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Novo acordo do Brexit terá chances de passar?

19 de outubro de 2019

Pacto firmado entre Londres e Bruxelas vai enfrentar o crivo do Parlamento britânico, onde a versão anterior, de May, foi três vezes rejeitada. Qual é a probabilidade de aprovação de uma saída ordenada da UE?

Großbritannien London | Proteste für ein zweites Referendum
Foto: Reuters/S. Dawson

Analistas políticos preveem que o embate no Parlamento britânico neste sábado (19/10), quando ocorrerá a votação sobre o acordo para o Brexit  firmado pelo primeiro-ministro Boris Johnson em Bruxelas, será ainda mais acirrado do que nas ocasiões anteriores. Nos últimos meses, os parlamentares rejeitaram por três vezes o pacto negociado pela antecessora de Johnson, Theresa May.

O chefe de governo precisa convencer 320 parlamentares a apoiarem o acordo do divórcio. Mesmo em seu melhor resultado, em março, o plano apresentado por May recebeu o apoio de apenas 286 representantes. Sem maioria parlamentar, Johnson conta apenas com os 285 membros de sua legenda, o Partido Conservador, que devem, em teoria, apoiar seu plano.

Muitos dos conservadores favoráveis ao Brexit que haviam votado contra os acordos anteriores disseram que vão apoiar o novo pacto, fechado no último minuto em Bruxelas. Entre estes estão membros do linha-dura Grupo Europeu de Pesquisa (ERG), liderado pelo influente Jacob Reed-Mogg, cujo apoio é visto como essencial para assegurar que os eurocéticos do partido estejam a favor do acordo.

Na quinta-feira, ele declarou no Parlamento que todos os que prometeram defender o resultado do referendo de 2016, onde os eleitores optaram pelo Brexit, "podem apoiar com confiança" o acordo de Johnson.

Menos garantido é o apoio dos 20 parlamentares conservadores que ele próprio impediu de se candidatarem nas próximas eleições, após o envolvimento do grupo na aprovação de uma legislação que bloqueia a hipótese de um Brexit sem acordo com Bruxelas.

Neste grupo estava a ex-ministra do Interior, Amber Rudd, que renunciou ao cargo em protesto. Esses parlamentares, agora independentes, poderão votar contra o novo acordo. Johnson se reunirá com o grupo nesta sexta-feira. Os rebeldes poderão apoiar o acordo se o primeiro-ministro os reinstituir no partido.

Apesar de serem fundamentalmente pró-UE, a maioria deles votou a favor do acordo apresentado por May nas três ocasiões. Para que tenha chances realistas de êxito, Johnson terá de manobrar para acrescentá-los aos aproximadamente 259 votos considerados como garantidos dentro de seu próprio partido.

Debate no ParlamentoFoto: picture-alliance/empics

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, que ocupa 245 cadeiras no Parlamento, já anunciou sua rejeição ao acordo. Apesar da possibilidade de que cerca de 20 apoiadores do Brexit dentro do partido possam se rebelar e votar a favor do plano de Johnson, espera-se que a maioria se posicione contra.

Líderes do Partido Nacional Escocês (SNP), com 35 cadeiras, e dos Liberais Democratas, com 19, também já se disseram contrários ao acordo de Johnson. Enquanto isso, o Partido Unionista Democrático (DUP) da Irlanda do Norte, que vinha apoiando Johnson na maioria das votações, informou que seus dez parlamentares não apenas rejeitam o acordo como vão tentar convencer os indecisos a votarem contra.

O apoio do DUP era considerado vital para as pretensões do primeiro-ministro. As questões envolvendo a fronteira entre a Irlanda do Norte, que integra o Reino Unido, e a República da Irlanda, Estado-membro da UE, se tornaram os principais entraves para o fechamento do acordo entre Londres e Bruxelas. "Sem o DUP, Johnson parece estar com 15 a 20 votos a menos do que os 320 necessários para garantir a vitória", previram os analistas do Eurasia Group.

Como se os problemas no parlamento britânico não fossem espinhosos o bastante, o acordo também terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e, posteriormente, pelos Legislativos dos 27 Estados-membros da UE. O encarregado do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, alertou que os eurodeputados podem precisar de mais tempo do que a data limite de 31 de outubro para aprovar o divórcio.

Apesar de os Estados-membros deverem apoiar amplamente o plano, a Espanha, por exemplo, poderá levantar a questão de como o Brexit afeta o território de Gibraltar, disputado entre o país e o Reino Unido. É possível ainda que um bloqueio surja de fontes inesperadas. Um acordo comercial entre a UE e o Canadá quase fracassou em 2016, após ser questionado e ameaçado pelo governo da Valônia, a região francófona da Bélgica.

RC/rtr/ap/dpa

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