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O adeus ao bem-estar social

(sv)20 de outubro de 2003

Primeiros passos do governo alemão rumo a cortes na área social geram protestos. Entre a urgência de equilibrar caixas deficitários e o propósito de manter o padrão de vida, espreme-se uma população cada dia mais idosa.

Aposentados terão que pagar maisFoto: AP

Recém saído da aprovação da reforma do sistema de saúde na última semana, o chanceler federal Gerhard Schröder passou o último domingo (19/10) avaliando a questão da previdência do país. As manobras previstas pelo governo social-democrata-verde irão permitir que a contribuição previdenciária não onere ainda mais o cidadão, mas congelam por outro lado os salários dos aposentados em 2004. Outra medida prevê ainda que estes passem a pagar integralmente sua contribuição para o seguro de assistência à invalidez e velhice.

Desconfiança -

Se por um lado o governo poupa a população, não ultrapassando os já gordos valores de 19,5% dos salários destinados à previdência, Berlim avisa aos navegantes que o barco enfrenta tempestades. E pode até acabar à deriva, caso não se tome o devido cuidado. O alerta é visto por parte dos movimentos antiglobalização, como os ativistas da organização Attac, com desconfiança.

"Estamos vivendo um desmantelamento social sem precedentes na história do país", analisa Malte Kreutzfeldt, porta-voz da Attac, lembrando que a Alemanha é um dos países mais ricos do mundo. Ou seja, duvidando das reais necessidades alegadas pelo governo para mexer nas panelas dos sistemas social e de saúde.

Heranças imperiais -

O que se chama hoje no país de "Estado social" tem suas raízes fincadas nos decretos do Imperador Guilherme II, que criou já em fins do século 19 os pilares do Estado social alemão: seguro de saúde para a população (datado de 1883), seguro contra acidentes (1884) e caixas de previdência para garantir assistência na aposentadoria e em casos de invalidez (1889).

Resfriamento social e pobreza -

A tríade formada para garantir o bem-estar do cidadão – que se opõe ao modelo liberal anglo-americano – parece, no entanto, estar caminhando em direção a seus últimos dias. As conseqüências são previsíveis: "Não só igrejas e sindicatos vêem nas reformas a despedida definitiva do sistema de solidariedade organizado pelo Estado".

Sob este ponto de vista, o desmantelamento dos avanços sociais significa que a política aceita pagar o preço por um resfriamento social crescente e por maior pobreza no país", escreve o sociólogo Hans-Peter Müller no diário Süddeutsche Zeitung.

A partir dos primeiros passos anunciados nos últimos dias, acredita-se que o Estado social irá se despedir gradualmente de várias das tarefas que executa hoje, caminhando em direção a "funções básicas". Ou seja, pode ser que o cidadão alemão, dentro em breve, só venha a receber assistência médica quando pagar por ela, ficando apenas os casos de emergência garantidos pelo Estado.

Membros da Attac na AlemanhaFoto: dpa

Protestos -

O grande problema enfrentado pelo governo de Schröder é convencer os cidadãos do país – entre eles seus próprios eleitores – da necessidade e eficácia das medidas, destinadas a cobrir o déficit de oito bilhões nos caixas da previdência. Entre os que ainda não aceitaram estão principalmente os ativistas da Attac, que convocou seus 13 mil membros a participar de uma manifestação no próximo 1° de novembro.

Acostumados a irem às ruas em defesa de causas "globais", os participantes da organização na Alemanha acreditam que chegou a hora de olhar para dentro de casa. Segundo Werner Rätz, um dos coordenadores dos protestos, trata-se, no caso, de combater a "hegemonia do pensamento neoliberal".

Os políticos no poder, no entanto, parecem convencidos de que papai Estado está aos poucos dando adeus a seus filhinhos. A médio e longo prazo, é possível que também na rica Alemanha passe a valer a máxima do "salve-se quem puder".