Nesta segunda-feira (19/12), o Primeiro Tribunal do Júri de Munique inocentou o réu Ladislav Niznansky, de 88 anos, da participação nos massacres a 164 dos moradores e fugitivos judeus das cidades eslovacas de Ostry Grun e Klak, em janeiro de 1945.

O então capitão Ladislav Niznansky era acusado de ter comandado a unidade eslovaca da brigada especial 218 da Wehrmacht, também conhecida como "Edelweiss", encarregada da perseguição e morte de guerrilheiros da resistência.

A promotoria de Munique o acusara do assassinado direto de 20 pessoas e de haver ordenado a morte de mais de 140 outras, quando, a partir do verão de 1944, os eslovacos se levantaram contra o regime de Hitler.

Esmagando a resistência antinazista

Com o início da Segunda Guerra, a Eslováquia tornou-se uma república independente sob o comando da Alemanha nazista.

Com os levantes contra o nazismo em 1944, o então presidente Josef Tiso ordenou a intervenção por tropas da brigada Edelweiss na Eslováquia, que não somente perseguiu judeus e guerrilheiros da resistência, mas também civis.

Os moradores das cidades de Ostry Grun e Klak, entre eles 48 mulheres e 48 crianças, foram assassinados sob a acusação de abastecer a resistência eslovaca com mantimentos.

Papel secundário

Segundo o programa Report München, da emissora estatal da Baviera, Bayerischer Rundfunk, Niznansky repetiu para o tribunal bávaro o que já havia dito às autoridades tchecas em 1964/65:

"Eu não estava presente em muitas das situações de massacre de que sou acusado, e a minha participação na perseguição da resistência junto aos nazistas teve um papel secundário".

Essa declaração vai de encontro às pesquisas do historiador tcheco Stanislav Motl sobre o caso, e das declarações do major alemão Erwin von Thun-Hohenstein da unidade especial 218. Como demonstrou a Bayerischer Rundfunk, ambos reafirmam a participação de Niznansky no comando do massacres.

Culpado em 1962, inocente em 2005

Terminada a Segunda Guerra Mundial, Niznansky fugiu para a Áustria, onde, segundo informações do Report München, teria trabalhado sob a proteção de americanos e tchecoslovacos para a emissora de rádio Europa Livre.

Em 1957, foi transferido pela emissora para Munique, onde viveu em segurança, até ser preso janeiro de 2004.

Em 1962, Ladislav Niznansky foi julgado à revelia, e condenado à morte por um tribunal eslovaco em Banska Bystrica, de onde também provêm as declarações do major Erwin von Thun-Hohenstein.

Também não é a primeira vez que se inicia um processo contra Niznansky em Munique. Christian Schmidt-Sommerfeld, da procuradoria da cidade, explica que no início dos anos de 1960, um processo contra Ladislav Niznansky teria sido arquivado por falta de provas na capital da Baviera.

Talvez o último processo contra criminoso nazista

O processo contra Niznansky talvez seja um dos últimos julgamentos de criminosos nazistas que presenciamos. Antes dele, houve vários processos contra nazistas na Alemanha e em junho passado, na Itália, foram condenados à prisão perpétua dez membros da SS de Hitler, também em ausência.

A promotoria de Munique havia pedido prisão perpétua para Niznansky, cujo processo se arrastou por mais de 15 meses. Entretanto, ele deixou a prisão preventiva em setembro do ano passado por falta de provas. Esta decisão já levava a crer que o tribunal optaria por declará-lo inocente.

Uma das possíveis explicações para tal decisão é a dificuldade de trazer às cortes, 60 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, testemunhas cuja memória possam reconstruir fielmente situações e acontecimentos que levem a um julgamento conseqüente.

Colaboração eslovaca

Com a cooperação das autoridades eslovacas, possível após a Queda do Muro e o fim da Guerra Fria, a promotoria de Munique esperava uma condenação de Ladislav Niznasky. Entretanto, muitas das pessoas que testemunharam contra ele em 1962, afirmaram, desta vez, terem sido forçadas a isto pelos então governantes comunistas.

O presidente do Tribunal do Júri, juiz Manfred Götzl, ainda não justificou a sentença do tribunal bávaro. Por haver sido absolvido, Ladislav Niznansky receberá indenizações processuais.