheiro religioso tentou mudar sua identidade sexual.
No país vizinho, a Austrália, crescem os pedidos para que terapias de conversão sexual – que a ONU considera uma forma de tortura contra a comunidade LGBTQ – sejam proibidas em todo o país, depois de o estado de Queensland, o Território da Capital Australiana e o estado de Vitória as terem tornado ilegais a partir de 2020.
md/lf (EFE, DPA)
Superman, Batwoman e outros personagens LGBTQ
O filho do Superman, Jon Kent, revelou ser bissexual em um novo quadrinho da DC. Veja outras figuras LGBTQ dos universos DC e Marvel.
Foto: 2021 DC Comics
Jon Kent
Jon Kent, filho do Superman Clark Kent, se declara bissexual na próxima história em quadrinhos da DC Comics. Os editores fizeram a revelação nesta segunda-feira (11/10) quando é comemorado nos EUA o National Coming Out Day (dia nacional de sair do armário). O pai dele, Clark, era apaixonado pela repórter Lois Lane, e Jon se apaixona pelo jornalista Jay Nakamura.
Foto: 2021 DC Comics
Arlequina e Hera Venenosa
Arlequina é figura recorrente no universo Batman e aparece como interesse amoroso do Coringa. Sua história apareceu pela última vez no filme "Aves de Rapina". Arlequina também fora relacionada à vilã do Batman, Hera Venenosa, e os boatos estavam certos. Ela foi revelada como bissexual em 2017.
Foto: DC Universe/Courtesy Everett Collection/picture alliance
Deadpool
Deadpool, que protagoniza o filme de mesmo nome, é um dos personagens LGBTQ mais populares. O criador de Deadpool, Gerry Duggan, diz que a figura é sexualmente atraída por "qualquer coisa com pulso". Nos últimos anos, o personagem flertou com quase todas as figuras do universo Marvel, e os autores usam o senso de humor de Deadpool para falar sobre sexualidade.
Foto: Cinema Publishers Collection/imago
Lanterna Verde
O primeiro Lanterna Verde era heterossexual, casou-se novamente várias vezes e teve filhos. Em 2012, uma versão alternativa e gay do personagem foi introduzida no universo Marvel. O super-herói saiu do armário com estas palavras: "No passado, eu mantive uma parte de mim escondida de meus amigos e colegas... Eu sou gay."
Foto: ZUMA/imago images
Loki
"Minha cultura não compartilha muito da ideia de identidade sexual. Há atos sexuais e é isso." Com essas palavras, Loki se declarou uma pessoa não binária ou com fluência de gênero na revista "Jovens Vingadores" (2014). Seu personagem pode mudar e ser, às vezes, feminino ou masculino.
Foto: Marvel
Batwoman
Os quadrinhos da Batwoman não só exibem ilustrações incríveis, mas a supermulher da DC também é a primeira protagonista abertamente gay em uma série de super-heróis na TV. A mulher por trás da máscara é Kate Kane, uma jovem judia rica. Kate tem uma namorada e é demitida do corpo de fuzileiros navais após revelar sua sexualidade.
Foto: Everett Collection/imago images
John Constantine
A bissexualidade do anti-herói John Constantine, da DC, se tornou pública quando ele disse que tinha namoradas e namorados em 1992. Mas além dessa afirmação, pouco foi dito sobre sua bissexualidade até 2016, quando a série "Lendas do amanhã" confirmou que Constantine gosta de homens e mulheres.