O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (15/08) uma lei que proíbe a compra, por estrangeiros, de imóveis residenciais já existentes.

O governo da primeira-ministra Jacinda Ardern tenta cumprir dessa maneira uma das suas promessas de campanha: combater o aumento dos custos das moradias. Outra medida anunciada é a construção de 100 mil casas em dez anos.

"Este governo acredita que os neo-zelandeses não podem ser superados por compradores estrangeiros mais ricos. Esta lei garante que o mercado para as nossas residências é determinado na Nova Zelândia e não pelo mercado internacional", afirmou o Ministro das Finanças, David Parker.

Nos últimos anos, a imprensa relatou várias histórias de estrangeiros ricos que compraram sítios pitorescos no interior da Nova Zelândia. Há também histórias de compradores chineses que oferecem valores muito superiores aos ofertados por neo-zelandeses em Auckland, maior cidade da país.

A posse de residências por estrangeiros é muito criticada e apontada como a origem de uma crise habitacional no país, com os preços subindo mais de 50% e mais do que dobrando em Auckland na última década.

No entanto, estatísticas mostram que só 3% das transações de imóveis residências no primeiro trimestre de 2018 envolveram compradores estrangeiros, e elas se concentraram na região pitoresca de Queenstown e em subúrbios de Auckland. A maioria desses compradores são chineses e australianos.

A nova lei abre exceções para estrangeiros com status de residência e cidadãos da Austrália e de Cingapura, devido a um acordo de livre-comércio. A lei também não afeta estrangeiros que já são donos de residências na Nova Zelândia, e compradores internacionais ainda poderão possuir até 60% das unidades em novos blocos de apartamentos.

Para a oposicionista Judith Collins, a lei é desnecessária. "Nós nos opomos a essa lei porque acreditamos que ela não resolverá os problemas", explica. "Na prática, não é nada mais do que uma tentativa de justificar algumas das políticas do novo governo."

Economistas disseram que o tipo de residência procurado por estrangeiros, em geral milionários, não é o mesmo da maioria dos cidadãos neo-zelandeses, e o que o real problema é que a construção de imóveis para pessoas de baixa renda não é um negócio atraente para as construtoras.

LGF/rtr/ap/dpa

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