1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Novas regras visam informar sobre riscos da cesariana

Marina Estarque, de São Paulo7 de julho de 2015

Gestante terá de assinar termo de consentimento caso opte pela cesariana. Procedimento provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê e representa 84% dos partos no sistema privado de saúde.

Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini

As novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entraram em vigor nesta segunda-feira (06/07) para partos realizados no sistema privado de saúde, determinam que a gestante terá que assinar um documento quando optar pela cesariana.

No Termo de Consentimento Livre e Esclarecido devem constar o nome e dados do médico e da gestante, bem como os riscos do procedimento cirúrgico para a mãe e para o bebê.

O primeiro objetivo da ANS é garantir que a gestante esteja bem informada e em melhores condições de optar por um tipo de parto. O outro é diminuir a proporção de cesáreas no país, que é de 84,6% no setor de planos de saúde e 55,6% em geral. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o percentual não ultrapasse 15% dos nascimentos.

"Termos desse tipo são comuns no caso de cirurgias eletivas, até mesmo em alguns exames. A mulher não perde nenhum direito, mas fazemos questão que ela conheça os riscos", afirma João Luis Barroca, assessor da diretoria da ANS.

Segundo a agência, a cesárea sem indicação médica aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

Além do termo de consentimento, as novas regras obrigam as operadoras de planos de saúde a informar à gestante o percentual de cesarianas e partos normais realizados pela empresa, pelo estabelecimento e pelo médico.

Outra importante mudança é a exigência do partograma, um espécie de gráfico que acompanha a evolução do parto e das condições maternas e fetais. No partograma será possível verificar, por exemplo, se houve justificativas médicas para a realização de uma cesárea.

Barroca ressalta, entretanto, que a gestante pode decidir a qualquer momento pelo procedimento cirúrgico. "É um fluxograma do parto. Se passar de uma determinada linha, significa risco. O partograma ajuda o médico a tomar decisões e protege a todos: a gestante, o obstetra e o hospital", aponta.

Oura novidade é que os estabelecimentos devem fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante. O cartão serve para registrar todas as consultas do pré-natal e os principais dados de acompanhamento da gravidez, desde o tipo sanguíneo até o histórico de doenças (hipertensão, diabetes, entre outras). Ele deverá ser apresentado em atendimentos médicos regulares ou de urgência.

Polêmica

A nova regulamentação determina que o termo de consentimento e o partograma sejam anexados à cobrança, para que o médico receba o pagamento pelo serviço. A decisão foi criticada pelas entidades de profissionais da saúde.

Para o obstetra José Hiran Gallo, conselheiro e coordenador da Câmara Técnica de Parto Normal do Conselho Federal de Medicina (CFM), a entrega do Partograma aos plano de saúde representa quebra do sigilo médico.

"Não podemos expor a gestante dessa forma, dando para terceiros informações sobre doenças infecto-contagiosas e HIV, por exemplo. O plano pode depois dificultar a renovação do seguro por causa disso", afirmou Gallo.

Já a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), questionou a divulgação dos percentuais de partos normais por profissional. A Febrasgo argumenta que há médicos especializados em gestações de risco e que teriam um alto índice de cesáreas. Além disso, um profissional pode ter taxas altas em uma operadora de plano de saúde e não em outra.

"As medidas informativas (...) devem ser bem avaliadas. Isso porque a divulgação dessas taxas individuais de partos realizados por um profissional pode remeter a uma visão distorcida do perfil de cada médico", afirmou a federação.

Para Barroca, da ANS, o plano de saúde terá que informar o paciente de que o profissional atua para mais de uma empresa, se esse for o caso. "Não tem demérito nenhum para os médicos. Não estamos fazendo um ranking. A gestante precisa saber se o obstetra escolhido faz parto normal na operadora dela. Pode ser que o médico faça, mas não naquele plano, por não haver um hospital adequado. Isso faz parte do conjunto de informações que a mulher deve ter", disse.

Por que tantas cesáreas?

Um dos motivos para a alta proporção de cesáreas no Brasil é a precariedade dos sistemas de saúde, tanto o privado como o público. Marcar uma data e horário é uma forma de garantir que haverá leito hospitalar para a gestante, além de uma equipe completa, com anestesista, enfermeiro, obstetra, operador de ultrassom, entre outros.

"No nosso país foram desativados milhares de leitos obstétricos. Então a maioria das pacientes, quando chegam ao pré-parto, ficam mal-acomodadas em macas", explicou Gallo, do CFM.

Há também uma preferência de alguns médicos pela cesárea devido à praticidade. Ela dura menos e, com hora marcada, o profissional tem maior controle da sua agenda. "Por isso é preciso aumentar a remuneração do médico, que ganha hoje cerca de R$ 400 por um parto feito pelo plano, independentemente de ser ou não cesárea", afirmou Gallo.

Ele defendeu também que o parto normal seja mais presente na formação e na residência médica. "Se o médico não tem treinamento para isso, ele vai indicar a cesariana", disse.

Por outro lado, algumas gestantes optam pela cirurgia por acreditar que haverá menos dor. "Nos filmes e novelas, o parto é uma cena dantesca, com pessoas urrando. Ninguém nunca dá anestesia, o que é muito comum na vida real", afirma Barroca, da ANS.

Ele lembrou ainda que há uma prática de escolher a data do nascimento para coincidir com aniversários e até eventos astrológicos. "Já escutei isso várias vezes. É falta de conhecimento das pessoas. A gente tem que privilegiar o desenvolvimento da gestação, medicina não é uma linha de montagem. O corpo e o neném precisam dar sinais de que estão prontos", lamentou Barroca.

Segundo ele, há uma série de motivos tornam a cesárea o procedimento padrão no Brasil. "É um conjunto, não tem um culpado nessa história. Mas queremos que o parto normal volte a ser o procedimento normal."

Pular a seção Mais sobre este assunto